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24 de outubro de 2014
Pg. 245. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/03/2012

Pág. 245. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Março de 2012

Página 245 Capital 1º Grau 16/03/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES, PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 359 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2012

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 161/2012

001/1.05.0000682-6 (CNJ 0006821-30.2005.8.21.6001) -COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA COSUEL X JOAO CARLOS POLESE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LEDO POLESE (PP. ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO, CANDIDO MARCHET E JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO).

SOBRE A CERTIDAO DO OF JUSTIÇA, DIGA O AUTOR.

001/1.05.0004008-0 (CNJ 0040081-98.2005.8.21.6001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO PLAZA DE LAS TORRES X LEONEL BERNI MACHADO (PP. CARLOS LAMAS DA SILVA E ROSA CLEI PALHARINI).

SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, DIGAM AS PARTES.

001/1.10.0222168-5 (CNJ 2221681-97.2010.8.21.0001) -EDSON SANTOS DA LUZ, ELISANGELA SANTOS DA LUZ E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LENIRA TEREZINHA SANTOS DA LUZ X MARCO AURELIO DE AZAMBUJA (PP. ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2012, ÀS 14 HORAS. DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO DEMANDADO, POIS VIRÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (FL. 65). INTIMEMSE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA (FL. 66). RECOLHA O RÉU CONDUÇÃO PARA INTIMAR OS AUTORES A PRESTAREM DEP. PESSOAL.

001/1.11.0209284-4 (CNJ 0010336-63.2011.8.21.6001) -MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A (PP. VOLNEI COPETTI) X MICHELE REBELLO DE MESQUITA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE A CERTIDAO DO OF JUSTIÇA, DIGA O AUTOR.

001/1.11.0349492-0 (CNJ 0014889-56.2011.8.21.6001) -CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE (PP. DANIELLE CABERLON GEISSLER) X JARBAS FERREIRA MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE A CERTIDAO DO OF JUSTIÇA, DIGA O AUTOR.

001/1.11.0355639-9 (CNJ 0015244-66.2011.8.21.6001) -AYMORÉ CRÉDITO, FFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES) X LEILA CAVALHEIRO (PP. JACSON SIMON).

SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR.

001/1.11.0362976-0 (CNJ 0015404-91.2011.8.21.6001) -LUCIANA RODRIGUES ORTIZ (PP. ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NAO ACOMPANHOU A PETIÇÃO OS DOCUMENTOS REFERIDOS, DIGA O AUTOR.

001/1.12.0009302-0 (CNJ 0000676-11.2012.8.21.6001) -BANCO FIDIS S/A (PP. VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI) X CONSTRUTORA BRAZAL TERRAPLANAGEM LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE A CERTIDAO DO OF JUSTIÇA, DIGA O AUTOR.

001/63.2011.8.21.60010-8 (CNJ 0000822-63.2011.8.21.60011) -AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES) X CRISTINA ABREU VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PELO AUTOR.

PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2012

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 162/2012

001/1.05.2291196-3 (CNJ 0000438-22.2005.8.21.6001) -LUÍZ DE MELLO DOS SANTOS X BANCO A.J. RENNER S.A. (PP. CAROLINA BERTHIER MARCAL E GABRIEL BASUALDO RESMINI).

RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS.

001/1.05.2464368-0 (CNJ 0001245-18.2005.8.21.6001) -BEATRIZ CONCEIÇÃO RODRIGUES BARCELOS X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

RECOLHAM AS PARTES AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.06.0150880-0 (CNJ 1508801-98.2006.8.21.6001) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CHACARA DA FLORA X VITOR BEHAR BAUM (PP. EDUARDO FELIPE CUNA BARBOSA).

RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

001/1.07.0058742-3 (CNJ 0587421-10.2007.8.21.6001) -ZILDA GRAUCENIR MULLER X KATIA CORREA QUINTANILHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECOLHA A AUTORA AS CUSTAS PENDENTES DE PA GAMENTO NOS AUTOS

001/1.07.0154662-3 (CNJ 1546621-20.2007.8.21.6001) -CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.C. LTDA X TERCO ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.,

001/1.07.0261207-7 (CNJ 2612071-87.2007.8.21.6001) -GIOVANNA PINTO LUCHESE X JACQUES SCHERER DO COUTO (PP. MAURO GLASHESTER) E FAENCO CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER).

RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.08.0126489-1 (CNJ 1264891-34.2008.8.21.6001) -ALBA SOUZA DE CASTRO E OUTROS (PP. MARGARETE WOIDA SEIXAS) E SUCESSÃO DE VALMIR FREITAS DE CASTRO X ESPÓLIO DE JUDITH LUIZELLI MONTEGGIA, SUCESSAO DE MAXIMO FELIPE MONTEGGIA, JOSE CARLOS MONTEGGIA, EMA MULLER MONTEGGIA, SUCESSÃO DE VICENTE DE PAULA MONTEGGIA, GINA MAIA MONTEGGIA, MARIA HELENA MONTEGGIA, LUCIANO MONTEGGIA, ROSANE MARIA NOAL MONTEGGIA, JOSE LUIZ MONTEGGIA, MARIO MONTEGGIA, EUNICE STEFANI MONTEGGIA, ANA MARIA MONTEGGIA BITTENCOURT, TADEU ARI BETTENCOURT, RENATO MONTEGGIA E ZULMIRA DE AVILA MONTEGGIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AS PARTES PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA.

001/1.08.0200018-9 (CNJ 2000181-69.2008.8.21.6001) -ANDERSON ZILIO DA SILVA X MJ TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME (PP. CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA E VALESCA LOPES DE SOUZA ESTANISLAU). RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.08.0269494-6 (CNJ 2694941-58.2008.8.21.6001) -BANCO PANAMERICANO S/A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH) X AUDREI FERREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTA A SER PAGAS PELO AUTOR.

001/1.08.0342735-6 (CNJ 3427351-31.2008.8.21.6001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO JARDIM SALOMONI I (PP. EDILSON ALENCASTRO, ELISETE DE VASCONCELOS TRZUSKOVSKI, LEANDRO KERN DE SOUZA, LUCIANE LOPES SILVEIRA E MARIANA DE FREITAS WINTER) X NERI ADELAR HOCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUIZ ALBERTO IFFRAN CHAVES E IEDA BARCELOS CHAVES (PP. EMERSON BALDOTTO EMERY). DESIGNO O DIA 17/05/2012, ÀS 14H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OS RÉUS LUIZ ALBERTO E IEDA FORAM REGULARMENTE CITADOS E CONTESTARAM O FEITO FLS. 259/267, DEVENDO SER INTIMADOS NA PESSOA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO CITE-SE E INTIME-SE POR MANDADO PARA COMPARECIMENTO O CO-RÉU NERI ADELAR HOCH NO ENDEREÇO INFORMADO NO OFÍCIO RETRO, CORRENDO O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA DESIGNADA, CASO SEJA INEXITOSA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE CONDUÇÃO PARA CITAÇÃO POR MANDADO, EM 48 HORAS. OS PROCURADORES DEVERÃO TRAZER AS RESPECTIVAS PARTES INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CARTA DE CITAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

001/1.09.0125198-8 (CNJ 1251981-38.2009.8.21.6001) -ALVARO FONTOURA WINCK (PP. NICELEN JOAQUIM BAPTISTA E VIVIAN MACHADO PARDAL) X BANCO BV FINANCEIRA (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES).

RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.09.0180761-7 (CNJ 1807611-22.2009.8.21.6001) -JUAN ANTONIO SELLES GONZALES (PP. JADER SCHLICKMANN DE SOUZA E TONNI ANDERSON DOLDAN ANTONELLO) X EVERSON DA SILVA RAMOS (PP. DENILSON FARIAS DA SILVA E JOSE MARCELO CALDEIRA ADOLFO) E RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (PP. EDUARDO BRITO TRAVI).

RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.09.0215759-4 (CNJ 2157591-59.2009.8.21.6001) -MIRIAM GOMES POPOVICHE (PP. RODRIGO MARQUES CESAR) X AMERICAN EXPRESS S/A - BANCO BANKPAR S.A. (PP. CAROLINE PINTO DE SOUZA, DANIELA MARQUESAN SILVA DE OLIVEIRA E FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA).

RECOLHAM AS PARTES AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.09.0335083-5 (CNJ 3350831-93.2009.8.21.6001) -RIBEIRO MACHADO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/ S (PP. EDUARDO HAERTEL LEAL) X JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE DO SUL (PP. HOMERO BELLINI JUNIOR). VISTOS. REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, AS QUAIS SERÃO SUPORTADAS PELO DEMANDADO E INTIME-SE PARA PAGAMENTO, EM DEZ DIAS. NO MESMO PRAZO, O PROCURADOR HOMERO BELLINI JUNIOR DEVERÁ REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO (PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO). APÓS, VOLTEM PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

001/1.10.0052138-0 (CNJ 0521381-96.2010.8.21.0001) -SONIA MARIA SEADI VERISSIMO DA FONSECA X RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA (PP. LEONARDO DE LIMA NAVES) E WHIRLPOOL S.A.UNIDADE DE ELETRODOMESTICOS CONSUL (PP. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS). RECOLHAM AS PARTES AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

001/1.10.0154523-1 (CNJ 1545231-10.2010.8.21.6001) -ALBERTO MIGUEL SCHAUREN X BV FINANCEIRA S/A (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO E RODRIGO SCOPEL).

RECOLHAM AS PARTES AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.10.0275302-4 (CNJ 2753021-44.2010.8.21.6001) -ANDERSON MUNHOZ DUARTE X BANCO BFB LEASING S.A (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA E CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES). RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PENDENTES DE PA GAMENTO PARA FIM DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

001/1.10.0326922-3 (CNJ 3269221-27.2010.8.21.0001) -MANOEL ALVES DE SOUZA X SANDRA PASSINATO (PP. PAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO).

VISTOS. 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29/05/2012, ÀS 15 HRS. VAI DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 407 DO CPC, ACOMPANHADO DO COMPETENTE PREPARO.

001/1.11.0004984-4 (CNJ 0000791-66.2011.8.21.6001) -BANCO VOLKSWAGEN S/A X RC ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHA O REQUERIDO AS CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO NOS AUTOS

001/1.11.0213636-1 (CNJ 0009174-33.2011.8.21.6001) -CLAUDIO BUCHHORN (PP. RODRIGO MARCELO MÜLLER).

RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PENDENTES DE PA GAMENTO NOS AUTOS.

001/1.12.0029994-0 (CNJ 0001144-72.2012.8.21.6001) -CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAINEIRAS X VICENTE UBIRAJARA DA SILVA BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 03/05/2012, ÀS 15H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE POR MANDADO PARA COMPARECIMENTO, CORRENDO O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA DESIGNADA, CASO SEJA INEXITOSA. O PROCURADOR DEVERÁ TRAZER O REP. LEGAL DO AUTOR INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2012

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 163/2012

001/1.05.0004691-7 (CNJ 0046911-80.2005.8.21.6001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO JOCKEY CLUB X HELENA FARIAS DOS SANTOS (PP. JOÃO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIOR E JOAO ZITO SUSO JUNIOR).

VISTA AO CONDOMÍNIO DA PROPOSTA APRESENTADA.

001/1.05.0005081-7 (CNJ 0050811-71.2005.8.21.6001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL (PP. CARLOS GERMANO REICHERT, JULIO CARLOS BLOIS VAZ, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, RODRIGO FERNANDES DE MARTINO E ROGERIO LUIZ BRAUN) E BANCO BRADESCO S.A. X LUIS NIUTON MOREJANO (PP. NARELLO ROMEO BOLZONI).

EM RELAÇÃO AO IMÓVEL PENHORADO, HÁ TÍTULO LEGAL À PREFERÊNCIA, QUAL SEJA, O CRÉDITO HIPOTECÁRIO, O QUAL, DE ACORDO COM ART. 961 DO CÓDIGO CIVIL, SE SOBREPÕE A PENHORA, POIS O CRÉDITO REAL PREFERE AO CRÉDITO PESSOAL DE QUALQUER ESPÉCIE. RECONHEÇO, ENTÃO, AO BANCO BRADESCO, O DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O CRÉDITO RESULTANTE DA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO DO BEM AQUI PENHORADO, POR TRATAR-SE DE CRÉDITO PREFERENCIAL. COLOQUE-SE À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE O MANDADO DE AVALIAÇÃO GRAMPEADO NA CONTRACAPA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A CREDORA HIPOTECÁRIA, INCLUINDO SEUS PROCURADORES (FL. 104) NA NOTA.

001/1.05.2365122-1 (CNJ 0000756-13.2005.8.21.6001) -BANRISUL S.A. X ROBERTO CARLOS LEMES NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO, FORTE NO ART. 791, INC. III, DO CPC. ARQUIVE-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

001/1.05.2373359-7 (CNJ 0001356-99.2005.8.21.6001) -BANCO DO BRASIL S.A. X LAURENTINO OLIVEIRA DE PAULA (PP. CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE).

EM FACE DO TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE O (A) DEVEDOR (A), POR NE, AO PAGAMENTO DO DÉBITO, FORTE NO ART. 475-J, DO CPC. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE DA SEGUINTE FORMA: 1 ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2 RECOLHAM-SE AS CUSTAS CARTORÁRIAS, SE HOUVER; 3 ACRESCIDO DE 10%, VOLTEM.

001/1.06.0103652-6 (CNJ 1036521-97.2006.8.21.6001) -SERGIO LUIZ MONTEGO FERREIRA JUNIOR X ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CABE À CREDORA INSTRUIR A EXECUÇÃO COM O CÁLCULO DE SEU CRÉDITO (ART. 614, INC. II, DO CPC). INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE CÁLCULO ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO. COM O CÁLCULO, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO DECLINADO À FL. 71.

001/1.07.0010459-7 (CNJ 0104591-52.2007.8.21.6001) -BRASKEM S/A (PP. BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES E JULIO CESAR GOULART LANES) X LUISA TERESA BORGHESI VENDRAMIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ASSOCIACAO EDUCACIONAL BORGUESI (PP. CAROLINA RIGO PALMEIRO E MARCIO MACIEL PLETZ).

VISTOS. É ÔNUS DO AUTOR PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. A PESSOA JURÍDICA LOCATÁRIA NÃO SE CONFUNDE COM A PESSOA FÍSICA FIADORA. NÃO HAVENDO INVENTÁRIO ABERTA E PRETENDENDO O AUTOR PROSSEGUIR CONTRA A SUCESSÃO DE LUÍSA TERESA BORGHESI VENDRAMIM TERÁ QUE FAZER PEDIDO NESTE SENTIDO E INDICAR E QUALIFICAR A SUCESSÃO. ALÉM DISSO OS ATOS CONSTITUTIVOS DA ASSOCIAÇÃO SÃO PÚBLICOS, ESTANDO AO ALCANCE DO AUTOR QUE DEVERÁ SE DIRIGIR AO REGISTRO DE NOTAS RESPECTIVO. ASSIM, SUSPENDO O FEITO ATÉ QUE A AUTORA DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO, FULCRO NO ART. 265, I DO CPC OU DIGA SE PRETENDE PROSSEGUIR SOMENTE EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA.

001/1.07.0124149-0 (CNJ 1241491-25.2007.8.21.6001) -SERGIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO X LIN YNG CHUN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUELI APARECIDA DE FAUZI ZAKI TADROS (PP. VIVIAN RIGO).

1. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO, INTERPOSTOS PELOS DEMANDADOS, NO EFEITO DEVOLUTIVO, FORTE NO ART. 58, INC. V, DA LEI DE LOCAÇÕES. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO DE 15 DIAS. 3. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA , OPORTUNIZANDO OS REQUERIDOS A DESOCUPAREM O IMÓVEL NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DESPEJO FORÇADO, O QUE DESDE JÁ FICA AUTORIZADA DE FORMA SUCESSIVA, COM A UTILIZAÇÃO DE ARROMBAMENTO E FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO. 4. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TJRS, REGISTRANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE REEXAME DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518,PARÁGRAFO 2º, CPC).

001/1.07.0228430-4 (CNJ 2284301-95.2007.8.21.6001) -PAULO ROBERTO RISPOLI X TERESINHA RITA PORTANOVA MENDES RIBEIRO (PP. CACILDO FARIAS FONSECA E TERESINHA RITA PORTANOVA MENDES RIBEIRO).

VISTOS. INTIMADA PARA PAGAMENTO, NÃO HOUVE IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA, QUE APRESENTOU PROPOSTA DE PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 745-A DO CPC, O QUE NÃO FOI ACEITO PELO EXEQUENTE. NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AS REGRAS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (ART. 475-R DO CPC), QUANDO CABÍVEIS E NÃO CONFLITANTES. NO ENTANTO, O ART. 745-A, NÃO SE APLICA AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, EIS QUE DISTANCIADO DAS NORMAS QUE REGEM O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, CUJA REGRA É O PAGAMENTO NA ÍNTEGRA EM QUINZE DIAS. SE O LEGISLADOR QUISESSE PERMITIR TAMBÉM O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CERTAMENTE NÃO SERIA TÃO INCISIVO AO DETERMINAR O PAGAMENTO TOTAL E IMEDIATO, SOB PENA DE MULTA. NESSE SENTIDO O AI Nº 70038438024, 9ªCC/TJRS, REL. DES.ª MARILENE BONZANINI BERNARDI, 26/10/2010. ASSIM, O PEDIDO DE PARCELAMENTO NÃO É UMA PRERROGATIVA DO EXECUTADO E SIM UMA FACULDADE DO CREDOR EM ACEITÁ-LO, HIPÓTESE EM QUE NADA OBSTARIA O PARCELAMENTO. IN CASU, O CREDOR NÃO ACEITOU E APRESENTOU CÁLCULO CORRETO, QUE ABATEU O VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE E INCLUIU A MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, SOBRE O SALDO NÃO DEPOSITADO. ISSO PORQUE SOMENTE O VALOR INTEGRAL DO DÉBITO AFASTA A APLICAÇÃO DA MULTA. POR ISSO DEFIRO A TENTATIVA DE PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS COMO REQUERIDO PELO EXEQUENTE. REALIZADA TENTATIVA DE PENHORA PELO BACENJUD, SEGUE INFORMAÇÃO PARCIALMENTE POSITIVA. CONVERTO O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 889, 59 EM PENHORA E DETERMINO: 1 - ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMANDO-SE O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS,

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