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03 de setembro de 2014
Pg. 256. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/03/2012

Pág. 256. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Março de 2012

Página 256 Capital 1º Grau 16/03/2012DJRS

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Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CONJUNTO RESIDENCIAL HUMAITA GARDEN PARK (PP. LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD E NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA).

DA DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA RETRO, DÊSE VISTA ÀS PARTES PARA QUE POSTULEM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

001/1.11.0154649-3 (CNJ 0004341-34.2011.8.21.1001) -BRADESCO SAÚDE S/A X LINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPROVE A PARTE AUTORA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E PENHORA.

001/1.11.0199606-5 (CNJ 0005651-75.2011.8.21.1001) -GIUSEPPE GIOIA X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR CITATÓRIA - AUSENTE 3 VEZES.

001/1.11.0233404-0 (CNJ 0007583-98.2011.8.21.1001) -BANCO DO BRASIL S/A X VILLELA E PEREIRA DA SILVA LTDA, CLAUDIOMAR PEREIRA DA SILVA E DIOGO FERNANDES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

001/1.11.0236541-7 (CNJ 0006679-78.2011.8.21.1001) -SUN EMOTION VEÍCULOS LTDA., THIAGO DA SILVEIRA PEDROSO DE AVILA, CARINA COSTA DO NASCIMENTO E MARIA EVANIRDE SILVEIRA PEDROSO DE AVILA X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE A AUTORA SUN EMOTION VEÍCULOS NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 479, 00, NO PRAZO DE 05 DIAS.

001/1.11.0251091-3 (CNJ 0007599-52.2011.8.21.1001) -BANCO DO BRASIL S/A X AXXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, VALMOR ELI DE SOUZA E JOÃO ARNAUDO FELICIO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

001/1.11.0292716-4 (CNJ 0008382-44.2011.8.21.1001) -BERC CORRETORA DE SEGUROS LTDA. X VAGNER ALVES MAGALHÃES E BANCO BRADESCO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.11.0320846-3 (CNJ 0009231-16.2011.8.21.1001) -RICARDO JORGE MANDELLI X VIA PORTO LTDA (PP. DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO E LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO) E FIAT S/A (PP. FABIO MITTMANN).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

001/1.11.0354091-3 (CNJ 0009841-81.2011.8.21.1001) -ANA PAULA BRACKMANN X BANCO ITAUCARD S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. ASSIM, NA INEXISTÊNCIA DE CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2012

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL 4º DISTRITO)

NOTA DE EXPEDIENTE Nº233/2012

001/3.08.0016177-5 (CNJ 0161773-24.2008.8.21.1001) -SERGIO NUNES JUNIOR X PRATICARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER, MARIA DOLORES CARDOSO, PAULA STRASSBURGER KUWER E ROSANA

STRASSBURGER).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA DOCUMENTAÇÃO RETRO ANEXADA, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/3.09.0027515-2 (CNJ 0275153-88.2009.8.21.1001) -BERTOTTI TINTAS E FERRAGENS X ROBERTO REGIS NIENOW (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO BACEN JUD. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

001/3.09.0040689-3 (CNJ 0406893-72.2009.8.21.1001) -ANA PAULA SCHMIDT METZGER X ROBERTO MARCELO GUEDES DA SILVA E CÉSAR GUEDES FERNANDES (PP. ALESSANDRO BECKER).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO BACEN JUD. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

001/3.10.0003628-1 (CNJ 0036283-21.2010.8.21.1001) -CARLOS PAULO WALTER X SONIA MARQUES DA COSTA PEREIRA (PP. RUDIMAR JERONIMO ENNES MARQUES) E JOAO BERNARDINO SOARES PEREIRA (PP. JULIANO MARCOLINO).

INDEFIRO SOLICITAÇÃO PARA BUSCA DE ENDEREÇO DA PARTE RÉ. TAL DILIGÊNCIA DEVE SER CUMPRIDA PELA PARTE INTERESSADA E SOMENTE EM CASO DE NEGATIVA FORMAL DE FORNECIMENTO DESTES DADOS, É QUE ENSEJA A INTERVENÇÃO DESTE JUIZADO. ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE A PARTE DEMANDANTE DILIGENCIE NESSE SENTIDO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/3.10.0023819-4 (CNJ 0238193-02.2010.8.21.1001) -NAJDA NARA DORNELLES RIGON X NOBRE ARTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL (PP. NELSON PILLA FILHO).

PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO, INICIALMENTE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER O NÚMERO DE CNPJ DA RÉ NOBRE ARTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, VOLTEM.

001/3.10.0026205-2 (CNJ 0262053-32.2010.8.21.1001) -FLAVIA HELENA SGARIA PACHECO X PROJETECH ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONFORME DOCUMENTO QUE ORA ANEXO AOS AUTOS, O Nº DE CNPJ INFORMADO PELA PARTE EXEQUENTE COMO SENDO DA EMPRESA EXECUTADA (FL. 33), PERTENCE A OUTRA PESSOA JURÍDICA -SHEYLA GABRIELA DOS SANTOS BARDELA, RAZÃO PELA QUAL FOI A TENTATIVA DE BLOQUEIO PELO BACENJUD FOI FEITA CONSOANTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RÉ ACOSTADO ÀS FLS. 07/10. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

001/3.11.0005777-9 (CNJ 0000875-32.2011.8.21.1001) -CLEONIR ISAÍAS TRUYLIO X SUPERMERCADOS ZAFFARI BOURBON (PP. VITOR HUGO PEREZ MACHADO).

A ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO É DE SIMPLES CUNHO ARITMÉTICO, DE MODO QUE NÃO VISLUMBRO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO, QUE PODE SER FEITA PELA PRÓPRIA PARTE, NA EXEGESE DO ARTIGO 475-B DO CPC. ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA TAL.

001/3.11.0023592-8 (CNJ 0003916-07.2011.8.21.1001) -LEONTINA CONCEIÇÃO DA COSTA X MA KAUFFMANN ÓTICA LTDA (PP. MARCELA LEAL KURKOWSKI).

UMA VEZ TRATANDO-SE DE DIREITOS DISPONÍVEIS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EXECUTIVO.

001/3.11.0026981-4 (CNJ 0004586-45.2011.8.21.1001) -FABIO NOGUEIRA DA SILVA X PONTO FRIO (PP. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, QUE SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, INTERPOR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

001/3.11.0027175-4 (CNJ 0004636-71.2011.8.21.1001) -VLADSON BARCELOS DE ARAUJO X MAGAZINE LUIZA (PP. ELIO EVILAZIO DA COSTA JUNIOR E PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA).

INTIMAÇÃO DA LOJA RÉ PARA DEVOLVER AO AUTOR O VALOR PAGO A TÍTULO DE ENTRADA (R$ 590, 00) EM 11/02/2011, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, VISTO TER SIDO DESCONSTITUÍDA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES.

001/3.11.0027314-5 (CNJ 0004666-09.2011.8.21.1001) -ELIANE MARISA GARCIA ME X LUCIANA MÁRCIA SILVEIRA MENDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. DESENTRANHEMSE OS TÍTULOS CONFORME POSTULADO PELA PARTE DEMANDANTE E APÓS ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/3.11.0027519-9 (CNJ 0004705-06.2011.8.21.1001) -ELIANE MARISA GARCIA ME X CRISTINA MESSA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM SE TRATANDO DE DÍVIDA DEPENDENTE DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAAPRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 475-B DO CPC, ATUALIZANDO-SE E ABATENDO-SE AS QUANTIAS JÁ RECEBIDAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

001/3.11.0035419-6 (CNJ 0005927-09.2011.8.21.1001) -GILVA SIMONE PIMENTEL E ANDRESSA PIMENTEL PASTORIZ X PLUNA LINEAS AÉREAS URUGUAYAS S/A (PP. FERNANDO RENE GRAEFF).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME INFORMADO À FL. 168, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO EXECUTIVO.

001/3.11.0043945-0 (CNJ 0007534-57.2011.8.21.1001) -BERNADETE GOMES CARDOSO X BANCO DO BRASIL (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS).

RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA RÉ ÀS FS. 108/112, PORQUANTO TEMPESTIVO E COM O DEVIDO PREPARO. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG E RECEBIMENTO DO RECURSO INOMINADO DA DEMANDANTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, CÓPIA INTEGRAL DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E BENS PRESTADA À RECEITA FEDERAL (A QUAL SABE-SE QUE FOI FEITA, CONFORME DOCUMENTO QUE ORA ANEXO AOS AUTOS), OU, NO MESMO INTERREGNO, EFETUE O PREPARO DO RECURSO SOB PENA DE DESERÇÃO.

001/3.11.0045845-5 (CNJ 0007797-89.2011.8.21.1001) -JOSÉ PAULO ESCOBAR CUSTÓDIO (PP. MARLENE FATIMA GOMES DA SILVA) X VOLMIR DE FREITAS AGUIAR, MARICEL FONTOURA DOS SANTOS, MARIANA DOS SANTOS AGUIAR E CLENIR DE VARGAS ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OS RÉUS, DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 24/26 E 31), NÃO COMPARECERAM EM AUDIÊNCIA. ASSIM, COM BASE NO ARTIGO 319 DO CPC DECRETO A REVELIA DOS DEMANDADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANEXAR AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE ENTENDER CABÍVEIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

001/3.11.0047922-3 (CNJ 0008190-14.2011.8.21.1001) -GEOVANI RODENBUSCH DA SILVA (PP. MARIA DA GRACA LUCIANO DA SILVA) X GUAIBACAR S.A. VEÍCULOS E PEÇAS (PP. MARCIO LOUZADA CARPENA). ANTE A COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS, DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG E RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, PORQUANTO TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE RÉ PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE AOS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS.

001/3.11.0050444-9 (CNJ 0008553-98.2011.8.21.1001) -LUIS CLAUDIO BARBOSA X GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS E COMPRE DA CHINA - FENIX DO ORIENTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

UMA VEZ TRATANDO-SE DE DIREITOS DISPONÍVEIS, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EXECUTIVO.

001/3.11.0050736-7 (CNJ 0008572-07.2011.8.21.1001) -EDISON CRISTIANO DOS SANTOS X IMPORTS CAR AUTO PEÇAS LTDA (PP. RAPHAELL QUADROS COUTO). ANTE A COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS, DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG À PARTE AUTORA E RECEBO O RECURSO, PORQUANTO TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS.

001/3.11.0055910-3 (CNJ 0009314-32.2011.8.21.1001) -RUBENS MORAES PERICOCO X COLOMBO MOTOS S/A E LOJAS COLOMBO (PP. ADEMIR BASSO, JOEL FABRO, KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO, LAUDIR GULDEN E LIVIA DA SILVIA ALVES).

À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

001/3.11.0059810-9 (CNJ 0009857-35.2011.8.21.1001) -NEWTECH ELETRONICA LTDA ME X FLUXOTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE RÉ, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 42.) , NÃO COMPARECEU EM AUDIÊNCIA. ASSIM, COM BASE NO ARTIGO 319 DO CPC DECRETO SUA REVELIA. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA ANEXAR AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE ENTENDER CABÍVEIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2012

VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2012

001/2.05.0208600-0 (CNJ 2086002-11.2005.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO GIOVANI NUNES (PP. JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, LEANDROS VINÍCIUS VON SCHMIDT, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA).

INTIME-SE A TESTEMUNHA HAMILTON PARA DEPOR NESTE JUÍZO. NO ENTANTO, SENDO TESTEMUNHA RESIDENTE EM COMARCA DIVERSA E NÃO INTEGRADA, CASO NÃO COMPAREÇA, NO ENTANTO, A CONDUÇÃO COERCITIVA SÓ PODE OCORRER PARA INQUIRIÇÃO EM SÃO LEOPOLDO.

001/2.06.0052851-1 (CNJ 0528512-71.2006.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROMANO ANTONIO TRENTINI (PP. ALAN RAIMAR DOS SANTOS E ELISA CARVALHO ROCHA) E ANDERSON RAMOS CORREA (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

ABSOLVIDO OS RÉUS.

001/2.08.0053127-3 (CNJ 0531272-22.2008.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ALVES CUSTÓDIO JUNIOR E MAIARA NUNES (PP. CAMILA KERSCH RODRIGUES) , CLEBER MORDONEL DE OLIVEIRA E PAULO FERNANDO AMATO PINTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E RICARDO LEITE BARCELLOS (PP. ALDERICO ELIAS DORIGON) E ALFREDO MARCELO FIGUEIREDO HOFFMANN (PP. ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA) E GABRIEL NUNES DOS SANTOS (PP. DARCI ANTONIO SARAIVA FLORES E ELISEU RIOS NOGUEIRA) E DOUGLAS TASSONI WOLSCHICK (PP. GISELA ANTIA DE ALMEIDA) E GUILBER DOS REIS TEIXEIRA (PP. JORGE CARLOS MAYER E RICARDO SOARES MACHADO).

... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS DOUGLAS TASSONI WOLSCHICK, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, 2º, INCISOS I E II DO CP (2º FATO), NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, 2º., INCISOS I, II E V, DO CP (3º FATO), EDSON ALVES CUSTÓDIO JÚNIOR E RICARDO LEITE BARCELLOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 180, E 2º, COMBINADO COMO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CP (4º FATO). AINDA ABSOLVER OS RÉUS DOUGLAS TASSONI WOLSCHICK DAS IMPUTAÇÕES DO ARTIGO 157, 2º, INCISOS I E II DO CP (1º FATO), ARTIGO 180, E 2º, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, DO CP E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, TODOS COM FULCRO NO INCISO VII DO ARTIGO 386 DO CPP, EDSON ALVES CUSTÓDIO JÚNIOR DAS IMPUTAÇÕES DO 157, 2º, INCISOS I E II, ARTIGO 157, 2º, INCISOS I, II E V (ADITAMENTO), ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, TODOS COM FULCRO NO INCISO VII DO ARTIGO 386 DO CPP, RICARDO LEITE BARCELLOS DAS IMPUTAÇÕES DO 157, 2º, INCISOS I E II, ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, TODOS COM FULCRO NO INCISO VII DO ARTIGO 386 DO CPP, ALFREDO MARCELO FIGUEIREDO HOFFMANN, GUILBER DOS REIS TEIXEIRA, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, MAIARA NUNES, CLEBER MORDONEL DE OLIVEIRA E PAULO FERNANDO AMATO PINTO DE TODAS AS IMPUTAÇÕES DA DENÚNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP.

001/2.10.0036074-0 (CNJ 0360742-07.2010.8.21.0001) -JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON SANTOS SCHELL (PP. IVONIR DE OLIVEIRA KAHL).

AUTOS DESARQUIVADOS, À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORA DO RÉU.

001/2.10.0106881-3 (CNJ 1068812-76.2010.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X GILIARDI SALAU BOFF (PP. SERGIO SOTELO).

DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, PELO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL EFETUADA À FL. 26, DEVIDAMENTE COMPROVADA ÀS FLS. 32/35. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 28.

001/2.11.0002776-7 (CNJ 0000107-09.2011.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X RUDICIR FERNANDES DE FREITAS X L.M. (PP. MARIA AMELIA DE BONI).

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA NA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS THAMIRES DA SILVA BARROSO, PÂMELA SANTANA QUADROS E SÍLVIA REGINA FERNANDES, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 210. AGUARDE-SE O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.DEVE A DEFESA CIENTIFICAR O ACUSADO EIS QUE NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS.

001/2.11.0077225-0 (CNJ 0005359-90.2011.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X ELISANDRO ROBERTO SELVA (PP. HELIO GERARD TONETTO).

TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22 DE MAIO ÀS 15:00.

001/2.11.0089261-1 (CNJ 0264832-16.2011.8.21.0001) -JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCY RONY GONZAGA SILVA E EVELYN CONCEIÇÃO BORGES (PP. MARIA CAROLINA TRAETE SALVIANO DE PAULA) E CARLOS CARACARA SANTOS (PP. EDUARDO MALUHY).

NOVA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO EM 28/ 03 / 2012, ÀS 10H20MIN.

001/2.11.0135904-6 (CNJ 0009504-92.2011.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI LUIZ ESTRAEICH E ALZEMIRO MACHADO (PP. ALDERICO ELIAS DORIGON, ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON E MARTHA ROSA).

VISTA AS DEFESAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS.-001/2.12.0011165-4 (CNJ 0001177-27.2012.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO MARCELO RIOS (PP. MARIA CLARA MOREIRA REICHEL).

VISTA A DEFESA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOÃO DE ALMEIDA LIMA FERNANDES.-001/2.12.0018882-7 (CNJ 0001752-35.2012.8.21.1001) -JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANE ALCARA DA CRUZ (PP. JULIANO JUARIS TRINDADE JUNIOR).

PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, APRAZO DIA 28 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10H10MIN.

PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2012

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