Pg. 33. Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia TRE-BA de 20/03/2012

[...] regularmente intimados, porém, não se manifestaram, determino ao cartório a seguinte providência:

Cancelem-se ambas as filiações da Sra. DAVICA QUEIROZ DOS SANTOS.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Itabela/BA, 08 de dezembro de 2011.

DR. Heitor Awi Machado de Attayde

Juiz Eleitoral

Duplicidade de Filiação Partidária

AUTOS N.° 81-34.2011.6.05.0189

DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PARTE: LUZIA SOUZA DE ALMEIDA

SENTENÇA

I ? RELATÓRIO

O presente procedimento trata de duplicidade de filiação partidária, identificada pelo sistema da Justiça Eleitoral.

O Cartório Eleitoral informou acerca da situação do eleitor agrupado em duplicidade de filiação partidária, conforme certidão extraída do sistema Elo-6, juntado aos autos.

Informa ainda o cartório eleitoral que não há registro de pedido de cancelamento de filiação a partido, formulado pelo eleitor em apreço, perante este Juízo.

Regularmente notificado, o eleitor não apresentou manifestação a respeito da duplicidade de filiação.

Os presidentes dos Partidos envolvidos não se manifestaram.

Assim relatados, fundamento e decido.

II ? FUNDAMENTAÇÃO

Diante da duplicidade de filiação partidária, entendo ser imprescindível a manifestação do eleitor envolvido na duplicidade, e este não o fez no prazo estipulado.

III ? DISPOSITIVO

Em vista da emissão de certidão pelo cartório eleitoral, certificando que o eleitor e os partidos com composição vigente foram regularmente intimados, porém, não se manifestaram, determino ao cartório a seguinte providência:

Cancelem-se ambas as filiações da Sra. LUZIA SOUZA DE ALMEIDA.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Itabela/BA, 08 de dezembro de 2011.

DR. Heitor Awi Machado de Attayde

Juiz Eleitoral

Duplicidade de Filiação Partidária

AUTOS N.° 39-82.2011.6.05.0189

DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PARTE: ANA PAULA SILVA CERA

SENTENÇA

I ? RELATÓRIO

O presente procedimento trata de duplicidade de filiação partidária, identificada pelo sistema da Justiça Eleitoral.

O Cartório Eleitoral informou acerca da situação do eleitor agrupado em duplicidade de filiação partidária, conforme certidão extraída do sistema Elo-6, juntado aos autos.

Informa ainda o cartório eleitoral que não há registro de pedido de cancelamento de filiação a partido, formulado pelo eleitor em apreço, perante este Juízo.

Regularmente notificado, o eleitor não apresentou manifestação a respeito da duplicidade de filiação.

Os presidentes dos Partidos envolvidos não se manifestaram.

Assim relatados, fundamento e decido.

II ? FUNDAMENTAÇÃO

Diante da duplicidade de filiação partidária, entendo ser imprescindível a manifestação do eleitor envolvido na duplicidade, e este não o fez no prazo estipulado.

III ? DISPOSITIVO

Em vista da emissão de certidão pelo cartório eleitoral, certificando que o eleitor e os partidos com composição vigente foram regularmente intimados, porém, não se manifestaram, determino ao cartório a seguinte providência:

Cancelem-se ambas as filiações da Sra. ANA PAULA SILVA CERA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Itabela/BA, 08 de dezembro de 2011.

DR. Heitor Awi Machado de Attayde

Juiz Eleitoral

Duplicidade de Filiação Partidária

AUTOS N.° 52-81.2011.6.05.0189

DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PARTE: JOSE ALVES RIBEIRO

SENTENÇA

I ? RELATÓRIO

O presente procedimento trata de duplicidade de filiação partidária, identificada pelo sistema da Justiça Eleitoral.

O Cartório Eleitoral informou acerca da situação do eleitor agrupado em duplicidade de filiação partidária, conforme certidão extraída do sistema Elo-6, juntado aos autos.

Informa ainda o cartório eleitoral que não há registro de pedido de cancelamento de filiação a partido, formulado pelo eleitor em apreço, perante este Juízo.

Regularmente notificado, o eleitor não apresentou manifestação a respeito da duplicidade de filiação.

Os presidentes dos Partidos envolvidos não se manifestaram.

Assim relatados, fundamento e decido.

II ? FUNDAMENTAÇÃO

Diante da duplicidade de filiação partidária, entendo ser imprescindível a manifestação do eleitor envolvido na duplicidade, e este não o fez no prazo estipulado.

III ? DISPOSITIVO

Em vista da emissão de certidão pelo cartório eleitoral, certificando que o eleitor e os partidos com composição vigente foram regularmente intimados, porém, não se manifestaram, determino ao cartório a seguinte providência:

Cancelem-se ambas as filiações do Sr. JOSE ALVES RIBEIRO.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Itabela/BA, 08 de dezembro de 2011.

DR. Heitor Awi Machado de Attayde

Juiz Eleitoral

Duplicidade de Filiação Partidária

AUTOS N.° 50-14.2011.6.05.0189

DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PARTE: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

SENTENÇA

I ? RELATÓRIO

O presente procedimento trata de duplicidade de filiação partidária, identificada pelo sistema da Justiça Eleitoral.

O Cartório Eleitoral informou acerca da situação do eleitor agrupado em duplicidade de filiação partidária, conforme certidão extraída do sistema Elo-6, juntado aos autos.

Informa ainda o cartório eleitoral que não há registro de pedido de cancelamento de filiação a partido, formulado pelo eleitor em apreço, perante este Juízo.

Regularmente notificado, o eleitor não apresentou manifestação a respeito da duplicidade de filiação.

Os presidentes dos Partidos envolvidos não se manifestaram.

Assim relatados, fundamento e decido.

II ? FUNDAMENTAÇÃO

Diante da duplicidade de filiação partidária, entendo ser imprescindível a manifestação do eleitor envolvido na duplicidade, e este não o fez no prazo estipulado.

III ? DISPOSITIVO

Em vista da emissão de certidão pelo cartório eleitoral, certificando que o eleitor e os partidos com composição vigente foram regularmente intimados, porém, não se manifestaram, determino ao cartório a seguinte providência:

Cancelem-se ambas as filiações do Sr. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Itabela/BA, 08 de dezembro de 2011.

DR. Heitor Awi Machado de Attayde

Juiz Eleitoral