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24 de novembro de 2014
Pg. 70. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/03/2012

Pág. 70. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2012

Página 70 Executivo - Caderno 2 20/03/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ção das Leis do Trabalho e de conformidade com o Decreto 12363/78, RENATO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. 49575, RG. 20642731-1, Oficial Administrativo, Padrão 1-A-I da EVNI do SQF II do QHC, para exercer em confiança a função-atividade de Encarregado I, Referência 01, Tabela I da EVC do SQF I do QHC, do Setor de Matrícula da Seção de Registro Geral do Serviço de Arquivo Médico da Divisão de Serviços Técnicos da Diretoria Executiva do Instituto de Psiquiatria. Proc. 4840/2009;

De 02-03-2012

Designando, a partir de 01-02-2012, ROBERTO SÉRGIO MARTINS, matr. 40238, RG. 16117843, Médico, Padrão 1-A da Tabela II da Estrutura de Vencimentos I da EVNU do SQF II do QHC, para o posto de trabalho de Médico deixado por Juan Antonio Castro Flores, na Equipe Técnica de Clínica do Serviço Técnico da Divisão de Neurologia Funcional das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto de Psiquiatria. Proc. 2160/2009;

Despachos do Diretor I, de 16-03-2012

Averbando o tempo de serviço prestado por ALEXANDRE ANDRADE LOCH, matr. 48851, RG. 24160439-4, Médico, no Caism Philippe Pinel da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 17-10-2006 a 22-09-2011, num total de 1726 dias, ou seja, 04 anos, 08 meses e 23 dias, para fins de adicional por tempo de serviço. Proc. 1433/2012;

Alterando o nome da servidora ANA PAULA BEGIATO, matr. 46569, para ANA PAULA BEGIATO GARCIA, conforme requerimento protocola em 30-01-2012. Proc. 8652/2006.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

SUPERINTENDÊNCIA

Portaria do Superintendente, de 16-03-2012

Concedendo, À vista da classificação final, constante no laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Gestão Pública Estado ? Departamento de Perícias Médicas do Estado -DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessado, quando for o caso, os efeitos da Portaria anterior, na seguinte conformidade:

GRAU MÍNIMO; A partir de 18-10-2011; DIRETOR TÉCNICO II Nome - RG - Processo nº - Homologado

Neusa Maria Simião da Silva - 25.565.721-3 - 442/2011 -18/10/2011

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho do Superintendente Substituto,

de 19-03-2012

Designando , a partir de 01-03-2012, ALESSANDRA DEZEM MENDES COLOGNA, CPF 259.398.488-00, Enfermeira, Referência 1, Grau B, Tabela I, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, instituída pela LC 1157, de 02-12-2011, em exercício neste Hospital, sob o regime da CLT, para responder, em confiança, como ENFERMEIRA ENCARREGADA DE TURNO, pela Equipe Gestora da Unidade de Queimados, da Coordenação Administrativa, da Unidade de Emergência, deste Hospital. Durante o período em que responder pela Equipe para a qual está sendo designada, perceberá pró-labore correspondente a 45% sobre o valor da Referência 1, Grau A, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, conforme LC 1157/2011, ficando assegurado o retorno à função-atividade de que é titular, com os salários que, à época, a tal função forem conferidos, ficando revogadas as disposições em contrário, conforme portaria 52/2012, processo 8627/2001.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS

DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Resp. P/Exp. Da D.A, de 19-3-2012

Aposentando, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, Inciso II, da Constituição Federal/88, combinado com o artigo , paráfrago 2º, da E.C. 41/2003, a contar de 04-02-2012, ALEXANDRE RANGEL NETTO, RG 5.411.998, CPF ? 201.079.608-00, PASEP ? 100.367.099-96, ENCARREGADO I, Referência 1, da E.V.C, do SQS-I do QDER, instituída pela L.C. 712/93, classificado na DR.5, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao valor fixado para o referido cargo de acordo com a L.C. 1080/2008, acrescidos dos adicionais por tempo de serviço referentes a 10 quinquênios calculados de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estadua de 1989, Sexta-parte concedida sobre todos os vencimentos em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado, Processo 1602.053.04.026828-5, da 12ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALEXANDRE RANGEL E OUTROS, Gratificação Executiva e o Adicional de Insalubridade.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 19-03-2012

Declarando , nos termos do art. 14 da L.C.n.º 739/93, que, de conformidade com o art. da referida L.C, que altera o Anexo de Enquadramento das Classes, de que trata a L.C.de 712/93, fica, o cargo do servidor abaixo mencionado, enquadrado na seguinte conformidade:-ALEXANDRE RANGEL NETTO, RG.-5.411.998, ENCARREGADO DE SETOR, do SQC-I, DR.5; da Ref.01, para a Ref.04, ac/de 01.07.93.

Despacho da Diretora, de 16-03-2012

Declarando vago o cargo e/ou em claro a função-atividade, conforme

Segue:

(Cargos/Func.Ativ.) ? (Ident.DER) ? (Tab./Classe) ? (R.G.)-(Ex- servidor) ? (Data) ? (Ocorrência)

DR.02 ? Itapetininga

Cargo - 02.3924.02.4030/05 ? T.III/Oficial Operacional ? 9.067.155 ? Antonio Carlos de Oliveira ? 22-11-2011 ? Aposentadoria.

Cargo ? 02.3924.02.4018/04 ? T.III/Oficial Operacional ? 5.349.331 ? Dario de Pontes Moura ? 18-01-2012 ? Aposentadoria.

Cargo ? 02.3924.02.2958/04 ? T.III/Oficial Operacional ? 3.234.381 ? Antonio Elias da Costa ? 17.02.12 ? Aposentadoria.

DR.07 ? Assis

Cargo ? 07.4231.07.0315/07 ? T.III/Oficial Administrativo ? 5.167.615 ? João Gomes do Amaral ? 12-10-2011 ? Aposentadoria.

Cargo ? 07.3912.07.0760/03 ? T.III/Auxiliar de Serviços Gerais ? 26.152.553-0 ? Marcelo Rodrigues da Silva ? 03-01-2012 ? Exoneração.

DR.10 ? Grande São Paulo

Cargo ? 10.4349.20.2709/06 ? T.III/Oficial Administrativo ? 3.222.315 ? Takamatu Kinjo ? 02-10-2011 ? Aposentadoria.

Cargo ? 10.4349.20.2749/06 ? T.III/Oficial Administrativo ? 6.482.398 ? Antonio Vicente de Lima ? 13-12-2011 ? Falecimento.

Cargo ? 10.3924.10.2776/03 ? T.III/Oficial Operacional ? 3.044.171 ? Laurentino Francisco de Almeida ? 17-02-2012 ? Aposentadoria.

DR.11 ? Araçatuba

Cargo ? 11.3912..11.0891/04 ? Auxiliar de Serviços Gerais ? 11.077.910 ? José dos Santos Pinto ? 18-01-2012 ? Aposentadoria.

Cargo ? 11.3924.13.0985/05 ? T.III/Oficial Operacional ? 11.078.407 ? Egmar Francisco Gonçalves ? 10.11.11 ? Exoneração.

DR.12 ? Presidente Prudente

Cargo ? 12.3912.12.0974/03 ? T.III/Auxiliar de Serviços Gerais ? 10.174.354 ? Raimundo Fernandes de Souza ? 11.10.11 ? Falecimento.

DR.13 ? Rio Claro

Cargo ? 13.3924.20.1801/04 ? T.III/Oficial Operacional ? 14.584.596 ? Sotero Nilton Marostegan ? 29-11-2011 ? Falecimento.

Cargo ? 13.3924.13.0937/06 ? T.III/Oficial Operacional ? 17.764.303 ? Natanael Fernandes ? 12-01-2012 ? Falecimento.

Cargo ? 13.3912.13.0777/03 ? T.III/Auxiliar de Serviços Gerais ? 15.164.883 ? Sergio Paulo Bueno ? 02.08.11 ? Falecimento.

DR.20 ? Sede

Cargo ? 20.3924.03.0300/03 ? T.III/Oficial Operacional ? 9.081.620 ? Vandir Urbano de Oliveira ? 28-01-2012 ? Aposentadoria.

Apostila da Diretora, de 19-03-2012

Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo TRT/SP- 0184600-14.2005.5.02.0031, da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, RG.-8.004.060, que, o autor supra citado, faz jus ao recalculo do adicional por tempo de serviço, incidindo sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações que não estão sofrendo a devida incidência, incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05.10.89, a contar de 01.08.07.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

Retificação do D.O. de 02-03-2012

Referente à Licença ? Prêmio de ANA PAULA NERI, RG. 45.506.293-6. ONDE SE LÊ: Conforme Certidão de Tempo de Serviço 004/2001, LEIA-SE: Conforme Certidão de Tempo de Serviço 004/2011.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU

Despacho do Diretor da DR.3, de 19-03-2012

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:FRANCISCO JULIÃO MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG. 4.980.890, matrícula 20.834, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 60 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL

DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor da Dr.12, de 19-03-2012

Deferindo , a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA, RG. 12.920.413-4, que os 60 dias restantes de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 11-07-04 a 09-07-09, certidão 16/09, publicado nos DOEs de 04-08-09 e 31-12-09, sejam convertidos para gozo IMEDIATO.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Regional Substituto,

de 19-03-2012

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de 28.10.68, e artigo 213, da Lei Complementar 1.048, de 10.06.08, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, de 05.10.89, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: ALBERTO MASSATO NAKAGE, RG 3.808.504, Engenheiro VI, correspondente ao quinquênio de 02-01-1978 a 01-01-1983.

Cultura

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora, de 19-03-2012

Concedendo :

nos termos do art. 129 da CE/89, c/c o art. 18 da Lei 6.689/89, aos servidores abaixo relacionados, quinquênios de ATS, a p/ das datas adiante mencionadas:

WALTER LUIZ FRAGONI, RG. 8.106.667, Arquiteto VI do SQF-II-QSC, a p/ de 9/3/12 (tt. 6).

VITOR JOSÉ BAPTISTA CAMPOS, RG. 8.559.082-4, Arquiteto VI do SQF-II-QSC, a p/ de 14/3/12 (tt. 6).

PAULO SÉRGIO BARBARO DEL NEGRO, RG. 5.173.597-0,

Arquiteto VI do SQF-II-QSC, a p/ de 15/3/12 (tt. 6).

nos termos dos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publ. no D.O. de 23/11/1, 90 dias de licença-prêmio à REGINA CLEMENTE RIBEIRO, RG. 13.255.338-7, Auxiliar de serviços Gerais, Pd. 1-A, EV-NE, SQF-II-QSC, referente ao período de 5/3/07 a 2/3/12, conforme certidão 96/12 expedida pelo Núcleo de Operações dos Sistemas de Gestão de Pessoas, deste Departamento.

Autorizando , nos termos da Obrigação de Fazer PJ 1041/05, Proc. PJ 1607/99, Processo 478/99, da Décima Quarta Vara da Fazenda Pública, Cartório do Décimo Quarto Ofício da Fazenda Pública-D.O. de 21/12/05 e a vista no disposto na LC 1048/08, MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTE, RG 9.252.017, Auxiliar de Serviços Gerais, Pd. 1-B, EV-NE, SQF-IIQSC, a usufruir 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 4/10/94 a 2/10/99, averbado conforme publicação no D.O. de 9/2/06, a partir de 2/4/12.

Desenvolvimento

Econômico, Ciência e

Tecnologia

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Portarias da Diretora Superintendente

De 19-3-2012

Designando, tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 01-02-2012 e até 31-01-2013, em jornada de 27 horas semanais, Rogerio Gomes de Moura, RG. 29.631.148-0, Matrícula 19963, PROFESSOR I, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas no CEU Sapopemba, em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 213/2012)

Reconduzindo

tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 01-02-2012 e até 31-01-2013, em jornada de 26 horas semanais, Reginaldo Cezar Izelli, RG. 26.399.461-2, Matrícula 21413, PROFESSOR I, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas no CEU Vila do Sol, em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 212/2012)

tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 01-02-2012 e até 31-01-2013, em jornada de 25 horas semanais, Tania Regina Rodrigues Ribeiro, RG. 8.725.353, Matrícula 6500, PROFESSOR IV, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Escola Estadual Regente Feijó, em Itú, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 211/2012)

tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 02-02-2012 e até 01-02-2013, em jornada de 25 horas semanais, Sueli Aparecida dos Santos Rom, RG. 5.436.795, Matrícula 130274, PROFESSOR VI, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas no CEU Caminho do Mar, em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 210/2012)

tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 01-02-2012 e até 31-01-2013, em jornada de 40 horas semanais, Mauro Augusto Zuffo, RG. 13.369.212-7, Matrícula 7046, PROFESSOR V, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Escola Estadual Extensão de Vila Madalena, em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 209/2012)

tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 01-02-2012 e até 31-01-2013, em jornada de 27 horas semanais, Joao Wagner Andrijich, RG. 7.909.403-X, Matrícula 640124, PROFESSOR VI, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Escola Estadual Cônego João Ligabue, em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 208/2012)

tendo em vista o disposto na Deliberação CEETEPS ? 10, de 17-06-2009, e nos termos do artigo 1º da Portaria CEETEPS ? 194, de 19-06-2009, a partir de 01-02-2012 e até 31-01-2013, em jornada de 26 horas semanais, Aida Cristina Rodrigues Correia Quinteiro, RG. 10.993.022-8, Matrícula 21323, PROFESSOR I, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Escola Estadual Carmosina Monteiro Vianna, em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 4º da Deliberação CEETEPS ? 10/2009 e artigo 4º da Portaria CEETEPS ? 194/2009. (Portaria CEETEPS 207/2012)

Despacho da Diretora Superintendente, de 19-3-2012 Concedendo, nos termos do artigo 126 do ESCEPS, licença para tratar de interesses particulares, com prejuízo de salários e das demais vantagens da função, a Margarete Maria Moises Angeli, RG. 14.836.782, exercendo a função de Auxiliar de Serviço Operacional, lotado na Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva. (Proc. 140/2000)

Despachos da Diretora-Superintendente,

de 19-03-2012

Considerando

Autorizado , com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com inciso I, do artigo 3º da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial (50%) da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função,

- do Professor Ademauro Volponi ? RG. 10.710.826, da Escola Técnica Estadual ? ETEC Professor Camargo Aranha, em São Paulo, no período de 01/03 a 05-07-2012 (5º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/ Doutorado, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP, em São Paulo/SP. (Despacho 118/2012-GDS / Processo 2354/1992-CEETEPS);

- da Professora Selma Botton? RG. 14.350.974-3, da Escola Técnica Estadual ? ETEC Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo, no período de 05/03 a 29-06-2012 (4º período letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, na Faculdade de Educação, da Universidade de São Paulo-USP. (Despacho 119/2012-GDS / Processo 1099/2000-CEETEPS.

Autorizado com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial (50%) da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, do Professor Luiz Antonio Larios Garcia ? RG. 8.547.339, da Escola Técnica Estadual-ETEC Fernando Prestes, em Sorocaba, no período de 09/04 a 02-07-2012 (4º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/ Mestrado, na Universidade de Sorocaba-UNISO, em Sorocaba. (Despacho 120/2012- GDS / Processo 2383/2006-CEETEPS).

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Despachos do Diretor

De 19-3-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 03/2012 ? Rosana Helena Nunes, RG. 19.176.702, Professor PEB II, na Secretaria de Educação de Sorocaba e Professor Associado I nesta Unidade. Acumulação legal.

De 16-2-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 09/2012 ? Thais Godoy Vazquez, RG 28.713.523-8, Professor Assistente, na Faculdade de Tecnologia de Americana ? Município de Americana com a função de Professor Associado I, nesta Unidade de Ensino, considera a acumulação legal.

De 13-3-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 02/2012 ? Tiago Henrique Silva, RG 45.867.315-8, PEB.II na E.E.Profº Renato Braga e Auxiliar de Docente I nesta Unidade, considera a Acumulação Legal.

De 13-3-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 01/2012 ? Paulo Roberto da Silva, RG.19.919.232-7/SP, Professor VI na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, município de Osvaldo Cruz, com a função de Professor Pleno II, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 02/2012 ? Rodrigo Borges Cardozo, RG.28.878.013-9/SP, Professor na Escola Estadual Profª. Angélica de Oliveira, município de Álvares Machado, com a função de Professor Assistente, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 03/2012 ? Rodrigo Vilela da Rocha, RG.30.102.334-7/SP, Professor III na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, município de Osvaldo Cruz, com a função de Professor Assistente, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 04/2012 ? Eliane Vendramini de Oliveira, RG.34.468.867-7/SP, Professor na Faculdades Adamantinenses Integradas, município de Adamantina, com a função de Professor Assistente, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 05/2012 ? João Cesar Martins de Castro, RG.8.411.291/SP, Professor na Escola Técnica Estadual Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo, município de Presidente Prudente, com a função de Professor Assistente, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 06/2012 ? Sidnei Favarin, RG.12.395.633/ SP, Professor IV na Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, município de Adamantina, com a função de Professor Pleno II, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 07/2012 ? Paulo Sérgio Finoti, RG.17.691.607/ SP, Diretor da Escola Técnica Estadual Amim Jundi, município de Osvaldo Cruz, com a função de Professor Assistente, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório 08/2012 ? José Antonio Favarin, RG.6.452.137/ SP, Diretor da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, município de Adamantina, com a função de Professor Assistente, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

De 14-3-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Garça, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 02/2012 - Ana Cláudia Carrapato Assis, RG 16.829.642-1, Professor I, da ETEC Rodrigues de Abreu, município de Bauru e Professor Associado I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

De 16-3-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Decisório 02/2012 ? Laércio Avileis Júnior, RG. 3.509.008-X, Professor I na ETEC Rubens de Faria e Souza e Professor Assistente nesta Unidade. Acumulação legal.

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ

Portaria 11 Do Diretor, de 06-03-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mauá no uso de suas atribuições legais, designa, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 18 do Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo Conselho Deliberativo do CEETEPS (Deliberação CEETEPS 7, de 15-12-2006, publicada no D.O. de 19-12-2006), e pelo Conselho Estadual de Educação (Parecer CEE 541/2007, publicado no D.O. de 09-11-2007), a Professora TELMA APARECIDA MAFRA, RG 16.508.385-2, para exercer, a partir de 10-03-2012, para cumprir mandato de 02 anos, a função de Coordenadora de Curso, junto ao Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, desta Faculdade, em regime de 40 horas semanais de trabalho, fazendo jus a interessada, pelo exercício dessa atividade, à gratificação mensal de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008.

Portaria 12 Do Diretor de 6/03/2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mauá no uso de suas atribuições legais cessa, a pedido, em 09-03-2012, os efeitos da Portaria da Faculdade de Tecnologia de Mauá 32/2011, publicada no D.O. de 16-08-2011, Seção II, página 48, que designou a Professora TELMA APARECIDA MAFRA, RG 16.508.385-2, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade de Tecnologia de Mauá.

Portaria 17 Do Diretor, de 09-03-2012

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mauá no uso de suas atribuições legais, designa, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 18 do Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo Conselho Deliberativo do CEETEPS (Deliberação CEETEPS 7, de 15-12-2006, publicada no D.O. de 19-12-2006), e pelo Conselho Estadual de Educação (Parecer CEE 541/2007, publicado no D.O. de 09-11-2007), a Professora NIZI VOLTARELI MORSELLI, RG 7.931.021-7, para exercer, a partir de 10-03-2012, em caráter ?pro tempore?, a função de Coordenadora de Curso, junto ao Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, em regime de 40 horas semanais de trabalho, fazendo jus a interessada, pelo exercício dessa atividade, à gratificação mensal de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Despachos dos Diretores

De 14-3-2012

O Diretor da Escola Técnica Estadual Dr. Domingos Minicucci Filho, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 15/2012 ? Luiz Antonio Sardinha, RG. 13.678.162, Professor do Ensino Fundamental II, Efetivo na E.M.E.F. ?Profª. Ernestina Nogueira Cesar?, em Pardinho e Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

De 2-3-2012

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi, no uso de suas competências, EXPEDE com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 05/2012 ? Rafael Francisco Dias, RG 44.542.746-2, PEB II na Secretaria Municipal de Educação de

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