Pg. 15. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/03/2012

[...] 010-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000434-10.2010.8.10.0058 - N.º

Protocolo: 0083112012 - (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR(A)(ES): FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES

Apelado: U. G. C. R. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA LILIA FERNANDA COSTA

ADVOGADO(A): ARMSTRONG TAVARES DE LINDBERG, MARCUS AURÉLIO BORGES LIMA E OUTROS

Relatora:Des. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

011-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000154-27.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083122012 - (Nao informada) - QUARTA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA

ADVOGADO(A): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, ISABEL CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO MORAIS

Apelado: JOSELITA MARTINS NOGUEIRA

ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA, LUÍS HENRIQUE DINIZ FONSECA

Relator:Des. JAIME FERREIRA DE ARAÚJO

012-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0008464-74.2011.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0083132012 - (Nao informada) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: ADEGILSON COSTA LINHARES

ADVOGADO(A): NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO

Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS

PROCURADOR DO MUNICíPIO: JÚLIO CÉSAR DE JESUS

Relatora:Des. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

013-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000186-32.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083202012 - (Nao informada) - QUARTA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA

PROCURADOR(A)(ES): JOSÉ CAVALCANTE ALENCAR JÚNIOR

Apelado: IVONE SOARES CONCEIÇÃO VIEIRA

ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ

014-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000466-71.2009.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083212012 - (Nao informada) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO

Apelado: FELIPA SOARES

ADVOGADO(A): WALTER CASTRO E SILVA FILHO

Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

015-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000183-77.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083222012 - (Nao informada) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA

ADVOGADO(A): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

Apelado: SURAMA LEITE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

Relator:Des. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

016-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000146-50.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083242012 - (Nao informada) - QUARTA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA

ADVOGADO(A): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

Apelado: LUCINEIDE SOUZA COSTA

ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

Relator:Des. JAIME FERREIRA DE ARAÚJO

017-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000143-95.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083252012 - (Nao informada) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA

ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO MORAES

Apelado: NELMA DE JESUS TEIXEIRA

ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

Relator:Des. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

018-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000187-17.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083262012 - (Nao informada) - QUARTA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA

ADVOGADO(A): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

Apelado: RENATA RODRIGUES FRAGA

ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

Relator:Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

019-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000161-19.2011.8.10.0083 - N.º

Protocolo: 0083272012 - (Nao informada) - QUARTA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO