Pg. 24. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/03/2012

[...] 006-PROCESSO CRIMINAL | Recursos | Apelação - Número Único: 0001012-27.2011.8.10.0061 - N.º Protocolo: 0085052012 -(Nao informada) - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: DENIJUNIOR DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(A): GEORGE VINÍCIUS BARRETO CAETANO

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

PROMOTOR(A)(ES): RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO

Relator:Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

007-PROCESSO CRIMINAL | Recursos | Apelação - Número Único: 0001789-93.2011.8.10.0034 - N.º Protocolo: 0085122012 -(Nao informada) - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Apelante: VALDIR RODRIGUES SOUZA

DEFENSOR PúBLICO: HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

PROMOTOR(A)(ES): LEONARDO SANTANA MODESTO

Relator:Des. JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

008-PROCESSO CRIMINAL | Recursos | Apelação - Número Único: 0000073-84.2004.8.10.0128 - N.º Protocolo: 0085162012 -(SÃO MATEUS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: PREVENÇÃO

Apelante: LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSOR PúBLICO: RAIROM LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS

Apelado: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PROMOTOR(A)(ES): CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO

Relator:Des. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

001-PROCESSO CRIMINAL | Recursos | Recurso em Sentido Estrito - Número Único: 0023247-18.2004.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0357152010 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: PREVENÇÃO

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

PROMOTOR(A)(ES): LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR

Recorrido: JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA

ADVOGADO(A): SAMIR QUINTANILHA GERUDE

Relator:Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

002-PROCESSO CRIMINAL | Recursos | Recurso em Sentido Estrito - Número Único: 0000203-36.2011.8.10.0126 - N.º

Protocolo: 0082722012 - (SÃO JOÃO DOS PATOS) - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: PREVENÇÃO

Recorrente: WALISSON NOGUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): AMAURY MORAIS DOS SANTOS, MAURO GILBERTO DELMONDES

Recorrido: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PROMOTOR(A)(ES): WILLIAMS SILVA DE PAIVA

Relator:Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

003-PROCESSO CRIMINAL | Recursos | Recurso em Sentido Estrito - Número Único: 0028687-48.2011.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0087352012 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Recorrente: LOURIVAL SILVA MELO

ADVOGADO(A): RUBEM FERREIRA DE CASTRO

Recorrido: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PROMOTOR(A)(ES): EDNARG FERNANDES MARQUES

Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 20 DE MARçO DE 2012.

DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES

DESA. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA QUARTA-FEIRA, DIA 21 DE MARçO DE 2012,

CÍVEIS REUNIDAS

001-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Outros Procedimentos | Incidentes | Exceções | Exceção de Suspeição -Número Único: 0008379-54.2012.8.10.0001 - N.º Protocolo: 0085032012 - (SÃO LUÍS) - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Excipiente: ESPÓLIO DE LUCY DE JESUS TEIXEIRA REPRESENTADO POR GIOVANNA LEGNANI

ADVOGADO(A): PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTROS

Excepto: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ

Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

CÍVEIS ISOLADAS

001-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Habeas Corpus - Número Único: 0001458-82.2012.8.10.0000 - N.º Protocolo: 0087952012 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

Paciente: COSME ANTÔNIO FERNANDES

DEFENSOR PúBLICO: ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO E SILVA

Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS

Relator:Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM

001-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento - Número Único: 0001456-15.2012.8.10.0000 - N.º Protocolo: 0087872012 - (BURITICUPU) - QUARTA CÂMARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO