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17 de setembro de 2014
Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/04/2012

Pág. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 02 de Abril de 2012

Página 28 Poder Executivo 02/04/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 26.03.2012

Proc. nº E-03/10.502.120/2011 - IRIS MARIA CORRADI, Professor Docente I, matrículas nºs 845.053-8 e 939.939-5.

Proc. nº E-01/601.184/2005-TANIA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matr. nº 27.840-8.

INDEFERIDOS

Id: 1284952

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATOS DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 1032 DE 27 DE MARÇO DE 2012

CANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.

O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO :

o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e

o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,

RESOLVE :

Art. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Endereço: Rodovia Washington Luiz, nº 2400 A - Parque Beira Mar - Duque de Caxias - RJ.

CNPJ: 02.200.553/0001-13

Requerimento: Requerimento nº 08612/2008, protocolado em

04/12/2008.

Proc. nº

E-08/100.192/2003.

Atividade: Indústria de Cosméticos.

Motivo: Cancelamento da Licença de Funcionamento em

11/01/2012, publicado no D.O. nº 014 de 19/01/2012.

Empresa: CDR - Clínica de Doenças Renais S/A.

Endereço: Avenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 29.473.196/0030-58

Requerimento: Requerimento nº 01685/2009, protocolado em

20/03/2009.

Proc. nº

E-08/100.541/2007.

Atividade: Clínica de Terapia Renal Substitutiva sem Internação.

Motivo: Requerimento nº 00669/2012, protocolado pela

empresa em 10/02/2012.

Art. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos de Visto em Plantas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2012.

JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1284959

PORTARIA Nº 1033 DE 27 DE MARÇO DE 2012

CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO :

o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e

o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Clipar Laboratório de Análises Clínicas.

Endereço: Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 318/1º andar -Centro - Três Rios - RJ.

CNPJ: 30.907.836/0004-83

Proc. nº E-08/101.448/2011

Atividade: Laboratório de Análises Clínicas.

Licença: 058/2012

Empresa: SEMIU - Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.

Endereço: Avenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 34.165.969/0001-34

Proc. nº E-08/101.008/2011

Atividade: Farmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.

Licença: 059/2012

Empresa: Empreendimentos Pague menos S/A.

Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 4911- Centro - Rio das Ostras - RJ.

CNPJ: 06.626.253/0385-58

Proc. nº E-08/101.929/2010

Atividade: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,

Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

Licença: 060/2012

Empresa: RJ Implantes Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.

Endereço: Avenida das Américas, nº 10101, salas 208 e 209 -Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.

CNPJ: 08.258.514/0001-53

Proc. nº E-08/102.060/2011

Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos. Licença: 061/2012

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2012

JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1284960

PORTARIA Nº 1034 DE 27 DE MARÇO DE 2012

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO :

o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e

o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.

Endereço: Rua João Vicente, nº 121, Lojas 111 a 117 - Madureira -Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 31.343.734/0001-05

Proc. nº E-08/101.616/2007

Atividade: Armazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.

Licença: 062/2012

Empresa: Laboratório de Extratos Alergênicos Ltda.

Endereço: Avenida Rio Branco, nº 277, salas 1101 e 1201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 28.614.626/0001-07

Proc. nº E-08/111.553/1985

Atividade: Fabricar Medicamentos.

Licença: 063/2012

Empresa: Exames Análises Clínicas S/C.

Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 232 - Centro -Três Rios - RJ.

CNPJ: 31.845.472/0001-79

Proc. nº E-08/113.178/1985

Atividade: Laboratório de Análises Clínicas.

Licença: 064/2012

Empresa: Zeiki Medical Produtos Médicos Ltda.

Endereço: Avenida das Américas, nº 7899, Bloco 02, salas 308, 309,312,315 e 316 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro -RJ.

CNPJ: 07.470.296/0001-53

Proc. nº E-08/100.550/2006

Atividade: Armazenar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos.

Licença: 065/2012

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2012

JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1284961

PORTARIA Nº 1035 DE 28 DE MARÇO DE 2012

CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO :

o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e

o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Hospital de Clínicas Rio Mar Ltda.

Endereço: Avenida Cândido Portinari, nº 555 - Barra da Tijuca -Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 32.154.700/0001-27

Proc. nº E-08/112.758/1993

Atividade: Farmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos.

Licença: 066/2012

Empresa: Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu.

Endereço: Rua Bernardino de Melo, nº 1465, parte - Centro - Nova Iguaçu - RJ.

CNPJ: 04.133.775/0001-96

Proc. nº E-08/100.051/2011

Atividade: Hospital com Internação.

Licença: 067/2012

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2012

JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1284962

PORTARIA Nº 1036 DE 28 DE MARÇO DE 2012

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERAND :

o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e

-o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Byo-Brasil Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares e Seus Insumos Ltda.

Endereço: Rua México, nº 31, sala 302 - Centro - Rio de Janeiro -RJ.

CNPJ: 08.317.750/0001-01

Proc. nº E-08/100.291/2007

Atividade: Importar e Distribuir Produtos Correlatos.

Licença: 068/2012

Empresa: Signus do Brasil Comércio, Importação e Exportação de

Materiais Hospitalares Ltda.

Endereço: Avenida das Américas, nº 3959, Salas 307 e 308 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 03.543.875/0001-28

Proc. nº E-08/102.126/2008

Atividade: Armazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.

Licença: 069/2012

Empresa: RO & SU Indústria e Comércio Ltda.

Endereço: Rua Aparaí, nº 271 - Gardênia Azul - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 68.632.124/0001-23

Proc. nº E-08/100.614/2001

Atividade: Distribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.

Licença: 070/2012

Empresa: Assut Europe Latino América Importação e Exportação

Ltda.

Endereço: Rua Assunção, nº 411/1º e 2º Pavimentos - Botafogo -Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 07.032.636/0001-64

Proc. nº E-08/100.597/2005

Atividade: Armazenar, Distribuir, Expedir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.

Licença: 071/2012

Empresa: Merck S/A.

Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 33.069.212/0001-84

Proc. nº: E-08/111.539/1975

Atividade: Fabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;

Fabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle, e

Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.

Licença: 072/2012

Empresa: Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.

Endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 255, Salas 605 e 606 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 02.620.178/0001-60

Proc. nº E-08/101.909/2004

Atividade: Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.

Licença: 073/2012

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2012

JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1284963

Secretaria de Estado de Defesa Civil

ATO DO SECRETÁRIO

DE 29.03.2012

DEMITE, ex officio, a contar de 27 de maio de 2011, o 1º Ten BM QOS/Dent/02 PABLO LEONARDO MEDINA, RG 32.674, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido empossado no cargo de Fiscal de Rendas, na Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, incisos II e 116, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0113/51157/2011.Id: 1285125

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL

DE 26.03.2012

REFORMA , a contar de 27.09.2006, data do laudo médico, o 3º Sgt BM Q02/91 WÁLTER ALUÍZIO DA SILVA MACHADO, RG 15.586, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea ?a?; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea ?a? ; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. , inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Ato de 16.07.2007, publicado no DOERJ nº 145, de 06 de agosto de 2007, tornado insubsistente. Processo nº E-27/2528/11182/2011.

Id: 1284914

DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL

DE 30.03.2012

Processo nº E-08/0234/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.610.

Processo nº E-08/0122/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.05.2008, os proventos de WANDERLESY PEREIRA DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.313.

Processo nº E-08/0146/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ALCI VAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.846.

Processo nº E-08/0168/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO SERGIO DE SOUZA GUERREIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.407.

Processo nº E-08/0230/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.202.

Processo nº E-08/0235/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.199.

Processo nº E-08/0312/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 28.09.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.582.

Processo nº E-08/0139/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de ALFREDO TULLER DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.836.

Processo nº E-08/0205/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de CLAUDIO LUIZ FERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.740.

Processo nº E-08/0052/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de RUBENS RIBEIRO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.545.

Processo nº E-27/0066/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de ANTONIO CELSO LEITE RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.126.

Processo nº E-27/0211/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JOSE ERCULANO FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.479.

Id: 1285136

DE 30.03.2012

Processo nº E-08/0143/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.365.

Processo nº E-08/0095/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 02.04.2007, os proventos de WALTER LUIZ BAPTISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.103.

Processo nº E-08/0428/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18.11.2009, os proventos de MARCO AURÉLIO MAGALHÃES LEITE, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.596.

Processo nº E-08/0133/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de CLAUDIO FRANÇA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.744.

Processo nº E-08/0031/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2010, os proventos de JOSEMIR LEITE SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.990.

Processo nº E-08/0397/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de DELVINO VIANNA ACACIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.065.

Processo nº E-08/0405/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de ROBERTO BARROS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.181.

Processo nº E-08/0184/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.485.

Processo nº E-08/0118/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de NILTON DA MATTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.350.

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