Carregando...
JusBrasil - Diários
21 de agosto de 2014
Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/04/2012

Pág. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 03 de Abril de 2012

Página 70 Executivo - Caderno 1 03/04/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

artigo do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual exercício, pelo Subelemento 339036-13 -Programa de Trabalho

à conta Código Local(Procuradoria Regional de Presidente Prudente) do orçamento vigente. (Portaria CG-E Nº 188/2012)

como estagiários, para exercerem, na Procuradoria Fiscal, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei nº8.9066, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, os estudantes de Direito JÔVANI MOURA DE OLIVEIRA, RG. 55.721.803-2, EVANDRO GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG. 17.821.608-2, FERNANDA MODORI IWANAGA SOARES RG. 32.500.245-9, OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO, RG. 38.980.840-4, ANDRE CARDOZO SARLI, RG. 43.798.217-8, CAROLINE ZOLLO, RG. 46.004.408-4, LETÍCIA LORENZATO FERREIRA, RG. 29.158.004-X, EDIMAR FEREIRA GOMES, RG. 37.139.513-6, SERGIO ALBERTO COLAÇO DE OLIVEIRA, RG. 27.162.385-8, ANTONIO DAMASCENO GOMES, RG.22.976.735-7, EDUARDO SEIJE ABRAO, RG. 46.045.604-0, SANDRO AUGUSTO VALORO, RG. 22.994.608-2, EVELYN REGINA DIONISIO, RG. 42.489.913-9, JULIANA VASCONCELOS DO AMARAL, RG. 43.933.415-9, JHANAYNA KRISTHIANE GIMENES SIQUEIRA, RG. 21.716.127-3, ELIA RODRIGUES RAMOS, RG. 26.404.203-7, THIAGO JORDAN MADRID, RG. 44.370.058-8, NICOLAU APARECIDO GONÇALVES RG. 24.854.950-9, NATALIA CAVICHINI SANTOS, RG. 46.177.793-9, FLÁVIA LUCAS GOMES, RG. 38.436.428-7, LUANA LUIZ DA SILVA, RG. 32.276.473-7, BRUNO PERIZ DE ALMEIDA, RG. 11.518.713-0, CLESIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS, RG.55.536.015-5, FELIX BELO FIRMINO NETO, RG. 46.701.419-X NAYARA APARECIDA DA COSTA BATISTA RIBEIRO, RG.49.231.792-6, MARIANA ROMANO RANGEL, RG. 46.180302-1, NATHAN ROBERTO PALHARES PERES, RG. 47.870.635-2, GABRIEL APARECIDO DA SILVA, RG. 27.676.079-7, EDSON RODRIGO FERRAZ, RG. 27.592.117-7, ALESSANDRA MAGALHÃES SANTOS ARAUJO, RG. 17.821.6080-4, BRUNO GABRIEL WARZEE DOS SANTOS, RG. 17.821.6081-4, JULIANA COLLA MESTRE, RG. 29.300.894-2, REBECA SCATTONE RAMOS, RG. 35.631.678-6, CRISTIANE GUEIROS DE SALES, RG. 22.794.873-7, MARCOS DE SOUSA GONÇALVES JUNIOR, RG. 40.132.427-8, MARIA OZELIA DE FREITAS, RG. 38.256.165-X, EXPEDITA FABRICIO DE SALES SANTOS, RG. 24.176.517-1, VANDERLEI FERNANDO JUNIOR, RG. 46.143.635-8 e LUCAS MOURA LOPES GUERREIRO, RG. 43.504.716-4, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE nº477, de 28 de junho de 2011, à bolsa de 32,7715% do valor fixado para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de Vencimentos instituída pelo artigoº da Lei Complementar nº7244, de 15 de julho de 1993, de conformidade com o artigoº do Decreto nº56.0133, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual exercício, pelo Subelemento3390366-13 - Programa de Trabalho 02.12.2400.1510.10000 à conta Código Local 40.01.009 (Procuradoria Fiscal) do orçamento vigente. (Portaria CG-E Nº 189/2012)

como estagiários, para exercerem, na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei n8.90606, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, os estudantes de Direito MARCELO MENDES DE MENEZES, EDIMAR FERREIRA GOMES, MARIA DE FÁTIMA E SILVA PEIXOTO, THIAGO JORDAN MADRID, FELIPE DE SOZA GARBE, KARINA THIEMI MATSUNAGA e NATALIA FABRÍCIO DE MORAIS, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE n4747, de 28 de junho de 2011, à bolsa de 32,7715% do valor fixado para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de Vencimentos instituída pelo artig2º da Lei Complementar n72424, de 15 de julho de 1993, de conformidade com o artig9º do Decreto n56.01313, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual exercício, pelo Subelement33903636-13 - Programa de Trabalho 02.12.2400.1510.10000 à conta Código Local 40.01.003 (Procuradoria do Patrimônio Imobiliário) do orçamento vigente. (Portaria CG-E Nº 190/2012)

como estagiários, para exercerem, na Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, os estudantes de Direito LAÍS CAROLINE TREVISAN, RG. 46.786.540-1, BRUNA TARGON, RG. 45.889.845-4, CAMILA APARECIDA F. DE LIMA, RG. 46.216.206-0, JANETE CAMILA CERQUEIRA, RG. _TTREP_47-ANAANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA, RG. 46.349.592-5, FELIPE POZZER DE SOUZA, RG. 36.571.750-2 e CARLA CALIENTO, RG. 44.896.496-X, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE 47 47, de 28 de junho de 2011, à bolsa de 32,7715% do valor fixado para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de Vencimentos instituída pelo arti 2º da Lei Complementar 724724, de 15 de julho de 1993, de conformidade com o arti 9º do Decreto 56.013013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual exercício, pelo Subelemen339036036-13 - Programa de Trabalho 02.12.2400.1510.10000 à conta Código Local 40.01.003 (Procuradoria Regional de Ribeirão Preto) do orçamento vigente. (Portaria CG-E Nº 191/2012)

PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO

IMOBILIÁRIO

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 30-3-2012

Processo nº: PPI- GDOC nº 16906-201092/2012

Interessado: Departamento de Administração da PPI

Assunto: Aquisição de suprimentos de informática, para atender ao estoque da Seção de Almoxarifado, através da Bolsa Eletrônica de Compras

Com fundamento na Resolução PGE nº 83, de 19 de Outubro de 1994 e, para os efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com inciso VI do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado do convite BEC nº 4761/2012, e ADJUDICO o seu objeto às empresas: item 1 ? GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, item 2 ? LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, item 3 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 4, 5, 6 e 7 ? WORKBOX COMERCIAL LTDA ?ME, Item 8 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 9, 10, 11 e 12 ? INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, itens 13 e 14 ? PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor de R$

(Dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).

CENTRO DE ESTUDOS

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 2-4-2012

Processo CE nº 17040-103942/2012

Pregão Eletrônico nº 02/2012

Acolho a decisão da Pregoeira que adjudicou o objeto do certame à empresa Lair Rodrigues de Oliveira Junior ME e homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2012, para contratação de prestação de serviços de alimentação tipo coquetel e coffee-break, com infra-instrutura, apoio logístico e recursos humanos para a realização do I Encontro Ambiental da Região Sudeste, pela competência a mim conferida, nos termos do artigo , inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS

SECCIONAL DE REGISTRO

Comunicado

A Comissão de Concurso de Seleção de Estagiário para a Procuradoria Seccional do Vale do Ribeira ? Procuradoria Regional de Santos, órgão da Procuradoria Geral do Estado, torna público, para quem interessar possa, a lista contendo as notas dos candidatos que se submeteram à prova realizada no dia 30 de março de 2012 na cidade de Registro (SP), ressaltando que estão aprovados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50 (cinquenta pontos).

Também torna público o gabarito contendo as respostas corretas das questões de múltipla escolha e o tema da prova dissertativa. O caderno de perguntas, contendo todas as questões objetivas e suas alternativas, está acessivo no site da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.sp.gov.br) e afixado nas sedes das Procuradorias Regional de Santos e Seccional do Vale do Ribeira.

As impugnações e os recursos ao resultado poderão ser formulados pelos candidatos interessados, por meio de petição escrita, encaminhadas ao Presidente da Comissão e protocoladas na Procuradoria Seccional do Vale do Ribeira, situada na rua José Antonio de Campos n. 328, Registro (SP), no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do resultado do certamente no órgão de imprensa oficial, de acordo com a forma de contagem dos prazos processuais (excluindo-se o dia da início do prazo e incluindo-se o dia do encerramento).

NOME OBJETIVA DISSERTATIVA FINAL

1º. Adolfo Vinicius Rodrigues Santana 52,00 13,00 65,00 2º. Cristiane Aparecida Lara Falquette 54,00 10,00 64,00 3º. Jucimara Anselmo Lourenço de Oliveira 54,00 09,00 63,00 4º. Luiza Marta Maggione 48,00 14,00 62,00

5º. Adilson Felizardo 50,00 10,00 60,00

6º. Gabrelly Fernanda Ribeiro Zanchetta 42,00 12,00 54,00 7º. Aline Aparecida Jaze Wolpert 44,00 08,00 52,00 8º. Edson José de Souza 44,00 07,50 51,50 9º. Amanda Cristina Carneiro Pedroso 48,00 03,00 51,00 10º. Fernanda Cabral de Oliveira 42,00 08,50 50,50 11º. Noemi Braz da Costa 42,00 08,00 50,00 12º. Maria Telma Pereira 32,00 13,00 45,00 13º. Eduarda Miranda de Oliveira Ribeiro 38,00 06,00 44,00 14º. Patrícia Poliana Ribeiro Cláudio 36,00 06,00 42,00 15º. Márcia Lemos da Silva 34,00 06,00 40,00




01 D 

09 B 

17 C 

25 D 

33 B 

02 A 

10 A 

18 A 

26 B 

34 A 

03 B 

11 C 

19 C 

27 D 

35 A 

04 C 

12 D 

20 D 

28 B 

36 B 

05 D 

13 B 

21 B 

29 A 

36 C 

06 C 

14 C 

22 C 

30 A 

36 D 

07 C 

15 A 

23 A 

31 D 

39 C 

08 D 

16 D 

24 C 

32 C 

40 B 

Turismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Extrato de Contrato

Processo: 289/2012 CONTRATO Nº 016/2012

Contratante: Secretaria de Turismo

Contratada: Empresa Actio Engenharia Turistica Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de mapeamento de campo e definição de rota com elaboração de projeto de sinalização turistica para a Rota Pedestre ? Rota Franciscana ? Frei Galvão

Valor : R$

85.000,00

UG/GESTÃO LIQUIDANTE: 500101 - GABINETE DO SECRETARIO

VENCIMENTO NÚMERO VALOR

28ABR2012 2012PD00138

28ABR2012 2012PD00137 539,00

DEPARTAMENTO DE APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

Extratos de Termos de Convênios

Processo N.º 107/2012 ? Convênio N.º 022/2012 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 119/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de MONGAGUÁ ? Objeto: Reurbanização da av. Antonio Benedito Patucci ? Valor R$ 579.937,26 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) de responsabilidade do Estado; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/ Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 1095 (mil e noventa e cinco) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Convênio: 02 de Abril de 2012 -Processo N.º 121/2012 ? Convênio N.º 016/2012 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 109/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de SOCORRO ? Objeto: Reurbanização do corredor turístico do Saltinho ? Valor R$ 743.048,43 (setecentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) de responsabilidade do Estado; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 1095 (mil e noventa e cinco) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Convênio: 02 de Abril de 2012

Processo N.º 131/2012 ? Convênio N.º 012/2012 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 111/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de TREMEMBÉ ? Objeto: Execução de obras e serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação e recapeamento asfáltico em C. B. U. Q. em diversas vias da cidade ? Valor R$ 2.498.211,66 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos) de responsabilidade do Estado; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 730 (setecentos e trinta) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Convênio: 02 de Abril de 2012

Termos de Aditamento de Convênios

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio - DADE nº 049/2010 - Convenente - Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Proc. SEP 1406/2010 - Objeto ? Melhorias do Ponto Turistico Centro de Convergencia Turistica - Valor: R$

- Alteração da redação das Cláusulas Primeira e Nona - Prazo do convênio passa a ser de 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias - Data da assinatura do termo aditivo: 02-02-12

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 092/2009 ST-DADE - Convenente - Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal de UBATUBA - Proc. SEP 4010/2009 - Objeto ? Urbanização e Colocação de Ponte no Bairro Maranduba - Valor: R$

- Alteração da redação das Cláusulas Terceira e Nona - Prazo do convênio passa a ser de 1.450 (um mil quatrocentos e cinqüenta) dias - Data da assinatura do termo aditivo: 07-02-12

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio ? Mudança de objeto

Processo N.º 4140/2010 ? Convênio N.º 113/2010 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 100/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de HOLAMBRA ? Mudança

de Objeto: De Implantação do Parque Urbano Lago Holandês para Pavimentação da estrada Camanducaia HBR 010 ? Valor do convênio = R$ 1.852.560,32 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 1.731.678,96 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) de responsabilidade do Estado de São Paulo e R$ 120.881,36 (cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) de responsabilidade do município de HOLAMBRA; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/ Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 720 (setecentos e vinte) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Convênio: - 02 ? 04 - 2012

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio

Processo N.º 0689/2007 ? Convênio N.º 030/2007 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 117/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de PARAGUAÇU PAULISTA ? Objeto: Pavimentação asfáltica no distrito de Sapezal ? ? Valor do convênio = R$ 234.025,66 (duzentos e trinta e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) de responsabilidade do Estado de São Paulo e R$ 49.025,66 (quarenta e nove mil, vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) de responsabilidade do Município de PARAGUAÇU PAULISTA; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 1826 (hum mil oitocentos e vinte e seis) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Aditamento: -02 ? 04 ? 2012

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio

Processo N.º 2892/2010 ? Convênio N.º 129/2010 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 078/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de PARAGUAÇU PAULISTA ? Objeto: Melhorias em vias de acesso aos pontos turísticos ? Valor do convênio = R$ 662.011,97 (seiscentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa e sete centavos) de responsabilidade do Estado de São Paulo; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/ Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Aditamento: -02 ? 04 - 2012

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio

Processo N.º 1680/2008 ? Convênio N.º 067/2008 ST-DADE ? Parecer Jurídico CJTUR N.º 118/2012 ? Partícipes: Secretaria de Turismo / DADE e o Município de ILHABELA ? Objeto: Execução de obras e serviços de instalação da segunda fase do Sistema de Monitoramento e Segurança em vias do Município ? Valor do convênio = R$ 383.220,20 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos), sendo R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) de responsabilidade do Estado de São Paulo e R$ 33.220,20 (trinta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos) de responsabilidade do Município de ILHABELA; Recursos: os recursos a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/Obras; P.T.RES 500.103; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho 04.127.2913.4102.0000 ? Prazo: o prazo de vigência do presente Convênio será até 1610 (hum mil seiscentos e dez) dias a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de Aditamento: -02 ? 04 ? 2012

Retificações

Do D.O. de 13-3-2012

Página 43 seção I:

Ao invés do publicado, leia-se:

1º Termo de Aditamento ao Convênio - DADE nº 127/2010 -Convenente - Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal de ILHA COMPRIDA - Proc. SEP 1812/2010

Do D.O. de 28-3-2012

Seção I - fls. 90

Leia-se: 1º Termo de Aditamento ao Convenio 026/2009 Convenente Secretaria de Turismo e Piraju ? Processo 1181/2009

Seção I - fls. 90

Leia-se: 1º Termo de Aditamento ao Convenio 028/2009 Convenente Secretaria de Turismo e Piraju ? Processo 1183/2009

COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E

TURISMO

Comunicado

DATA: 31/12/2011


DENOMINAÇÃO 

Quadro permanente 

Cargos em
comissão 

TOTAL 

P R OV I DOS 

VAGOS 

ADVOGADO 






ANALISTA DE PRODUTOS 






Saneamento e Recursos Hídricos

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portarias do Superintendente, de 2-4-2012

Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 01/11/96 e da Portaria D.A.E.E. n.717 de 12/12/96,

Fica a CERVEJARIA RIOPRETANA LTDA, CNPJ 07.496.098/0001-69, autorizada a utilizar recursos hídricos, na EstradaVicinal João Parisi, nº 1200, Vila Toninho, município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para fins de atendimento industrial e solução alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:

- Poço Local-001 - DAEE 074-0222 - Aquífero Formação Adamantina - Coord. UTM (Km) - N

- E 672,70 - MC 51 - Prazo 5 anos - vazão 10,00 m3/h - periodo 1 h/d - 25 d/m. Autos DAEE 9203178 - Extrato de Portaria 712/12 .

Fica CELIA DOMINGOS DE LIMA, CPF 102.036.848-93, autorizada a utilizar e interferir em recursos hídricos, na Fazenda São Benedito, município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, para fins de irrigação, conforme abaixo relacionado:

- Captação Superficial 1 - afluente do Ribeirão dos Porcos - Coord. UTM (Km) - N- E 310,95 - MC 45 - Prazo 5 anos - vazão 50,00 m3/h - periodo 21 h/d - 8 d/m.

- Captação Superficial 2 - afluente do Ribeirão dos Porcos - Coord. UTM (Km) - N

- E 311,35 - MC 45 - Prazo 5 anos - vazão 56,00 m3/h - periodo 21 h/d - 16 d/m.

- Barramento 1 - afluente do Ribeirão dos Porcos - Coord. UTM (Km) - N

- E 311,40 - MC 45 - Prazo 20 anos.

- Barramento 2 - afluente do Ribeirão dos Porcos - Coord. UTM (Km) - N- E 311,01 - MC 45 - Prazo 20 anos. Autos DAEE 9301023 - Extrato de Portaria 713/12 .

Fica PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CPF 205.286.478-49, autorizado a utilizar e interferir em recursos hídricos, na Fazenda Pontal, Bairro: Aliança, município de BATATAIS, para fins de piscicultura, conforme abaixo relacionado:

- Captação Superficial - Córrego da Santa Fé - Coord. UTM (Km) - N 7.698,05 - E 241,13 - MC 45 - Prazo 05 anos - vazão 4,50 m3/h - periodo 24 h/d - (todos) d/m.

- Lançamento Superficial - Afluente do Córrego da Santa Fé - Coord. UTM (Km) - N 7.700,25 - E 239,45 - MC 45 - Prazo 05 anos - vazão 4,50 m3/h - periodo 24 h/d - (todos) d/m.

- Barramento 01 - Afluente do Córrego da Santa Fé - Coord. UTM (Km) - N 7.700,00 - E 239,37 - MC 45 - Prazo 23 anos.

- Barramento 02 - Afluente do Córrego da Santa Fé - Coord. UTM (Km) - N 7.700,17 - E 239,45 - MC 45 - Prazo 23 anos. Autos DAEE 9301585 - Extrato de Portaria 714/12 .

Fica HOMERO LUIZ DALOIA, CPF 348.670.238-68, autorizado a utilizar recursos hídricos, na Fazenda Paranazinho, Vila Nova, município de JABOTICABAL, para fins de atendimento sanitário, conforme abaixo relacionado:

- Captação Superficial - Córrego do Coqueiro - Coord. UTM (Km) - N- E 780,05 - MC 51 - Prazo 05 anos - vazão 20,00 m3/h - periodo 01 h/d - 05 d/m. Autos DAEE 9304117 -Extrato de Portaria 715/12 .

Fica o ANTONIO PARENTI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 10.366.778/0001-72, autorizado a utilizar recursos hídricos, na Rua de Acesso, Jardim Parenti II, município de ITATINGA, para fins de passagem de emissário de esgoto, conforme abaixo relacionado:

- Travessia Aérea - Rio Novo Tubulação de ferro fundido Ø=150 mm - Coord. UTM (Km) - N- E 745,30 - MC 51 - Prazo 3 anos. Autos DAEE 9406180 - Extrato de Portaria 716/12 .

Fica RODRIGO BAPTISTA HIROSE, CPF 267.826.328-29, autorizado a utilizar recursos hídricos, na Estância Iso-Aurora II, Fazenda São Jerônimo, município de ZACARIAS, para fins de piscicultura, conforme abaixo relacionado:

- Captação Superficial - Ribeirão São Jerônimo (Reservatório UHE Nova Avanhandava) - Coord. UTM (Km) - N 7.656,43 - E 598,64 - MC 51 - Prazo 5 anos - vazão 30,00 m3/h - periodo 24 h/d - 21 d/m.

- Lançamento Superficial - Ribeirão São Jerônimo (Reservatório UHE Nova Avanhandava) - Coord. UTM (Km) - N 7.656,40 - E 598,66 - MC 51 - Prazo 5 anos - vazão 30,00 m3/h - periodo 24 h/d - 21 d/m. Autos DAEE 9705386 - Extrato de Portaria 717/12 .

Fica a CENTRAL ENERGÉTICA CASTELO LTDA, CNPJ 01.187.063/0001-61, autorizada a utilizar e interferir em recursos hídricos, na Fazenda São Francisco, Bairro: Mato Seco, município de CESÁRIO LANGE, para fins de atendimento sanitário e industrial, conforme abaixo relacionado:

- Barramento - Córrego Água Branca - Coord. UTM (Km) - N

- E 208,34 - MC 45 - Prazo 30 anos.

- Captação Superficial 01 - Afluente do Córrego Água Branca - Coord. UTM (Km) - N

- E 208,24 - MC 45 - Prazo 05 anos - vazão 7,00 m3/h - periodo 01 h/d - (todos) d/m.

- Captação Superficial 02 - Córrego Água Branca - Coord. UTM (Km) - N

- E 208,34 - MC 45 - Prazo 05 anos -vazão 100,00 m3/h (mai à dez) - periodo 20 h/d - 25 d/m.

- Lançamento Superficial - Córrego Água Branca - Coord. UTM (Km) - N

- E 208,28 - MC 45 - Prazo 05 anos -vazão 95,00 m3/h (mai à dez) - periodo 20 h/d - 25 d/m. Autos DAEE 9811424 - Extrato de Portaria 718/12 .

Fica outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, CNPJ 44.733.608/0001-09, autorização administrativa para interferir em recursos hídricos, na Fazenda Santa Adelaide, Gleba Remanescente - Matrícula n.º 87.262, Bairro Cruz Alta e Buru, município de INDAIATUBA, para fins de acesso viário, conforme abaixo relacionado:

- Travessia Aérea - Córrego Burizinho - Coord. UTM (Km) - N ANALISTA DE PLANEJAMENTO E PES- 80 8 0 8

7.441,67 - E 267,60 - MC 45 - Prazo 30 anos. Autos DAEE QUISA




ANALISTA DE PROMOÇÕES 






ANALISTA DE COMUNICAÇÃO 






ANALISTA DE MARKETING PROMOCIONAL 

20  
  
2  

0  

2  

ANALISTA DE EVENTOS 






ANALISTA DE PRODUÇÃO 






ANALISTA DE EVENTOS ESPORTIVOS 






ANALISTA DE GESTÃO DE PROJETOS 






ANALISTA ADMINISTRATIVO 






ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS 






ANALISTA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO 

40  
  
4  

0  

4  

ANALISTA DE GESTÃO FINANCEIRA 






ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

40  
  
4  

0  

4  

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA 

40  
  
4  

0  

4  

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 






SECRETÁRIA 






SUPERINTENDENTE JURÍDICO 






CHEFE DE GABINETE 






ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 






GERENTE 


10 

10 

10 


ASSESSOR 0 
  
10 

10 



TOTAL 

82 

24 

106 

18 

88 

9813367 - Extrato de Portaria 719/12 .

Fica a PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, CNPJ 02.709.449/0042-27, autorizada a interferir em recursos hídricos, na faixa do Plano Diretor de Dutos de São Paulo, para fins de passagem de tubulação de derivados de Petróleo e de fibra ótica, conforme abaixo relacionado:

. Município de SÃO PAULO

- Travessia Subterrânea 01 (TR-86) - Córrego dos Cochos - Coord. UTM (Km) - N 7.386,03 - E 355,84 - MC 45 - Prazo 30 anos.

- Travessia Subterrânea 02 (TR-87) - Córrego dos Cochos - Coord. UTM (Km) - N 7.386,06 - E 355,83 - MC 45 - Prazo 30 anos.

- Travessia Subterrânea 03 (TR-88) - Afluente do Córrego dos Cochos - Coord. UTM (Km) - N 7.386,06 - E 355,78 - MC 45 - Prazo 30 anos.

- Travessia Subterrânea 04 (TR-89) - Afluente do Córrego dos Cochos - Coord. UTM (Km) - N 7.386,03 - E 355,77 - MC 45 - Prazo 30 anos.

- Travessia Subterrânea 05 (TR-90) - Afluente do Córrego do Limoeiro - Coord. UTM (Km) - N 7.385,92 - E 354,76 - MC 45 - Prazo 30 anos.

- Travessia Subterrânea 06 (TR-91) - Afluente do Córrego do Limoeiro - Coord. UTM (Km) - N 7.385,94 - E 354,70 - MC 45 - Prazo 30 anos.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35861898/dosp-executivo-caderno-1-03-04-2012-pg-70