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29 de agosto de 2014
Pg. 73. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 30/03/2012

Pág. 73. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 30 de Março de 2012

Página 73 30/03/2012DJMT

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CÍVEL E CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em Varas Especializadas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma:

De 02.04.2012 a 04.04.2012 - Feitos Cíveis - Cuiabá

Juiz: Dr. PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO

Juiz da 4ª. Vara de Fazenda Pública

Gestor: IRIDÊ SIMONE MISAEL SILVA

Telefone (s): 3648-6535/9948-8823

Oficial de Justiça: MIGUEL CARLOS TADEU ATALA

Telefone (s): 9661-5015

De 02.04.2012 a 04.04.2012 - Feitos Criminais - Cuiabá

Juíza: Dra. ANA CRISTINA SILVA MENDES

Juíza da 1ª. Vara da Violência Doméstica contra Mulher

Gestor: NIMIA MARQUES VIANA

Telefone (s): 3648-6605/9949-0558

Oficial de Justiça: PAULO SÉRGIO DE SOUZA

Telefone (s): 9642-8737

De 09.04.2012 a 13.04.2012 - Feitos Cíveis - Cuiabá

Juíza: Dra. VANDYMARA GALVÃO R. P. ZANOLO

Juíza da 21ª. Vara Cível

Gestor: MÁRCIA SUZANA CHUPEL

Telefone (s): 3648-6425/9948-8823

Oficial de Justiça: PAULO RODRIGUES FERREIRA FILHO

Telefone (s): 99661-5015

De 09.04.2012 a 13.04.2012 - Feitos Criminais - Cuiabá

Juíza: Dra. ADRIANA SANT?ANNA CONINGHAM

Juíza da 2ª. Vara Violência Doméstica

Gestor: MEIRE ROCHA DO NASCIMENTO

Telefone (s): 3648-6615/9949-0558

Oficial de Justiça: LUCY JESUS DOS SANTOS

Telefone (s): 9642-8737

De 16.04.2012 a 20.04.2012 - Feitos Cíveis - Cuiabá

Juíza: Dra. SERLY MARCONDES ALVES

Juíza da 9ª. Vara Cível

Gestor: ROGÉRIO YASUTAKA SATO

Telefone (s): 3648-6365/9948-8823

Oficial de Justiça: LEÔNCIO FRANCISCO MIRANDA SILVA

Telefone (s): 9661-5015

De 16.04.2012 a 20.04.2012 - Feitos Criminais - Cuiabá

Juíza: Dra. MARIA ROSI MEIRA BORBA

Juíza da 8ª. Vara Criminal

Gestor: EDENIRCE MIRANDA S. DA COSTA

Telefone (s): 3648-6225/9949-0558

Oficial de Justiça: LOURENÇO NUNES DE SIQUEIRA

Telefone (s): 9642-8737

De 23.04.2012 a 27.04.2012 - Feitos Cíveis - Cuiabá

Juíza: Dra. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS

Juíza da 3ª. Vara da Fazenda Pública

Gestor: CIRLEI INÊS CRESTANI

Telefone (s): 3648-6525/9948-8823

Oficial de Justiça: LIOMAR BATISTA TRINDADE

Telefone (s): 9661-5015

De 23.04.2012 a 27.04.2012 - Feitos Criminais - Cuiabá

Juíza: Dra. FLÁVIA CATARINA DE OLIVEIRA AMORIM

Juíza da 10ª. Vara Criminal

Gestor: ROSEVETE DOS SANTOS MACIEL TEIXEIRA

Telefone (s): 3648-6245/9949-0558

Oficial de Justiça: MARCELO COSTA MARQUES FREIRE

Telefone (s): 9642-8737

Plantonista do Cartório Distribuidor, para expedição de certidões criminais necessárias para instruir pedidos de liberdade:

SILVANY CARDOSO ARAÚJO - Telefone (s): 9949-2489

Plantonista da Gestão de Informática e Tecnologia:

Telefone (s): 9972-6799/8112-0079/9973-0103

Art. 2.º O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, dentre elas as abaixo reproduzidas:

"1.7.1.2 - O plantão semanal ocorrerá após o término do primeiro dia útil, encerrando-se no início do expediente do último dia útil."

"1.7.3 - Nas Comarcas da Capital, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger, a escala semanal de plantão será baixada em conjunto pelos Diretores dos Foros, sendo integrada e dúplice (uma cível e uma criminal),

contemplando todos os juízes com atuação nas áreas cível e criminal, nas varas especializadas, bem como pelos juízes auxiliares de entrância especial e os titulares dos Juizados Especiais."

"1.7.4.1 - A escala de plantão deverá ser afixada no átrio do Fórum, com a relação do Juiz Plantonista, nomes, endereços e telefones em que poderão ser localizados os Gestores que responderão pelo Plantão Forense."

"1.7.12 - Em casos de impedimento ou suspeição, o juiz plantonista será substituído pelo seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, e assim sucessivamente, cumprindo ao impedido realizar a comunicação ao substituto imediatamente."

"1.7.13 - O juiz que não comparecer ao plantão por motivo justo e excepcional comunicará o fato ao Diretor do Foro e ao seu respectivo substituto, na ordem escalar, devendo compensar a falta assumindo o plantão no lugar do substituto, quando for a vez deste."

"1.7.16 - Nas Comarcas de entrância especial, os Cartórios Distribuidores manterão plantonistas para expedição de certidões criminais necessárias para instruir pedidos de liberdade."

"1.7.2.4 - A escala de plantão só será alterada se o magistrado escalado justificar a impossibilidade de cumpri-la, observando-se para tanto, o disposto nos itens 1.7.12 e 1.7.13 da CNGC."

"1.7.2.5 - Nos casos de promoção, remoção ou afastamento das funções jurisdicionais do magistrado escalado, o plantão deverá ser cumprido, em regra, pelo seu substituto legal ou pelo Juiz Auxiliar de Entrância Especial designado para substituí-lo."

Art. 3º. - Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados.

Art. 4.º A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º 13/2010-CGJ, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão disponíveis automaticamente no "site" do Tribunal de Justiça - "link" plantão de Comarcas, para acesso pelo cidadão.

Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, ao Diretor do Fórum de Várzea Grande, à Presidência da OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor.

Registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2012.

ADILSON POLEGATO DE FREITAS

Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá

ANTONIA SIQUEIRA GONÇALVES RODRIGUES

Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande

MURILO MOURA MESQUITA

Juiz de Direito e Diretor da Comarca de Santo Antônio de Leverger

PORTARIA Nº 0146/2012/DRHFC

O Doutor ADILSON POLEGATO DE FREITAS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

LOTAR o servidor MARCOS SANTOS REGO, Oficial de Justiça, na Secretaria do 2º Juizado Especial Cível, a partir de 26.03.2012. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 28 de março de 2012.

ADILSON POLEGATO DE FREITAS

Juiz de Direito e Diretor do Foro

PORTARIA Nº 0147/2012/DRHFC

O Doutor ADILSON POLEGATO DE FREITAS, Juiz de Direito e Diretor do Foro, da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

EXONERAR a servidora CAROLINA MELLO HORVATICH, nomeada pela Portaria nº. 0154/2011/DRHFC, de 30.04.2011, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I, da MMª. Juíza de Direito da 1ª. Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Doutora ADRIANA SANT?ANNA CONINGHAM, com efeitos a partir de 29.03.2011. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35887120/djmt-30-03-2012-pg-73