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20 de dezembro de 2014
Pg. 33. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/04/2012

Pág. 33. . Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Abril de 2012

Página 33 10/04/2012STJ

Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 130301 - RJ (2011/0299991-6)

AGRAVANTE : ANSELMO TORRES

ADVOGADO : ROGÉRIO PORTELLA PAIM E OUTRO (S)

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO (S)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Redistribuição automática em 29/03/2012 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(118)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 131735 - TO (2012/0039210-4)

AGRAVANTE : ALVECINO MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADO : HERO FLORES DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 226025 (2011/0281261-1) em 29/03/2012 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(119)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 138337 - BA (2012/0047705-5)

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : ANDRÉA GUSMÃO SANTOS E OUTRO (S)

AGRAVADO : DIANA CRISTINA SOARES DA CUNHA

ADVOGADO : DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR E OUTRO (S)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 29/03/2012 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(120)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 138342 - BA (2012/0049244-0)

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : RENÉ RIBEIRO E OUTRO (S)

AGRAVADO : ENGINEERING S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 29/03/2012 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(121)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 138482 - SC (2012/0047275-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35964503/stj-10-04-2012-pg-33