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22 de outubro de 2014
Pg. 172. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 16/04/2012

Pág. 172. . Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 16 de Abril de 2012

Página 172 16/04/2012DJSE

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Sergipe (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

EXECUTADO (S) : MUNICIPIO DE ARACAJU

ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA

EXECUTADO (S) : EMPRESA VIACAO PROGRESSO S A

DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO

PROC.: 201111202323

EXEQUENTE (S) : LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

EXEQUENTE (S) : MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS

ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

EXECUTADO (S) : MUNICIPIO DE ARACAJU

EXECUTADO (S) : EMPRESA VIACAO PROGRESSO S A

DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111202323 R. HOJE, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1421/2010, EM SUA FUNDAMENTAÇÃO, FLS.22, O ACORDÃO DEIXOU CLARO QUE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU É SUBSIDIÁRIA, E NÃO SOLIDÁRIA, DEVENDO A EXEQUENTE SOMENTE EXECUTAR O MUNICÍPIO DE ARACAJU, CASO SE ESGOTE OS RECURSOS ECONÔMICOS DA EMPRESA. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO CONSTAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO SOMENTE A EMPRESA VIAÇÃO PROGRESSO S.A, QUE DEVERÁ TRAMITAR PELO RITO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM PREJUÍZO, PARA A EXEQUENTE, DE FUTURA E EVENTUAL AÇÃO EXECUTÓRIA CONTRA O ENTE MUNICIPAL, ACASO SE ESGOTEM OS RECURSOS DA EMPRESA EXECUTADA. ARACAJU, 12 DE ABRIL DE 2012. NELSON HUMBERTO MADEIRA DA SILVEIRA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO

PROC.: 201111202370

REQUERENTE (S) : LUZINETE DE ALMEIDA SANTOS

ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA

REQUERIDO (S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - BANESE

ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO....: R. HOJE, ENTENDO SER A MATÉRIA DE DIREITO, VERIFICANDO DO MESMO MODO A AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAS JÁ ENCARTADAS AOS AUTOS, PODENDO, PORTANTO, O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 11 DE ABRIL DE 2012.

AÇÃO TRABALHISTA

PROC.: 201111202430

REQUERENTE (S) : DANIELA DOS SANTOS LIMA

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : ANNE CAROLINE DE JESUS SANTOS

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : FLORA ALICE SANTOS ALMEIDA

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : LIENAR MATOS ALMEIDA DE JESUS

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : PATRÍCIA CALIXTO NASCIMENTO

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : MANOELA DOS SANTOS COSTA

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : JULIANA KARINE LEITE TAVARES

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : EDSON HERMOGENES SANTOS

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : ABIMAEL SANTOS DE JESUS

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : SILVIA PAUFERRO BARBOSA

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERENTE (S) : CARLOS DORNELS FREIRE DE SOUZA

ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA

REQUERIDO (S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 11 DE ABRIL DE 2012.

EMBARGOS

PROC.: 201111202519

EMBARGANTE (S) : ESTADO DE SERGIPE

ADV.: CRISTIANE TODESCHINI

EMBARGADO (S) : NEIDE MARTINS CARDOSO

ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO

DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO A APELAÇÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, COM FULCRO NO ART. 520, V, IN FINE. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. ARACAJU, 12 DE ABRIL DE 2012. DR. NELSON HUMBERTO MADEIRA DA SILVEIRA JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA

PROC.: 201111202530

AUTOR (ES) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO - DESO

ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES

RÉU (S) : JOSE RAMON BARBOSA DE MELO

DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO RETRO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROC.: 201111202553

EXEQÜENTE (S) : JOSE ADSON DE SANTANA SANTOS

ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

EXEQÜENTE (S) : RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

EXECUTADO (S) : MUNICIPIO DE ARACAJU

ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA NO DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 20. ARACAJU, 11 DE ABRIL DE 2012.

MANDADO DE SEGURANÇA

PROC.: 201111202574

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