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01 de setembro de 2014
Pg. 26. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2012

Pág. 26. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2012

Página 26 Seção 3 18/04/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154359

Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 23100000196201089. PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato para o serviço de telefonia fixa comutada de 02 (duas) linhas telefonicas do contrato,inicialmente previstas para as unidades de uruguaiana e Santana do Livramento, as quais serão disponibilizadas para as unidades de São Borja e Caçapava do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 17/02/2012.

(SICON - 17/04/2012) 154359-26266-2012NE800045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 154359

Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 23100000162200961. PREGÃO SISPP Nº 35/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANÇA LTDA -

Objeto: Acréscimo mensal no valor de R$ 5.761,96 (cinco mil setecentos e sessenta e um reais enoventa e seis centavos), totalizando um acrescimo anual final na ordem de R$ 46.095,68 (quarenta e seis mil noventa e cinco reais e sessentae oito centavos) até o fim do contrato. Correspondente a um impacto percentual de 1,59% do valor contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$46.095,68. Fonte: 112000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 28/03/2012.

(SICON - 17/04/2012) 154359-26266-2012NE800045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154359

Número do Contrato: 59/2011. Nº Processo: 23100001436201154. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 11094524000105. Contratado : J N RIBEIRO CONSTRUCOES & CIA LTDAObjeto: Acrescimo no valor contratual referentea serviços planilhados na ordem de R$ 8.324,91 (oito mil trezentos e vinte quatro reais e noventa e um centavos),correspondente a um acréscimo final de 23,60% do valor total do contrato. Prorrogar o prazo de vigência e execução em 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/05/2012 a 14/06/2012. Valor Total: R$8.324,91. Fonte: 112000000 - 2012NE800365. Data de Assinatura: 13/04/2012.

(SICON - 17/04/2012) 154359-26266-2012NE800045

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154047

Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23110009046200999. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 08760781000124. Contratado : LOKI ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente contrato será prorrogado por180 (cento e oitenta) dias,a contar de 14 de abril de 2012, nos termos do artigo 57, artigo 1¨incisoII da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/04/2012 a 11/10/2012. Data de Assinatura: 13/04/2012.

(SICON - 17/04/2012) 154047-15264-2012NE800081

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2011 - UASG 154047

Nº Processo: 23110008551201131 . Objeto: Serviço de reforma da câmara fria do laboratório de sementes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/04/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2012) 154047-15264-2012NE800081

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO PIAUÍ

CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL

EDITAL Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2012

PROCESSO DE SELETIVO PARA PROFESSOR

TEMPORÁRIO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró-Reitor de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Temporário a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 06 (seis) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital.

1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 19 e 20 de Abril de 2012 para candidatos com título de Mestre. Não havendo inscrições de candidatos equivalentes ao dobro do número de vagas portadores do título de Mestre até dia 20 de Abril de 2012, serão abertas inscrições para o Título de Especialista, no período de 23 e 24 de Abril do corrente ano. 1.2 Local: Universidade Federal do Piauí - Campus Amilcar Ferreira Sobral, junto à Secretaria da Coordenação do Curso de Pedagogia. 1.3 Horário: 8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:




Local 

Área 

Disciplinas 

Nº de
Vagas 

Requisito 

Remuneração 

Taxa 

Campus Amilcar Ferreira Sobral - Secretaria da 

Pedagogia 

Metodologia
da Língua
Portuguesa; 

1 (Uma)
TI -40h 

Graduado em
Pedagogia com
no mínimo,
mestrado em 

R$
3.016,00
(mestre) 

R$ 75,40
(mestre) 
    
Linguística
aplicada à
Educação
-Literatura
Infantil 
        
        
áreas afins.
Observar item
1.2 deste Edital. 

R$
2.275,70
(especialista) 

R$ 56,89
(especialista) 

Coordenação
do Curso de
Pedagogia 
            
    
Fundamentos
da Educação
Especial
_ Líbras 
        

2.2 A seleção é para as áreas de Líbras, Linguagem e Educação Especial, não obstante poderá ministrar outras disciplinas da matriz curricular do Curso de Licenciatura de Pedagogia, de acordo com a necessidade.

3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do certificado de mestrado/especialização conforme requisito no quadro acima. 3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.5 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. 3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino). 3.7 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor R$ 49,82 (quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para Título de Mestre e de R$ 41,14 (quarenta e um reais e quatorze centavos) para Título de Especialista através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 288306, O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas em cartório ou autenticadas na Secretaria do Curso de Pedagogia mediante apresentação do original.

4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n. 039/08 do CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter eliminatório e 4.2 Prova de Títulos: análise do Curriculum Lattes de caráter classificatório.

5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 06 (seis) meses, contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição. 6.2 Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação. 6.3 Havendo desistência de candidato convocado para contratação facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório. 6.4 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos - DRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação. ,,6.5. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 6.6 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas a e b, sobre acumulação de cargos. 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento.

MAURO SÉRGIO CRUZ SOUZA LIMA

EDITAL Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2012

PROCESSO DE SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró-Reitor de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital.

1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 18 a 27 de abril de 2012. 1.2 Local: Universidade Federal do Piauí - Campus Amilcar Ferreira Sobral, junto à Secretaria da Coordenação do Curso de Biologia. 1.4 Horário: 8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:




Local 

Área 

Disciplinas 

Nº de
Vagas 

Requisito 

Remuneração 

Taxa 

Campus
Amilcar Ferreira Sobral - 

Biolo
gia 

-Geociências
-Paleontolo
gia;
-Metodologia
científica. 

1 (Uma)
TI -40h 

Graduação em
Ciências Biológicas ou Geologia
ou Geografia ou 

R$
2.
275,70 

R$
56,89 

Secretaria da
Coordenação
do Curso de
Biologia 
            
        
História natural
ou Ecologia com,
no mínimo, especializaçã 
    
        
o em Geociências, em meio
ambiente, em
gestão 
    
        
ambiental ou em
áreas afins. 
    

3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do certificado de especialização conforme requisito no quadro acima. 3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.5 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. 3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino). 3.7 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor R$ 56,89 (cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos) através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 288306, O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas em cartório ou autenticadas na Secretaria do Curso de Biologia mediante apresentação do original.

4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n. 039/08 do CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter eliminatório e 4.2 Prova de Títulos: análise do Curriculum Lattes de caráter classificatório.

5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição. 6.2 Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação. 6.3 Havendo desistência de candidato convocado para contratação facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório. 6.4 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos - DRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação. 6.5. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 6.6 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas a e b, sobre acumulação de cargos. 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento.

MAURO SÉRGIO CRUZ SOUZA LIMA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36197742/dou-secao-3-18-04-2012-pg-26