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JusBrasil - Diários
19 de setembro de 2014
Pg. 400. TRF-1 TRF-1 de 19/04/2012

Pág. 400. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 19 de Abril de 2012

Página 400 19/04/2012TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Numeração única: 6959-18.2011.4.01.3304

6959-18.2011.4.01.3304 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


SINEIDE PINHEIRO CERQUEIRA 

ADVOGADO 


BA00019870 - NERISVALDO S DA SILVA 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Nada de custas e honorários em razão do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Parte Ré intimada em audiência, intime-se a Parte Autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais."

Numeração única: 1663-49.2010.4.01.3304

2010.33.04.700771-7 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA 

ADVOGADO 


BA00022428 - DORIVANA SANTOS SILVA BARRETO 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, exceto procuração. Nada de custas e honorários em razão do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Parte Ré intimada em audiência, intime-se a Parte Autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais."

Numeração única: 7662-80.2010.4.01.3304

7662-80.2010.4.01.3304 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA 

ADVOGADO 


BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, exceto procuração. Nada de custas e honorários em razão do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Parte Ré intimada em audiência, intime-se a Parte Autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais."

Numeração única: 9525-71.2010.4.01.3304

9525-71.2010.4.01.3304 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


MARIA HILDA PEREIRA GONCALVES 

ADVOGADO 


BA00024701 - MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, exceto procuração. Nada de custas e honorários em razão do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Parte Ré intimada em audiência, intime-se a Parte Autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais."

Numeração única: 6784-24.2011.4.01.3304

6784-24.2011.4.01.3304 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


MARINEIDE DE JESUS SANTOS 

ADVOGADO 


BA00019870 - NERISVALDO S DA SILVA 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, exceto procuração. Nada de custas e honorários em razão do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Parte Ré intimada em audiência, intime-se a Parte Autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais."

Numeração única: 9840-65.2011.4.01.3304

9840-65.2011.4.01.3304 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


PAULA MARIA DE JESUS 

ADVOGADO 


BA00025206 - RAFAEL CAMPOS DA COSTA 

ADVOGADO 


BA00025977 - UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, exceto procuração. Nada de custas e honorários em razão do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Parte Ré intimada em audiência, intime-se a Parte Autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais."

Numeração única: 4650-92.2009.4.01.3304

2009.33.04.701410-2 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


CATARINA OLIVEIRA DE LIMA 

ADVOGADO 


BA00014642 - LEILA GORDIANO GOMES 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro a assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Numeração única: 5957-81.2009.4.01.3304

2009.33.04.702730-4 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


VALDELINO GALDINO SANTOS 

ADVOGADO 


BA00026616 - SUZANA OLIVEIRA FERREIRA 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro a assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Numeração única: 6310-24.2009.4.01.3304

2009.33.04.703084-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


JOSE JOAQUIM DO CARMO 

ADVOGADO 


BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro a assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Numeração única: 6612-53.2009.4.01.3304

2009.33.04.703388-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




AUTOR 


AGNELO ALVES FERNANDES 

ADVOGADO 


BA00029727 - CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO 

ADVOGADO 


BA00009061 - MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro a assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36235994/trf-1-19-04-2012-pg-400