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26 de outubro de 2014
Pg. 275. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/04/2012

Pág. 275. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Abril de 2012

Página 275 Caderno 3 - Entrância Intermediária 19/04/2012DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Despacho: . DEFIRO a juntada da petição e de dois documentos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. No que tange à preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva, entendo por rejeitada, uma vez que sendo o acionado um dos autores da ação judicial que teria gerado o suposto dano, fica evidente sua legitimidade para figurar no pólo passivo da presente lide. Defiro a produção da prova requerida e fixo como pontos controvertidos a existência do dano moral gerado por suposta conduta do acionado. Expeça-se cartas precatórias para a oitiva das testemunhas Aldo Carvalho Silva e João Urias Barros. Abro prazo de quinze dias para que o Bel. Adilson Ângelo da Silva junte sub-estabelecimento ou procuração. Designo audiência de instrução para o dia 14 de agosto de 2012, às 08h30min. No que tange ao pedido de custeio de deslocamento da parte autora e sua advogado, entendo por REJEITADO, devendo cada parte arcar com o ônus de seu deslocamento e caso seja a ação procedente os valores poderão ser discutidos por ocasião de liquidação de sentença. Intimados os presentes. Intime-se as testemunhas arroladas e observe-se a necessidade de cartas precatórias.Paulo Afonso 18/04/2012. Dr, Glautemberg Bastos de luna Juiz de Direito.

Expediente do dia 17 de abril de 2012

0000430-44.2003.805.0191 - INVENTARIO

Apensos: 1232592-2/2006

Autor (s): Luiz Marques Nogueira

Advogado (s): Geneir Marques de Carvalho Filho

Inventariado (s): Eronildes De Sá Nogueira

Despacho: Vistos, etc. Face à certidão deste Cartório, oficie-se ao advogado, Fábio Bezerra Cavalcanti de Souza, OAB/BA nº 32.309, para que devolva os autos, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão e multa pecuniária, sem prejuízo das demais sanções legais. Intimem-se e Cumpra-se. Paulo Afonso-BA, 17/04/2012. Glautemberg Bastos de Luna. Juiz de Direito Titular.

Expediente do dia 18 de abril de 2012

0004076-81.2011.805.0191 - Divórcio Litigioso

Autor (s): Maria Das Graças Oliveira Santos

Advogado (s): Fabiana Amancio Carvalho dos Santos

Reu (s): Jose Fernandes Santos

Despacho: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.O (a) Dr.(a). GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA , Juiz (a) de Direito Titular da 2ª Vara Cível desta Comarca de Paulo Afonso do Estado da Bahia, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, ou que interessar possa, especialmente o (a) Sr (a). JOSÉ FERNANDES SANTOS , nascido (a) em 22/07/1954 , filho (a) de João Nicolau dos Santos , que por este Juízo e Cartório tramitam os autos de uma Ação de Divórcio Litigioso , sob o nº 0004076-81.2011.805.0191 , requerido (a) por MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS . E estando o (a) requerido (a) em lugar incerto e não sabido, é passado o presente Edital, pelo qual fica o (a) mesmo (a) citado (a) e intimado (a) a comparecer à Audiência de Reconciliação , designada para o dia 16/05/ 12 , às 09:00 horas, bem como para, querendo, contestar o pedido, sob pena de revelia. Caso não haja manifestação, fica o (a) Requerido (a) advertido (a) de que se presumirão como verdadeiros os fatos articulados na Inicial/Revelia. Havendo a possibilidade de conversão para a forma consensual - fazendo acordo em audiência -, deverá o acionado trazer 02 (duas) testemunhas, no mínimo, para prova do tempo de separação de fato. Levar, também, os documentos para a audiência.RESUMO DA INICIAL:PETIÇÃO: 1. FATOS: "A requerente matrimoniou-se com o requerido, na data de 08 de março de 1984; Desta união o casal não teve filhos; O casal não possui bens a partilhar (...)

2. PEDIDO:"1. citação do (a) suplicada por edital, para contestar, querendo, a presente no prazo de lei, sob pena de revelia (...); 2 seja julgada procedente a ação, para se decretar o divócio pretendido, condenando-se a suplicada nos efeitos da sucumbência (...)".Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso-BA, ao (s) 18 (dezoito) dia (s) do mês de abril do ano de 2012 . Eu, , Evânia Lima Bernardo, Subescrivã designada, fiz digitar e subscrevo. Glautemberg Bastos de Luna.Juiz (a) de Direito Titular.

VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE

Poder Judiciário-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Juízo de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude e Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso - Bahia Juiz de Direito em cumulação: Dr CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO. Promotores de Justiça Titular: Dra. MILANE DE VASCONCELOS C. TAVARES, Dr. HUGO CASCIANO DE SANT'ANNA E DRª ANDRÉA MENDONÇA

Escrivã: Sra. Éryka Yara Barros Ferraz

Expediente do dia 06 de dezembro de 2011

0001198-96.2005.805.0191 - HOMICIDIO TENTADO

Autor (s): A Justiça Pública

Reu (s): Sidney Pereira da Silva

Advogado (s): Francisco Clementino Vieira

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA-Aos seis dias do mês de dezembro do ano de 2011, nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na sala de audiências do Fórum Adauto Pereira de Souza, às 15:30 horas, onde se achava presente o Excelentíssimo

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