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28 de julho de 2014
Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2012

Pág. 59. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2012

Página 59 Seção 2 20/04/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

N 235-1-Dispensar a servidora FLAVIA DUARTE DE AZEVEDO NUNES, código 49333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono.

2 - Dispensar o servidor RODRIGO CÂNDIDO AZEVEDO, código 49932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono.

3 - Designar a servidora FLAVIA DUARTE DE AZEVEDO NUNES, código 49333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, em vaga decorrente do constante da Resolução Administrativa nº 1449/2011.

4 - Designar o servidor RODRIGO CÂNDIDO AZEVEDO, código 49932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, em vaga decorrente da dispensa da servidora Alessandra Lopes da Silva.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de 17/4/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, resolve:

N 236 - 1 - Dispensar a servidora CLARICE MARIA SERRA PIERRE CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

2 - Designar a servidora CLARICE MARIA SERRA PIERRE CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em vaga decorrente da Resolução Administrativa nº 1449/2011.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 26, de 16/4/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:

N 237 - 1 - Dispensar o servidor WAGNER MACAU FURTADO, código 41970, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

2 - Designar o servidor WAGNER MACAU FURTADO, código 41970, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Amanda Lucas Gomes.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 20, de 17/4/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, resolve:

N 238 - 1 - Dispensar o servidor LENDEL FERNANDES OLIVEIRA, código 48686, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, com efeitos a contar de 30 de abril de 2012.

2 - Designar o servidor LENDEL FERNANDES OLIVEIRA, código 48686, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, em vaga decorrente da dispensa da servidora Flávia Duarte de Azevedo Nunes, com efeitos a contar de 30 de abril de 2012.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2012

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº 020070/2012-DIPES/SEINA, de 22 de fevereiro de 2012, resolve:

N 118 - CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIZABETH DIAS OLIVEIRA, matrícula 165, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/05; artigo 193 da Lei nº 8.112/90, redação original; artigo , §§ 1º e , da Lei nº 8.911/94; artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527/97 e artigos 13, 18, § 2º, e 28 da Lei nº 11.416/06.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando nº 040/GABMVOS, de 29 de março de 2012, e o Aviso nº 00021/2012/MC, do Ministério das Comunicações, de 18 de abril de 2012, resolve:

N 119 - Art. 1º EXONERAR, de acordo com o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA, matrícula 7459, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Art. 2º NOMEAR, de acordo com o art. , inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Sra. MARÍLIA RAMOS CHAVES, servidora requisitada do Ministério das Comunicações, para exercer, em decorrência da exoneração de Ana Paula Bomfim Ayres da Fonseca, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando nº 040/GABMVOS, de 29 de março de 2012, resolve:

N 120 - Art. 1º DISPENSAR o militar ALEXANDRE RIBEIRO GENEROSO, matrícula 8870, da função comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete, código STM-FC-05, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, tendo em vista a nomeação de Marília Ramos Chaves como Chefe de Gabinete.

Art. 2º DISPENSAR o militar PAULO SÉRGIO SEGUINS, matrícula 8560, da função comissionada de Oficial de Gabinete, código STM-FC-05, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Art. 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, ELISÂNGELA CRISTINA ALVES MARQUES PRALON, matrícula 1134, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro III, código STM-FC-04, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Art. 4º DESIGNAR o militar ALEXANDRE RIBEIRO GENEROSO, matrícula 8870, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Paulo Sérgio Seguins, a função comissionada de Oficial de Gabinete, código STM-FC-05, junto ao mencionado Gabinete.

Art. 5º DESIGNAR o militar PAULO SÉRGIO SEGUINS, matrícula 8560, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Elisângela Cristina Alves Marques Pralon, a função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro III, código STM-FC-04, junto ao mencionado Gabinete.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando nº 047/2012-GAB-MIN-MEGTR, de 11 de abril de 2012, resolve:

N 121 - DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTÔNIO IRIS DA COSTA JÚNIOR, matrícula 8614, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro II, código STM-FC-03, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de Auxiliar, código STM-FC-02, que exerce junto à Secretaria Judiciária.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0109/2012-SADM, de 09 de abril de 2012, resolve:

N 122 - DESIGNAR o Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA, matrícula 8740, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de Auxiliar, código STM-FC-02, junto à citada Auditoria.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício PGR/GAB/Nº 319, de 29 de março de 2012, e a manifestação favorável do Ministro Artur Vidigal de Oliveira, resolve:

N 123 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público Federal, pelo prazo de um ano, a Analista Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO, matrícula 8625, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Procuradora-Geral da República, código CC-4, nos termos do artigo 93, inciso I e parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/1990.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício 0960/2012-ADM-3Aud1CJM, de 12 de abril de 2012, resolve:

N 124 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM, a contar de 12 de abril de 2012, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, DIONETE NOGUEIRA BORGES, matrícula 139, lotada na 3ª Auditoria da 1ª CJM, nos termos do § 1º do artigo 2º, do Provimento nº 103/11.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no OFÍCIO/PRESI/SECRE-442, de 28 de março de 2012, e a manifestação favorável do Diretor da Diretoria de Patrimônio e Material, resolve:

N 125 - PRORROGAR até 17 de junho de 2013, o período fixado no Ato nº 043, de 04 de março de 2011, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 09 de março de 2011, a fim de que o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EUZÉBIO SÁ CAVAIGNAC NETO, matrícula 856, permaneça à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

1ª REGIÃO

ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 553 - NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006, o candidato ORLANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em cargo criado pela Lei n.º 12.011/2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 554 - NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006, o candidato RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 555 - NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO RICARDO ARAUJO PEREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia, criado pela Lei 12.011/2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

N 557 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/2006, o candidato MARCELO DA SILVA PEREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Roraima, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 570 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em decorrência da aposentadoria de Ezequias Said Calil.

Des. OLINDO MENEZES

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36298950/dou-secao-2-20-04-2012-pg-59