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23 de novembro de 2014
Pg. 3. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2012

Pág. 3. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2012

Página 3 Seção 3 24/04/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

produtos e prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2012 . CARLA BAKSYS PINTO . Coordenadora - Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 23/04/2012 . CLAUDIO TORQUATO DA SILVA . Diretor de Gestão Interna . Valor Global: R$ 9.459,03 . CNPJ CONTRATADA: 33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

(SIDEC - 23/04/2012) 170940-00001-2012NE800004

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 110176

Contrato n 12/2010. Processo n 00190041299200917. PREGÃO SISPP N 3/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado: VR CONSULTORIA & SERVICOS GERAIS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n 12/2010 por 12 meses, contados a partir de 14/4/12e repactuar o valor a partir de 1/4/12, de acordo com a Convenção Coletiva da categoria. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93.

Vigência: 14/04/2012 a 13/04/2013. Valor Total: R$953.728,39. Fonte: 100000000 - 2012NE800016. Data de Assinatura: 13/04/2012.

(SICON - 23/04/2012) 170940-00001-2012NE800004

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO DE SERVIÇO N 2012/000356 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Emanuel Barbiero Antonio, portador do CPF n 060.639.959-35. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de planejamento estratégico e fomento a redes junto ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência e o Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Vigência: 16/04/2012 a 15/03/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e EMANUEL BARBIERO ANTONIO, como contratado.

CONTRATO DE SERVIÇO N 2012/000357 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Felipe Almeida, portador do CPF n 016.215.921-89. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR na concepção de instrumentos de comunicação para fomentar a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. Valor total: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Vigência: 16/04/2012 a 31/10/2012 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e FELIPE ALMEIDA, como contratado.

CONTRATO DE SERVIÇO N 2012/000358 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Herbert Gonçalves Barbosa, portador do CPF n 866.029.851-91. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR no desenvolvimento de estratégias de produção e disseminação de informações qualificadas em redes junto ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência no Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Vigência: 16/04/2012 a 28/02/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e HERBERT GONÇALVES BARBOSA, como contratado.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Aceiro e Roçagem EBC/COORD-CM/N 0011/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Maqcenter Conservação e Limpeza Ltda - ME. Objeto: prestar serviços de aceiro e roçagem nos terrenos e Parques de Transmissores da EBC, em Brasília/DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais necessários à execução dos serviços. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n 006/2012. Valor total anual estimado: R$ 45.100,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.122.2101.2000.0001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE000655. Emissão: 12/03/2012. Valor: R$ 45.100,00. Vigência: 24/04/2012 a 24/04/2013. Assinatura: 23/04/2012. Processo n 1004/2011.

SECRETARIA DE PORTOS

EXTRATO DE CONTRATO N 5/2012 - UASG 110309

Processo n 00045003656201129. PREGÃO SRP N 39/2010 Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado: 05500641000129. Contratado : GIOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR e Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária, conforme as quantidades, especificações técnicas e demais condições espressas no contrato e termo de referência.Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013. Valor Total: R$895.080,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800022. Data de Assinatura: 14/03/2012.

(SICON - 23/04/2012) 110309-00001-2012NE800004

EXTRATO DE CONTRATO N 7/2011 - UASG 110309

Processo n 00045003558201191. PREGÃO SRP N 1/2011 Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado: 07335677000120. Contratado : GESTAO E INTELIGENCIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para a modelagem de negócio, processos, apoio à gestão de demandas, implementação e suporte as atividades de criação e aprimoramento de produtos, estabilização e transferência de conhecimentos, apoio à gestão de indicadores, registro das lições aprendidas, com utilização de ferramentas tecnológicas de apoio e fornecimento de todo o ferramental de apoio e repasse de conhecimento, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Fundamento Legal: Lei n . 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Total: R$5.892.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800075. Data de Assinatura: 30/12/2011.

(SICON - 23/04/2012) 110309-00001-2012NE800004

EXTRATO DE CONTRATO N 8/2012 - UASG 110309

Processo n 00045003558201191. PREGÃO SRP N 1/2011 Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado: 07335677000120. Contratado : GESTAO E INTELIGENCIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para a modelagem de negócio, processos, apoio à gestão de demandas, implementação e suporte as atividades de criação e aprimoramento de produtos, estabilização e transferência de conhecimentos, apoio à gestão de indicadores, registro de lições aprendidas, com utilização de ferramentas tecnológicas de apoio e fornecimento de todo o ferramental de apoio e repasse de conhecimento, conforme especificações técnicas constates do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 24/02/2012 a 23/02/2013. Valor Total: R$2.587.180,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 24/02/2012.

(SICON - 23/04/2012) 110309-00001-2012NE800004

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 037/2011. Contratante: CODEBA. Contratada: WS Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta. Prazo e

vigência: 12 meses de renovação contratual, estando abarcados neste valor a repactuação pela CCT SINDILIMP/2012, o reajuste pelo IGPM, relativamente aos insumos e o acréscimo da mão de obra. Preço: R$1.845.881,55. Data da Assinatura: 13/04/2012. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA); Juliana Costa Barros de Oliveira (Sócia Administradora da Contratada).

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N 26/2011

A Comissão Julgadora torna público que o procedimento licitatório epigrafado foi FRACASSADO. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.

Salvador, 23 de abril de 2012.

MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO

Presidenta da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 8/2012

A Companhia Docas do Ceará-CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspensa temporariamente a realização da licitação Pregão Eletrônico n 08/2012, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação do Serviço de Telefonia Fixo e Móvel local, Interurbana, Internacional e Transmissão de dados 3G para a Companhia Docas do Ceará, em razão de alterações efetuadas no Edital e/ou Anexos. Maiores informações pelos telefones 85 3266-8920 e 85 3266-8921.

CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 30/2012

Referente: PE: 1773/2011

Pregão Eletrônico n 21/2011

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e AEROTUR Serviços de Viagens Ltda EPP.

Objeto: Emissão/ fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, através de pessoa jurídica especializada, para atendimento aos servidores da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA.

Vigência: 6 (seis) meses.

Valor: R$ 415.989,99.

Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA) e Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA). Adriano da Nóbrega Gomes (Representante da AEROTUR Serviços de Viagens Ltda EPP). Data da Assinatura: 19 de abril de 2012.

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato n 064/2011

Processo: PE: 1773/2011

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e OXFORD Turismo Ltda ME.

Objeto: Rescindir, de comum acordo entre as partes, o Contrato n . 064/2011.

Valor: Sem Ônus para as partes.

Vigência: A partir de 26/04/2012.

Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA) e Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA).

Vander Paulo Zamprogno (Representante da OXFORD Turismo Ltda ME). Data da Assinatura: 20 de abril de 2012.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato n 07/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará; CONTRATADO: Atlanta Rent a Car Ltda.; OBJETO DO CONTRATO: Locação de 01 veículo para transporte de empregados do Porto de Vila do Conde; DATA DA ASSINATURA: 30.03.2012; FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II, da Lei n . 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do Contrato.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará-CDP, Em Exercício, comunica que, em atendimento ao art. 11, § 4º da Resolução n 2.240/2011 - ANTAQ, art. 39 da Lei n 8.666/93, art. da Lei n 9.784/99 e art. 37, CF/88, será realizada em 10/05/2012 às 09:00h, no Auditório do Espaço Influenza do Porto de Belém (Armazém 4), localizado na Av. Marechal Hermes, s/n , praça Pedro Teixeira - Belém/PA, CEP: 66.010-000, AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando informar o conteúdo e disponibilizar ao público em geral, para fins de Consulta Pública, os documentos de regência da Concorrência, relativa à Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias no Porto de Santarém, localizado no Município de Santarém/PA, contendo as informações técnicas, econômico-financeiras, operacionais e correlatos, consubstanciadas nas minutas de Edital e de Contratos e respectivos Anexos (Termo de Referência, Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE, Projeto Esquemático do Terminal de Granel Sólido de Origem Vegetal II - TGVSAN II, das Obras de Arrendamento).

A Concorrência, tem por objeto a contratação de empresas ou consórcio de empresas para arrendamento das áreas e instalações portuárias do Terminal de Granel Sólido de Origem Vegetal II -TGVSAN II, para prestação do serviço público de movimentação e armazenagem de cargas, no Porto de Santarém, localizado no Município de Santarém/PA.

Belém, 23 de abril de 2012.

OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 13/2012

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) BACIAS DE CONTENÇÃO PARA OS TANQUES DE ÓLEO DIESEL DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitações-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de 25/04/2012. Abertura das propostas dia 09/05/2012 às 10h00min e início da disputa dia 10/05/2012 às 10h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail cpl@codern.com.br.

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro

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