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30 de julho de 2014
Pg. 4. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/04/2012

Pág. 4. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Abril de 2012

Página 4 Caderno 2 - Entrância Final - Capital 26/04/2012DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 10628/BA), RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 13552/BA) - Processo 0186021-91.2008.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: Manoel Francisco do Desterro Roza - RÉ: Lucila Fontes Roza - Considerando a intempestividade da contestação apresentada o que gerou a decretação da revelia, fls. 29v e ante a prova inequívoca do quanto alegado, estando satisfeitos os requisitos do art. 273 do CPC, acolho o parecer do Ministério Público na sua integridade e DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada, para determinar a suspensão provisória do desconto referente a filha maior LUCILA FONTES ROZA. Expeça-se o oficio. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2012, às 16:00h. Intimações necessárias, inclusive da nobre representante do Ministério Público. Intime-se. Publique-se.

ADV: ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY (OAB 9999094D/BA) - Processo 0193101-09.2008.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Delza de Oliveira Silva e outros - ARROLADO: Espolio de Cosme Monteiro Silva - Desarquive-se.

ADV: JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB 31733/BA) - Processo 0318044-59.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão -Medida Cautelar - REQUERENTE: Rosana Varjao dos Santos - REQUERIDO: Antonio Carlos Lopes de Jesus - Designo para o dia 21 de junho de 2012 às 17:00 horas, a audiência de justificação prévia. Cite-se e intime-se a parte requerida, que poderá contestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 802, parágrafo único do CPC. Demais intimações necessárias, inclusive da Dra. Promotora.

ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (OAB 15128/BA) - Processo 0323795-27.2012.8.05.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: J. S. de S. e outro - Pelo exposto e tomando por base o Art. 226, § 6º, da Constituição Federal c/c o Art. 1571, inciso IV, , do 1º Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes de fls. 02/04, não há bens a partilhar, e o casal não constituiu filhos, DECRETO o divórcio do casal nos termos do quanto ajustado, devendo a divorcianda voltar a usar o seu nome de solteira.

ADV: LEILA MARA MIRANDA AZEVÊDO (OAB 19718/BA) - Processo 0324369-50.2012.8.05.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: R. R. de A. - REQUERIDO: A. J. V. de O. A. - Pelo exposto e tomando por base o Art. 226 § 6º da Constituição Federal c/c o Art. 1.571, inciso IV, § 1º do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes de fls. 02/03, em consequência, DECRETO o divórcio do casal nos termos do quanto ajustado, devendo a divorcianda voltar a usar o nome de solteira.

ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 999999D/BA) - Processo 0326396-06.2012.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: E. L. L. F. e outro - Pelo exposto e tomando por base o art. 226, § 6º, da Constituição Federal c/c o art. 1.571, inciso IV, § 1º do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes de fls. 02/05, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL nos termos do quanto ajustado, devendo a divorcianda voltar a usar o seu nome de solteira, qual seja EDJANE RAMOS. Expeça-se uma cópia desta Sentença, que deverá ser entregue aos Requerentes, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil do Subdistrito do Paço, no Livro B 31, fls. 61, do Termo nº 17.210 A divorcianda voltará a usar o nome de solteira.

ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 999999D/BA) - Processo 0327333-16.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Denilza Almeida Nascimento - RÉU: Valdemiro Nobre de Andrade - Reservo-me para apreciar o pedido liminar, após a citação da parte Requerida, que de logo determino.

ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 999999D/BA) - Processo 0327892-70.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/ 68 - Fixação - REQUERENTE: D. dos S. S. - REQUERIDO: C. W. M. M. - Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o encaminhamento dos autos ao Núcleo de Conciliação., que de logo determino.

ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 999999D/BA) - Processo 0328124-82.2012.8.05.0001 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: Erivelto Batista da Silva - REQUERIDO: Edvaldadina Oliveira Silva - Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a citação da Requerida, que de logo determino.

ADV: REGINA LUCIA DE VASCONCELOS MACHADO (OAB 16839/BA) - Processo 0328404-53.2012.8.05.0001 - Alimentos -Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: M. dos S. M. - RÉU: U. M. - Intime-se a parte Autora para que, em 10 dias, complete a sua Inicial, juntando a certidão de nascimento do menor, nos termos do art. 282, VI do CPC.

ADV: NILMARA CAVALCANTI MARIANO (OAB 12418/BA) - Processo 0328863-55.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C. R. C. L. - REQUERIDO: T. R. C. L. - Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o retorno dos autos do Núcleo de Conciliação, que de logo determino.

ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 999999D/BA) - Processo 0329363-24.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Araci Oliveira Aguiar - REQUERIDO: Marcos Antonio Correia Sales - Reservo-me para apreciar o pedido de alimentos provisionais, após a citação do Demandado, que de logo determino.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36464653/djba-caderno2-26-04-2012-pg-4