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18 de abril de 2014
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Pg. 71. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/04/2012

Pág. 71. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Abril de 2012

Página 71 Judicial - 2ª Instância 26/04/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Agravante: Erica Cristina Batista (Representando Menor (es)); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem;

0081324-95.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº

origem: 0909059-07.2012.8.26.0506; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP); Agravado: Rosa Restini Vecchi;

Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP); Advogado: Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP);

0081328-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027528-16.2001.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: José Nélio Tizziotti (E outros (as)); Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Luiz Giraldo Junior; Agravante: Paulo Sérgio Ribeiro Chagas; Agravante: Fernando José Sartore; Agravante: José Ventura Perroni; Agravante: Kyoshi Airton Ogassavera;

Agravante: Francisco de Biase Neto; Agravante: Carlos Alberto Vieira Sampaio; Agravante: Wilson Donizete de Arruda; Agravante: Wellington Trindade; Agravante: Daniel Ferreira de Souza; Agravante: Elias Ferreira de Souza; Agravante: Ângela Maria Pastori;

Agravante: Teresinha Pereira Lage Pimenta; Agravante: Luís Fernando Ferraz; Agravante: Daniela Cristina das Taboas Fantoni;

Agravante: Ana Lúcia Olivatti da Costa; Agravante: Oscar Eduardo Pereira Pinto; Agravante: José Luiz de Lima; Agravante: Renato Cesar Buzetti; Agravante: Antonio Luis Carrossi; Agravante: Marcos Antonio Ortencio; Agravante: Paula Aparecida Pureza; Agravante: Evandro de Oliveira; Agravante: Puresa Couto; Agravante: Célia da Silva Ozório; Agravante: Apolônia Bispo Patrício Pinto; Agravante: Geraldo Pinto Ribeiro Junior; Agravante: Nilza Chaves Guedes; Agravante: Jurecê Teixeira de Jesus;

Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP);

0081331-87.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2012.000328-7/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Nilza Dias Rodrigues da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP); Advogado: Aldo Thales da Silva (OAB: 302240/ SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran (E outros (as)); Agravado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;

0081332-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 066.01.2001.020700-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Banco Bradesco S/A;

Advogada: Juliana dos Santos Fabrice (OAB: 241687/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Paula Oliveira Lemos (OAB: 199229/SP);

0081358-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2012.000801-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Central Plast Embalagens Ltda; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

0081366-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 415.01.2011.003466-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Trans-ale Ltda - Epp; Advogado: Marcos Domingos Somma (OAB: 68512/SP); Advogado: Antonio Zanetti Filho (OAB: 244923/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP);

0081422-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;

Nº origem: 201.01.2011.009210-7/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Agravado: Altair Rodrigues de Santana;

0081423-65.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº

origem: 201.01.2011.009247-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Agravado: Aparecido Barbosa da Silva;

0081434-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº

origem: 201.01.2011.009624-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Agravado: Rubens de Oliveira Quini;

0081435-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº

origem: 201.01.2011.009598-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) (Procurador); Agravado: Alvaro Hitoshi Uchida;

0081944-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2012.005612-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ariovaldo de Souza Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alexandre Leite (OAB: 130419/SP); Advogado: Anderson Kabuki (OAB: 295791/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador);

0081993-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 420.01.2010.520270-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cristiane Silva Svicero Fernandes; Advogada: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP); Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP);

Agravado: Prefeitura Municipal de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP);

0082195-28.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0004663-13.2012.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Agravado: Votorantim Cimentos Ltda; Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); Advogado: Glauco Santos Hanna (OAB: 217026/SP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2012

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