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30 de julho de 2014
Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 03/05/2012

Pág. 11. . Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 03 de Maio de 2012

Página 11 03/05/2012TRE-RJ

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva

ADVOGADA-: Monique Tavares Xavier

ADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira

ADVOGADO-: Bruno Calfat

ADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho

ADVOGADA-: Daniela de Assis Ribeiro Figueiredo

RECORRENTE-: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras

ADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida

ADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso

ADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral

ADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos

ADVOGADO-: Eneas Rangel Filho

ADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva

ADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira

ADVOGADO-: Bruno Calfat

ADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho

ADVOGADA-: Daniela de Assis Ribeiro Figueiredo

ASSISTENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Executiva do Município de Rio das Ostras

ADVOGADO-: Marcelo de Barros Manhães

RECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras

ADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida

ADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso

ADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral

ADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos

ADVOGADO-: Eneas Rangel Filho

ADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva

ADVOGADA-: Monique Tavares Xavier

RECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras

ADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida

ADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso

ADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral

ADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos

ADVOGADO-: Eneas Rangel Filho

ADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva

ASSISTENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Executiva do Município de Rio das Ostras

ADVOGADO-: Marcelo de Barros Manhães

RECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

DESPACHO referente aos protocolos 31.081/2012 e 32.071/2012: ?Fls. 1216/1220: Defere-se o pedido de assistência, nos termos do estabelecido no artigo 50, parágrafo único do Código de Processo Civil, concedendo-se, ainda, vista dos autos ao assistente pelo prazo de 5 dias, conforme requerido;

Fl. 1226: Homologa-se a desistência do recurso formulada pela Coligação "Por amor a Rio das Ostras" e por Alcebíades Sabino dos Santos;

Fls. 1247/1249: Defere-se. Regularize-se a autuação processual, ante a substituição requerida pelo Ministério Público Eleitoral;

Retornem, após, para inclusão em pauta.?

Rio de Janeiro, 20/04/2012. ? Juiz ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR ? Relator

* Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ de 02/05/2012.

RECURSO ELEITORAL Nº 1126-96.2011.6.00.0000 - CLASSE RE

RECORRENTE-: SIGILOSO

ADVOGADO-: Pedro Capanema Thomaz Lundgren

ADVOGADO-: Diogo Marinho e Sa

ADVOGADO-: Bruno Calfat

ADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira

ADVOGADO-: Jorge Luiz Silva Rocha

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36613539/tre-rj-03-05-2012-pg-11