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23 de novembro de 2014
Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/04/2010

Pág. 59. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2010

Página 59 Seção 2 30/04/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2010

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.9.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25275.029.390/2009-47, resolve:

Nº 222 - Art. 1º - Excluir do anexo da Portaria nº 213/95, publicada no D.O.U de 06.04.1995, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o Município de Cacoal no Estado de Rondônia, em conformidade com o convênio nº 378/94, a servidora MARIA CLÉRIA SIMÃO DE SOUZA CONCEIÇÃO, Atendente, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0474235, por motivo de remoção, com efeito, a partir de 16 de abril de 2010 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.9.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25275.031.961/2009-11, resolve:

Nº 223 - Art. 1º - Excluir do anexo da Portaria nº 185/94, publicada no D.O.U de 06.06.1994, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia-Convênio nº 037-D/9, a servidora MARIA BERENICE GONÇALVES DE LIMA, Atendente, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0474940, por motivo de remoção, com efeito, a partir de 16 de abril de 2010

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO

COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2010

A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 308 de 09/04/2007, publicada no DOU nº 69 de 11/04/2007, no uso da subdelegação de competência, outorgada pela Portaria nº 274, de 15/05/2007, publicada no DOU nº 94 de 17/05/2007, e tendo em vista o que consta o que consta no Processo nº. 25245.009.551/2010-77, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ANA MARIA DE OLIVEIRA, companheira designada do ex-servidor GIRLAN RAMOS FERREIRA, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº. 496076, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 10/04/2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo . da Lei 10.887/04.

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

PORTARIA Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2010

A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 308 de 09/04/2007, publicada no DOU nº 69 de 11/04/2007, no uso da subdelegação de competência, outorgada pela Portaria nº 274, de 15/05/2007, publicada no DOU nº 94 de 17/05/2007, e tendo em vista o que consta o que consta no Processo nº. 25245.009.202/2010-55, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JOSE SILVA CARVALHO, esposa do ex-servidor SIMEÃO CARVALHO, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº. 500103, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de inativo da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 02/04/2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo . da Lei 10.887/04.

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2010

A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria PRESI/FUNASA nº. 308 de 09/04/2007, publicada no DOU nº. 69 de 11/04/2007, no uso da subdelegação de competência, outorgada pela Portaria nº. 274, de 15/05/2007, publicada no DOU nº. 94 de 17/05/2007, resolve:

Nº 284 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MURILO SOBRAL, Matrícula SIAPE nº.515915, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais, com fundamento no Artigo , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Processo nº.25245 007 855/2010-08.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria PRESI/FUNASA nº. 308 de 09/04/2007, publicada no DOU nº. 69 de 11/04/2007, no uso da subdelegação de competência, outorgada pela Portaria nº. 274, de 15/05/2007, publicada no DOU nº. 94 de 17/05/2007, resolve:

Nº 285 - Art. Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) JOSE HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº.500251, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Processo nº. 25 245 007 858/2010-33.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria PRESI/FUNASA nº. 308 de 09/04/2007, publicada no DOU nº. 69 de 11/04/2007, no uso da subdelegação de competência, outorgada pela Portaria nº. 274, de 15/05/2007, publicada no DOU nº. 94 de 17/05/2007, resolve:

Nº 286 - Art. Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) DIRCEU GOMES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 502297, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, c com proventos integrais, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Processo nº. 25245 007 857/2010-99.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

COORDENAÇÃO REGIONAL

NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 203, DE 29 DE ABRIL DE 2010

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na Portaria nº l.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, tendo em vista os Processos nº 25255.003.211/2010-13 e.25255.017.584/2009-38, resolve:

Art. 1º - Excluir no art. 2º da Portaria nº 229, publicada no DOU de 7.11.2005, Seção 2, que trata da disposição dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria de Estado da Saúde Pública/RN, a servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES, matrícula SIAPE nº 467844, Assistente de Administração, a fim de ter exercício na Sede da Coordenação Regional.

Art. 2º - Excluir no art. 4º da Portaria nº 401, publicada no DOU de 4.8.2009, Seção 2, que trata da disposição dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o município de Ceará Mirim/RN, o servidor FRANCISCO CANINDÉ DANTAS, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515502, pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.

Art. 3º - Colocar à disposição do Município de São Paulo do Potengi/RN, em conformidade com o Convênio nº 44/2001, publicado no DOU nº 134-E, de 12.7.2001, o servidor FRANCISCO CANINDÉ DANTAS, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515502, pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.

Art. 4º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi/RN, adotarem os procedimentos relativos a administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.

Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO DE ABREU

COORDENAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2010

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS -, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº. 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996, e tendo em vista o que consta no processo n.º 25167.002.903/2010-33, resolve:

Nº 229 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO MENDES FEITOSA, matrícula SIAPE nº. 0494353, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº. 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996, e tendo em vista o que consta no processo n.º 25167.002.762/2010-59, resolve:

Nº 230 - Art. CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PEDRO RODRIGUES MARINHO, matrícula SIAPE nº. 0494579, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996, e tendo em vista o que consta do processo n.º 25167.002.969/2010-23, resolve:

Nº 226 - Art. CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE LEONIDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0494500, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº. 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996, e tendo em vista o que consta no processo n.º 25167.002.487/2010-73, resolve:

Nº 227 - Art. CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NEUZA QUEIROZ PARREIRA, matrícula SIAPE nº. 0468050, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº. 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996, e tendo em vista o que consta no processo nº. 25167.002.761/2010-12, resolve:

Nº 228 - Art. CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0494342, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2010

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:

Nº 216 - Designar PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Administração, DAS 101.1, cód. 45.0475, da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 219 - Designar EDNEIA MARIA DE OLIVEIRA para exercer a FG-02 cód. 45.0791, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 221 - Dispensar, a pedido, KARLA DE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO PONTES, da FG-2. cód. 45.0791, do Instituto Fernandes Figueiras, da Fundação Oswaldo Cruz.

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

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