Pg. 30. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 03/05/2012

[...] DESPACHO : ?Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2012, às 14:00 horas, neste Fórum, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia (folha 04), bem como as testemunhas arroladas na resposta à acusação pelo acusado Alexsandro de Sousa (folha 41). Procedam-se as diligências necessárias para a realização da audiência. Notifiquem-se o Ministério Público e o patrono do acusado acerca da data e horário da realização da audiência. Cumpra-se. Augustinópolis-TO, 24 de abril de 2.012. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS. Juiz de Direito Substituto.?

AURORA

1ª Escrivania Cível

INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)

Autos n .°2012.0001.0698-9

Ação: Busca e Apreensão

Requerente: Aymoré, Crédito, financiamento e Investimentos

Advogado: Dr. Alexandre Iunes Machado e outros.

Requerido: José Francisco da Silva.

Advogado: Dr.Hilton Peixoto Teixeira Filho.

FINALIDADE: Ficam os advogados da parte autora INTIMADOS para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o pedido e documentos de fls.53/57 dos autos.

COLINAS

1ª Vara Cível

INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)

Autos nº. 2006.0007.6285-7 ? ML- Ação: Previdenciária.

Requerente: Luiza Miranda Leite.

Advogado: Dr. Alexandre Augusto Forcinitti Valera, OAB ? TO 3.407.

Requerido: INSS ? Instituto Nacional de Seguro Social.

Procuradora Federal: Drª. Janaina Andrade de Sousa.

FICA : a parte autora, via de seu advogado INTIMADA , acerca do despacho de folhas 114, a seguir transcrito, ?CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPACHO 1. Diante da controvérsia entre os valores apresentados às fls. 99/102 e 109/111, CUMPRA-SE o item 5 da decisão de fls. 96/97. 2. INTIMEM-SE. Colinas do Tocantins ? TO, 24 de abril de 2012. JACOBINE LEONARDO Juiz de direito em substituição automática?

2ª Vara Cível

DESPACHO

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 334/12

Fica a parte autora por seu advogado, intimada dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento 02/11 da CGJ-TO).

1. AUTOS nº 2007.0009.3489-3/0R

AÇÃO: COBRANÇA

REQUERENTE: VILMACI PEREIRA BENVINDO

ADVOGADO: Dr. João dos Santos Gonçalves de Brito, OAB/TO 1.498-B

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TUPIRATINS

INTIMAÇÃO/DESPACHO: ?...Diante disso, entendo que deve ser excluído do cálculo apresentado às fls. 180/182 a referida multa, devendo prevalecer os demais encargos. Assim sendo, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para fins de atualização do débito, honorários advocatícios de sucumbência e custas processuais devidas pelo Município. Com os cálculos nos autos, nos termos da Portaria nº 162/2011, art. 1º, DETERMINO seja requisitado à Presidente do Tribunal de Justiça deste Estado o respectivo pagamento, mediante a expedição de Precatório. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins, 16 de abril de 2012. (ass) Etelvina Maria Sampaio Felipe ? Juíza de Direito?.

ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 333/12 VLB

Fica os autores por seus advogados, intimados dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento 02/11 da CGJ-TO).

1. AUTOS Nº. 2010.0005.0855-0 ( 1.020/01)

AÇÃO: REPARATORIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

REQUERENTE: CLAUDIA OLINDA MONTEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: Dr. Marcos Antonio de Sousa , OAB/TO 834

REQUERIDO : FLAVIO DOS REIS SARTIN,

ADVOGADO: Dra. Joana D?arc OAB/GO 13.016

REQUERIDO: R.R.R. INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES LTDA

ADVOGADO: Dr. Oívlis Áldrin Charles Morbeck B. Souza, OAB/GO 13.526

INTIMAÇÃO/Despacho: ?...Com os cálculos nos autos, intime-se a parte requerida via de seu procurador constituído nos autos, para pagar o débito no prazo de 15 dias, pena de penhora em seus bens tantos quanto bastem para garantir a dívida.Cumpra-se.Colinas do Tocantins, 23 de maio de 2011.

Juizado Especial Cível e Criminal

INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 278/12

Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.

Nº AÇÃO: 2010.0001.7275-6 ?DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C LIMINAR DE EXCLUSÃO DE LANÇAMENTO RESTRITIVO DE CREDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

REQUERENTE: ADRIANO BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO: SÉRGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS ? OAB/TO 1659

REQUERIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

ADVOGADO: FILIPE DE CASTRO MENEZES ? OAB/SP 275.303 E/OU JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR ? OAB/SP 138.667

INTIMAÇÃO: ?DESPACHO FLS. 90: ?Conforme demonstra o documento de fls. a PENHORA on line deu-se de forma satisfatória Assim, intime-se executada, na pessoa de seu advogado, para conhecimento da penhora e, se tiver interesse, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que estabelece o art. 475, J, § 1º, do CPC c.c Enunciado Fonaje de nº 104. Cumpra-se. Colinas do Tocantins, 14 de dezembro de 2 011. (ass). Umbelina Lopes Pereira ? Juíza de Direito?.

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 274/12

Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.

Nº AÇÃO: 2010.0001.7276-4 ?DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C LIMINAR DE EXCLUSÃO DE LANÇAMENTO RESTRITIVO DE CREDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

REQUERENTE: ADRIANO BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO: SÉRGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS ? OAB/TO 1659

REQUERIDO: PONTO FRITO

ADVOGADA: DÉBORA LINS CATTONI ? OAB/RN 5169 E/OU LAISE CRISTINA DE ARAÚJO LACERDA ? OAB/RN 5891

INTIMAÇÃO: ?DESPACHO FLS. 112: ?Conforme demonstra o documento de fls. a PENHORA on line deu-se de forma satisfatória Assim, intime-se executada, na pessoa de seu advogado, para conhecimento da penhora e, se tiver interesse, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que estabelece o art. 475, J, § 1º, do CPC c.c Enunciado Fonaje de nº 104. Cumpra-se. Colinas do Tocantins, 14 de dezembro de 2 011. (ass). Umbelina Lopes Pereira ? Juíza de Direito?.

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº277/12

Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.

Nº AÇÃO: 2012.0002.1058-1 ? INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT

RECLAMANTE: MARIA DA LUZ PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA URBANO ? OAB/TO 1440-A

RECLAMADO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

INTIMAÇÃO: Para que compareça na audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2012 às 10:00 horas, a realizar se na sala de audiências do Juizado Especial Cível, situado na Rua Presidente Dutra, n.º337, Fórum da Comarca de Colinas do Tocantins-TO.

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº276/12

Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.

Nº AÇÃO: 2012.0002.1057-3 ? INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT

RECLAMANTE: LAZARO LUIZ DE SOUSA ROCHA

ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA URBANO ? OAB/TO 1440-A

RECLAMADO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

INTIMAÇÃO: Para que compareça na audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2012 às 09:00 horas, a realizar se na sala de audiências do Juizado Especial Cível, situado na Rua Presidente Dutra, n.º337, Fórum da Comarca de Colinas do Tocantins-TO.

BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº275/12

Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.

Nº AÇÃO: 2012.0003.5827-9 ? INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT

RECLAMANTE: MARIA DE JESUS LOPES PASSOS

ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA URBANO ? OAB/TO 1440-A

RECLAMADO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

INTIMAÇÃO: Para que compareça na audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2012 às 10:30 horas, a realizar se na sala de audiências do Juizado Especial Cível, situado na Rua Presidente Dutra, n.º337, Fórum da Comarca de Colinas do Tocantins-TO.

COLMEIA

1ª Escrivania Criminal

INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)

AUTOS Nº 2007.0005.3129-2/0 (887/02) ? AÇÃO PENAL

Denunciado: ILTON CHAVES DE SOUSA E JOVITO CÂNDIDO DA SILVA.

Advogado do Denunciado JOVITO CÂNDIDO DA SILVA: DR. DARLAN GOMES DE AGUIAR ? OAB/TO 1.625.

DESPACHO: ?Com relação ao réu Jovito Candido da Silva, intime-se o advogado constituído no termo de interrogatório de fls. 47/48 para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a defesa prévia. Cumpra-se?. Colméia/TO, 23 de março de 2012. Dr. Jordan Jardim, Juiz Substituto.

AUTOS Nº 2012.0002.5772-3 - AÇÃO PENAL

Denunciado: Geraldo Nunes da Silva.

Advogado do Denunciado: DR. WANDERLAN CUNHA MEDEIROS ? OAB/TO 1.533.

DECISÃO: ?(...)Isto posto, por interpretar que há no caso dos autos defesa de natureza conflitante e ausente, DETERMINO a intimação do Defensor Público desta Comarca para que proceda à realização de outras alegações finais, bem como desconstituo o atual advogado, intimando-se o Réu João Nunes da Silva para que, se quiser, constitua outro. Entendo que é suficiente a medida a partir das alegações finais, portanto neste instante