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01 de novembro de 2014
Pg. 172. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2012

Pág. 172. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Maio de 2012

Página 172 Seção 3 09/05/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Alterar as datas das Reuniões Ordinárias do CONSULT e do CONDEL para o mês de maio de 2012, conforme quadro abaixo:




CONSULT 

CONDEL 

23 e 24 de maio 

25 de maio 

2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.

RAQUEL MARSHALL GADEA

Presidente do Conselho

RESOLUÇÃO N 621, DE 27 DE ABRIL DE 2012

Aprova a locação de imóvel para a Gerência Regional de São Paulo - GERES SP.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de abril de 2012, e

CONSIDERANDO a Nota Técnica DIREX/DIRAD/GEMAT Nº 047/2012, sobre a contratação de locação de imóvel sede para a Gerência Regional de São Paulo;

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Aprovar a locação de imóvel para a Gerência Regional de São Paulo, nos termos da Nota Técnica DIREX/DIRAD/GEMAT Nº 047/2012.

2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.

RAQUEL MARSHALL GADEA

Presidente do Conselho

RESOLUÇÃO N 622, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

Aprova o Orçamento da GEAP - Fundação de Seguridade Social para o exercício de 2012.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de abril de 2012, e

CONSIDERANDO a Nota Técnica DIREX/DIFIN/GEOFI/NT Nº 055/2012, que trata de Proposta Orçamentária para o exercício de 2012;

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Aprovar a Proposta Orçamentária da GEAP - Fundação de Seguridade Social para o exercício de 2012, nos termos da Nota Técnica DIREX/DIFIN/GEOFI Nº 055/2012.

2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.

RAQUEL MARSHALL GADEA

Presidente do Conselho

RESOLUÇÃO N 623, DE 27 DE ABRIL DE 2012

Aprova o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho triênio 2010 - 2012.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de abril de 2012, e

CONSIDERANDO a Nota Técnica DIREX/DIRAD/GEPES/NT Nº 052/2012, que trata de Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho triênio 2010 a 2012;

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Aprovar o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente para o triênio 2010 a 2012, nos termos da Nota Técnica DIREX/DIRAD/GEPES Nº 052/2012.

2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.

RAQUEL MARSHALL GADEA

Presidente do Conselho

RESOLUÇÃO N 624, DE 27 DE ABRIL DE 2012

Constitui Grupo de Trabalho para estudo de critérios de participação de Conselheiros em eventos.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de abril de 2012, e

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento e formalização de critérios para participação de Conselheiros em eventos, cursos, seminários, congressos e afins;

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Constituir Grupo de Trabalho para estudo de critérios de participação de Conselheiros em eventos, cursos, seminários, congressos e afins, com a seguinte composição, sendo todos titulares:

I. Lucas Thadeu Pereira da Gama Alves - MT (CONDEL); II. William Vieira Monteiro - MT (CONDEL);

III. Aremita Maria Gonçalves - UFPB (CONSULT);

IV. Fátima Rodrigues Guimarães - MJ (CONSULT);

V. Rômullo Rogério Moreira Santos - UFAL (CONSULT); VI. Sueli Lopes de Oliveira - FUNAI (CONSULT).

2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.

RAQUEL MARSHALL GADEA

Presidente do Conselho

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE

DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 31/2012. OBJETO: Material Permanente/Notebooks. PROCESSO nº 1680/2012. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATADA: Lapsystem Comércio de Equipamentos Ltda. - ME , CNPJ/MF nº 08.002.282/0001-78. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Projeto Rede Temática de Computação Cientifica e Visualização - RTCCV/PETROBRAS VA LOR: R$ 6.626,00 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias). DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA:Lauro Aurélio Pletsch - Sócio. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.

ESPÉCIE: Contrato nº 33/2012. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Agitador e Estufa Convencional. PROCESSO nº 2814/2012. CONTRATADA: CQA - Comercial Quimica Americana LTDA , CNPJ/MF nº 69.259.182/0001-16. Crédito pelo qual correrá a despesa: Projeto 353 - LSCAT . VALOR: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será até 09/07/2012, contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Rodrigo de Campos Moleiro - Sócio. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos -Diretor Presidente.

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2/2012

Comunicamos que o Pregão Presencial n 1/2012, teve sua numeração alterada para Pregão Presencial n 2/2012, permanecendo os demais itens do edital.

Maceió/AL, 4 de maio de 2012.

ÉRICA GOMES PEREIRA

Pregoeira

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 5/2012

Processo n 16.689-8 - Objeto: "Fornecimento de Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) em Bibliotecas". Data: 18/05/2012. Hora: 09:00h (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Valor Estimado: R$ 36.000,001 (trinta e seis mil reais). A documentação completa está disponível na sede desta Fundação a partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação, nos telefones (21) 3034-5886 ou (21) 3034-5849, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) ou pelo e-mail eng@fujb.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 4 de maio de 2012.

LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA

Pregoeira

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA

PESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 264-295/2012- Fundep/GECOM Processos: 9875*01*014*959/974 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - Contratadas: Dell Computadores do Brasil Ltda -R$ 29.641,74/ VGC Informática Ltda - R$ 3.352,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 275-285-291/2012 - Fundep/GECOM Processos: 15204*22*007*300844/300846/300847 - Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Robson Antunes Moreira - ME - R$ 40,50/ SOS Laboratório Ltda - R$ 218,95/ Hospitalar e Científica Ltda - R$ 120,00/ Life Technologies Brasil Comércio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda - R$ 4.073,28 . Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 284-286-287/2012 - Fundep /GECOM Processos: 13523*01*007*16/17/19 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: CMS Instrumentos Analíticos Ltda - Epp - R$ 780,00/ Maxcrom Instrumentos Científicos Ltda - R$ 3.907,00/ Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda - Epp - R$ 1.410,00/ Fernando Antônio Madeira - R$ 564,50/ Sigma Aldrich Brasil Ltda -R$ 377,79. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 307-332/2012- Fundep/GECOM Processos: 15203*06*007*1/2 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Becton Dickinson Ind. Cirurgicas Ltda - R$ 746,00/ Importação, Industria e Comércio Ambriex S/A - R$ 14.636,78/ Lab Research do Brasil Comércio de Produtos para Pesquisa Ltda - R$ 7.300,00/ Hipper Lab Produtos Científicos Ltda - R$ 1.100,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 311-315/2012 - Fundep /GECOM Processos: 16901*01*007*19/22 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Lab Research do Brasil Comércio de Produtos para Pesquisa Ltda - R$ 2.705,00/ Cultilab Materiais p/ Cultura de Células Ltda - R$ 344,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2012- Fundep/GECOM

Processo: 11382*01*109*23 Objeto: Aquisição de Nobreak - Contratada: VGC Informática Ltda - R$ 2.256,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2012 - Fundep /GECOM

Processo: 17070*03*007*10 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Científica Móveis e Equipamentos Ltda - ME - R$ 156,00 - Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2012 - Fundep /GECOM

Processo: 14618*01*038*82 Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos - Contratada: Gravasom e Imagem Ltda - R$ 60.302,00 -Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 61-62-65-66/2012 - Fundep/GECOM

Processos: 13296*03*007*4915/4943/4948/4965 - Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Merck S/A - R$ 7.965,17/ Life Technologies Brasil Comércio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda - R$ 913,48/ Weblab Produtos de Laboratórios, Importação, Exportação e Representações Ltda - R$ 446,00/ Roche Diagnóstica Brasil Ltda - R$ 10.893,36. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 218/2012 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Fornecimento e instalação de estrutura metálica: Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitações-e.com.br, Licitação nº 423408. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 09/05/2012 até as 09:00 h do dia 21/05/2012.

PREGÃO ELETRÔNICO N 221/2012 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Serviços de gráfica rápida: Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitações-e.com.br, Licitação nº 423463. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 09/05/2012 até as 13:00 h do dia 21/05/2012.

ALEXANDRE FREITAS

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial n 1/2012

Contratante: Fundação Doutor Amaral Carvalho; Contratado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.; Objeto: Fornecimento de 02 (dois) Ventiladores Pulmonares para o Hospital Amaral Carvalho; Prazo: 60 dias; Valor: R$ 58.215,28 (cinquenta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos); Data: 04 de maio de 2012.

INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DO PARANÁ

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2012

O Instituto de Cultura Espírita do Paraná- ICEPA- com sede em Curitiba, estado do Paraná, sito à rua Tobias de Macedo Jr. 246, Santo Inácio, CEP 82010-340, mantenedor das Faculdades Integradas "Espírita", aprovada pelo Parecer 622/97 do CNE e Homologado pela Port. nº 2.212/97 de 10/12/97, Ministério da Educação e do Desporto, torna público o presente edital, em cumprimento ao estabelecido na Port. nº 40, de 12/12/07, do MEC, por sua Comissão de Seleção que realizará PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2012 para o preenchimento das vagas dos seguintes cursos:LICENCIATURA: CIÊN

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