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17 de abril de 2014
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Pg. 720. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/05/2012

Pág. 720. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2012

Página 720 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 11/05/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

297.01.2011.003065-0/000000-000 - nº ordem 351/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA -DANILO SILVEIRA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S A - Vistos. Diante da certidão de fls. 90, republique-se a sentença de fls. 86/89. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669

297.01.2011.003065-0/000000-000 - nº ordem 351/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA -DANILO SILVEIRA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S A - Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios devidos à parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, porém o dispenso, por ora, do pagamento de tais verbas, tendo em vista ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669

297.01.2011.003210-8/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Interdição - Capacidade - V. L. Q. T. X L. D. S. M. - Vistos. Fls. 74: Defiro a realização da perícia na residência da interditanda, nos moldes determinados a fls. 42. Intime-se o perito para designar data para realização da perícia, intimando-se as partes. Int. - ADV OSVALDO PAZ LANDIM OAB/SP 58086 - ADV WELLINGTON ALVES DA COSTA OAB/SP 161710

297.01.2011.005378-7/000000-000 - nº ordem 660/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.FINANCEIRA S/A CFI X VANDERLEI PANTALEAO - Vistos. Fls. 46/47: Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo comunicando o recolhimento da taxa de mandato judicial. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037

297.01.2011.005649-2/000000-000 - nº ordem 698/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X MICHELA A.DA PONTE AMORIM - ME E OUTROS - VISTOS. Fls. 51: Defiro a realização de penhora ?on Line?, efetivada nesta data, conforme recibo que segue. Com a resposta, dê-se ciência ao exeqüente para manifestar se tem interesse na efetivação da penhora, sob pena de liberação do valor bloqueado. Fica, desde já, deferido o desbloqueio de valores excedentes ou irrisórios incapazes de satisfazer ao menos as custas processuais. Diligencie-se. Int. (PARA A DRA. MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A PENHORA ON LINE DE FLS. 60/63) - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV VIVIAN CRISTINA PIERAZZO OAB/SP 247904 - ADV ALEXANDRE CESAR COLOMBO OAB/SP 267985

297.01.2011.006964-5/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. M. D. S. B. E OUTROS X M. F. B. - Para os autores se manifestarem, em 5 dias, sobre a devolução da carta precatória à Comarca de Espinosa-MG, que deixou de proceder a citação e intimação do requerido, que não foi encontrado, e conforme informação da senhora Quitéria Gomes Ferreira que declarou que seu filho encontra-se trabalhando em corte de cana em São Paulo, não sabendo precisar o endereço, entretanto fala com Milton via telefone, a quem deu conhecimento à informante da data, local e hora da audiência designada. - ADV GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN OAB/SP 279980

297.01.2012.001327-2/000000-000 - nº ordem 114/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S.A. X OZICLEIDE GAMA DA SILVA - ato (s) ordinatório (s): Para o Dr. Luis Fernando de Almeida Infante manifestar-se sobre a petição de fls. 37/46, no prazo de 5 dias. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220

297.01.2012.001536-2/000000-000 - nº ordem 138/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D. F. T. D. M. X V. A. D. S. - Para a doutora Celia Zafalom de Freitas Rodrigues retgirar certidão de honorários. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647

297.01.2012.002175-1/000000-000 - nº ordem 217/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. R. M. D. S. X L. B. E OUTROS - Vistos. Ciência às partes do laudo social de fls. 24/28. Após, tornem os autos conclusos mediante carga. Int. - ADV ALEX DONIZETH DE MATOS OAB/SP 248004

297.01.2012.002457-3/000000-000 - nº ordem 207/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. L. S. D. O. E OUTROS X J. D. C. - Sentença nº 315/2012 registrada em 09/05/2012 no livro nº 118 às Fls. 103/105: Diante do exposto, considerando que os requerentes atendem aos requisitos legais, nos termos da Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontade das partes, nos termos da petição inicial e petição de fls. 16/17. Em conseqüência, decreto o divórcio consensual de ROGÉRIO LEÃO SANTOS DE OLIVEIRA e ENOLA VANESSA RAMOS OLIVEIRA, declarando dissolvido o vínculo matrimonial que os unia, regendo-se a partilha dos bens e dívidas nos termos estabelecidos na inicial e petição de fls. 16/17. Por força da presente decisão, a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ENOLA VANESSA FERREIRA RAMOS. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas por conta dos autores. P. R.I.C. - ADV ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO OAB/SP 212690

297.01.2012.002750-8/000000-000 - nº ordem 239/2012 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - ATILA BATISTA DE ALMEIDA X ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Intime-se o Sr. Walter Ferreira da Silva (fls. 27) que o presente processo foi julgado extinto, estando ele liberado do encargo de depositário do veículo descrito nos autos. Int. - ADV LUIZ CARLOS ROSA PEREZ OAB/SP 258209

297.01.2012.003145-6/000000-000 - nº ordem 272/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. S. G. X G. C. G. -VISTOS. Defiro a assistência judiciária ao autor. Anote-se. Cite-se o requerido para pagamento do débito alimentar em 3 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Ciência ao MP e dê-sê-lhe vista dos autos depois das partes, nos termos do artigo 83, I, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Diligencie-se. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647

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