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23 de agosto de 2014
Pg. 157. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 15/05/2012

Pág. 157. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Maio de 2012

Página 157 Capital 1º Grau 15/05/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

001/1.10.0281634-4 (CNJ 2816341-26.2010.8.21.0001) -P.L.B. X P.C.L. (PP. AGEL WYSE RODRIGUES, LEANDRO SALES RODRIGUES, NALA RODRIGUES DINIZ E RUI SCHAEDLER VALLE).

DO RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE.

001/1.10.0291395-1 (CNJ 2913951-91.2010.8.21.0001) -F.E.P.C. X G.A.P.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDA DECURSO DE PRAZO DE 30 DIAS.

001/1.11.0054802-6 (CNJ 0054578-65.2011.8.21.0001) -MAGDA REJANE COSTA ROLLA (PP. ALVARO KLEIN E EVERSON LUIS GROSS) E ELZA MARIA GUILHERME ROLLA X ELIDA COSTA ROLLA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AGUARDA DECURSO DO PRAZO REQUERIDO PELA INVENTARIANTE.

001/1.11.0075582-0 (CNJ 0082314-58.2011.8.21.0001) -J.L.R.A. X J.S.A. (PP. ADRIANA FAGUNDES BURGER E DEFENSOR PÚBLICO).

VISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DE FLS. 67.

001/1.11.0098165-0 (CNJ 0112868-73.2011.8.21.0001) -A.D.G. X W.S.G. (PP. CARLA MOSCON HENRIQUES RAYMUNDO E LIA ALESSANDRA TESCHE).

TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO APURADO, BAIXEMSE E ARQUIVEM-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

001/1.11.0158661-4 (CNJ 0191038-59.2011.8.21.0001) -J.F.T. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.S.C.T. (PP. FERNANDA SILVEIRA DA SILVA E PATRICIA PERUZZO).

MANDADO À DISPOSIÇÃO.

001/1.11.0161217-8 (CNJ 0194409-31.2011.8.21.0001) -G.S.C.F. X G.L.C.F. (PP. JUCINEIA MARISANI MACHADO, RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO E SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO).

?... INTIME-SE O RÉU, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE JUNTE CÓPIA DA SUA CTPS, NO PRAZO DE 10 DIAS...?

001/1.11.0212377-4 (CNJ 0256683-31.2011.8.21.0001) -N.M.S.S. X S.H.R.L. (PP. SIMONE OLIVEIRA).

DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INTIME-SE.

001/1.11.0278886-5 (CNJ 0340659-33.2011.8.21.0001) -FREDERICO DIAS DA CRUZ X CLOÉ GOMES RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 66,V. E DECISÃO DE FL. 78, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DE ZOÉ GOMES RODRIGUES, CONFORME

DETERMINADO, NO PRAZO DE 30 DIAS. 2. NO MESMO PRAZO, VENHA A CONCLUSÃO DA DIT E, APÓS, AO CONTADOR JUDICIAL PARA O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, COM POSTERIOR INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA A DEVIDA QUITAÇÃO.

001/1.11.0281590-0 (CNJ 0337517-21.2011.8.21.0001) -M.A.P. X L.R.N.E.P. (PP. LUIZ ROBERTO NUNES PADILLA).

?... PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS DECISÕES PROFERIDAS, E NÃO TENDO HAVIDO O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DO DÉBITO ALIMENTAR, COM FULCRO NO ARTIGO 733, DO CPC DETERMINO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO, LUIZ ROBERTO NUNES PADILHA. O RECOLHIMENTO DO EXECUTADO DEVE SER REALIZADO NA FORMA DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090-2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DEVENDO O EXECUTADO SER APRESENTADO À BRIGADA MILITAR QUE FARÁ O ENCAMINHAMENTO À CASA ALBERGUE PADRE PIO BUCK, COMUNICANDO POSTERIORMENTE O JUÍZO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARAATUALIZAÇÃO DO DÉBITO (V. FL. 192) E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E, APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, SALIENTANDO QUE SOMENTE O PAGAMENTO INTEGRAL E ATUALIZADO DO DÉBITO ELIDIRÁ A PRISÃO...?. INTIMEM-SE.

001/1.11.0349586-1 (CNJ 0429814-47.2011.8.21.0001) -H.S.B.C. (PP. NEWTON RIBAS MARTINS) X M.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DA CONTESTAÇÃO A PARTE AUTORA.

001/1.12.0030124-3 (CNJ 0038813-20.2012.8.21.0001) -A.F.A. (PP. DEISY ENDRES, MARIA AMÉLIA STENERT SCHMIDT, MARLA CRIVELLARO SPAGNOLO E NAIR ALBINO DOS SANTOS) X A.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS POR ANALICE FABRIZ ANTONIELLO CURADORA DE ANTONIO ANTONIELLO, NO PERÍODO DE JULHO / 2009 A JUNHO / 2011. INTIMEM-SE. APÓS, PAGAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE.

001/1.12.0030417-0 (CNJ 0038624-42.2012.8.21.0001) -M.A.P. X L.R.N.P. (PP. LUIZ ROBERTO NUNES PADILLA).

VISTA À EXEQUENTE DA INDICAÇÃO DE BEM À PENHORA FLS. 17/20.

001/1.12.0079138-0 (CNJ 0103001-22.2012.8.21.0001) -LUIZ GONZAGA ACHUTTI X MYRIAM DA COSTA AVILA ACHUTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DECLARADA (FLS. 4 E 6), INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE JUNTE A SUA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS (IRPF), COMPLETA E ATUALIZADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50, NO PRAZO DE 10 DIAS. 2. PARALELAMENTE, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO RETRO, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 14 DE MAIO DE 2012

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 271/2012

001/1.05.0560384-9 (CNJ 5603841-31.2005.8.21.0001) -E.G.V. X V.P.C.T. (PP. VINICIO PIFFERO CAVALCANTI TABAJARA).

INTIME-SE O RÉU PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

001/1.05.0664818-8 (CNJ 6648181-43.2005.8.21.0001) -N.B.J. (PP. GILBERTO GONCALVES MOLINA, IVONE MARIA MOSCHEM E REGINA MARIA SILVA MARCAL PESSOA) E P.A.J. (PP. HELENA MATTE CHAVES E JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CHAVES).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 795, REABRO O PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE 230/2012 (FL. 794) AO DIVORCIANDO. INTIME-SE.

001/1.05.0666901-0 (CNJ 6669011-30.2005.8.21.0001) -M.P. X I.T.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: YARA MARIA TAVARES VARGAS (PP. YARA MARIA TAVARES VARGAS).

INTIME-SE A CURADORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PEDIDO, NO PRAZO DE 20 DIAS. DIL. LEGAIS.

001/1.06.0186682-0 (CNJ 1866821-64.2006.8.21.0001) -PATRICK EILERT (PP. LINDOIA COELHO RUBBO) E TEREZINHA COMPASSI DIAS (PP. CELSO ALVES DE JESUS, CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE, EVELISE BRANDAO DOS SANTOS, HELENICE GIARETTA, KARIN HELLWIG, LETICIA PFEIFFER WOIDA, LUCIANO DE OLIVEIRA, MALENA RASIA, PAULA DE LEON SACILOTTO E TANARA MEDEIROS MARKOSKI) X CASSIANO DE OLIVEIRA DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À INVENTARIANTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO HERDEIRO PATRICK, DE FL. 256, PROCEDENDOSE AS RETIFICAÇÕES PERTINENTES PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO E ULTIMAÇÃO DA PARTILHA, NO PRAZO DE 20 DIAS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.08.0085232-3 (CNJ 0852321-39.2008.8.21.0001) -C.M.A. X F.S.A. (PP. LUIZ PAULO FANFA DOS ANJOS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

001/1.09.0041393-3 (CNJ 0413931-31.2009.8.21.0001) -SUELI APARECIDA CARVALHO MARTINS X LUIZ MARIO QUEVEDO MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. 1. COM O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELA INVENTARIANTE, DE FLS. 271/273. 2. PARALELAMENTE, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA VICENTE DA FONTOURA (FL. 272), RESPEITADO O VALOR MÍNIMO DE AVALIAÇÃO PARA VENDA, SENDO QUE O VALOR ALCANÇADO DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO AO BANCO BANRISUL, AGÊNCIA 0621, EM CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.

001/1.10.0046385-1 (CNJ 0463851-37.2010.8.21.0001) -MARCO ANTÔNIO SARAIVA COLLARES MACHADO (PP. CRISTINA MARA NÔE, ULI COLLARES MACHADO E VIVIANE MACHADO THOMAS) E ANTONIO JOAO SARARIVA COLLARES MACHADO (PP. CRISTINA MARA NÔE E LAIRTON ZAGONEL) E ANGELA BEATRIZ SARAIVA COLLARES MACHADO X RUY COLLARES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 521/522, EXPEÇASE OFÍCIO AO BANCO ITAÚ, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO DE INVESTIMENTOS (FL. 142), TITULADO PELA HERDEIRA MAGDA LÚCIA, DESDE 16.01.2010, ÓBITO DO INVENTARIADO ATÉ A PRESENTE DATA. PRAZO PARA RESPOSTA: 10 DIAS. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES. DA PENHORAAVERBADA NO ROSTO DOS AUTOS (FL. 530), DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, INCLUSIVE NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (001/112.0019199-5), DIA 02.07.2012, ÀS 17 HORAS, FICANDO VEDADA A CARGA DOS AUTOS, EM RAZÃO DA SOLENIDADE DESIGNADA. OS PROCURADORES DEVERÃO APRESENTAR SEUS CLIENTES EM AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE.

001/1.10.0067683-9 (CNJ 0676831-32.2010.8.21.0001) -MAXIMILIANO MOTTA NEUBAUER (PP. CRISTINA CANOVAS DE MOURA) E MARILENE NEUBAUER COCARO (PP. JAIR NEUBAUER COCARO E MARIANA MARTINS COCARO) X LIZETE MOTTA NEUBAUER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA DO IMÓVEL DESCRITO ÀS FLS. 92/94, CONFORME REQUERIDO (FL. 88). PARA TANTO, NOMEIO O SR. RAFAEL AFONSO CORREA PIRES FISCAL DA TRANSAÇÃO, SOB COMPROMISSO E ULTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS, SOB AS PENAS DA LEI. PRAZO: 60 DIAS. 2. PARALELAMENTE, E NO MESMO PRAZO, PROMOVA O INVENTARIANTE O ANDAMENTO VERTICAL DO PROCESSO, CONFORME JÁ DETERMINADO, PARA FINS DE ULTIMAÇÃO DA PARTILHA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0076891-3 (CNJ 0083859-66.2011.8.21.0001) -B.E.B. X J.L.B. (PP. GUSTAVO GUBANI, TARCISIO JACOB GUBIANI E WAGNER NUNES DOS SANTOS).

1. ACERCA DA PARTILHA DO FGTS O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIU QUE NO SENTIDO DA COMUNICABILIDADE DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO FGTS , P. 123. E O PERÍODO, CONFORME DECIDIDO PELA EGRÉGIA CORTE É...

CORRESPONDENTE À VIDA CONJUGAL DO CASAL EM FOCO, ISTO É, ATÉ A SEPARAÇÃO FÁTICA , OU SEJA, ATÉ 24.5.2006, DATA EM QUE FOI DEFERIDO O ALVARÁ DE SEPARAÇÃO DE CORPOS (FL. 62). 2. PELO EXPOSTO, OFICIE-SE À CEF PARA QUE ENCAMINHE TODOS OS DEPÓSITOS EFETUADOS À TÍTULO DE FGTS EM NOME DO RÉU NO PERÍODO DE 17.2.1984 ATÉ 24.5.2006, COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, SE POSSÍVEL, NO PRAZO DE 20 DIAS.

001/1.11.0180659-2 (CNJ 0220833-13.2011.8.21.0001) -H.O.B. X D.M.W.B. (PP. LISANDRA SCHANZ DA SILVEIRA).

MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

001/1.11.0208363-2 (CNJ 0251982-27.2011.8.21.0001) -H.P.R.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.A.S.D. (PP. ANDRELISA JACOB DE OLIVEIRA).

MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

001/1.11.0261118-3 (CNJ 0311612-14.2011.8.21.0001) -R.F.G. X B.G.G. (PP. EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, LIDIA COELHO HERZBERG, TAIRONE MOREIRA PACHECO E TEODORO ROSENFIELD A CAMPIS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.07.2012., ÀS 16H.30MIN., QUANDO SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS E INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE RÉ (FL. 49). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0280938-2 (CNJ 0336604-39.2011.8.21.0001) -J.M.R.J., G.L.R. E K.L.R. X J.M.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

001/1.11.0312591-6 (CNJ 0382126-89.2011.8.21.0001) -F.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E J.V.S. X L.F.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.07.2012., ÀS 17H.15MIN., QUANDO SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA (FL. 67). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0329746-6 (CNJ 0404229-90.2011.8.21.0001) -C.E.P.P. X J.A.T.P.P. (PP. CAIO MARCELO SERRAT E CAROLINE MARQUES PRADO).

ACOLHO A PROMOÇÃO RETRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DESIGNO AUDIÊNCIA NOS MOLDES DO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O DIA 02.07.2012., ÀS 15:00 HORAS. OS

PROCURADORES DEVERÃO APRESENTAR SEUS CLIENTES NA SOLENIDADE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0012795-2 (CNJ 0017247-15.2012.8.21.0001) -SONGENI CAMARGO SIMON (PP. ANALISA CAMARGO SIMON E FELIPE PREZZI DUMIT) X MARCO AURÉLIO BARLEZA SIMON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTORIZANDO A INVENTARIANTE A OUTORGAR A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DOS IMÓVEIS DESCRITOS NAS FLS. 85/86 À COMPRADORA MARISA MONTINELLI MERUVIA, CONFORME CONTRATO DAS FLS. 77/83. APÓS, AGUARDE-SE POR 15 DIAS A JUNTADA DAAVALIAÇÃO FISCAL DOS BENS. INTIME-SE.

001/1.12.0019199-5 (CNJ 0023587-72.2012.8.21.0001) -ANTONIO JOAO SARARIVA COLLARES MACHADO (PP. CRISTINA MARA NÔE E LAIRTON ZAGONEL) X MARCO ANTÔNIO SARAIVA COLLARES MACHADO (PP. CRISTINA MARA NÔE, LAIRTON ZAGONEL, ULI COLLARES MACHADO E VIVIANE MACHADO THOMAS). DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, INCLUSIVE NO PROCESSO DE INVENTÁRIO (001/110.0046385-1), DIA 02.07.2012, ÀS 17 HORAS, FICANDO VEDADA A CARGA DOS AUTOS, EM RAZÃO DA SOLENIDADE DESIGNADA. OS PROCURADORES DEVERÃO APRESENTAR SEUS CLIENTES EM AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE.

001/1.12.0027500-5 (CNJ 0034967-92.2012.8.21.0001) -M.V.P.S. X D.L.S. (PP. ANDREZA RAMBO, JAIR DE SOUZA SANTOS E KLÉRYSTON LASIÊ SEGAT).

ACOLHO A PROMOÇÃO RETRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DESIGNO AUDIÊNCIA NOS MOLDES DO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA O DIA 02.07.2012., ÀS 14H.30 MIN. OS PROCURADORES DEVERÃO APRESENTAR SEUS CLIENTES NA SOLENIDADE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0029507-3 (CNJ 0037539-21.2012.8.21.0001) -D.L.C., J.C.C.J. E R.B.S. (PP. ALINE DO AMARAL HAESBAERT).

1. OS REQUERENTES JOÃO CLÁUDIO E RAMSÉS BARBOSA ESTÃO REPRESENTADOS, CONFORME FLS. 8 E 13. 2. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA OS FINS DO ARTIGO 331, DO CPC, DIA 02.07.2012., ÀS 14:00 HORAS., DEVENDO SEREM INTIMADOS A REPRESENTANTE LEGAL DE DAVI, SRA. BEATRIZ LISBOA RIBEIRO, E RAMSÉS BARBOSA DOS SANTOS (PAI) PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0072667-8 (CNJ 0093968-08.2012.8.21.0001) -V.L.S.G. E E.L.G. (PP. DIEGO DE AVILLA RODRIGUES E EMANUEL SCHMIDT CORREA).

MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

001/1.12.0097052-8 (CNJ 0127127-39.2012.8.21.0001) -ILIEGE GONCALVES MOREIRA X RAFAEL GONÇALVES E ZACARIAS CORREA GONCALVES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOMEIO A REQUERENTE ILIEGE GONÇALVES MOREIRA INVENTARIANTE, SOB COMPROMISSO. REGULARIZEM-SE AS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS DE GASPAR CARNEIRO MOREIRA E CLÁUDIO CARNEIRO MOREIRA. DIANTE DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO (FL. 33), DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO NA FL. 07 E 08. O VALOR INTEGRAL OBTIDO COM A DESAPROPRIAÇÃO DEVERÁ SER DEPOSITADO JUDICIALMENTE, EM CONTAA SER ABERTA JUNTO AO BANRISUL, AGÊNCIA 0621, EM NOME DO ESPÓLIO E VINCULADA A ESTE FEITO. NOMEIO FISCAL DA TRANSAÇÃO A PROCURADORA DOS HERDEIROS, SOB COMPROMISSO. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERÁ SER APRESENTADA EM 30 DIAS. VENHA AOS AUTOS A ESTIMATIVA FISCAL DOS BENS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 31/ 2009 - CGJ, QUE DETERMINA O USO DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, MEDIANTE O CADASTRO DO ADVOGADO JUNTO AO SITE DA FAZENDA ESTADUAL (WWW.SEFAZ.GOV.BR). O PEDIDO DE AJG SERÁ APRECIADO APÓS A JUNTADA DA AVALIAÇÃO FISCAL, CONSIDERANDO SER ENCARGO DO ESPÓLIO, NÃO DOS HERDEIROS, OS TRIBUTOS E DESPESAS PROCESSUAIS. INTIME-SE.

001/1.12.0099637-3 (CNJ 0130473-95.2012.8.21.0001) -L.D. E E.C.N.D. (PP. ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, EDUARDO VIANA CALETTI, JAQUELINE

FRANCESCHETTI, MARCIO LOUZADA CARPENA E VALTERNEI MELO DE SOUZA).

A FIM DE REALIZAR AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DO DIVÓRCIO, COMPAREÇAM AS PARTES, EM QUALQUER QUARTA FEIRA, DAS 13H30MIN ATÉ AS 13H50MIN, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. AS AUDIÊNCIAS SÃO LIMITADAS AO NÚMERO DE QUATRO, RESPEITANDOSE A ORDEM DE APRESENTAÇÃO DAS PARTES E ADVOGADOS NO CARTÓRIO DA VARA. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 14 DE MAIO DE 2012

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 166/2012

001/1.05.0523007-4 (CNJ 5230071-78.2005.8.21.0001) -T.C. X S.V.S.C. (PP. VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM).

...?PARA OBTENÇÃO DAS NEGATIVAS FISCAIS ESTADUAIS, O PROCURADOR DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 31/2009-CGJ, PUBLICADO NO DJE Nº 4176, PG. 02 DE 15.09.2009, ADOTANDO O PROCEDIMENTO PREVISTO JUNTO AO SITE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (SISTEMA DIT-DECLARAÇÃO DO ITCD). A REGULARIZAÇÃO DO CPF DO FALECIDO JUNTO À RECEITA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO FALECIDO É INCUMBÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO.INTIMEM-SE?.

001/1.10.0044689-2 (CNJ 0446891-06.2010.8.21.0001) -J.R.S.F. X V.L.F. (PP. ANGELA FLORES MOTTA).

...?RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR DA SUPERIOR INSTÂNCIA?.

001/1.11.0011361-5 (CNJ 0009456-29.2011.8.21.0001) -A.S.P. X Y.S.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...?RECOLHER CUSTAS PENDENTES, CONFORME CÁLCULO DE FLS.879".

001/1.11.0026380-3 (CNJ 0020507-37.2011.8.21.0001) -B.C.S. X L.F.F.B. (PP. JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ). ...PARA A PP.DA REQUERENTE: ?FIRMAR PETIÇÃO DE FL.428?.

001/1.11.0057633-0 (CNJ 0057683-50.2011.8.21.0001) -C.2. F.S. X D.V.S. (PP. DANIELA VIEIRA SONALIO).

...?RECOLHER CUSTAS, CONFORME CÁLCULO DE FL.18".

001/1.11.0305683-3 (CNJ 0372692-76.2011.8.21.0001) -S.S.A. X J.D.C.S. (PP. FABRICIO DE MEDEIROS MOTTIN).

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36985793/djrs-capital-1o-grau-15-05-2012-pg-157