Carregando...
JusBrasil - Diários
21 de agosto de 2014
Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/05/2012

Pág. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Maio de 2012

Página 1 Poder Executivo 23/05/2012DOERJ

Leiam 0 Salvar0 comentáriosImprimirReportar
◄ Anterior / 40 Próxima ►

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

GOVERNADOR

Sérgio Cabral

VICE-GOVERNADOR

Luiz Fernando de Souza

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Regis Fichtner

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Júlio César Carmo Bueno

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

Hudson Braga

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

José Mariano Beltrame

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Cesar Rubens Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Sérgio Luiz Côrtes da Silveira

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Sérgio Simões

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Wilson Risolia Rodrigues

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Alexandre Aguiar Cardoso

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

Rafael Carneiro Monteiro Picciani

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Julio Luiz Baptista Lopes

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Carlos Minc Baumfeld

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Christino Aureo da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA

Felipe dos Santos Peixoto

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

Sergio Zveiter

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Adriana Scorzelli Rattes

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Neves Barreto

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

Marcia Beatriz Lins Izidoro

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Ronald Abrahão Ázaro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Lucia Lea Guimarães Tavares

PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo .................................................... ...

Atos do Poder Executivo ....................................................... 1

Gabinete do Governador...................................................... 1

Governadoria do Estado ..................................................... ...

Gabinete do Vice-Governador............................................. ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

Casa Civil.............................................................................. 2

Governo................................................................................. 3

Planejamento e Gestão........................................................ 3

Fazenda................................................................................. 4 Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços 21

Obras................................................................................... 21

Segurança ........................................................................... 21

Administração Penitenciária ............................................... 21

Saúde .................................................................................. 21

Defesa Civil......................................................................... 22

Educação............................................................................. 22

Ciência e Tecnologia .......................................................... 25

Habitação ............................................................................. ...

Transportes ......................................................................... 26

Ambiente ............................................................................. 26

Agricultura e Pecuária ........................................................ 27

Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca ....... 28

Trabalho e Renda............................................................... 28

Cultura ................................................................................. 29

Assistência Social e Direitos Humanos ............................ 29

Esporte e Lazer ................................................................... ...

Turismo................................................................................. ...

Procuradoria Geral do Estado ........................................... 30

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 31

REPARTIÇÕES FEDERAIS ..................................................... ..AVISOO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),

Parte I-JC ? Junta Comercial,

Parte I (DPGE) ? Defensoria Pública Geral do Estado,

Parte I-A ? Ministério Público,

Parte I-B ? Tribunal de Contas e Parte IV - Municipalidades circulam hoje em um só caderno

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 43.606 DE 22 DE MAIO DE 2012

CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1ºE DO DECRETO Nº 35.777, DE 01 DE JULHO DE 2004.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/40376/2011,

DECRETA:

Art. 1º-Oart.1ºeoart.2ºdoDecretonº 35.777, de 01 de julho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

?Art. - Fica criada, sem aumento de despesa, a Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert José de Souza, situada na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva, no Município do Rio de Janeiro.

Art. - A Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert José de Souza funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, segundo as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1996.?

Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012

SÉRGIO CABRAL

Id: 1312960

DECRETO Nº 43.607 DE 22 DE MAIO DE 2012

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. DO DECRETO Nº 43.407, DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0022/10112/2012,

CONSIDERANDO :

as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o Município de Italva, no dia 02 de janeiro de 2012, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;

as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Italva, através do Requerimento de prorrogação do prazo de vigência e do Formulário de Avaliação de Danos, atualizados em 29 de março de 2012; - que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;

- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem Parcialmente a capacidade de resposta do poder público municipal, foi devidamente constatado através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pela COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE;

o Decreto nº 43.407, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Italva, teve vigência até 01 de abril de 2012; e

- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 43.407, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Italva.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012

SÉRGIO CABRAL

Id: 1313073

Atos do Governador

DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/011.080/2010,

RESOLVE:

NOMEAR , Sub Judice, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de fevereiro de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:


CLASSIFICAÇÃO 

NOME 

98º RODRIGO 

PEREIRA DA SILVA 

99º JOÃO
PA 

WELLINGTON DAS GRAÇAS SAMIO 

100º HUMBER
CONCELOS 

TO FELBINGER COSSU DE VAS- 

101º VILSON 

ALMEIDA SANTOS 

102º BERNARDO 

CONRADO MARTINS 

103º ALESSANDRO 

DE ARAUJO MALAFAIA 

104º MARCELO 

QUERES RODRIGUES 

105º ALEXANDRE 

D'ALBUQUERQUE PINTO 

106º JOSE 

DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR 

107º ANA 

CAROLINE RABELO UMBELINO 

108º ALEXANDRE 

E MOTA PINTO 

110º LEANDRO 

MOREIRA DA CUNHA 

111º M
DA 

ICHELY HUGUENIN CÂMARA DE MIRAN- 

112º MARIA 

CRISTINA DE ANDRADE 

113º MARCELO 

GARRITANO DA SILVA 

114º ALESSANDRA 

CHEREM ALVES 

115º ARNALDO 

JOSÉ CORREIA 

116º THIAGO 

COELHO NASCIMENTO 

117º ORLANDO 

DE SOUZA PADEIRO FILHO 

118º MARCIO 

MAFRA TEIXEIRA 

119º ASLAN 

JACOB NIGRI 

120º ISAAC 

BRUNO TEIXEIRA 

121º RAF 

AEL VAZ BRITO 

122º ROBERSON 

FERNANDES LORIATO 

123º MARCO DA SILVA OLIVIERI

124º LISSANDRO FERREIRA DA ROCHA

125º RODRIGO SOARES AGUIEIRAS

126º MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA

127º JOAO KENICHI TSUJIMOTO

128º ERICK BRANCO

129º GEORGIA HONORIO DOS SANTOS

130º CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA

131º MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR 132º DANIELA BASTOS SOUZA CHAGAS

133º ANDREA GOMES BRITTO

134º GABRIELA MENEGASSI MEILHAC

135º RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ

136º FELIX CHALOM

137º ISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES 138º JOSÉ ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA 139º GABRIEL CAMINHA MARCHESINI

140º WAYNA PAIVA DA SILVA

141º LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR 142º MARCELLA DE MOURA PELUSO REIS

143º BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO

144º TAISE DE VERAS QUARESMA

145º LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA

146º MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI

147º KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER

148º RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA

149º ALEX MOREIRA MUSSER

150º PHILIPE PEREIRA BARCELLOS

151º SÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA

152º CRISTIANE MOYSÉS BARBOZA

153º GABRIEL RABELO DA SILVA

154º GABRIELA FERREIRA MAINIERI

155º DANIEL BRANDÃO DE ABREU

156º GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA 157º ALBERTO DUARTE KOVARIK

158º JOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA

159º AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS 160º GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA

161º MAURO TOMIO SAITO

162º WALTER ROZA JUNIOR

163º FERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON

164º MARNE SERVULO DE ALVARENGA

165º DANIEL RAPOSO MALTINTI

166º RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA

167º PEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ

168º VITOR CARDOSO DE MOURA

169º FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU

170º ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO

171º RAFAEL DA SILVA PEREIRA

172º DANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK

173º ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID

174º DANIEL DA SILVA NUNES

175º ERIKA GUEDES OLIVEIRA

176º TATIANA DE SOUZA RIBEIRO

177º GUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS

178º NATASHA ESCHER CARVALHO

179º ALINE JULIÃO

180º RODRIGO ARANTES DE CARVALHO

181º BRUNO DE LIMA REGO

182º EDUARDO ANESI NOGUEIRA

183º THIAGO CALDAS FRANCO

184º BRUNO CORRENTE COELHO

185º CAMILA ROCHA REZENDE

186º ARTHUR DE MELO CORDEIRO

187º RAFAEL QUINTANA RUA

188º VINÍCIUS MAIA CAMACHO

189º ROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO

BORGES

190º FELIPE SEGRÉGIO PORTO

191º TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA

192º REUBEN DA CUNHA ROCHA

193º SANDRA MUINO GARCIA

194º LUCIA HELENA VENERE GONÇALVES

195º AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA

196º ALMIR MACHADO VIEIA

197º ANDERSON JOSÉ DE ASSIS

198º PAULA VIANA PECHIR

199º FERNANDO GOMES MIDÃO

200º JULIANA PEREIRA LEMOS

201º REGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS

202º FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA

203º PAULO MOURA DA SILVA

204º DOUGLAS CESAR SGARBI JR

205º FLAVIA DOMINGAS GUERRA

206º KLAUS RIBEIRO HOHN

207º CARLOS SAMPAIO BRACONNOT

208º RALPH COSTA CAVALCANTI

209º FELIPE CARVALHO VALENÇA

210º RICARDO BIANCOVILLI

211º PAULO OVANDIR CARVALHO DOS SNTOS 212º LUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA

213º VITOR FERREIRA BENATTI

214º MÁRIO ARMÊNIO SERRO POMBAL

215º RODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ

216º LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA

217º STELA QUINTAES

218º JEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES

219º DANIEL ESTEBAN CICERO

220º DANIEL CAYRES

221º LEONARDO JOSÉ FERNANDES DA SILVA 222º EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA

223º ERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR

224º VIVIANE DA SILVA AZEVEDO

226º ISMAEL ANDRADE SANTOS

227º EDUARDO DE SOUZA PACHECO

Pg. de 40

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/37239287/doerj-poder-executivo-23-05-2012-pg-1