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JusBrasil - Diários
20 de outubro de 2014
Pg. 175. TRF-1 TRF-1 de 01/06/2012

Pág. 175. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 01 de Junho de 2012

Página 175 01/06/2012TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

COORDENADORIA DA 6ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do (s) processo (s) abaixo relacionado (s) na Pauta de Julgamentos do dia 11 de junho de 2012, Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.


ApReeNec 

0004223-06.2006.4.01.3400 (2006.34.00.004251-4) / DF 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

APELANTE: 

FABIO VILAN DIAS E OUTROS (AS) 

ADV: 

DF00015143 VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA E OUTROS (AS) 

APELANTE: 

UNIÃO FEDERAL 

PROCUR: 

DF00006721 ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO 

APELADO: 

OS MESMOS 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA - DF 




Ap 

0025987-48.2006.4.01.3400 (2006.34.00.026720-1) / DF 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

APTE: 

SHOPPING CENTER NORTE S/A 

ADV: 

SP00148747 DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN E OUTROS (AS) 

APDO: 

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE 

PROCUR: 

FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA 




Ap 

0042173-15.2007.4.01.3400 (2007.34.00.042445-8) / DF 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

APTE: 

JOSE AUGUSTO POLEDNA E OUTROS (AS) 

ADV: 

DF00015758 REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE E OUTROS (AS) 

APDO: 

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 




AI 

0058314-90.2008.4.01.0000 (2008.01.00.055471-7) / DF 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AGRTE: 

CELUPA - COMPANHIA INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA 

ADV: 

SP00118933 ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA E OUTROS (AS) 

AGRDO: 

FAZENDA NACIONAL 

PROCUR: 

RS00031531 LUIZ FERNANDO JUCA FILHO 




ReeNec 

0000900-55.2009.4.01.3701 (2009.37.01.000920-6) / MA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

TATIANA SILVA CHAVES 

ADV: 

MA00005801 WEMERSON LIMA VALENTIM 

REU: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ - MA 




ReeNec 

0009841-76.2009.4.01.3900 (2009.39.00.009855-2) / PA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

ADRIANA CRISTINA SOUSA COSTA 

ADV: 

PA00007311 JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO E OUTROS (AS) 

REU: 

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA- IESAM 

ADV: 

PA00008837 WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA - PA 




ReeNec 

0003753-98.2009.4.01.4101 (2009.41.01.003763-9) / RO 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

QUEICIANNE PANIAGO COLETA 

ADV: 

RO00004348 FLAVIA IZABEL BECKER 

REU: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 

REMTE: 

JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANA - RO 




ReeNec 

0015924-92.2010.4.01.3700 / MA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

SUELEN DE JESUS CHAVES BATALHA 

ADV: 

MA00009211 CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA LIMA E OUTRO (A) 

REU: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA - MA 




ReeNec 

0018687-66.2010.4.01.3700 / MA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

SAMIA ELY MARTINS BARBOSA 

DEFEN.: 

ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 

REU: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA - MA 




ReeNec 

0009850-19.2010.4.01.3701 / MA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

MARESSA LIMA MELO 

ADV: 

MA00008597 JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS E OUTRO (A) 

REU: 

FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP 

REU: 

ASSOCIACAO REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA S/C
LTDA - ARTEC 

ADV: 

MA00005796 JAIME LOPES DE MENESES FILHO 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ - MA 




ReeNec 

0000759-84.2010.4.01.3900 (2010.39.00.000174-3) / PA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

BRENNO MORAIS MIRANDA 

ADV: 

PA00015389 ODILARDO JOAO VARELA CARDOSO 

REU: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA - PA 




ReeNec 

0003466-19.2010.4.01.3902 / PA 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

INGRID PINTO DEZINCOURT 

ADV: 

PA00013881 ERICK ROMMEL GOMES COTA 

REU: 

CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTAREM - CEULS-ULBRA 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE SANTAREM - PA 




ReeNec 

0013020-72.2010.4.01.4000 / PI 

RELATOR: 

DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

AUTOR: 

ANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA 

ADV: 

PI00006635 LAURIANO LIMA EZEQUIEL 

REU: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 

PROCUR: 

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA - PI 




Ap 

0001241-47.2001.4.01.3803 (2001.38.03.001267-7) / MG 

RELATOR: 

JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.) 

APTE: 

CLEBER JOSE FILETO E CONJUGE 

ADV: 

MG0001790A EDUARDO BATISTA SANTOS 

APDO: 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

ADV: 

MG00098393 MARONNE SOARES REGO E OUTROS (AS) 




Ap 

0000197-94.2003.4.01.3100 (2003.31.00.000197-4) / AP 

RELATOR: 

JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.) 

APTE: 

MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 

ADV: 

PA00010389 RONDINELI FERREIRA PINTO E OUTROS (AS) 

APDO: 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

ADV: 

PA00012080 PATRICK RUIZ LIMA 

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