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24 de outubro de 2014
Pg. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/06/2012

Pág. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 01 de Junho de 2012

Página 1 Defensoria Pública Geral do Estado 01/06/2012DOERJ

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DEFENSOR PÚBLICO

GERAL DO ESTADO

Nilson Bruno Filho

ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO

Celina Maria Bragança Cavalcanti

2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO

Maria Luiza de Luna Borges Saraiva

CHEFIA DE GABINETE

Fábio Brasil de Oliveira

CORREGEDORIA GERAL

Elison Teixeira de Souza

SUBCORREGEDORIA GERAL

Carlos Pereira Neto

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

Geórgia Vieira Pintos Cabeços

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Rafaela Ribeiro Ivo Tavares

DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Rodrigo Duque Estrada Roig Soares

COORDENADORIA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE

Daniele Duarte Sambugaro

OUVIDORIA GERAL

José Hugo Pinto Ferreira

ASSESSORIA CIVEL

Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso

Diego Brilhante de Albuquerque Miranda

Karen Cristina Santiago Miceli Duarte

Cecília Kerr Gioia Souto Maior

Ivana Taveira Fulchi

ASSESSORIA CRIMINAL

Antonio José Sampaio Santos

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

Fábio Brasil de Oliveira

COORDENADORIAS ESPECIALIZADAS

NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Larissa Ellias Guimarães

Davidovich

COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Vanessa Silveira Gaio do Nascimento

NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - Fabrício El-Jaick Rapozo

NÚCLEO DE ATENDIMENTO O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DA

PESSOA IDOSA - João Henrique Vianna Rodrigues

NÚCLEO DESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - Sula Caixeiro Omari

NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - Felipe

Lima de Almeida

NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - Leila Caixeiro Omari COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE - Francisco Alves da Cunha Horta Filho

NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS

HOMOAFETIVOS - Luciana Mota Gomes de Souza

DEFENSORIA PÚBLICA

www.dpge.rj.gov.br

SUMÁRIO

Atos da Defensoria Pública-Geral ............................................... 1

Avisos, Editais e Termos de Contratos........................................ 2

Atos da Defensoria Pública-Geral

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DE 24.05.2012

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para atuar junto a DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso do Foro Regional de Santa Cruz, no dia 22.05.2012, CESSANDO sua designação anterior.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, para, atuar junto as DP's das 1ª e 2ª/4ª Varas Cíveis da Regional de Campo Grande, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis, no período de 23 a 31.05.2012.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA, para atuar junto a DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 23 a 31.05.2012, CESSANDO sua designação anterior.

DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR eDra. SHEILA DOS SANTOS SOARES para atuarem na Ação Social ?SECONCI? a se realizar no dia 26 de maio de 2012, no Campo de Santana, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16h.

DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES eDra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuarem na Ação Social ?AFRO REGGAE? a se realizar no dia 26 de maio de 2012, na Rua Divisa Vigário Geral / Parada de Lucas, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 15h.

DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON eDra. MABEL NEVES ARCE para atuarem na ?III AÇÃO CIDADANIA ITAGUAÍ? a se realizar no dia 26 de maio de 2012, na Estrada da Trapiche, s/nº, Centro, Itaguaí - RJ, no horário de 09 às 16:30h.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível (Processo nº 2006.001.047148-0 - 25ª Vara Cível da Comarca da Capital - assistida Rossana Jacqueline de Oliveira Fernandez).

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SA VILLAS BOAS para atuar junto a DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso do Foro Regional de Santa Cruz, no período de 21 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN para atuar na DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 22 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na DP Única de São José do Vale do Rio Preto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.05.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.05.2012, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASÍLIO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.05.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS anteriormente designada.

DE 28.05.2012

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA DE BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos dias 14 e 28.06.2012 em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato, na Comarca da Capital.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no dia 28.06.2012 em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no dia 14.06.2012 em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de junho de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.

DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RONALDO ORLOWSKI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no mês de junho de 2012.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS para atuar nas 1ª, 12ª e 13ª DPs da CDEDICA, no período de 16 a 19.05.2012, em razão de afastamento para participar de Congresso Jurídico.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO para atuar no 3º e 10º NUDECON, no período de 22 a 25.05.2012, em razão de afastamento para participar de Congresso Jurídico.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar junto as DPs das 1ª e 2ª/4ª Varas Cíveis, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis, no período de 28 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.

RETIFICAÇÃO

PARTEI-DPGE

D.O. DE 02.02.2012

PÁGINA 01 - 2ª COLUNA

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DE 27.01.2012

RITA CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA LEAL

Onde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4...

Leia-se: ...para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4...

Id: 1317962

DE 28.05.2012

APROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JUNHO DE 2012, de acordo com o ATO MI/204 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dia 13 - quarta-feira - 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias - MARCOS DELORME

Dia 13 - quarta-feira - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA

Dia 13 - quarta-feira - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY

Dia 13 - quarta-feira - 2ª Vara de Saquarema - RALPH LIMA FONSECA Dia 13 - quarta-feira - 1ª Vara de Família de Teresópolis - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO

Dia 20 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Belford Roxo - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA

Dia 29 - sexta-feira - 1ª Vara de Paraíba do Sul - VERONICA SANTOS CARVALHO

Dia 29 - sexta-feira - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA

Dia 29 - sexta-feira - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia -EVALDODESOUZA PRADO JUNIOR

O Defensor Público deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 horas.

DE 30.05.2012

APROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO DPGE nº 430/2007:

COMARCA DA CAPITAL

Juízos da Capital

Dia 02 - sábado - 21ª Vara Cível - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS e GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA

Dia 03 - domingo - 22ª Vara Cível - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO e HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL

Dia 07 - quinta-feira - 23ª Vara Cível - HELOISA MONTE e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA

Dia 09 - sábado - 24ª Vara Cível - HERMINIA KAGAN e ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA

Dia 10 - domingo - 25ª Vara Cível - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA e JELMA WANISE LEAO SANTOS

Dia 16 - sábado - 26ª Vara Cível - JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES e JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO

Dia 17 - domingo - 27ª Vara Cível - JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES e JOSE AURELIO DE ARAUJO

Dia 20 - quarta-feira - 28ª Vara Cível - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA e JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA

Dia 21 - quinta-feira - 29ª Vara Cível - JULIA MENDES LUZ e JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO

Dia 22 - sexta-feira - 30ª Vara Cível - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO e KARINA GONÇALVES JASMIN

Dia 23 - sábado - 31ª Vara Cível - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES e KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA

Dia 24 - domingo - 32ª Vara Cível - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA e LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH Dia 30 - sábado - 33ª Vara Cível - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE e LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí

Dia 02 - sábado - 6ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO

Dia 03 - domingo - 7ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA

Dia 07 - quinta-feira - 8ª Vara Cível de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMAO

Dia 09 - sábado - 9ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO

Dia 10 - domingo - 10ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS

Dia 16 - sábado - I Juizado Especial Cível de Niterói - CLAUDIA ALVARIM BARROZO

Dia 17 - domingo - II Juizado Especial Cível de Niterói - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA

Dia 23 - sábado - III Juizado Especial Cível de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITA

Dia 24 - domingo - 1ª Vara Cível de São Gonçalo - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI

Dia 30 - sábado - 2ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama,

São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras,

Iguaba Grande e Armação dos Búzios

Dia 02 - sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA

Dia 03 - domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS

Dia 07 - quinta-feira - Comarca de Arraial do Cabo -D A N I E L DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO

Dia 09 - sábado - 2ª Vara de Saquarema - RALPH LIMA FONSECA

Dia 10 - domingo - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO

Dia 16 - sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA

Dia 17 - domingo - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Dia 23 - sábado - 2ª Vara de Rio das Ostras - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA

Dia 24 - domingo - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO

Dia 30 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - MARCELO LEAO ALVES

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis,

Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri

Dia 02 - sábado - 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias - MARCOS DELORME

Dia 03 - domingo - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA

Dia 07 - quinta-feira - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias -MARCOS PAULO DUTRA SANTOS

Dia 09 - sábado - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Dia 10 - domingo - Vara Criminal de Magé - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES

Dia 16 - sábado - Vara Criminal de Queimados - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS

Dia 17 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA

Dia 23 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE

Dia 24 - domingo - 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES

Dia 30 - sábado - 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro

Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí,

Pinheiral e Seropédica

Dia 02 - sábado - Comarca de Piraí - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA

Dia 03 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD

Dia 07 - quinta-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis - PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR

Dia 09 - sábado - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES

Dia 10 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí - THAISA GUERREIRO DE SOUZA

Dia 16 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO

Dia 17 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE

Dia 23 - sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis ANDRE BERNARDES LOPES

Dia 24 - domingo - Vara Criminal de Angra dos Reis - FERNANDA FONKERT RAMOS

Dia 30 - sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto,

Itaipava

Dia 02 - sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES

Dia 03 - domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA

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