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JusBrasil - Diários
26 de julho de 2014
Pg. 361. TRF-1 TRF-1 de 05/06/2012

Pág. 361. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 05 de Junho de 2012

Página 361 05/06/2012TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Numeração única: 16409-22.1996.4.01.3300

96.00.16420-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO




EMBTE 


UNIÃO FEDERAL (AGU) 

PROCUR 


- AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA 

EMBDO 


ADVALDO WANDERLEY BRITO 

ADVOGADO 


BA00006049 - JAYME NELITO COY FILHO 

ADVOGADO 


BA00014881 - YURI PAIM DE FIGUEIREDO 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Ante o retorno dos autos do colendo TRF da 1ª Região, manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que entenderem necessário. Em caso de silêncio, bem como em caso de manifestação que não enseje provimento judicial, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva "baixa", independentemente de novo despacho e ressalvados eventuais requerimentos posteriores, desde que formulados no tempo e na forma legais. Intime (m)-se.

Numeração única: 16915-95.1996.4.01.3300

96.00.16926-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA




EXQTE 


LUCIA DE FATIMA LAGO DA SILVA E OUTROS 

ADVOGADO 


BA00004734 - ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO 

EXCDO 


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

01 - À vista do julgamento definitivo dos embargos opostos (fls. 190/191 e 207/210), requisitese o pagamento do (s) débito (s) da entidade de direito público, por meio de requisição de pequeno valor, nos termos da Resolução n. 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal. Para os fins de que cuida o art. 10 da mencionada Resolução, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes do teor dos dados constantes às fls. retro, que servirão de base para a requisição. Encaminhada a aludida requisição, aguarde-se o pagamento respectivo. (...) 03 - Cumprido o item 02 supra, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Em caso de silêncio, bem como de manifestação que não enseje pronunciamento judicial, expeça (m)-se o (s) requisitório (s). Prazo: quinze (15) dias. Intime (m)-se. Numeração única: 1527-50.1999.4.01.3300

1999.33.00.001526-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA




EXQTE 


BAYER S.A. E OUTRO 

ADVOGADO 


BA00019506 - AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE 

ADVOGADO 


BA00017455 - FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH 

ADVOGADO 


BA00010463 - LIEGE AYRES DE VASCONCELOS 

ADVOGADO 


BA00008562 - LUIZ WALTER COELHO FILHO 

EXCDO 


UNIÃO FEDERAL 

OUTROS 


TRANSPORTADORA UNIGEL LTDA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

01 - À vista das peças de fls. 610/670, o caso é de expedição de alvará(s), em favor das exequentes Bayer S/A e Transportadora Unigel Ltda, da (s) quantia (s) depositada (s) na (s) conta (s) depósito indicada (s) à(s) fl (s). 400, 413, 423, 597, 599, 601 e 603. Assim, e para evitar a repetição das situações em que, por inércia, a parte não cuida de levantar o seu crédito, gerando a perda do ato de expedição do alvará, entre a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, em contato com a Secretaria para o fim de ser cientificada do dia em que o (s) alvará(s) será(ão) encaminhado (s) para a agência pagadora. Enquanto não houver o contato, o (s) alvará(s) não será(ão) expedido (s). Havendo, expeça (m)-se. 02 - Liberada (s) a (s) quantia (s) devida (s) ou, ainda, na hipótese de silêncio da parte credora, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva da execução, uma vez que, havendo a parte executada adimplido a obrigação a que foi condenada, o caso já comporta a aplicação da regra contida no art. 794, I, do CPC, anotando-se, se for o caso, a existência de depósito por ocasião do arquivamento dos autos. Intime (m)-se.

Numeração única: 11212-81.1999.4.01.3300

1999.33.00.011212-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA


EXQTE 


ARMANDO DE OLIVEIRA SILVA 

ADVOGADO 


BA00007482 - MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA 

EXCDO 


UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA) 

PROCUR 


- AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Tendo em vista o teor da certidão de fl. 390, conclamo a advogada do autor cujo falecimento é noticiado, para que tente, ela mesma, contato com o (s) herdeiro (s), de modo que o processo possa retomar seu rumo. Na oportunidade, lembro à causídica: se óbito houve, deverá vir aos autos a certidão respectiva. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de silêncio, os atos executórios não prosseguirão. Intimem-se.

Numeração única: 10882-50.2000.4.01.3300

2000.33.00.010882-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA




EXQTE 


ESPOLIO DE ALDENOR COELHO DA SILVA E OUTROS 

ADVOGADO 


BA00001897 - ANTONIO GUERRA LIMA 

ADVOGADO 


BA00010710 - JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI 

EXCDO 


DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA DNOCS 

OUTROS 


JOSE SEBASTIAO ALVES DA SILVA 

OUTROS 


JOSE NIXON ALVES DA SILVA 

OUTROS 


ALDENORA ALVES DA SILVA 

OUTROS 


JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA 

OUTROS 


AGENOR ALVES DA SILVA 

OUTROS 


JOSE NILTON ALVES DA SILVA 

OUTROS 


EMERSON ALVES DA SILVA 

OUTROS 


ANDERSON ALVES DA SILVA 

ADVOGADO 


BA00010710 - JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

01 - No que toca ao exequente falecido - Aldenor Coelho da Silva - retifique-se a autuação, para o fim de constar a referência ao respectivo espólio, bem assim aos herdeiros identificados nas peças de fls. 318/335. 02 - Quanto à representação processual do espólio, esta necessita ser regularizada. Para tanto, é necessário que venha aos autos procuração conferida pelo espólio de Aldenor Coelho da Silva, representado por aquele que estiver na qualidade de administrador provisório ou de inventariante. Assim, terá o exequente 30 (trinta) dias para regularizar a falha processual apontada. 03 - No mesmo trintídio assinado no item 02, traga a parte exequente, aos autos, as provas dos falecimentos de Francisco Manoel Ferreira e Antônio Alves de Souza. 04 - No que diz respeito ao exequente José Alexandre de Oliveira, a liberação do valor incontroverso está a depender da adoção, pela parte, das providências determinadas no despacho de fl. 265. 05 - Proceda-se aos cálculos aritméticos relativos aos valores remanescentes a serem requisitados. No particular, quanto ao crédito de Homero Campos, observe-se que não foi expedida requisição de pagamento (fl. 311). 06 - Na sequência, voltem-me os autos conclusos. 07 - Tomo o requerimento formulado ao final do petitório de fls. 239/240 como de concessão de prioridade de tramitação, nos termos do art. 1211-A do CPC. Assim, proceda a Secretaria como de praxe. Intimem-se.

Numeração única: 1990-21.2001.4.01.3300

2001.33.00.001990-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO


EMBTE 


DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA DNOCS 

EMBDO 


ESPOLIO DE ALDENOR COELHO DA SILVA 

EMBDO 


FRANCISCO MANOEL FERREIRA 

EMBDO 


ANTONIO ALVES DE SOUZA 

EMBDO 


JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 

EMBDO 


HOMERO CAMPOS 

ADVOGADO 


BA00010710 - JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI 

OUTROS 


JOSE SEBASTIAO ALVES DA SILVA 

OUTROS 


JOSE NIXON ALVES DA SILVA 

OUTROS 


ALDENORA ALVES DA SILVA 

OUTROS 


JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA 

OUTROS 


AGENOR ALVES DA SILVA 

OUTROS 


JOSE NILTON ALVES DA SILVA 

OUTROS 


EMERSON ALVES DA SILVA 

OUTROS 


ANDERSON ALVES DA SILVA 

ADVOGADO 


BA00010710 - JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI 

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/37618729/trf-1-05-06-2012-pg-361