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17 de abril de 2014
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Pg. 1136. TRF-1 TRF-1 de 05/06/2012

Pág. 1136. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 05 de Junho de 2012

Página 1136 05/06/2012TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Numeração única: 1980-44.2011.4.01.4102

1980-44.2011.4.01.4102 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF




REQTE. 


IDALINA ORO MON 

ADVOGADO 


RO00001177 - ELISA DICKEL DE SOUZA 

REQDO. 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Indefiro os requerimentos de fls. 64/67, tendo em vista que a RPV já foi devidamente expedida, conforme fls. 61/62, bem como a aposentadoria rural por idade do autor também já fora implantada, conforme fls. 58/59.

Numeração única: 1226-05.2011.4.01.4102

1226-05.2011.4.01.4102 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF




AUTOR 


CLAUDIR TITON 

ADVOGADO 


RO00003190 - DOUGLAS AUGUSTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 

ADVOGADO 


RO00003527 - NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA 

REU 


UNIÃO FEDERAL 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Vista à autora sobre documentos acostados.(...)

Numeração única: 1993-43.2011.4.01.4102

1993-43.2011.4.01.4102 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF




AUTOR 


OLGA VACA LARA 

ADVOGADO 


RO00000983 - MIGUELINA NOBRE DO NASCIMENTO 

REQDO. 


UNIÃO FEDERAL 

REQDO. 


EUVANDES APARECIDA DA SILVA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Vista à autora sobre documentos acostados.(...)

Numeração única: 960-18.2011.4.01.4102

960-18.2011.4.01.4102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF




REQTE. 


MILCAEL FREITAS GUEDES 

ADVOGADO 


RO00002596 - SAMAEL FREITAS GUEDES 

REQDO. 


EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) intime-se o autor para apresentar nova planilha de cálculos, atualizada, desconsiderando a multa de que trata o art. 475-J do CPC.(...)

Numeração única: 389-13.2012.4.01.4102

389-13.2012.4.01.4102 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF




AUTOR 


FRANCISCO ALVES DE ARAUJO 

ADVOGADO 


RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS 

REU 


UNIÃO FEDERAL 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

vista ao autor dos embargos da união, pelo prazo de 05 (cinco) dias.




Juiz Titular 


DR. HELENO BICALHO 

Dir. Secret. 


MARCO ANTÔNIO CALDEIRA LEÃO 

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012

Atos do Exmo. : DR. HELENO BICALHO

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 475-81.2012.4.01.4102

475-81.2012.4.01.4102 AÇÃO CIVIL PÚBLICA


AUTOR 


INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA 

REU 


SILVIO TAKASHI FUKUDA YAMASHITA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) determino a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da publicação deste despacho.(...)

Numeração única: 1747-47.2011.4.01.4102

1747-47.2011.4.01.4102 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO




AUTOR 


JOSE ALVES DA COSTA 

ADVOGADO 


RO00004514 - WAGNER ALVARES DE SOUZA 

REU 


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

acolho a justificativa de fls. 73/74 e designo audiência para o dia 10/07/2012, às 13h30min (...)




Juiz Titular 


DR. HELENO BICALHO 

Dir. Secret. 


MARCO ANTÔNIO CALDEIRA LEÃO 

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012

Atos do Exmo. : DR. HELENO BICALHO

AUTOS COM DECISÃO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1026-95.2011.4.01.4102

1026-95.2011.4.01.4102 INQUÉRITO POLICIAL




REQTE. 


SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA 

REQDO. 


NEY ALMEIDA CASTRO 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) Destarte, RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público Federal.(...) Expeça-se mandado para citação com as seguintes finalidades específicas: a) tomar ciência da denúncia e desta decisão que a recebeu, dando início à ação penal; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396, do CPP, quando poderá arguir preliminares e exceções, alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar provas, requerer diligências sob pena de preclusão e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário; e, c) indagar se o réu (s) tem condições de contratar um advogado ou se necessita da assistência de um defensor dativo, esclarecendo que se não tiver ou se não for apresentada a defesa no prazo de 10 (dez) dias, será nomeado um defensor dativo para oferecê-la e prosseguir na defesa do acusado; Após, vista ao Ministério Público Federal.

Numeração única: 2008-12.2011.4.01.4102

2008-12.2011.4.01.4102 INQUÉRITO POLICIAL




AUTOR 


SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA 

INDCDO 


FABIO ADRIANO SILVA BELLO 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) Destarte, RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público Federal.

Expeça-se carta precatória à Seção Judiciária de Rondônia para realização de audiência para proposta de Suspensão condicional do processo, nos termos já propostos pelo MPF, com prazo de 60 dias, e, no caso de recusa da proposta, para citação dos termos da denúncia e, ainda, intimado par apresentar a defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.(...)

Numeração única: 877-02.2011.4.01.4102

877-02.2011.4.01.4102 INQUÉRITO POLICIAL




AUTOR 


SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA 

INDCDO 


MARCOS ROBERTO DA ROCHA MACURAPE 

INDCDO 


LUIZ BRAGA DINIZ 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) Destarte, RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público Federal.(...) Abram-se vista ao Ministério Público Federal para ciência e para se manifestar quanto ao cabimento da suspensão condicional do processo.(..)

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