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18 de dezembro de 2014
Pg. 5. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 11/06/2012

Pág. 5. . Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 11 de Junho de 2012

Página 5 11/06/2012DJPB

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO INTERNO; E C) EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA MIN. MARIA ISABEL GALLOTI NO RESP. Nº 1.207.071/RJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DESSE RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.?

AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.043.153-5/001. AGRAVANTE: IVONETE DE MEDEIROS BRITO. ADVOGADO: HEITOR CABRAL E ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA. AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ? PREVI. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ DE SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: A) ? TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 281/282; JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE; C) DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO GABINETE DO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-B, º§ 3º, DO CPC C/C O ART. 2º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13.07.2011.

AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.024.543-0/001. AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.024.543-0/001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: GIULLIANA MARIZ MAIA V. BATISTA E OUTROS. AGRAVADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA E OUTRO. ADVOGADOS: CELINA LOPES PINTO E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: ?SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RE Nº 626.307/SP, DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.?

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.021.062-8/002. AGRAVANTE: UNIBANCO ? UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADO: NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: ARNALDO CARDOSO DE AGUIAR. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRAS.

AGRAVO CÍVEL Nº 001.2007.021.430-7/001. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. AGRAVADO: ADRIANO LEITE DE MACÊDO. ADVOGADO: EDVAL LEITE DE MACEDO E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: ?SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CNSTITUCIONAL SUSCITADA NO RECURSO REPRESENTATIVO SUPRAMENCIONADO, DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.?

AGRAVO CÍVEL Nº 200.2010.014.433-2/001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES. PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, CAMILA AMBLARD E OUTROS. AGRAVADA: DORACI DA SILVA. ADVOGADOS: ELIEUDA DIAS MATOS E OUTRO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?NOS TERMOS DA DECISÃO SUSPENSIVA, PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR NOS AUTOS DO RESP. Nº 973.827/RS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.? NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.031613-0/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: BARTOLOMEU DA SILVA. ADVOGADOS: CAMILO MACEDO E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 033.2009.004058-6/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: JOÃO ROBERTO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX.

RECURSO ESPECIAL Nº 073.2010.001518-6/001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA S/A). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MAURÍLIO CARVALHI DA SILVA. ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO MACÊDO DAS NEVES E OUTRO.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.013675-1/001. RECORRENTE: EDERIVALDO MACARIO DA SILVA. ADVOGADOS: EDGARD SMITH NETO E OUTROS. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: RICARDO DA COSTA E SOUSA E OUTRA.

RECURSO ESPECIAL Nº 039.2009.001323-4/001. RECORRENTE: ADRIANO CATANDUBA. ADVOGADO: EDGARD SMITH NETO. RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.027199-6/001. RECORRENTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADOS: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO E OUTROS. RECORRIDO: ARAMIS SILVA DE SANTAN. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.020521-6/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: CELSO MARCON E OUTROS. RECORRIDO:MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA.

RECURSO ESPECIAL Nº 039.2009.000486-0/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA.

RECORRIDO: OTAVIO MAURÍCIO NETO. ADVOGADA: NÚBIA SOARES DE LIMA GOES.

RECURSO ESPECIAL Nº 039.2009.001060-2/001. RECORRENTE: SANDRA REGINA SIMÕES RAMOS. ADVOGADOS: EDGARD SMITH NETO E OUTROS. RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.027377-6/001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/

A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSÉ CIRILO SOBRINHO. ADVOGADA: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?COM ARRIMO NO ART. 328-A DO RISTF, ART. 543-B, § 2º DO CPC, E ART 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO DO TJPB (DE 13/07/2011), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.? NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2009.031613-0/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ A E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA.

RECORRIDO: BARTOLOMEU DA SILVA. ADVOGADOS: CAMILO MACEDO E OUTROS.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 039.2009.000486-0/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ A E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA.

RECORRIDO: OTAVIO MAURÍCIO NETO. ADVOGADA: NÚBIA SOARES DE LIMA GOES.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?CONSIDERANDO A AFETAÇÃO DO RESP. 1.207.071/RJ À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS ESTABELECIDA PELO ART. 543-C DO CPC, E TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2008-STJ, DEVERÁ O PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL PERMANECER SOBRESTADO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.? NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.004202-3/001. RECORRENTE: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTRO.

RECORRIDO: JOÃO SOARES NUTO. ADVOGADOS: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.044127-6/001. RECORRENTE: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS. RECORRIDO: LEOBERTO GOMES BARRETO. ADVOGADOS: HANS BARRETO MELO E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.029264-2/001. RECORRENTE: FRANCISCA SILVIA SOUSA LIMA LIRA.

ADVOGADOS: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.015743-7/001. RECORRENTE: TAMAR NOGUEIRA DUARTE MEDEIROS.

ADVOGADOS: CÍCERO GUEDES RODRIGUES. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.023611-2/001. RECORRENTE: OTOMAR DE SOUZA FAGUNDES. ADVOGADOS: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTRO.

RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.005631-6/001. RECORRENTE: MARIA DO CARMO AQUINO. ADVOGADOS: CICERO GUEDES RODRIGUES. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.015959-5/001. RECORRENTES: GLAUCIA ROLIM MACHADO E OUTROS.

ADVOGADOS: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.015342-4/001. RECORRENTE: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTRO. RECORRIDO: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 2º, DO CPC, E ART. 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO DO TJPB (DE 13/07/ 2011), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.? NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2009.015743-7/001. RECORRENTE: TAMAR NOGUEIRA DUARTE MEDEIROS. ADVOGADOS: CÍCERO GUEDES RODRIGUES. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2009.005631-6/001. RECORRENTE: MARIA DO CARMO AQUINO.

ADVOGADOS: CICERO GUEDES RODRIGUES. RECORRIDO: PREVI ? CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?COM ARRIMO NO ART. 328-A DO RISTF, ART. 543-B, § 2º DO CPC, E ART. 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO DO TJPB (DE 13/07/2011), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO? NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

AGRAVO CÍVEL Nº 200.2009.025698-9/001. AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS; ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: DAMIÃO MEDEIROS. ADVOGADOS: EDGAR SMITH NETO E MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.034378-5/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.AGRAVADO: ANTÔNIO JUSTINO DE SOUZA. ADVOGADAS; NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2006.002388-1/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: RAIMUNDO GONÇALVES DE MOURA.

ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VIEIRA V. DE SOUZA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047531-7/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: HORÁCIO PEREIRA DE LIMA. ADVOGADOS: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA E OUTRO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058193-2/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADAS: MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS FERREIRA E OUTRA. ADVOGADA: JOSEMILIA GUERRA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.204.050460-3/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADOS: JOSEFA DE FRANÇA SOUZA E OUTROS.

ADVOGADA: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE PINTO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.001075-6/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADA: ARLETE CAETANO DE SOUTO VIANA.

ADVOGADA: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058220-3/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ CARNEIRO FILHO. ADVOGADOS: EUZÉLIA ROCHA BORGES SERANO E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?COM ARRIMO NO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF, C/C O ART. 543-B, § 3º, DO CPC E ART. , CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 27 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E TENDO EM VISTAA DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 567.454/BA QUE TRANSITOU EM JULGADO EM 04.09.2009, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO? NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.058493-6/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADA: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.040894-6/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO; FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA. ADVOGADOS: ARIEL DE FARIAS FILHO E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 048.2005.000046-1/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO; PAULO PEREIRA SOARES. ADVOGADAS: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 544, § 2º, DO CPC? NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

AGRAVO CÍVEL Nº 033.2009.000816-1/001. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. AGRAVADA: LUZINETE BATISTA COSTA. ADVOGADOS: LUCIANO ALVINO DA COSTA E OUTRO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?COM ARRIMO NO ART. 328-A DO RISTF, ART. 543-B, § 2º DO CPC, E ART. 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO DO TJPB (DE 13/07/2011), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO? NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADOS:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2010.046499-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. RECORRIDA: EDNALVA DO NASCIMENTO ALMEIDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO NO ART. 544, § 3º, DO CPC (DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 12.322, DE 09/09/20100? NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

AGRAVO CÍVEL Nº 038.2004.001.113-2/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADA: IVANETE DO NASCIMENTO PENA LINS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO DA SILVA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ?TENDO EM VISTA QUE, NA HIPÓTESE DESTES AUTOS, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DEFINITIVO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DEVE SER EFETUADO PELA INSTÂNCIA AD QUEM, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

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