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24 de novembro de 2014
Pg. 310. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/06/2012

Pág. 310. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Junho de 2012

Página 310 Interior 1º Grau 11/06/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

IN ALBIS O PRAZO CONTESTACIONAL, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 342-V, COM FULCRO NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO SUA REVELIA. QUANTO AO PEDIDO DE APREENSÃO DA MÁQUINA OBJETO DO CONTRATO EM DISCUSSÃO, INDEFIRO O MESMO, MORMENTE PORQUE A QUESTÃO JÁ RESTOU DECIDIDA NO FEITO EM APENSO, CONFORME VERIFICA-SE À FL. 340 DOS PRESENTES AUTOS. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIZER SE HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE AO DESLINDE DO FEITO. CASO POSTULE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVE DESDE JÁ APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE ARROLAR PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA, BEM COMO AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA.

132/1.10.0005920-9 (CNJ 0059201-07.2010.8.21.0132) -HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMETO (PP. ARTHUR ANTÔNIO GOULART E FABRICIO CELSO WASEM) X PAULO EDISON KAYSER JUNIOR (PP. ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, EIS QUE SEM PREVISÃO LEGAL. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM CINCO DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

132/1.10.0007234-5 (CNJ 0072341-11.2010.8.21.0132) -MUNICÍPIO DE ARARICÁ (PP. CÉSAR LUÍS BAUMGRATZ, FABIO LUÍS CORRÊA E YASCHA PEREIRA COSTA GOLUBCIK) X SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (PP. ULYSSES DOS SANTOS BAIA). INTIME-SE, DERRADEIRAMENTE, O AUTOR PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, INDICAR A ESPECIALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA A SER REALIZADA, BEM COMO PARA APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE ARROLAR, SOB PENA DE PERDA DAS PROVAS REQUERIDAS.

132/1.11.0002976-0 (CNJ 0004754-35.2011.8.21.0132) -ADRIANE CARDOSO DA SILVA (PP. LEANDRO BRISTOT, MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA E RAFAEL DE CASTRO MENEZES) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIEL SANTOS BORIN).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 109/120 E 121/131, NO EFEITO DEVOLUTIVO, EIS TEMPESTIVOS, DISPENSADO O PREPARO O DO AUTOR E PREPARADO O DO RÉU. INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

132/1.11.0004529-3 (CNJ 0007511-02.2011.8.21.0132) -JORGE LUIS KORSCHNER (PP. EVANDRO MONTEMEZZO) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. AUREO GONÇALVES NETO, CRISTIANO SEIBEL ARANHA E JOÃO ARTHUR BONORINO FILHO).

INTIME-SE POR DERRADEIRO A PARTE DEMANDADA PARA, EM TRINTA DIAS, ACOSTAR AO FEITO CÓPIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE FIRMADO PELAS PARTES, PENA DE INCIDÊNCIA NO DISPOSTO NO ART. 359, I, DO CPC.

132/1.11.0005630-9 (CNJ 0009575-82.2011.8.21.0132) -MARCOS ALBERTO KICH E SUZANA PINHEIRO KICH (PP. FÁTIMA TERESINHA DE LEÃO, LUIZ CARLOS SEFRIN E VIVIAN KONRATH DREYER) X DÉBORA SCHMITT, SUZETE SCHMITT DIAS, EDUARDO SCHMITT E PAULO AFONSO DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA DO AR CITATÓRIO NEGATIVO DE FL.103 (RECUSADO).

132/1.11.0006248-1 (CNJ 0010289-42.2011.8.21.0132) -VALDERY LEITE BRAGA (PP. LEANDRO BRISTOT, LEONARDO STELLA DE BARROS, MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA E RAFAEL DE CASTRO MENEZES) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH).

RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 108/118 E 119/125, NO EFEITO DEVOLUTIVO, EIS TEMPESTIVOS, DISPENSADO O PREPARO O DO AUTOR E PREPARADO O DO RÉU. INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

132/1.11.0008969-0 (CNJ 0015164-55.2011.8.21.0132) -JOCACIA DAMORDIVINO RODRIGUES (PP. JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS E NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (PP. EDUARDO MARIOTTI).

RECEBO O RECURSO ADESIVO, EIS QUE TEMPESTIVO. DÊ-SE VISTAA PARTE CONTRÁRIA PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL.

132/1.11.0009108-2 (CNJ 0016021-04.2011.8.21.0132) -SACHETE E SILVA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (PP. RAFAEL MINUSSI) X ADILIO RIBICKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA QUE A PARTE DEMANDADA RESTOU REGULARMENTE CITADA E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO CONTESTACIONAL, COM FULCRO NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO SUA REVELIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIZER SE HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE AO DESLINDE DO FEITO. CASO POSTULE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVE DESDE JÁ APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE ARROLAR PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA, BEM COMO AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA.

132/1.11.0010646-2 (CNJ 0000691-30.2012.8.21.0132) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELÓI CONTINI) X CINTIA SIMONE DOS SANTOS, PAULO ROBERTO FERRANTI, CATIA BEATRIS CHIAMENTI FERRANTI, LUIS CARLOS FERRANTI E JOICE ONGARATTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MORMENTE POR SER MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SUJEITA À ADOÇÃO TÃO-SOMENTE QUANDO ESGOTADAS AS TENTATIVAS POSSÍVEIS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. ADEMAIS, CUMPRE À PARTE AUTORA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TRAZER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA, OU COMPROVAR AS DILIGÊNCIAS QUE PORVENTURA EFETIVOU. ASSIM, INTIME-SE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

132/1.12.0001581-7 (CNJ 0002437-30.2012.8.21.0132) -VANDELI DA SILVA MARTINS (PP. NELSON DA SILVA SILVEIRA) X MARIA NADIR AZEREDO, ODEMAR CAETANO E JORGE LUIS DA SILVA (PP. ANDRÉ LUDWIG E RUI INACIO HOSS).

VISTAA PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

SAPIRANGA, 8 DE JUNHO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 432/2012

132/1.03.0010240-3 (CNJ 0102401-11.2003.8.21.0132) -MARIA EDITH DA COSTA (PP. AMILTON PAULO BONALDO, JOICE RAYMUNDO, PAULO ROBERTO KLEIN E WANDERLEIA SERPA CERUTTI) X BANRISUL S/A (PP. PAULO CESAR RUSCHEL).

ALVARÁS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. OUTROSSIM, DEFIRIDO O PEDIDO DE CARGA POSTULADO À FL. 231, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.

132/1.05.0003455-0 (CNJ 0034551-66.2005.8.21.0132) -LUZIA DA SILVA MICHAEL (PP. LUZIA DA SILVA MICHAEL) E GABRIEL DINIZ DA COSTA (PP. DENIS DOS SANTOS SCHMIDT, DÉRCIO LUIZ CHASSOT JÚNIOR, FLÁVIO MARCANTH DA MOTA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, NADIA MARIA KOCH ABDO E RAFAEL DE PAULA ZAMBONI) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E TOMAS FLORIANI).

PRIMEIRAMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, MORMENTE PORQUE NÃO RESTOU COMPROVADA NOS AUTOS A SUCESSÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A POR AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE OS CÁLCULOS CONSTANTES ÀS FLS. 258/259 REFEREM-SE, RESPECTIVAMENTE, À CUSTAS JUDICIAIS PENDENTES RELATIVAS À AÇÃO REVISIONAL, BEM COMO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDA PELA PROCURADORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFORME VISLUMBRO À FL. 242. NESTES TERMOS, VERIFICA-SE QUE O BANCO DEMANDADO É RESPONSÁVEL PELO ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS PENDENTES. ASSIM, INTIME-SE DERRADEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME PLANILHAS APRESENTADAS ÀS FLS. 258/259. EM CASO DE INADIMPLEMENTO, PROCEDA-SE CONFORME O ATO N. 10/2011 P. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

132/1.09.0000200-0 (CNJ 0002001-76.2009.8.21.0132) -FINANSINOS S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. RICARDO DA CRUZ FRANCK) X CARLOS ROBERTO DA SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA, JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, LEANDRO BRISTOT E MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS).

CIENTE DA DECISÃO EM SUPERIOR INSTÂNCIA. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O RESULTADO DO LEILÃO REALIZADO NA DATA DE 31.05.2012.

132/1.09.0005487-6 (CNJ 0054871-98.2009.8.21.0132) -ADRIANE BEATRIZ RIECK NEITZKE, DULCE RIECK E RUDI NEITZKE (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT E NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO FINASA BMC S.A. (PP. DANIEL SANTOS BORIN).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE.

132/1.10.0000744-6 (CNJ 0007441-19.2010.8.21.0132) -MATEUS ANTUNES DO NASCIMENTO (PP. GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE.

132/1.10.0005317-0 (CNJ 0053171-53.2010.8.21.0132) -MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ADROALDO BELLES DA CRUZ, ELVIR PILAR PINHEIRO, FABIANO SAMPAIO GONÇALVES, JACQUELINE SEVERO DA SILVA E ROBERTO NORMELIO GRAEBIN) X ROSELIO CLEMENTE, ESPÓLIO DE DORVALINO ELIAS, CARLOS JOSE MULLER, ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO PREZZI, ROQUE GATELLI, DANIEL ROBERTO RECH, ISMAEL LUIS WASHBURGER, ROCELAINE DE ANHAIA ATESLER, HUGO SCHUH, PAULO ROBERTO BRAGA E SILVA, CELANDO PAULO DIEDRICH, SIMPLICIO AFONSO BUTTERNBENDER, DELCIO LUIZ CHIAMENTI, NESTOR SCHMITT CARRARO, JOÃO ERVINO FICHER, ADEMIR MARKS, ENIO WASCHBURGER, ROGILDO DE SOUZA BAZILEWICZ, LUIZ CARLOS SALAZAR, CLAUDIO CLAUDIR HUGENTOBLER, ERNEI ERÃO STUKER, CLOVIS JOÃO JOSE KAUTZMANN, VALERIO PANASSOLO, OLAVO THIELE, MAURO BERNARDES, LUIZ ALBERTO PRESSI, PEDRO FLORI DA LUZ, IEDA FERREIRA HUGENTOBLER, LUIZ FABIO STEFFEN, SALOMÃO ALVES, RENATO DELMAR MOLLING, FLAVIO PAULO SCHERER, WERNER NESTOR BECH, MARCO AURELIO MARQUES DE LIMA, ANTONIO JOLCI BONATO, ENIO LUCIO SCHEIN, ELIO CEMIN, VALDOMIRO MOLLING, ALCIMAR CARAFINI, ROMALDO GEIGER, LAUDENCIO RIBEIRO DA SILVA, VIZMOND PARTICIPAÇÕES LTDA, CRISTIANO CARAFINI THIELE, JEISON PITER FERNANDES, NELSON GERALDO MATOZO, DAVI JOSÉ WASCHBURGER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DILSON ALBERTO BEIER (PP. DILSON ALBERTO BEIER).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DA PRECATÓRIA. OUTROSSIM, INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE 10 URCS PARA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

132/1.11.0003743-6 (CNJ 0006081-15.2011.8.21.0132) -ROBERTO CANABARRO DA SILVA (PP. ARLINDO SOBRAL DA SILVA) X TÂNIA FIGUEIRO (PP. JOS MARI PEIXOTO).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

132/1.11.0007465-0 (CNJ 0012453-77.2011.8.21.0132) -RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA, CLEBER LISOWSKI RODRIGUES E DENISE DE OLIVEIRA (PP. JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS, MICHELE ELINÉIA DA ROSA E NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE, DERRADEIRAMENTE, A AUTORA DENISE PARA COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA EM ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

132/1.12.0001989-8 (CNJ 0003191-69.2012.8.21.0132) -LUCAS HENRIQUE CLOSS (PP. FREDERICO KLEIN) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A EMENDA POSTA RETRO. ATUALIZE-SE O VALOR DA CAUSA. CONCEDO AO REQUERENTE O PEDIDO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRATA-SE DE MEDIDA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM SEDE DE CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO PARA CESSAR, LIMINARMENTE, O PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PARATANTO, A PARTE DEMANDANTE IMPUGNA O NEGÓCIO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES, SOB AALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE JUROS DITOS ILEGAIS, CAPITALIZADOS INDEVIDAMENTE, ALÉM DE OUTRAS INCIDÊNCIAS AFIRMADAS ABUSIVAS, COM O QUE, EM TESE, SERIA JUSTA A RECUSA AO PAGAMENTO, COM REFLEXOS DIRETOS NA CONFIGURAÇÃO OU NÃO DA MORA (ART. 955 DO CC DEFINE A MORA COMO O NÃO-PAGAMENTO DO EFETIVAMENTE DEVIDO). ENTENDE ESTE JUÍZO ADEQUADO, ENQUANTO PENDENTE DE SOLUÇÃO A DISCUSSÃO POSTA NO FEITO SEJAM DEFERIDOS OS PEDIDOS LIMINARES FORMULADOS. COM ISSO, DEFIRO A LIMINAR POSTULADA PARA, COM BASE NO ARTIGO 273, DO CPC: DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, PROMOVIDOS PELO RÉU, CONFORME FL. 09V, SENDO TAMBÉM PLAUSIVEL O DEFERIMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS. A OBRIGAÇÃO PERMANECERÁ COM O VENCIMENTO MENSAL, SEMPRE NO DIA EM QUE A AVENÇA FOI PACTUADA E ; DETERMINAR QUE A PARTE AUTORA EFETUE OS DEPÓSITOS JUDICIAÍS DOS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA MEDIA LIMINAR ORA DEFERIDA. DETERMINAR QUE AS RÉS SE ABSTENHAM DE REGISTRAR OS DADOS DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES OU, JÁ TENDO PROMOVIDO, SEJA CANCELADO O REGISTRO. OUTROSSIM, NÃO OBSTANTE HAJA PREVISÃO LEGAL PARA FIXAÇÃO DE ASTREINTES, ESTA APENAS A AUTORIZA, NÃO A IMPÕE. NO CASO VERTENTE TENHO QUE O AUTOR NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA MEDIDA REQUERIDA, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO POSTULADO À FL. 15, ITEM 01. AINDA, INTIME-SE O REQUERIDO PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM FACE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA QUE, DESDE JÁ DETERMINO, UMA VEZ VEROSSÍMEIS AS ALEGAÇÕES DAQUELA, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CDC.

132/1.12.0002503-0 (CNJ 0005285-87.2012.8.21.0132) -E.T.F.R.G. E O.G. X E.E.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MORMENTE PORQUE O FEITO FOI EXTINTO, CONFORME VISLUMBRO À FL. 28. OUTROSSIM, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO DEMANDANTE À FL. 31, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR CÓPIAS, DEVENDO OS ORIGINAIS SEREM DISPONIBILIZADOS AOS AUTORES. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.

SAPIRANGA, 8 DE JUNHO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 433/2012

132/1.04.0003089-7 (CNJ 0030891-98.2004.8.21.0132) -A.O.W. (PP. FÁTIMA TERESINHA DE LEÃO, LUIZ CARLOS SEFRIN, MAIRA REGINA DIAS E VIVIAN KONRATH DREYER) X V.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EFETUADA A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, FINS DE OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO DEMANDANTE MO PETITÓRIO RETRO, CONFORME OS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. APONHA-SE NA CAPA DO FEITO SEGREDO DE JUSTIÇA. DIGA O EXEQUENTE SOBRE AS CONSULTAS EFETIVADAS, DANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

132/1.05.0004308-7 (CNJ 0043081-59.2005.8.21.0132) -NELSON CALONI (PP. FERNANDA MARIA PREUSSLER E FERNANDO SUSSENBACH) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA PALERMO CARPES, LAURENCE BICA MEDEIROS, MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO E RÚBIA LOFF CAPRETTI) E SERASA CENTRALIZADOR DE SERVIÇOS DE DADOS S.A. (PP. MARIÂNGELA PERNOMIAN DE ARAÚJO).

INTIMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA PARA DECLINAR O RITO PELO QUAL REQUER QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

132/1.05.0004532-2 (CNJ 0045321-21.2005.8.21.0132) -M.A.S. (PP. DIEGO AUGUSTO CORRÊA, GELVANI DEUSCHLE, HERIVELTO PAIVA, KAREN PRETZ SCHNEIDER, LUCIANE WAGNER MOLTER, LUÍS EDUARDO DA SILVEIRA FERRÃO E MICHELE BESUTTI) X I.M.S. (PP. ADRIANA MARIA PEREIRA ROST E ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG) E M.S.S.A. (PP. PEDRO TORELLY BASTOS).

PRIMEIRAMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS À FL. 432, MORMENTE PORQUE O EXECUTADO NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA PENHORA EFETIVADA. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO IVONIR MOREIRA DA SILVA, DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO À FL. 432. OUTROSSIM, EFETUADA A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, FINS DE OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO EXEQUENTE NO PETITÓRIO RETRO, CONFORME OS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. APONHA-SE NA CAPA DO FEITO SEGREDO DE JUSTIÇA. DIGA O EXEQUENTE SOBRE AS CONSULTAS EFETIVADAS, DANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

132/1.08.0000012-0 (CNJ 0000121-83.2008.8.21.0132) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROCHA SCHUMACHER E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ADROALDO BELLES DA CRUZ E ROBERTO NORMELIO GRAEBIN).

INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO ALINHADO À FL. 409, MORMENTE PORQUE A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 388/399 CONSIGNOU SUA SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 475 DO CPC, MEDIDA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI REALIZADA. NESTES TERMOS, REMETAMSE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

132/1.09.0002405-5 (CNJ 0024051-96.2009.8.21.0132) -DIALAMINISTRADORA DE CRÉDITOS LTDA (PP. NAIARA SIMON DA SILVA BETOGLIO) X LEANDRO DA ROSA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, LEONARDO STELLA DE BARROS E NADIA MARIA KOCH ABDO).

INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE DIGAACERCA DA CONTRAPROPOSTAAPRESENTADA À FLS. 136/137.

132/1.10.0003188-6 (CNJ 0031881-79.2010.8.21.0132) -ERMINDO SACHET (PP. JOS MARI PEIXOTO) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DECLINAR O RITO PELO QUAL REQUER QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

132/1.10.0007868-8 (CNJ 0078681-68.2010.8.21.0132) -DARRY WOLFF (PP. DEBORA FINGER) X FÁBIO LUIS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE 2 URCS PARA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

132/1.11.0002167-0 (CNJ 0002989-29.2011.8.21.0132) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LINDOLFO RYUITCHI FUJITA E ROSELAINE ROCKENBACH) X JANESSA INDAIA PEREIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EVAFORM INDÚSTRIA DE COMPONENTES TERMOPLÁSTICOS PARA CALÇADOS LTDA (PP. GUSTAVO BOLZAN).

INTIME-SE O REQUERENTE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 74 PARA TRAZER AOS AUTOS PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE OUTORGADA PELO EXECUTADO FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 72.

132/1.11.0007728-4 (CNJ 0012916-19.2011.8.21.0132) -JOSE MAURILIO LEITES BRAGA (PP. CLAUDIO LUIS MARTINS E MILTON JOSÉ MARTINS) X HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ARQUIVE-SE.

132/1.11.0009301-8 (CNJ 0015744-85.2011.8.21.0132) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI E PAULO CÉSAR ROSA GÓES) X ALMIR SAIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DO MANDADO CITATÓRIO NEGATIVO , FL.48 (MUDOU-SE).

132/1.12.0003893-0 (CNJ 0008023-48.2012.8.21.0132) -MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ADROALDO BELLES DA CRUZ E ROBERTO NORMELIO GRAEBIN) X FLAVIO RENATO BARTH E JARLEI DE FRAGA PORTAL (PP. JARLEI DE FRAGA PORTAL).

RECEBO OS EMBARGOS INTERPOSTOS FORTE NO ARTIGO 739-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFIQUE-SE NO APENSO. DIGA O EMBARGADO.

SAPIRANGA, 8 DE JUNHO DE 2012

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