Pg. 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina MP-SC de 14/06/2012

[...] PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 13 de junho de 2012.

ANTENOR CHINATO RIBEIRO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO N. 237/2012/CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XIV, alínea "c", da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, resolve REMOVER , por antiguidade, a Doutora REJANE GULARTE QUEIROZ BEILNER , matrícula n. 3579743, ocupante do cargo de 1º Promotor de Justiça da Comarca de Ituporanga, para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Imaruí, vago em decorrência da promoção da Doutora Giselli Dutra para o cargo de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Canoinhas.

Florianópolis, 13 de junho de 2012.

ANTENOR CHINATO RIBEIRO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

ATO N. 238/2012/CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XIV, alínea "c", da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, resolve PROMOVER , por merecimento, o Doutor CRISTIAN RICHARD STAHELIN OLIVEIRA , matrícula n. 3051463, ocupante do cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, para o cargo de 16º Promotor de Justiça da Comarca de Joinville, vago em decorrência da opção do Doutor Hélio Sell Júnior para o cargo de 18º Promotor de Justiça da mesma Comarca.

Florianópolis, 13 de junho de 2012.

ANTENOR CHINATO RIBEIRO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

ATO N. 239/2012/CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E. , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XIV, alínea "c", da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, resolve efetivar a OPÇÃO da Doutora SANDRA GOULART GIESTA DA SILVA , matrícula n. 3050912, ocupante do cargo de 1º Promotor de Justiça da Comarca de Laguna, para o cargo de 2º Promotor de Justiça da mesma Comarca, vago em decorrência da promoção da Doutora Elizabeth Mason Machado para o cargo de 16º Promotor de Justiça da Comarca de Blumenau.

Florianópolis, 13 de junho de 2012.

ANTENOR CHINATO RIBEIRO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

ATO N. 240/2012/CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E. , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XIV, alínea "c", da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, resolve efetivar a OPÇÃO da Doutora FERNANDA BROERING DUTRA , matrícula n. 3404668, ocupante do cargo de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Laguna, para o cargo de 1º Promotor de Justiça da mesma Comarca, vago em decorrência da opção da Doutora Sandra Goulart Giesta da Silva para o cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Laguna.

Florianópolis, 13 de junho de 2012.

ANTENOR CHINATO RIBEIRO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

ATO N. 241/2012/CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XIV, alínea "c", da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, resolve efetivar a OPÇÃO do Doutor PAULO ANTONIO LOCATELLI, matrícula n. 2745151, ocupante do cargo de 29º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, para o cargo de 32º Promotor de Justiça da mesma Comarca, vago em decorrência da promoção do Doutor Sandro José Neis para o cargo de Procurador de Justiça.