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29 de novembro de 2014
Pg. 48. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 15/06/2012

Pág. 48. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Junho de 2012

Página 48 Interior 1º Grau 15/06/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

SE TERMINANTEMENTE TAL HIPÓTESE, DEVERÃO MANIFESTAR-SE EM IGUAL PRAZO SOBRE PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, DECLINANDO A NECESSIDADE PARA O DESLINDE DO FEITO. INTIMEMSE.

008/1.10.0019952-0 (CNJ 0199521-91.2010.8.21.0008) -LEANDRO ARAUJO DE SOUZA (PP. DANIELE FERRON D AVILA) X MERIDIANO FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS (PP. CINTIA RIGO E PATRICIA MACHADO VICARI).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.10.0022239-5 (CNJ 0222391-33.2010.8.21.0008) -NEY RODRIGUES DA SILVA (PP. ROGERIO FERRAZ) X COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO -CELSP (PP. MICHELLE MORAES DA SILVA).

*** INTIMEM-SE OS LITIGANTES ACERCA DOS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTEM, QUERENDO, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

008/1.11.0007852-0 (CNJ 0016105-86.2011.8.21.0008) -MARILIA DA SILVA MARTINS (PP. ALEXANDRE ZULEGER, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO E NEUSA MARIA ROLIM BASTOS) X UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (PP. REJANE HACKMANN RODRIGUES) E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RGS (PP. CARINE ANELI MARTINS E FLAVIO LUZ).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0009557-3 (CNJ 0019579-65.2011.8.21.0008) -CLEUSA MELO DE BASTOS (PP. DANIELE FERRON D AVILA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SERASA CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S/A (PP. ANDERSON COSTA E VANESSAANCHIETA) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (PP. ALEXANDRE GUARANHA CARDIA, RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO E VIVIAN FONSECA STOCKER).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0014779-4 (CNJ 0030498-16.2011.8.21.0008) -JUSSARA DE FÁTIMA KUNZ X ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. ROBSON CARVALHO RODRIGUES).

***A INICIAL NÃO É INEPTA, COMO ARGUIDO PELO ESTADO, PORQUANTO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CPC, SENDO A PRETENSÃO AUTORAL DEDUZIDA DE FORMA COMPREENSÍVEL, CONTENDO, EM TESE, POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POSITIVA. A FALTA DE MENÇÃO ESPECÍFICA DOS MEDICAMENTOS QUE AFIRMA A AUTORA NECESSITAR NÃO TEM O CONDÃO DE INQUINAR OU ACOIMAR DE INEPTA A EXORDIAL. A AUTORA NARROU OS FATOS E FEZ REFERÊNCIA AOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE SEU PEDIDO. MOSTRA-SE CAPAZ DE TRANSMITIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO E OS FATOS ARTICULADOS SE VINCULAM COM AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS QUE CONSTITUEM O FUNDO PETITÓRIO. TAMBÉM NÃO MERECE PROSPERAR A PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM SUSCITADA. OS ENTES ESTATAIS, CONSOANTE REMANSOSA E VETERANA JURISPRUDÊNCIA, SÃO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, NÃO HAVENDO COMO COGITAR-SE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO E/OU DE OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DE UM DELES (NESSE SENTIDO OS JULGADOS AGI N. 70033026410 E AC N. 70033423575). HÁ SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS QUANTO À OBRIGAÇÃO DE GARANTIR O DIREITO À SAÚDE, SENDO O DEVER ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OUTROSSIM, INCOGITÁVEL A HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO- CHAMAMENTO DO CO-OBRIGADO AOS AUTOS. CONSOANTE JÁ SUBLINHADO, A RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO E DOS MEDICAMENTOS É SOLIDÁRIA, OU SEJA, OS ENTES PÚBLICOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS EM QUESTÕES DE SAÚDE, COMPETINDO/CABENDO, ASSIM, A CADA INDIVÍDUO, PESSOA, ESCOLHER CONTRA QUEM IRÁ DEMANDAR. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO PELAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, EM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. REJEITO, PORTANTO, AS PRELIMINARES SUSCITADAS. INDIQUEM AS PARTES, NO PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO DIAS, EVENTUAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO UTILIDADE PARA O DESATE DA LIDE E/OU PARA ROBORAR UMA OU OUTRA POSIÇÃO ASSUMIDA. INTIMEM-SE.

008/1.11.0015033-7 (CNJ 0030932-05.2011.8.21.0008) -RAFAEL PULLA DA ROSA (PP. JEAN MARQUES REGINA E THIAGO RAFAEL VIEIRA) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (PP. SONIA MARIA ALBRECHT KRAEMER).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0017293-4 (CNJ 0036035-90.2011.8.21.0008) -MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO DA ROSA (PP. MATHEUS ABRAÃO HETTI BAHIA) X PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE E MARCO AURELIO MELLO MOREIRA).

***VISTOS. A SEGURADORA LÍDER POSTULOU VOLUNTARIAMENTE SUA INCLUSÃO NO FEITO, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, INEXISTINDO RAZÃO OU MOTIVO PARA DENEGAR O PEDIDO FORMULADO, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. INDIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EVENTUAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO UTILIDADE PARA O DESATE DA LIDE E/OU PARA ROBORAR UMA OU OUTRA POSIÇÃO. INTIMEMSE.

008/1.11.0017501-1 (CNJ 0036432-52.2011.8.21.0008) -BRUNO LEANDRO JACINTO X D?AGOSTINI INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA (PP. GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO).

***NÃO CALHA A QUESTÃO PREFACIALMENTE SUSCITADA PELA R. DE EFEITO, A ABSOLVIÇÃO DO PREPOSTO DA DEMANDADA NA ESFERA CRIMINAL, COM FULCRO/FUNDAMENTO NO ARTIGO 383, INCISO III, CPP, NÃO FAZ COISA JULGADA NO CÍVEL, AFIGURANDO-SE POSSÍVEL O AFORAMENTO DE DEMANDA INDENIZATÓRIA CONFORME PERMISSIVO EXPRESSO DO ARTIGO 67, INCISO III, DO CPP. NÃO OBSTANTE TENHA O CAUSADOR DO ACIDENTE (MOTORISTA) SIDO ABSOLVIDO PELO FATO NÃO CONSTITUIR INFRAÇÃO PENAL (COMO CONCLUI O EMINENTE COLEGA SENTENCIANTE), TAL SITUAÇÃO, CONTUDO, NÃO INIBE, NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE TER HAVIDO ILICITUDE IMPUTÁVEL NA ESFERA CÍVEL. ASSIM, POSSÍVEL, VIÁVEL SE AFIGURA A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE EMPEÇO, ÓBICE LEGAL, CONTRÁRIO DO ASSEVERADO PELA R AO SUBSTANCIAR A ISAGOGE LEVANTADA. DEFIRO A INSERÇÃO DE TERCEIRO POSTULADA PELA R. HÁ COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE CELEBRAÇÃO DE AVENÇA DE SEGURO, RESTANDO CARACTERIZADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 70, INCISO III, CPC, A PRINCÍPIO. DECLARO SUSPENSO O PROCESSO/FEITO (ART. 72, CPC). A R/ DENUNCIANTE DEVERÁ PROCEDER A CITAÇÃO DA DENUNCIADA NO PRAZO DE QUARENTA DIAS, PENA DE O PROCESSO PROSSEGUIR UNICAMENTE EM RELAÇÃO À ELA (R-DENUNCIANTE- 2, ART. 72, CPC). INTIMEM-SE.

008/1.11.0020419-4 (CNJ 0041533-70.2011.8.21.0008) -CERANI VIEIRA DOS SANTOS, ORFILA GOULART RUP, ANDRESSA BIERHALS SCHAEFER, DENISE FERREIRA SEVERO E CÁTIA COSTA DA SILVA (PP. MAURICIO POLONI) X MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. IONARA LEMOS DE SIQUEIRA E JANETE CONZATTI DE SOUZA). ***INDIQUEM AS PARTES, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, EVENTUAIS PROVAS OUTRAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. INTIMEM-SE.

008/1.12.0009085-9 (CNJ 0026951-31.2012.8.21.0008) -LIEGE THEREZINHA DE FREITAS NICKELE, CLAUDIO GERALDO NICKELE, LINEU VASCO BRANDÃO DE FREITAS E LAURA PANTALEÃO DE FREITAS (PP. IZABEL TOGNI MATTIELO) X VASCO FIALHO DE FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

*** NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. LIEGE TEREZINHA DE FREITAS NICKELE, COMO REQUERIDO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO EM 5 (CINCO) DIAS. INDEFIRO O PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DO SALDO DA CONTA DO BANCO DO BRASIL, UMA VEZ QUE JÁ FORAM PAGAS AS CUSTAS JUDICIAIS. INTIMEM-SE.

008/1.12.0010341-1 (CNJ 0029777-30.2012.8.21.0008) -MARIA DA GRAÇA ROCHA OLIVEIRA X INÁCIO JOSÉ DA ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

***DEFIRO O PEDIDO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS AUTORES, DIANTE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PETICIONAMENTO INICIAL, OS QUAIS ALINHAMSE AOS DITAMES PREVISTOS NA LEI 1060/50. NOS TERMOS DO ARTIGO 990, NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE MARIA DA GRAÇA ROCHA OLIVEIRA, DEVENDO FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO. APÓS, INTIME-A PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS MOLDES E PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 993 DO CPC. INTIME-SE.

CANOAS, 14 DE JUNHO DE 2012

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 466/2012

008/1.05.0051463-0 (CNJ 0514631-33.2005.8.21.0008) -LUIS HENRIQUE GUEDES X VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (PP. ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO, EDUARDO DOS SANTOS LOPES E LEANDRO SANTOS LANG).

***INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO, MEDIANTE MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA, PARA FINS DE ANÁLISE DA VIABILIDADE DA CONSTRIÇÃO DE VALORES VIA BACENJUD.

008/1.08.0022312-6 (CNJ 0223121-15.2008.8.21.0008) -DILSO DUARTE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. JOSÉ PEDRO DA BROI).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.09.0005497-0 (CNJ 0054971-37.2009.8.21.0008) -BANCO FINASA S.A. X CLAUDIO SEVERO FAGUNDES (PP. ANA PAULA BOLZAN DUTRA).

***DIGAM OS LITIGANTES QUANTO AO JULGAMENTO DA DEMANDA REVISIONAL, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA, ASSIM EM RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

008/1.09.0016215-3 (CNJ 0162151-15.2009.8.21.0008) -DIEGO CONTE BRESSAN (PP. ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA E MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES) X RBB FACTORING LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, DAIANA PAULA DA BROI E JOSÉ PEDRO DA BROI).

***VISTOS. INDIQUEM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, EVENTUAIS OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO UTILIDADE, NECESSIDADE PARA O DESATE DA LIDE E/OU PARA ROBORAR UMA OU OUTRA POSIÇÃO ASSUMIDA. INTIMEM-SE.

008/1.09.0020720-3 (CNJ 0207201-64.2009.8.21.0008) -CÁSSIO MARCELO CENTENO (PP. DIEGO AYRES CORREA) X BANCO ABN AMRO REAL S A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E NELSON PILLA FILHO). ***INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS O CONTRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

008/1.09.0024371-4 (CNJ 0243711-76.2009.8.21.0008) -VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E

INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA (PP. ANELISE BURKE VAZ, DAYSE ZAGONEL ROSA GOMES E LEANDRO SANTOS LANG) X JEFERSON CARVALHO RODRIGUES (PP. ARIANE DOS SANTOS TURELLA). *** INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU.

008/1.10.0009131-2 (CNJ 0091311-43.2010.8.21.0008) -UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (PP. MICHELLE MORAES DA SILVA E MIRIANE STEINER DE SOUSA) X CAMILA ILHA CHINI (PP. MARIA DE LOURDES CARNEIRO E VANESSA SOUSA HOCH).

*** AVENTADA, TANTO POR UM QUANTO POR OUTRO LITIGANTE POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, APRAZO A DATA DE 09 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, ÀS 14 HORAS, PARA FINS EMINENTEMENTE CONCILIATÓRIOS. INTIMEM-SE.

008/1.10.0014805-5 (CNJ 0148051-21.2010.8.21.0008) -MIRIAM MONTEIRO DE MATOS (PP. LUIS FELIPE TABORDA TAVARES) X SOUL SOCIEDADE DE ÔNIBUS UNIÃO LTDA (PP. FABIO CAPRIO LEITE DE CASTRO, LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES E MARIANA BORGES ALTMAYER).

*** PARA A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, POSTULADO PELA R, APRAZO A DATA DE 31 DE JULHO PRÓXIMO AS 13HS30MIN. DEVERÁ A PARTE RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 X 1,5 URCS. INTIMEM-SE.

008/1.10.0021424-4 (CNJ 0214241-63.2010.8.21.0008) -WANDER MACHADO DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S. A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALEXANDRE GUTERRES DALMORO, KELI MEDINA MOREIRA E PAULO JOSE CRAVO SOSTER).

***INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIAS DOS CONTRATOS OBJETOS DA LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

008/1.10.0021797-9 (CNJ 0217971-82.2010.8.21.0008) -CLARICE SILVA DE OLIVEIRA X SERASA CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S/A (PP. ANDERSON COSTA E VANESSA ANCHIETA) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO -SPC (PP. ALEXANDRE GUARANHA CARDIA, GREICE FONSECA STOCKER, RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO E VIVIAN FONSECA STOCKER) E BANCO BRADESCO S/A (PP. FABIANO PRIOTTO MUSSI).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0002884-1 (CNJ 0005116-21.2011.8.21.0008) -GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (PP. GIOVANI ANTUNES SPOTORNO) X DORVALINO LACERDA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TRANSPORTES E SERVIÇOS LACERDA RODRIGUES LTDA (PP. SANDRA TERRES DA COSTA).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0003837-5 (CNJ 0006791-19.2011.8.21.0008) -SÉRGIO CORREA GOMES (PP. ADRIO MESSIAS DA SILVA E ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0004325-5 (CNJ 0007860-86.2011.8.21.0008) -RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (PP. MANOEL JAIR DOS SANTOS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA).

***FACULTO, EM CONTEMPLAÇÃO DAASSEGURAÇÃO DE MAIOR AGILIDADE AO FEITO SE MANIFESTEM AS PARTES, NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS, SE HÁ CONCRETO/REAL INTERESSE E POSSIBILIDADE MÍNIMA DE AVALIAREM VIRTUAIS PROPOSTAS VOLTA DAS À AUTOCOMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. CASO EXCLUASE TERMINANTEMENTE TAL HIPÓTESE, DEVERÃO MANIFESTAR-SE EM IGUAL PRAZO SOBRE PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, DECLINANDO A NECESSIDADE PARA O DESLINDE DO FEITO. INTIMEMSE.

008/1.11.0005058-8 (CNJ 0009765-29.2011.8.21.0008) -SANDRO VOLMIRAN CARDOSO (PP. ELIANE VARGAS NUNES, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO E TATIANE BLAZINA POLONIO) X ITAÚ SEGUROS S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0008154-8 (CNJ 0016823-83.2011.8.21.0008) -LUCIANE REZENDE MARTINS (PP. PAULO CEZAR RUCKER REIS E SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA) X CINARA JAQUELINE ROSADO DUARTE (PP. JAQUELINE BING TORGAN FUSCO).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0008902-6 (CNJ 0018501-36.2011.8.21.0008) -ROSELAINE DA SILVA BASTOS X VALIDATA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

*** VISTA ÀS PARTES DA SENTENÇA.***EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 295, III, C/C 267, I, AMBOS DO CPC, E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENO A PARTE DEMANDANTE A PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA FACE A AJG CONCEDIDA À FL. 11. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE ANGULARIZOU A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.INTIMEM-SE.

008/1.11.0010039-9 (CNJ 0020385-03.2011.8.21.0008) -GERSON L.P. DA SILVA ME X ZATIX TECNOLOGIA S.A. (PP. DOUGLAS PEREIRA GOVÊA).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0014138-9 (CNJ 0029128-02.2011.8.21.0008) -SUSI MARY DE VARGAS GELISKI X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. FERNANDA WINCK DE OLIVEIRA).

***INDEFIRO O PEDIDO DA AUTORA, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA INITIO LITIS. INTIME-SE O RÉU PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CONTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTIMEM-SE.

008/1.11.0014511-2 (CNJ 0030010-61.2011.8.21.0008) -ÉDSON OLIVEIRA FONSECA (PP. ANTONIO CARLOS FLORIO ESCOBAR E MARCOS ANDRÉ NUNES BOEIRA) X LUFT LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA (PP. FABRICIO SCHUMACHER FERMINO).

***DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NO SILÊNCIO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0018505-0 (CNJ 0038656-60.2011.8.21.0008) -SOCIEDADE SUL RIOGRANDENSE ALEMÃ DE ENSINO E SAÚDE LTDA (PP. PAULO FERNANDO BICCA GUIMARAES) X BETTIOLESSE CONCURSOS LTDA ME E DANIEL DEMARTINI (PP. DANIEL DEMARTINI E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA).

*** DESIGNO O DIA 10 DE SETEMBRO PRÓXIMO, ÀS 15 HORAS, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA, A QUAL DEVERÁ SER NOTIFICADA PARA COMPARECER A SOLENIDADE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0018621-8 (CNJ 0039041-08.2011.8.21.0008) -SUCESSÃO DE LEANDRO MARINHO PFEUFFER (PP. LUIZ SERGIO NOGARA) X DONIDA PEDRAS E ALUMÍNIO LTDA (PP. FLÁVIA DO CANTO PEREIRA E JOAO FRANCISCO DA ROSA PEREIRA).

*** DESIGNO O DIA 10 DE SETEMBRO PRÓXIMO, ÀS 14H30MIN, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA, A QUAL DEVERÁ SER NOTIFICADA PARA COMPARECER A SOLENIDADE. INTIMEM-SE.

008/1.11.0019673-6 (CNJ 0040796-67.2011.8.21.0008) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. SANDRA MUELLER E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X KATIA ALVES DE GOES (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA).

***REJEITO OS ACLARATÓRIOS. DE EFEITO, A SENTENÇA NÃO PADECE DE CONTRADIÇÃO, NÃO SE EXIBE OBSCURA E/OU É OMISSA SOBRE QUESTÃO QUE DEVERIA SER ANALISADA, ENFRENTADA E NÃO FOI. ASSIM, NÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTA-SE A INCONFORMIDADE VEICULADA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS PARA SUBSTANCIAR RECURSO DE APELAÇÃO. SUBSISTE A SENTENÇA TAL COMO FOI PROFERIDA. INTIME-SE.

008/1.11.0024150-2 (CNJ 0047879-37.2011.8.21.0008) -DAVÍ DE OLIVEIRA E OUTROS (PP. GILBERTO GON

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