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JusBrasil - Diários
03 de setembro de 2014
Pg. 173. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2012

Pág. 173. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2012

Página 173 Executivo - Caderno 1 22/06/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 1088/2012 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATA DA: CAIME CASALE COMERCIAL LTDA ? EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de forma contínua, para as viaturas da Autarquia de pequeno e médio porte, tudo em conformidade com o Anexo I ? Relação de Viaturas de Pequeno e Médio Porte. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais a serem executadas ao longo da prestação dos serviços, devendo a empresa fornecer nota fiscal correspondente juntamente com as vias das ?Ordens de Serviços?, e aprovação pelo Setor responsável, atestado e recebimentos conforme Resolução SAAE 05 e 06/2005. PPREÇO: O preço total é de R$ 278.250,00. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho 060100.1712260042.725, conforme notas de empenho de 1363 e 1364 de 31/05/2012.

São Carlos, 20 de junho de 2012.

Eng.º Benedito Carlos Marchezin

Presidente do SAAE

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 3244/2012 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATA DA: TELES MARTINS ? ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ? ME.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de retirada e transporte de aproximadamente 27 toneladas diárias de resíduos sólidos (lodo) desaguado da ETE Monjolinho para o aterro sanitário devidamente aprovado e licenciado pela CETESB (órgão competente), em caçambas apropriadas, devendo estas serem disponibilizadas em local a ser indicado na ETE Monjolinho, retirando-as cheias e devolvendo-as vazias, obedecendo rigorosa e integralmente ao constantes dos autos em epígrafe, parte integrante deste contrato independentemente de transcrição. PAGAMENTO: Será efetuado mensalmente até o 5º dia útil contado da data da aprovação e recebimento respectivo, mediante a emissão de nota fiscal, fatura ou recibo, de setor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato. PPREÇO: O preço total é de R$ 837.000,00. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de 01429 de 13/06/2012.

São Carlos, 20 de junho de 2012.

Eng.º Benedito Carlos Marchezin

Presidente do SAAE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO . PROC. 5353/2010. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA: ITAÍ ESTUDOS, PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços referente ao poço a ser implantado em área pública do Jardim do Bosque, neste município, por mais 30 dias, a partir do término estabelecido pela Autorização de Serviços acostada em fls. 1241 dos autos, conforme justificativas de fls. 1246/1248; ou seja, para terminar aos 10 de julho de 2012.

São Carlos, 20 de junho de 2012.

Eng.º Benedito Carlos Marchezin

Presidente do SAAE

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

HOMOLOGAÇÃO

Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, homologa o julgamento da Comissão Municipal de Licitações e adjudica o objeto do Processo Licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços nº. 018/12.

São João da Boa Vista, 21 de junho de 2012.

NELSON MANCINI NICOLAU

Prefeito Municipal

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

GABINETE DA PREFEITA E ASSESSORIA

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2012

Maria Helena Borges Vannuchi, Prefeita de São Joaquim da Barra, faz saber a todos os interessados que de acordo com a adjudicação do Pregoeiro Senhor José Paulo Barbosa, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2012, fica homologado o certame, adjudicando o seu objeto à empresa REQUINTE FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-EPP pelo valor total de R$17.520,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS).

São Joaquim da Barra, 20 de junho de 2012.

Maria Helena Borges Vannuchi

Prefeita

GABINETE DA PREFEITA E ASSESSORIA

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2012

Pelos fundamentos expostos pelo Setor Obras e Viação/ Engenharia e pelo Sr. Pregoeiro desta Prefeitura, concordo com a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 056/2012, prevalecendo sempre o interesse público, pois o artigo 49 da Lei Federal 8666/93 dispõe que ?A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado?.

São Joaquim da Barra, 20 de junho de 2.012.

Maria Helena Borges Vannuchi

Prefeita

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2012 - PROCESSO 1715/2012

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares no ano letivo de 2012.

Fica designado o dia 22/06/2012, às 14:30h, para a retomada da sessão do pregão eletrônico em epígrafe, para a continuidade os trabalhos. As empresas participantes devem acompanhar o processo até o final, inclusive para eventual negociação com o próximo menor preço no caso de desclassificação da proposta ou para eventual manifestação de intenção de interposição de recurso. Eloisa Sestini da Cunha Pinheiro - Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 144/2012 ? Processo n.º 11.990/2012

Objeto: Aquisição de legumes e frutas para alimentação do Corpo de Bombeiros. Gabinete do Prefeito. Sessão pública realizada on line dia 13/06/2012 sendo adjudicados os itens à vencedora: TROPICAL RIO PRETO COM. DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no ?Portal de Compras?. Eloisa Sestini da Cunha Pinheiro ? Pregoeira.

Homologação: HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Alex Sandro de Carvalho ? Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 94/2012

ATA N. 0364/2012

CONTRATADA: J H F CASA DAS MANGUEIRAS LTDA - ME

OBJETO: Fornecimento de caixas (de correspondência, gaveteiro plástica e modular tipo bin), item 03 ? vl. unit. R$2,08 e item 05 ? vl. unit. R$315,00, para atendimento da S.M.Saúde, obedecendo a conveniência e as necessidades da Administração. Dr. Valter Negrelli Junior ? Prazo de vigência: 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.º 145/2012, processo 11.991/2012, objetivando a aquisição de material de artesanato e expediente para contemplar convenio firmado com o IELAR. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/07/2012, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.

AVISO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.º 150/2012, processo 12077/2012, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais e ferramentas de uso geral para os Cemitérios Municipais. Secretaria Municipal de Administração. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/07/2012, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTO

ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, https://compras.empro.com. br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 35/2012, Processo SICOM 3261/2012, objetivando a Aquisição de 3.600 (três mil e seiscentas) cestas básicas para os servidores de carreira, aposentados e pensionistas. Prazo: 12 meses. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06.07.2012, às 08h30 e abertura a partir das 08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.

S.J. Rio Preto, 21.06.2012 ? Renato Eduardo de Freitas ? Pregoeiro.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Edital de licitação: Pregão Presencial 236/2012 Objeto: Prestação de serviços de poda técnica em árvores. Abertura: 05/07/2012 às 14h00.

Julgamento de habilitação: TP 014/2012 Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiário na EMEF Mercedes Carnevalli Klein - Jardim Satélite. Empresas inabilitadas: Alves Lima Construtora e Incorporadora Ltda EPP por não atender aos itens 5.2.8 e 5.2.14 do Edital, Maria Aparecida Gasparini de Campos Lima ? Engecampos por não atender aos itens 5.2.10, 5.2.12 c/c 5.2.23. do edital e Unika Construtora e Incorporadora Ltda por não atender ao item 5.2.17.1. ?f? do edital. Empresas habilitadas: As demais participantes.

Revisão Julgamento da habilitação: TP 007/2012 Objeto: Contratação de empresa para construção de sala de aula e revestimento cerâmico na IMI Pousada Vale. Fica inabilitada a empresa Maria Aparecida Gasparini de Campos Lima, por não atender ao exigido no item 5.2.12 c/c 5.2.23 do edital. Ficam mantidas as demais decisões publicadas anteriormente.

Licitações homologadas pelo Secretário de Administração Sr. Sérgio Luiz Pinto Ferreira: Pregão Presencial 229/2012 Objeto: Locação de veículo leve com capacidade mínima para 5 lugares. Homologada em: 18/06/2012. // Pregão Presencial 230/2012

Objeto: Prestação de serviço de frete com veículo com capacidade mínima para 5 lugares. Homologada em: 19/06/2012. // Pregão Eletrônico 022/2012 Objeto: Aquisição de Betoneira. Homologada em: 19/06/2012.

Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Sérgio Rodolfo de Salles ? Diretor do DRM. Os editais completos podem ser retirados através do site: www. sjc.sp.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE

Reabertura de licitação: PP 156/SMS/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupo Gerador. Reabertura: 05/07/2012 às 09h00. Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Dr. Danilo Stanzani Junior: PP 135/SMS/2012. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar ? Grupo VII nos itens 3 a 11. Homologada em: 21/06/2012. Informações: Rua Óbidos, 140 ? Parque Industrial. Fabiana de Freitas Silva Augusto ? Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: http:// servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitações/licitações.htm

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREGÃO 027/2012. DESPACHO DE DECISÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Acolho o parecer jurídico e pelos fundamentos expostos INDEFIRO o RECURSO interposto pela empresa Constrúnica Materiais para Construção Ltda ? EPP. Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, e conforme consta dos autos deste processo, adjudico os itens 59 e 60, objetos do recurso interposto, à Empresa Depósito Márcio Mikilim Ltda EPP, dando ciência ao recorrente e ao vencedor, e ainda, procedendo à convocação para assinatura da ata de registro de preços e demais formalizações pertinentes. Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, 21 de junho de 2012.ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, Prefeita Municipal.

PREGÃO (PRESENCIAL) nº 029/2012-Edital nº.056/2012? Proc.Adm.Mun.nº 294/2012-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO?No dia 21 de junho de 2012,após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente,Sra.Ana Lúcia Bilard Sicherle,Prefeita Municipal,HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe,considerando a adjudicação dos itens pela Pregoeira na seguinte conformidade:Itens 1,7,8,13 à 16,24,26,27,31 à 42,44,46 à 50,52,56,60 à 64 e 66 à Empresa ELCIO MARCOS PIRES DOS SANTOS ME e Itens 2 à 5,11,12,23,25,43,45,51,53,55 e 70 à Empresa DEZOTTI COMERCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA ME e Itens 6,9,20,28,29,54,57,65 e 68 à Empresa DEPOSITO MARCIO MIKILIM LTDA?EPP e Itens 17 à 19,58,59,67 e 69 à Empresa JCB MATERIAIS LTDA-ME.Ficam as empresas convocadas a assinar a Ata de registro de Preços no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.(SLP,21/06/12).

TOMADA DE PREÇOS (PRESENCIAL) nº 010/2012-Edital nº.059/2012?Proc.Adm.Mun.nº 305/2012.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO?No dia 21 de junho de 2012,após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente,Sra.Ana Lúcia Bilard Sicherle,Prefeita Municipal,HOMOLOGOU o procedimento licitatório para EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES,ADAPTAÇÃO E MONTAGEM DE GALPÃO,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL,tendo adjudicado o objeto a empresa vencedora ANDRADE & PASIN CONSTRUÇÕES LTDA EPP.Fica a empresa convocada a prestar garantia,nos termos do edital,e assinar o contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.(SLP,21/06/12).

TOMADA DE PREÇOS (PRESENCIAL) nº 011/2012-Edital nº.006/2012?Proc.Adm.Mun.nº 307/2012.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO?No dia 21 de junho de 2012,após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente,Sra.Ana Lúcia Bilard Sicherle,Prefeita Municipal,HOMOLOGOU o procedimento licitatório para EXECUÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA BACIA RENATO AGUIAR,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL,tendo adjudicado o objeto a empresa vencedora ANDRADE & PASIN CONSTRUÇÕES LTDA EPP.Fica a empresa convocada a prestar garantia,nos termos do edital,e assinar o contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.(SLP,21/06/12).

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Convite 17/2012 PA 1304/12. Extrato de Contrato.

Objeto: Elaboracao do Plano de Desenvolvimento do Turismo. Contda: Eletrons Consultoria e Planejamento Ltda, CNPJ 15403783/000121. Valor: R$ 31.150,00. Data da Ass.: 10/05/2012. Prazo: ate 09 meses a contar da emissão da ordem de servico. São Manuel, 21/06/2012.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. PA 1802/12. Extrato Contratual. Dispensa de Licitacao, artigo 24, inciso X, da LF 8.666/93. Objto: Locacao de imovel destinadas as instalacoes da Diretoria dos Diretos das Pessoas com Deficiencia. Contnte: Prefeitura do Municipio de São Manuel. Contda: Jose Paschoalinotto. Valor da Locacao: R$ 520,00. Data Ass.: 10/05/2012. Prazo: 10/05/12 a 09/05/13. São Manuel, 21/06/2012.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. PA 2160/12 Extrato Contratual. Dispensa de licitacao, artigo 24, inciso I, da LF 8.666/93. Objeto: Contrat. servicos de mao de obra c/ fornec. materiais, maquinas e equipamentos neces. Construção de 02 bocas de lobo e rede de galeria de águas pluviais, localizado na Rua Mendes Reis esquina com a Rua Luiz Stamponi, Jd. Ouro Verde. Contnte: Prefeitura do Municipio de São Manuel. Contda: Natalina Aparecida Clementino, CNPJ 10814082/000161. Valor: R$ 5.389,69. Data da Ass.: 21/06/12. Prazo: 30 dias. São Manuel, 21/06/12.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. PA 2315/12 Extrato Contratual. Dispensa de licitacao, artigo 24, inciso I, da LF 8.666/93. Objeto: Contrat. servicos de mao de obra c/ fornec. materiais, neces. Reparos no Fechamento do Terreno onde se encontra instalada a Torre de Televisao do Municipio. Contnte: Prefeitura do Municipio de São Manuel. Contda: Leandro Jorge Fittipaldi Suman ME, CNPJ 03913748/000173. Valor: R$ 11.800,00. Data da Ass.: 21/06/12. Prazo: 45 dias. São Manuel, 21/06/12.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. PA 2741/12. Extrato Contratual. Dispensa de Licitacao, art. 24, inciso X, da Lei Federal n 8.666/93. Objeto: Locacao de Imovel, destinado a instalacao da Diretoria Municipal de Saúde. Contnte: Prefeitura do Municipio de São Manuel. Contdo: Jose Antonio Melillo. Valor: R$ 4.577,74 mensais. Data da Ass.: 01/06/2012. Prazo da Locacao: 12 meses. São Manuel, 01/06/2012.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. PA 2742/12. Extrato Contratual. Dispensa de Licitacao, art. 24, inciso X, da Lei Federal n 8.666/93. Objeto: Locacao de Imovel, destinado a instalacao da Diretoria Municipal da Promocao Social. Contnte: Prefeitura do Municipio de São Manuel. Contdo: Joao Claudio Dalacqua Junior. Valor: R$ 1.191,35 mensais. Data da Ass.: 05/06/2011. Prazo da Locacao: 12 meses. São Manuel, 21/06/2012.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. PA 4637/11. Extrato Contratual. Pregao Eletronico 18/2011, Registro de Preco/ FNDE/Ministério da Educacao. Objeto: Aquisicao de veiculos de Transporte Escolar. Contnte: Prefeitura do Municipio de São Manuel. Contda: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ 06020318/000110. Valor: R$ 449.760,00. Data da Ass.: 09/04/2012. Prazo: 12 meses. São Manuel, 21/06/2012.

a) Vilson Jose Innocenti Prefeito Municipal em Exercicio. TP 05/12 PA 2410/12. A Comissao Municipal de Licitações da Prefeitura de São Manuel, realizou a sessao de abertura dos envelopes propostas, tendo sido deliberado em classificar a proposta da empresa: Paicheco São Manuel Construcoes Ltda ME, por estar de acordo com os precos praticados no mercado e declarar vencedora a proposta da empresa Paicheco São Manuel Construcoes Ltda ME. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias uteis nos termos da LF 8.666/93. São Manuel, 21/06/2012.

a) Paolo Bruno Presidente da Comissao Municipal de Licitacao

SÃO MIGUEL ARCANJO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Pregão Presencial nº 04/2012- Processo Licitatório nº 05/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e copeiragem no Prédio do Legislativo Municipal e Casa da Cultura, com fornecimento de material. Conforme Edital n º 05/2012. Data e horário da Sessão: 04.07.2012 às 14 horas no Plenário ? Manoel Fogaça de Almeida? à Rua Manoel Fogaça, 805, centro, São Miguel Arcanjo-SP. Informações e retiradas de Edital no site: www.camarasma.com. br ou na secretaria da Câmara das 9h às 17h. Presidente HELIO KEICHI MORI.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas nas Unidades Escolares.

MODALIDADE: Carta Convite 061/2012

PROCESSO: 905/2012

DATA: 20 de junho de 2012.

HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, criada pela Portaria 2.875 de 09 de maio de 2012 e ADJUDICO o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa GOMES IMUNIZADORA LTDA ME.

Eduardo Speranza Modesto ? Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 014/2012

Que objetiva a contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, recebidos os pedidos de esclarecimentos apresentados, foram os mesmos repassados à nossa assessoria jurídica que exarou seu parecer. Finalmente, após a análise dos pedidos de esclarecimentos e com base no parecer exarado, entendo que o edital permaneça com suas descrições fidedignas ao convênio e que seja o edital alterado para incluir a exigência de registro dos produtos que possuem cadastramento obrigatório junto a ANVISA. Portanto, fica remarcada a data de 05 de Julho de 2012, às 10:00hs, a abertura do presente Pregão, sendo que o Edital com as respectivas alterações encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 8:30h às 16:30. Fone: (19) 3481-9223.

São Pedro, 21 de Junho de 2012.

Marcelo Siqueira

Pregoeiro

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

RETIFICAÇÃO:

REF: CONCORRÊNICA PÚBLICA 02/2012

Onde constou: A sessão para julgamento das habilitações e propostas realizar-se-á a partir das 13h00m do dia 20 de julho de 2012. Leia-se: A sessão para julgamento das habilitações e propostas realizar-se-á a partir das 13h00m do dia 25 de julho de 2012.

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012

PROCESSO Nº 092/2012

O presente pregão tem por objeto: Aquisição de peças para veículos destinado aos Departamento da Administração em geral, de acordo com especificações no Anexo I do edital.

Marcelo Afonso de Queiroz, Prefeito do Município de Serra Azul, Estado de São Paulo, no uso das atribuições lhe são conferidas HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço por item, as empresas abaixo, no seu respectivo item, conforme especificado: (01) Airton Francisco Ribeiro da Silva Junior - Me, para os itens: 2, 7, 8, 9, 12, 15, 19, 26, 29, 34, 35, 39, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 59, 60, 67, 68, 69, 72, 75, 79, 82, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 95, 98, 101, 102, 103, 108, 109, 116, 117, 121, 123, 124, 129, 131, 132, 133, 138, 139, 142, 144, 149,155,157, 159,161,165,169,170,175,176,177,184,185,187,1 89,190,192,193,194,196,198,202,208,209,213,215, 216,217,22 3,226,227,228,233,235,236,237,241,245,250,252,255,258,259 ,260,262,263,264,265,267, 270,272,273,275,276,279,282,283, 284,286,288,289,294,295,300,302,303,305,308,315,317,319,3 24, 325,327,329,331,335,340,342,344,348,350,351,352,363,3 70,378,379,380,381,382,383,392,393,398, 403,405,408,413,4 14,415,418,421,427,428,429,437,440,441,446,447,465,466,47 0,474,475,479,483, 484,489,495,496,499,501,507,509,510,512 ,514,515,516,517,520,521,522,534,541,543,545,546,549, 551, 552,553,554,555,557,559,560,561,564,566,567,568,570,576,5 77,579,580,585,587,588,589,590, 591,592,593,594,595,603,6 04,606,609,610,613,615,616,617,618,620,626,632,634,635,63 6,637,639, 647,648,653,654,658,667,670,672,675,679,682,68 9,690,691,692,693,695,700,703,704,705,706,707, 708,709,71 2,713,716,717,718,720,728,729,735,738,739,740,741,742,743 ,745,753,757,760,761,762, 763, 764, 766, 767, 768, 769, 770, 784, 795, 796, 797, 798, 799, 802, 807, 811, 812, 818, 820, 821, 825, 828, 829, 830, 831, 832, 834, 838, 841, 844, 847, 848, 849, 851, 852, 853, 856, 858, 859, 864, 865, 866, 867, 869, 871, 873, 880, 882, 885, 886, 891, 894, 895, 896, 897, 898, 903, 905, 907, 908, 909, 910, 912, 913, 915, 916, 938, 1062, 1063, 1066, 1070, 1071, 1077, 1078, 1079, 1082, 1083, 1084,1088,1089,1091,10 93,1094,1100,1104,1109,1116,1117,1119,1120,1123,1127,11 30,1131,1134,1137,1140,1142,1147,1150,1152,1157,1164,11 67,1169,1170,1171,1174,1178,1181,1184,1188,1189,1193,119 5,1208,1217,1228,1229,1231,1234,1235,1239,1240,1244,1245 ,1250,1251,1252,1259,1260,1261,1262,1273,1289,1295,1296, 1298,1299,1300,1301,1302,1303,1306,1307,1310,1311,1315, 1316,1317,1318,1319,1321,1322,1323,1330,1331,1332,1343,1 344,1346,1349,1351,1352,1354,1356,1357,1358,1361,1366,13 67,1368,1371,1372,1374,1377,1379,1380,1387,1388,1389,139 0,1391,1393,1394,1401,1402,1403,1404,1406,1416,1417,1422 ,1423, 1424, 1433, 1439, 1442, 1444, 1447, 1455, 1457, 1460, 1461, 1462, 1466, 1468, 1469, 1470, 1472, 1473, 1475, 1481, 482, 1483, 1484, 1486, 1487, 1491, 1495, 1498, 1500, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1511, 1513, 1514, 1517, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1527, 1528, 1529, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1542, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552,1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1560, 1562, 1565, 1567, 1568, 1569, 1571, 1572, 1574, 1577, 1578, 1579, 1583, 1587, 1588, 1589, 1593, 1594, 1595, 1602, 1603, 1604, 1605, 1614, 1615, 1617, 1620, 1621, 1623, 1624, 1625, 1627, 1628, 1629, 1630, 1632, 1635, 1637, 1640, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1789, 1793,1795, 1799, 1806, 1807, 1812, 1813, 1814, 1820, 1823, 1832, 1833, 1834, 1844, 2054. (02) Samasi Auto Peças e Acessórios Ltda, para os itens: 1, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 28, 30, 40, 41, 45, 47, 56, 57, 61, 71, 76, 78, 81, 83, 84, 85, 88, 91, 100, 104, 105 , 106, 107, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 125, 126, 127, 134, 135, 152, 154, 162, 163, 164, 167, 168, 174, 179, 181, 182, 183, 186, 195, 200, 201, 206, 212, 218, 220, 229, 230, 231, 234, 251, 265, 266, 268, 278, 280, 285, 290, 292, 293, 298, 299, 307, 310, 312, 314, 320, 321, 323, 326, 328, 330, 332, 333, 339, 343, 346, 347, 349, 353, 354, 356, 358, 359, 361, 364, 365, 366, 385, 386, 390, 397, 412, 417, 420, 423, 426, 450, 458, 459, 460, 491, 493, 506, 529, 542, 547, 550, 571, 573, 598, 600, 612, 625, 645, 659, 668, 677, 678, 701, 730, 785, 790, 792, 793, 803, 804, 817, 827, 889, 906, 911, 926, 962, 963, 971, 984, 985, 986, 992, 998, 999, 1002, 1012, 1014, 1017, 1023, 1025, 1032, 1040, 1043, 1045, 1046, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1059, 1060, 1061, 1064, 1067, 1068, 1069, 1072, 1074, 1075, 1080, 1081, 1095, 1103, 1105, 1108, 1110, 1113, 1114, 1122, 1126, 1128,1135,1138,1141,1144,1151,1158,1159,1162,1166, 1173,1175,1185,1192,1197,1199,1203,1205,1209,1210,1211,1 213,1221,1222,1223,1224,1227,1230,1242,1246,1247,1248,12 49,1254,1255,1256,1257,1258,1263,1264,1265,1267,1305,132 0,1326,1328,1333,1335,1336,1341,1345,1347,1348,1353,1355 ,1359,1367,1370,1373,1392,1400,1408,1413,1415,1418,1419, 1421,1426,1437,1440,1441,1443,1453,1456,1458,1459,1471,1 480,1483,1485,1488,1489,1490,1493,1501,1570,1573,1582,15 85,1590,1591,1592,1597,1600,1601,1606,1607,1608,1613,161 6,1618,1619,1622,1626,1638,1788,1791,1794,1796,1797,1798 ,1819,1822, 1828, 1829, 1830, 1831, 1836, 1838, 2124, 2125 . (03) Importadora Alvamar Com. Peças A. Ltda, para os itens: 10, 11, 22, 25, 31, 33, 36, 50, 55, 63, 73, 92, 96, 97, 110, 111, 112, 128, 130, 140, 146, 148, 150, 153, 156, 191, 207, 221, 224, 225, 238, 254, 256, 261, 277, 287, 291, 296, 297, 301, 311, 313, 355, 360, 367, 368, 372, 384, 391, 399, 407, 433, 444, 455, 456, 471, 473, 500, 511, 519, 525, 526,531, 532, 533, 535, 537, 538, 544, 556, 558, 565, 574, 583, 584, 586, 599, 614, 633, 638, 643, 694, 702, 721, 725, 726, 733, 737, 751, 754, 758, 783, 786, 787, 788, 791, 806, 808, 813, 824, 845, 857, 881, 922, 923, 933, 964, 965, 966, 1005, 1015, 1018,1019,1024,1027,1036,1041,1047, 1073, 1092, 1096, 1101,1107, 1111, 1143, 1153, 1172, 1198, 1206, 1277. (04) Anagé Com. Auto Peças Ltda - EPP, para os itens: 10, 11, 22, 25, 31, 33, 36, 50, 55, 63, 73, 92, 96, 97, 110, 111, 112, 128, 130, 140, 146, 148, 150, 153, 156, 171, 173, 191, 207, 221, 224, 225, 238, 254, 256, 261, 277, 287, 291, 296, 297, 301, 311, 313, 322, 334, 338, 355, 360, 367, 368, 372, 384, 391, 399, 407, 433, 444, 455, 456, 471, 473, 500, 511, 519, 525, 526, 531, 532, 533, 535, 537, 538, 544, 556, 558, 565, 574, 583, 584, 586, 599, 614, 633, 638, 643, 694, 702, 721, 725, 726, 733, 737, 751, 754, 758, 783, 786, 787, 788, 791, 806, 808, 813, 824, 845, 857, 881, 922, 923, 933, 964, 965, 966, 1005, 1015, 1018, 1019, 1024, 1027, 1036, 1041, 1047, 1073, 1092, 1096, 1101, 1107, 1111, 1143, 1153, 1172, 1198, 1206, 1277.

Providencias de praxe.

Serra Azul aos , 19 de junho de 2012.

MARCELO AFONSO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Serra Azul

Rua: Dona Maria das Dores, 248 ? Centro - CNPJ: 44.229.839/0001-71

Fone: (016) 3982-9100 - Fax: (016) 3982-1179 - CEP: 14.230-000

Serra Azul - Estado de São Paulo

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38105213/dosp-executivo-caderno-1-22-06-2012-pg-173