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31 de outubro de 2014
Pg. 126. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/06/2012

Pág. 126. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Junho de 2012

Página 126 Capital 1º Grau 22/06/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

001/1.06.0089390-5 (CNJ 0893901-20.2006.8.21.0001) -IVETE VEBER MULLER (PP. JOAO CARLOS NERVO E MARCELO ALVES DE MELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK). VISTOS. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC. CONDENO A PARTE DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INDEFIRO PEDIDO DE AJG. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL.LEGAIS.

001/1.07.0105330-9 (CNJ 1053301-36.2007.8.21.0001) -PAULO ROBERTO FURTADO MAZERON, VERA REGINA VELLOSO FERREIRA, LIANE MARIA MAZERON RUMP E OUTROS (PP. LUCIANA GEMELLI EICK) E ANDRE FERREIRA MAZERON (PP. LUCIANA GEMELLI EICK E TAINARA MARTINS) E SÉRGIO JOSÉ VELOSO FERREIRA (PP. CHELEI MACHADO DA CRUZ PERUZZO, JEFERSON DE BONI ALMEIDA E LUCIANA GEMELLI EICK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.08.0066753-4 (CNJ 0667531-17.2008.8.21.0001) -MARIA LUCIA CARVALHO ABIB (PP. CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT E ROMANY SOUZA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO JUNTADO.

001/1.10.0089305-8 (CNJ 0893051-24.2010.8.21.0001) -BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CLEDIO RAVAZIO) X MAURO DARTORA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DARTORA E DARTORA LTDA (PP. GUILHERME BOHRER REMONTI).

VISTOS. DEFIRO A CO-DEMANDADA DARTORA A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. DIL.

PORTO ALEGRE, 21 DE JUNHO DE 2012

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 477/2012

001/1.07.0068459-3 (CNJ 0684591-37.2007.8.21.0001) -RENATO CORTE REAL (PP. MARCIA PORTO CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.07.0084996-7 (CNJ 0849961-68.2007.8.21.0001) -LEONARDO DE ASSUMPÇÃO OSORIO CARINGI (PP. RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARTA DA FONSECA BAZACAS E ROSELAINE ROCKENBACH). PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.07.0127984-6 (CNJ 1279841-40.2007.8.21.0001) -TÃNIA MENDES WOLLMANN (PP. CLARICE DE MATOS E LUCIENE DOS SANTOS) E JEAN CARLOS DE MATOS (PP. CLARICE DE MATOS, LUCIENE DOS SANTOS E LUCIENE DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.08.0062428-2 (CNJ 0624281-31.2008.8.21.0001) -GENUIR DOMINGOS FRIZON (PP. MARLETE JOANA CIERVO E MAURO IVANI SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.08.0108301-3 (CNJ 1083011-67.2008.8.21.0001) -LEDA MARIA AGUIAR DA ROCHA (PP. ALICE DOLORES LUDWIG E JOSE NATALARAUJO DE SOUZA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.08.0174314-5 (CNJ 1743141-71.2008.8.21.0001) -JOAO MAGALHAES NETO (PP. EDSON FABIO EUZEBIO E EMA MAGALHAES) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.08.0206077-7 (CNJ 2060771-67.2008.8.21.0001) -CACILDO OLIVEIRA DIOGO (PP. EDSON FABIO EUZEBIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH) E IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.08.0212026-5 (CNJ 2120261-20.2008.8.21.0001) -ARACI RAYMUNDO (PP. ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA PETRIK, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH). PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.08.0267888-6 (CNJ 2678881-65.2008.8.21.0001) -ALEJANDRA MULLER (PP. ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO, CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE E LETICIA KONRATH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.09.0041082-9 (CNJ 0410821-24.2009.8.21.0001) -LUIZ EMILIO NEUTZLING (PP. ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANE PANSERA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.09.0221988-3 (CNJ 2219881-68.2009.8.21.0001) -MARILENE CADORE DA MOTTA (PP. MELISSA CADORE MAFALDO E ROSANE MAINA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.09.0287107-6 (CNJ 2871071-21.2009.8.21.0001) -ELIZABETE SANTOS DA SILVA (PP. LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS E MARIA DA LUZ SCHAURICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.11.0054829-8 (CNJ 0054600-26.2011.8.21.0001) -ASTREA NORMA GUNTZEL HELLER (PP. ANDRE LUIS LACERDA CENTENA E VERA TEREZA BARBOSA FREITAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.11.0234332-4 (CNJ 0281955-27.2011.8.21.0001) -ANA MARIA ESCOBAR BERNARDES X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

PORTO ALEGRE, 21 DE JUNHO DE 2012

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 478/2012

001/1.10.0231956-1 (CNJ 2319561-89.2010.8.21.0001) -RONALDO BRENO PETZHOLD E EDMUNDO HENRIQUE SCHMITZ (PP. MARCIA PORTO CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DANIELA FERNANDA COSTA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

001/1.10.0267376-4 (CNJ 2673761-70.2010.8.21.0001) -JULIANA TEIXEIRA (PP. CRISTIANO ROSSETO DA SILVA E MARIA FERNANDA MARQUES DIAS) , ADELAR DOMINGUES SOARES, AMÉLIO TRENTIN, ANTÔNIO CÉSAR MENDES DE BORBA, ARIBERT GASPARIN, CACILDA ALESSI BUSKE, CAMILE PAGOTTO, CLÁUDIA DA SILVA BRUSSO, CRISLAINE BENETON, DANILO DA SILVA, DENISE REGINA NAGEL, ELEANDRA BOSA LAMPERT, ENEREIDE SARETTO, ELISANDRA STURMER FERNANDES, EUDES BORTOLI, SUCESSÃO DE GRAZIANE PEDROSO, HECTOR LUTZ, IRENE MARLI DIELLO, ITACIR ANTÔNIO CIAPARINI, IVANETE FERREIRA DA ROSA, IVANIR DA ROSA OLIVEIRA, JOÃO CARLOS DA SILVA PRADO, JOÃO FELICIANO MENEZES PIZZIO, JOELZA DE CASTRO COELHO, JOVANIO KERCHNER PORTELLA, JUCELEIA DELL AGNESE, JULIANO VIEIRA GONÇALVES, LUCIA CATARINA SCHIAVO, LUIZ CÉZAR ANERIS, MARCELO JOSÉ MACIEL, MÁRCIA CRISTINA KUNZLER DIEMER, MÁRCIA ADRIANA MATHIAS, MARIA BRANDELEIRO TRENTIN, MARIA DE LOURDES MORAES MACHADO SILVA, MARIA MARLENE KUNZLER, MARILISE DE LIMA RODRIGUES, MAURO JOSÉ SZYMANSKI, ODEVAL DE MORAES, ODILON FLORES ROSA, OSCAR RODRIGO TEIXEIRA CABRAL, RITA DE CASSIA DONINI ANTOCHEVIZ, ROBERSON AIMAR AMAIA LOPES, RODRIGO VANDERLEI BATISTELLA, RONALDO DALVENI DOS SANTOS ROLIN, ROSIMARI DOS SANTOS RAMOS, SILVIO OTAVIANO SEVERO BELTRAME, VALDIRENE VANDA NEUMANN SIMOES, VALDONES COIMBRA CORREA, VIRGINIA RODRIGUES E VITÓRIO LUIZ BORTOLINI (PP. CRISTIANO ROSSETO DA SILVA E WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO. PRAZO: 05 DIAS.

PORTO ALEGRE, 21 DE JUNHO DE 2012

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 179/2012

001/1.05.0285439-5 (CNJ 2854391-97.2005.8.21.0001) -ELVORI ANTONIO VARGAS DELINA, AURELIANO FLAVIO DE SA, CELSO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GUARACI RODRIGUES BARBOSA (PP. ENIO BASSEGIO E PAULO MARCIO GEWEHR) E JOSE PELEGRINO SOSTER (PP. ENIO BASSEGIO, EVANDRO MULITERNO DE QUADROS E PAULO MARCIO GEWEHR) X DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. PATRICIA NEVES PEREIRA).

VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 515 DOS AUTOS.

001/1.05.0287415-9 (CNJ 2874151-32.2005.8.21.0001) -ANA MARIA PEREIRA (PP. ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES E ELISEU RIOS NOGUEIRA) E SUCESSAO DE JUREMA LUBBE PEREIRA (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES, MARCUS TAVARES MEIRA E TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR) E TANIA MARIA PEREIRA (PP. BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES E RENAN LEMOS VILLELA) E PLASTICOS TRES COROAS LTDA (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES E DAVID RICARDO SILVA TRINDADE) E MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCELO FERREIRA COSTA, MARCOS ANTONIO MIOLA, RAFAEL KOELZER, ROSANGELA SILVA MARTINS E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO IPERGS SOMENTE NO QUE TANGE AO DESPACHO DE FLS. 333/334. COMPULSANDO MELHOR OS AUTOS, NÃO LOGREI LOCALIZAR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FREITAS COMO PARTE NO PRESENTE FEITO. DESSA FORMA, IRREGULAR A CESSÃO DE CRÉDITO JUNTADA ÀS FLS. 318/332. ASSIM, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 333/ 334, ATÉ QUE SE ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA ALEGADA PELO EXECUTADO. INTIME-SE A PETICIONÁRIA DE FLS. 318/319 PARA QUE SE MANIFESTE ESCLARECENDO A SITUAÇÃO APONTADA PELO IPERGS. COM A MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0287668-2 (CNJ 2876681-09.2005.8.21.0001) -SUCESSÃO DE EWALDA MELCHIORS HEIDRICH (PP. DIRCEU ROCHA JUNIOR, HUGO DE VASCONCELLOS NETO E NELSON EDUARDO KLAFKE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA KRIEGER DE MELLO, KARLA LUIZ SCHIRMER, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCELO FERREIRA COSTA, MARCOS ANTONIO MIOLA, RAFAEL FARINATTI AYMONE, ROSELAINE ROCKENBACH E TELMO LEMOS FILHO).

VISTOS. COM RAZÃO O EXECUTADO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE PROCEDEM AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS ÀS FLS. 184/185 DOS AUTOS. EM RAZÃO DISSO, SUSPENDO A DECISÃO DE FLS.182/183 ATÉ QUE SEJAM ESCLARECIDOS PELA EMPRESA CESSIONÁRIA AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS PELO EXECUTADO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0287793-0 (CNJ 2877931-77.2005.8.21.0001) -ITAMAR THADEU COELHO (PP. ANA LUCIA MARQUES DA ROCHA, MARIA CATARINA SCHMITT E OTAVIO ORSI DE CAMARGO) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (PP. JOAO BATISTA LINCK FIGUEIRA, JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO E THALES MACHADO FILHO).

INTIME-SE O EXECUTADO PARA RETIRAR O RPV PARA PAGAMENTO.

001/1.05.0290449-0 (CNJ 2904491-56.2005.8.21.0001) -MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA (PP. FABIO BOLSSON DE LORETO, GEANCARLO LORETO LAUS E LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PATRICIA RIBAS LEAL MESSA E ROSELAINE ROCKENBACH). PRECATÓRIO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO, INSTRUIR E ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE.

001/1.05.0292514-4 (CNJ 2925141-27.2005.8.21.0001) -LUIS ALBERTO LIMA (PP. CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES E EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO, RAFAEL FARINATTI AYMONE E ROSELAINE ROCKENBACH).

VERIFICO QUE O FEITO TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA, APESAR DE JÁ HAVER CÁLCULO EXECUTIVO E ATÉ MESMO EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADO PELO REQUERIDO. PORÉM, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU INICIAL EXECUTIVA O QUE NÃO POSSIBILITOU A ESTE JUÍZO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO COMO EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE INICIAL EXECUTIVA PARA QUE O PROCESSO POSSA SER REDISTRIBUÍDO COMO EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. SALIENTA-SE QUE O VALOR DOS QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS SERÁ ATUALIZADO POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO DA RPV.

001/1.05.0295303-2 (CNJ 2953031-38.2005.8.21.0001) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. ANA LUISA SOARES DE CARVALHO, ANDRE SANTOS CHAVES E CAREN VASATA) X VITT MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, DALMACIO RICARDO VITT, TANIA REGINA NUNES VITT E MOACIR RODRIGUES (PP. MARA REJANE ALANO SOARES E NAIR OLIVEIRA FORTES).

NA ESTEIRA DA ATUAL ORIENTAÇÃO DO STJ, INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. OS JUROS SÃO DEVIDOS A PARTIR DO SEXAGÉSIMO PRIMEIRO DIA DA RETIRADA DA RPV PELO EXECUTADO, APLICANDOSE O DISPOSTO NO ART. 100, 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE.

001/1.05.0296279-1 (CNJ 2962791-11.2005.8.21.0001) -PATRICIA KETTERMANN NUNES (PP. ERONITA KETTERMANN E LUIZ CARLOS NUNES) X CLAUDIA BALESTRIN CORREA, LIDIA AMALIA ROSSI MENEGOTTO, BARBARA LENZI, JULIANA COELHO DE LAVIGNE, PAULO ANDRE CARRARD, LILIANE PAZ DEBLE GEYER, DANIEL JUSTO MADRUGA, ANDREA GUBERT, BRUNO MIGUEL GIL, DANIEL DE ARAUJO BITTENCOURT, ANDRE CASTANHO GIROTTO, MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES, ARLEI ANTONIO BATISTELLA, LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA, JANAINA BARBIER GONCALVES, DANUSA ANDREA KRAY, LUCIANA GOMES DE FARIA, LUCIANE GREZZANA, TATIANA PHILOMENA DINIZ, PATRICIA BACCHIERI DUARTE ALCANTARA, LUCIANA WILLIG SANMARTIN, CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO, ADRIANA VALDEREZ BITSCK RODRIGUES, SERGIO GUIZZO, DANIELA FERRARI SIGNOR, CINTIA LUZZATTO, HILTON ROGERIO FERREIRA VAZ, AURO JOSE LOCH, FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA, MELISSA TORRES SILVEIRA, CRISTIANO LEDUR, CINARA FURIAN FRATTON, JANAINA NEULS, REGINA CELIA RIZZON BORGES, RAFAEL RAPHAELLI, ILVA MARTA GOETTEMS, FERNANDA TEREZINHA TOME, PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR, VALERIA TABARELLI BRONDANI, MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI, RAFAEL LAGO SALAPATA, LUCIANE MARTIN NAVARRINA TRINDADE, DEBORA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS, LUIS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES (PP. MARCOS AURELIO ATZ) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA KRIEGER DE MELLO E ELISA HELENA FERRARI NEDEL) E BERNARDO CARVALHO SIMOES (PP. ALCINDO STRELOW).

INFORME A PARTE AUTORA OS ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO DOS RÉUS AINDA PENDENTES, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 600.

001/1.05.0548989-2 (CNJ 5489891-44.2005.8.21.0001) -SANDRA GIOVANA RODRIGUES LOPES (PP. MARILENE SUELI VENCATO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANIR LUIS BIZARRO LOPES E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DO LAUDO.

001/1.05.0549259-1 (CNJ 5492591-90.2005.8.21.0001) -ROSA SERRANO BITAR (PP. ALCINDO STRELOW, JOAO FELIPPE PEREIRA DA SILVA E MACEU DUARTE NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS E ROSELAINE

ROCKENBACH).

INTIME-SE EXCLUSIVAMENTE O[A] PROCURADOR[A] DA PARTE EXEQUENTE DO NOVO PROCEDIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DA RPV. DEVE O[A] ADVOGADO[A] RETIRAR EM CARTÓRIO A RPV E INSTRUIR COM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ANEXADOS: 1) CÓPIA DO CÁLCULO QUE A PGE CONCORDOU (HAVENDO NOVA ATUALIZAÇÃO, TAMBÉM); 2) PETIÇÃO DA PGE DE CONCORDÂNCIA COM O CÁLCULO; 3) INFORMAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF (SITE DA RECEITA FEDERAL). ASSIM AS REQUISIÇÕES DEVEM SER INSTRUÍDAS COM AS SEGUINTES CÓPIAS: 1- PETIÇÃO DA PGE DE CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS; 2 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DISCRIMINADA (MÊS A MÊS); 3- RESUMO PARA RPV; 4 - COMPROVANTE DE REGULARIDADE DO CPF. AS RPVS DEVERÃO SER PROTOCOLADAS DIRETAMENTE NO ÓRGÃO DEVEDOR (SEFAZ, IPERGS, DETRAN, ETC.) QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, JÁ VERIFICARÁ NESSE MOMENTO A EXISTÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACIMA ARROLADOS, ALERTANDO A PARTE PARAA CORRETA INSTRUÇÃO. APÓS, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO PROTOCOLO, POSSIBILITANDO AO JUÍZO A CONTAGEM DO PRAZO DE 60 DIAS. VERIFICANDO ALGUMA IRREGULARIDADE QUE IMPEÇA O PAGAMENTO, O ÓRGÃO PAGADOR DEVOLVERÁ A RPV, VIA OFÍCIO, AO JUÍZO, APONTANDO O EQUÍVOCO IDENTIFICADO. POR FIM, INFORME NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA OU CPF PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

001/1.05.2137719-0 (CNJ 0003190-17.2005.8.21.0001) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS E SIMONE SANTOS MORETTO) E IRENE GOULART DOS SANTOS (PP. ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO) X SUCESSÃO DE EVARISTO BICCA QUINTANA (PP. EDUARDO SPINELLO

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