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31 de julho de 2014
Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/06/2012

Pág. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2012

Página 31 Executivo - Caderno 2 23/06/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

O afastamento de MARCELO EIRAS, RG. 16.227.974, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto Biológico, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Manaus/AM, no período de 18 a 24-08-2012, a fim de participar do "45º Congresso Brasileiro de Fitopatologia"(APTA-495-12);

O afastamento de SILENE MARIA DE FREITAS, RG. 14.785.565-2, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada no Instituto de Economia Agrícola, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem à cidade de Vitória/ES, no período de 22 a 26-07-2012, a fim de participar do "50º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural-SOBER", com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária (APTA-496-12);

O afastamento de MARIA APARECIDA LIMA, RG. 13.904.334-2, Pesquisador Científico, Nível III, Referência PqC-3, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Salvador/BA, no período de 15 a 21-07-2012, a fim de participar do "52ºCongresso Brasileiro de Olericultura", com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária (APTA-497-12);

DANTON LEONEL DE CAMARGO BINI, RG. 25.148.733-7, Pesquisador Científico, Nível II, Referência PqC-2, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Belo Horizonte/MG, no período de 24 a 28-07-2012, a fim de participar do "XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII ENG, na Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG", com ônus para o Estado, de acordo com a disponibilidade orçamentária (APTA-498-12);

RENATA MARTINS SAMPAIO, RG. 22770287-6, Pesquisador Científico, Nível V, Referência PqC-5, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Vitória/ES, no período de 22 a 25-07-2012, a fim de participar do "XLIX Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural-SOBER", com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária (APTA-499-12);

LUCIANA BENCHIMOL RUBIANO, RG. 37.349.651-5, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14-09-2012, a fim de participar do "58ºCongresso Brasileiro de Genética", com ônus para o Estado, de acordo com a disponibilidade orçamentária (APTA-500-12);

SORAIA DE FÁTIMA RAMOS, RG. 14.341.975, Pesquisador Científico, Nível III, Referência PqC-3, Efetivo, classificada no Instituto de Economia Agrícola, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Belo Horizonte/MG, no período de 21 a 29-07-2012, a fim de participar do "XVII Encontro Nacional de Geógrafos", com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária (APTA-501-12).

INSTITUTO AGRONÔMICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora De, 22-06-2012

Declarando que em virtude de Revisão na Contagem de Tempo de Serviço, a funcionária abaixo faz jus ao Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:

Sandra Cristina Tedeschi Trovarelli, RG. 9.597.613, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível I, Efetivo, 2º ATS a partir de 02-12-90; 3º ATS a partir de 01-12-95; 4º ATS e Sexta-Parte a partir de 30-11-00; 5º ATS a partir de 29-11-05 e 6º ATS a partir de 28-11-10.

Ficando retificadas as publicações anteriores.

Comunicado a Que Se Refere o Artigo 513 Do RGS

Função Atividade ? Nome ? RG ? Repartição Pagadora ? Fundamento Legal de Licença ? Dias Concedidos ? quinquênios.

Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? Antonio Carlos Paião ? RG. 11.990.996-0 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 30 dias ? 18-01-03 a 16-01-08.

Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? Edna Gozzi de Godoi ? RG. 5.110.984-0 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 27-02-06 a 25-02-11.

Pesquisador Científico III ? Eliane Gomes Fabri ? RG. 23.150.290-4 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 14-05-01 a 23-12-08.

Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? João Batista de Almeida ? RG. 7.480.621 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 14-11-02 a 12-11-07.

Pesquisador Científico III ? Julio Cesar Mistro ? RG. 22.897.555-4 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 04-01-05 a 02-01-10.

Pesquisador Científico IV ? Lucia Helena Signori Melo de Castro ? RG. 6.950.573-1 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 19-03-89 a 17-03-94.

Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? Luzia Fátima da Silva ? RG. 19.314.562 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 09-10-05 a 07-10-10.

Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? Marilza Ribeiro Alves de Souza ? RG. 11.979.391 ? DSD-06/ SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 19-01-06 a 17-01-11.

Pesquisador Científico VI ? Nelson Raimundo Braga ? RG. 6.568.724 ? DSD-06/SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 30 dias ? 04-04-92 a 02-04-97.

Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? Régia Aparecida Alves Barbosa ? RG. 10.336.900-4 ? DSD-06/ SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 24-08-03 a 22-08-08.

Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica ? Sandra Heiden Spiering da Cruz ? RG. 15.424.573-2 ? DSD-06/ SD-604 ? Art. 213 e 214-EFP ? 15 dias ? 04-07-03 a 02-07-08.

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 22-06-2012

Autorizando , nos termos dos arts. 213 e 214 do EFP alt. p/ LC. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio:

Eliana Aparecida Schammass, R.G. 6.815.902, Pesquisador Científico VI, efetivo, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 01/11/77 a 31/07/78 e 05/10/88 a 03/01/93.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES,

MUDAS E MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 22-6-2012

Reconhecendo, em cumprimento a Obrigação de Fazer PJ/F 2010.01.001754, Banca 12-C, 4ª Vara VFP, da Comarca de São Paulo, em nome de Adilene Lopes Ferreira e Outros, o direito ao benefício da licença-prêmio, a partir de 05/10/89, se preenchidos os requisitos da lei, a Benedito Theodoro, RG. 5.691.583, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do NPS-Taubaté, aposentado a partir de 26-5-2011.

Declarando, em cumprimento à Obrigação de Fazer PJ/F 0527/2012 ? Banca 11-A, Processo 10.683/2001, da 2ª VFP/ SP, em nome de Vandira Pericini e Outros, que os interessados abaixo, fazem jus ao recalculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, excluídas as verbas eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89, respeitando-se a prescrição qüinqüenal, na seguinte conformidade: José Alexandre Barreto de Souza, RG. 13.041.648, Agente de Apoio Agropecuário III, Efetivo, do NPS-Santo Anastácio, a partir de 23-6-2005; Juraci Fernandes, RG. 11.204.076, Auxiliar de Apoio Agropecuário III, Efetivo, do NPS-Santo Anastácio, a partir de 28-1-98; Mario Tikara Nakatani, RG. 6.633.993, Agente de Apoio Agropecuário III, Efetivo, do NPS-Santo Anastácio, a partir de 6-7-96.

Despacho da Diretora, de 22-6-2012

Assegurando , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC. 644/89, em cumprimento a Obrigação de Fazer PJ/F 2010.01.001754, Banca 12-C, 4ª Vara VFP, da Comarca de São Paulo, em nome de Adilene Lopes Ferreira e Outros, 360 dias de licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 5-10-89 a 3-10-94, 4-10-94 a 2-10-99, 3-10-99 a 30-9-2004 e 1-10-2004 a 29-9-2009, a Benedito Theodoro, RG. 5.691.583, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do NPS-Taubaté, aposentado a partir de 26-5-2011.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE ANDRADINA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Retificação do D.O. de 22-06-2012

No despacho da Diretora, de 22-06-2012, autorizando gozo de licença-prêmio a Wilson Garcia Junior, RG 5.834.120, Leia-Se: Despacho da Diretora, de 21-06-2012.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE ARAÇATUBA

Portaria do Diretor, de 22-06-2012

Retificando o Ato de Aposentadoria por Invalidez, concedida a partir de 8/3/2008 e publicado em 12-09-2008, em nome de José Martins Di Nadai, R.G 5.652.340-3, fazendo constar o fundamento legal nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o artigo 6º-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, conforme determina a Portaria SPPREV 116/2012.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE DRACENA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 22-06-12

Declarando, em cumprimento a Obrigação de Fazer PJ/F 0314/2012, Banca 51-C, proc. 0125390-74.2007.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Lucia Alves Rezende e Outros, assegurando o direito ao Recálculo da sexta-parte sobre o padrão e demais vantagens exceto as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição qüinqüenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 19-09-2002, na seguinte conformidade:

Carlos Alberto dos Santos, RG 11.611.039, Agente de Apoio Agropecuário, F/03, Nível IV, efetivo.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE JALES

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora I, de 22-06-2012

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP, Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08 de 10-06-2008, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209, da Lei 10.261/68, LC 644/89 e LC 857/99, o funcionário EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG. 20.356.672, referente ao período aquisitivo de 29-08-2004 a 27-08-2009 (D.O. 13-11-2009), lhe restando 30 (trinta) dias do referido período.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE LIMEIRA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 22-6-2012

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pela LC 1048/2008, Maria de Lourdes Furtado Cortinhas de Moraes, RG 8.121.561, Auxiliar de Apoio Agropecuário, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-6-1995 a 24-6-2000.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I Substituto, de 22-06-2012

Declarando, nos termos do artigo 133/89, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Diretor Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos da SAA, que o servidor FERNANDO ANTONIO NUNES CARVALHO, RG: 4.492.707-7, Assistente Agropecuário VI, faz jús à Substituição de 3/10 de Chefe de Casa de Agricultura, em Pro-labore, na seguinte conformidade:

1/10 - Assistente Planejamento, Cat.B, a partir de 28-01-2010 1/10 - Assistente Planejamento, Cat.B, a partir de 28/01/201

1/10 - Assistente Planejamento, Cat.B, a partir de 28-01-2012. nos termos do artigo 133/89, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Diretor Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos da SAA, que o servidor CELESTINO RIOITI KIRYU, RG: 4.259.007, Assistente Agropecuário VI, faz jús à Substituição de 5/10 de Chefe de Casa de Agricultura, em Pro-labore, na seguinte conformidade:

1/10 - Diretor Técnico de Divisão, a partir de 28-12-2007 1/10 - Diretor Técnico de Divisão, a partir de 27-12-2008 1/10 - Diretor Técnico de Divisão, a partir de 27-12-2009 1/10 - Diretor Técnico de Divisão, a partir de 27-12-2010 1/10 - Diretor Técnico de Divisão, a partir de 27-12-2011. Em cumprimento à "Obrigação de Fazer", constante dos Autos de Apelação Civil 990.10.186196-8, Processo PJ/F 0527/12 - Banca 11-A, Citação de 27-05-2008, da 2ª VFP/SP, em nome de Vandira Pericini e Outros, expede a presenta APOSTILA, para declarar que a servidora MARIA APARECIDA DIAS SCALÃO, RG: 9.347.626-7 (Aposentada), faz jús ao "Recálculo da Sextaàrte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/ proventos integrais, excluídas as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-02-1999, respeitada a prescrição quinquenal.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE REGISTRO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 22-06-2012.

Concedendo , o quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 14, inc. I, da LC 1080/08, combinado com o art. 129, da CESP:

CLEMENTINO FELIX FILHO, RG 4.534.241, Oficial de Apoio Agropecuário, Efetivo, 6º ATS, a partir de 17-06-2012.

em virtude de revisão na Contagem de Tempo de CLEMENTINO FELIX FILHO, RG 4.534.241, Oficial de Apoio Agropecuário, Efetivo, o Adicional por Tempo de Serviço, passa a vigorar na seguinte conformidade, tornando sem efeito a publicação do D.O. 13-07-2007:

5º ATS, a p. 19-06-2007.

Despacho do Diretor I, de 22-06-2012

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio:

ANTONIO EDUARDO SODRZEIESKI, RG 12.693.026-0, Assistente Agropecuário I, Efetivo, período aquisitivo de 03-05-1993 a 01-10-1997 e de 10-09-2008 a 30-11-2011;

JOÃO NAVES DA SILVA JÚNIOR, RG 10.738.289, Assistente Agropecuário I, Lei 500/74, período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998.

COORDENADORIA

DE DEFESA AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE FERNANDÓPOLIS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 22-06-2012

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a usufruir 90 dias de Licença-Prêmio, Olimpio Theodoro dos Santos, RG 14.566.983, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao período de 02/09/04 a 31/08/09, nada restará.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE GUARATINGUETÁ

Apostilas do Diretor, de 22-06-2012

Declarando , nos termos do art. 133 da CE/89, combinado com a LC 924/02, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos, da Pasta, exarado no PSAA 308.116/2000, que Rosely Aparecida Castilho, RG. 13.976.507-4, Oficial Administrativo, Efetivo, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: Substituir de 1/10 da função de Chefe de Seção, já incorporado, por 1/10 da função de Diretor I, a contar de 24-05-2012, ficando retificada, nos termos do inciso I, do art. 4º, do referido Decreto, a apostila publicada no D.O. de 02-08-2000.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I De 22-06-2012

Autorizando, nos termos do § 2º do artº. 37 da LC 1.122/10, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio ao servidor adiante identificado, classificado na Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bananal, do Escritorio de Defesa Agropecuária de Guaratinguetá, referente ao seguinte período aquisitivo:

José Geraldo Ramos Nogueira, RG 8.085.511, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, referente ao período aquisitivo de 22-09-2006 a 20-09-2011, restando 60 dias para gozo oportuno, nos termos do artigo 35, § 1º da mencionada Lei Complementar.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE ITAPEVA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila Do Diretor I, De 22-6-2012

Declarando que, em virtude de revisão na contagem de tempo de serviço de Jairo Edson Nunes, RG. 6.794.673, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, o 1º ATS, a partir de 31-7-1981 e não como constou nas apostilas publ. no D.O. de 21-6-86 e 31-5-83, o 2º ATS a partir de 15-9-1986 e não como constou nas apostilas publ. No D.O. de 8-11-86 e 4-5-2006, o 5º ATS a partir de 16-1-2002 e não como constou nas apostilas publ. no D.O. de 28-6-2002 e 18-8-2007, o 6º ATS a partir de 5-2-2007 e não como constou na apostila publ. no D.O. de 18-8-2007 e o 7º ATS a partir de 4-2-2012 e não como constou na apostila publ. no D.O. de 14-3-2012.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE JABOTICABAL

Apostila do Diretor Técnico de Divisão, de 22-06-2012 Declarando , no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Obrigação de Fazer em nome de Lucia Helena Segecic (e outros), conforme Processo PJ/F 15476/201, Banca-12 G, Processo 845-24-2010-8-26-0053 4º VFP, expede o presente para declarar que a Senhora LÚCIA HELENA SEGECIC, R.G. 18.807.286, Oficial Administrativo, Lei 500/74, lotada no Escritório de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da DSD/07-Secretaria Fazenda de Ribeirão Preto, faz jus a Concessão da vantagem da SEXTA PARTE dos vencimentos/proventos, na forma do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-04-2007, bem como o recalculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, salvo as eventuais.

Despacho Da Diretora I De 22-06-2012

Autorizando o funcionário abaixo relacionados a usufruir licença prêmio, nos termos do Art. 213 e 214 da Lei 10.261/68:

JURANDYR DE BAGGIS, RG 6.382.555, Agente de Apoio Agropecuário, Efetivo, lotado no Escritório de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, 30 (trinta) dias, referente ao período de 03-02-1993 a 01-02-1998.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 22-06-2012

Declarando, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 847/98, alterada pelo inciso VII, do artigo 1º da Lei Complementar 1046/80 e Lei Complementar 1080/08, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos, da Pasta, exarado no PSAA n.º 299235/99, que Valéria Domiciano, RG. 18.726.246-9, Auxiliar de Apoio Agropecuário I, Efetivo, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: Substituir de 1/10 da Gratificação pelo Desempenho de Atividades , já incorporado, por 1/10 da Gratificação por Supervisão e Orientação Técnica junto ao PoupaTempo, a contar de 29-02-2012, ficando retificada, nos termos do inciso I, do art. 4º, do referido Decreto, a apostila publicada no DOE de 29-03-2001.

Despacho do Diretor I de 22-06-2012

Autorizando Alda de Mattos Soares Hungria Rechdan, RG 12.658.594-5, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos art. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, referente período aquisitivo de 05.11.01 a 03.11.06.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE REGISTRO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despachos do Diretor, de 22-06-2012

Indeferindo , por falta de amparo legal, os pedidos de averbação de tempo de serviço prestado em atividades insalubres, acrescidos de 40%, nos termos do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91, alterada pela Lei 9032/94, combinado com o artigo da Lei Complementar 432/85, dos abaixo relacionados:

Carlos José Costa, RG.12.670.057-6;

Menélio Muniz, RG. 5.322.886

Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 Licença- Prêmio aos abaixo relacionados:

Jurandir Gomes, RG. 21.748.059-7, Oficial de Apoio Agropecuário III, efetivo, 15 dias, período aquisitivo de 16/08/04 a 14/08/09;

Maurício Fausto, RG. 8.862.809, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, 30 dias, período aqusitivo de 04/10/93 a 02/10/98;

Luiz Machado Filho, RG. 8.863.248, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, 15 dias, período aqusitivo de 25-03-2004 a 23-03-2009.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-6-2012

Aplicando , em face dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório 514/12, da 5ª Unidade da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 414/551) e o Parecer da Consultoria Jurídica 1201/12 (fls. 556/564), (i) com fundamento no artigo 251, inciso V, artigo 252 e artigo 257, inciso VI, todos da Lei 10.261/68, a pena de Demissão a Bem do Serviço Público, em face da servidora VANI MARIA ELIAS TEOFILO JAMMAL, RG 5.768.521, Professor Educação Básica II, na EE ?Professora Danuzia de Santi?, localizada no Município de Itatinga, circunscrita na Diretoria de Ensino Região de Botucatu, designada na época dos fatos Diretor de Escola na referida Unidade Escolar, (ii) com fundamento no artigo 251, inciso II, artigo 252, artigo 254 ?caput? e artigo 256, inciso II, todos da Lei 10.261/68, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, por mitigação à pena de Demissão, em face da servidora MARLENE CRISTINA SALVADOR, RG 6.959.850, Secretário de Escola, Aposentada na EE ?Professora Danuzia de Santi?, localizada no Município de Itatinga, circunscrita na Diretoria de Ensino Região de Botucatu, (iii) com fundamento no artigo 251, inciso II, artigo 252, artigo 254 ?caput? e artigo 256, inciso II, todos da Lei 10.261/68, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, por mitigação à pena de Demissão, em face da servidora RITA DE CÁSSIA NUNES PELLISON, RG 17.395.181, Gerente Organização Escolar, na EE ?Professora Inah Lopes O. Macedo?, localizada no Município de Itatinga, circunscrita na Diretoria de Ensino Região de Botucatu, por restarem comprovadas as irregularidades apontadas nas Portarias de Enquadramento Inicial 1ª UP 088-A, 088-B e 088-D, de 27/06/07, respectivamente. Entretanto, tendo em vista a precedente aposentadoria da servidora Marlene Cristina Salvador, publicada no D.O. de 03-02-2009, fica suspensa a execução da pena. Procedam-se às anotações no prontuário da interessada para salvaguarda de eventuais interesses da Administração, assim como (iv) ABSOLVE IRINEU ALVES TOBIAS, RG 11.447.582, Secretário de Escola, Aposentado na EE ?Professora Danuzia de Santi?, localizada no Município de Itatinga, circunscrita na Diretoria Ensino Região de Botucatu, do ilícito administrativo a ele imputado na Portaria de Enquadramento Inicial 1ª UP 088-C, encartada às fls. 14/17.

(Intimem-se o Dr. Aparecido Inácio, OAB/SP 97.365, Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira, OAB/SP 116.800, Dra. Franssilene dos Santos S. Santiago OAB/SP 265.756, Dra. Silvana Teles, OAB/ SP 179.254). PROCESSO 88/2400/2007 (03 Volumes) - APENSO 886/0000/2007 (03 Volumes).

Aplicando, em face dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório 456/7/12, da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 106/115) e o Parecer da Consultoria Jurídica 1149/12 (fls. 119/123), com fundamento no artigo 251, inciso I, da Lei 10.261/68, a pena de repreensão por mitigação a pena de demissão, a servidora JOANA NUNES DE SOUZA, RG 22.685.395-0, Professor Educação Básica I, na EE ?Professor Joaquim Cardoso de Mello Neto?, localizada no município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Sul 2, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados a interessada na Portaria de Enquadramento Inicial 106 de 05-05-2007 (fls. 02/05). PROCESSO 87/2600/2007 ? APENSO 1122/0000/2007.

(Intime-se a Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP 243.727). Autorizando, com fundamento no inciso VI, do artigo 64, da Lei Complementar 444/85, combinado com o artigo , inciso II, alínea ?b?, § 1º do Decreto 49.893/2005, o afastamento dos interessados abaixo, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, junto às Instituições correspondentes, para os devidos fins:

ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA, RG 22.894.585, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (História), da EE Prof. Mauro de Oliveira, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro, a partir da data da publicação e pelo prazo de 1 (um) ano, para frequentar Curso de Pós-Graduação, em Arqueologia, junto à Universidade de São Paulo ? USP, Nível Doutorado (P. 592/0002/2012);

MOACIR SILVA DE CASTRO, RG 33.233.242-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (Geografia), da EE Prof. Humberto Victorazzo, em Araçariguama, Diretoria de Ensino - Região de São Roque, a partir da data da publicação e pelo prazo de 1 (um) ano, para frequentar Curso de Pós-Graduação, em Gestão e Práticas Educacionais, junto à Universidade Nove de Julho ? UNINOVE, Nível Mestrado (P. 285/0081/2012);

Prorrogando, com fundamento no inciso VI, do artigo 64, da Lei Complementar 444/85, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea b, §§ 1ºe 2ºdo Decreto 49.893/2005, o afastamento, com prejuízo dos vencimentos, mas sem o das demais vantagens do cargo, junto à Instituição correspondente para os devidos fins:

MARIANA MATULOVIC DA SILVA, RG 32.558.434-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (Matemática), da EE Profa. Maria Neiva Abdelmassih Justo, em Valinhos, Diretoria de Ensino - Região de Campinas Oeste, a partir de 28-4-2012 e pelo prazo de 1 (um) ano, para continuar frequentando Curso de Pós-Graduação, em Filosofia, junto à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Nível Doutorado (P. 896/0043/2012);

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78:

ROSEMEIRI GONÇALVES AÇAFRÃO, RG 13.137.154, do cargo de Dirigente Regional de Ensino, SQC-I-QM, da Diretoria de Ensino ? Região de Marília, para o qual foi nomeada, em comissão, por Decreto de 10, publicado em 11-10-2011 (Guichê s/nº).

Despacho do Secretário, de 22-6-2012

Processo: 120/2600/2007 ? Apenso 1507/0000/2007

Interessada: Angela Ines Martão ? RG 11.610.155

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

(Procedimento Irregular)

Tornando sem efeito a publicação da Resolucao SE de 21-06-2012, publicada no D.O. de 22-06-2012, que aplicou a pena de repreensão, por mitigação a pena de demissão, à servidora Angela Ines Martão, RG 11.610.155.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Retificação do D.O. de 21/6/2012

Na parte que concedeu licença-saúde a JANAINA IARA PRATT SILVA, RG. 27.378.047-5. Onde se lê: Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, leia-se: Agente de Organização Escolar, contratado, categoria O.

Na parte que concedeu licença-saúde a MARIA FABIANA CRISPIM, RG. 27.936.545. Onde se lê: Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, leia-se: Agente de Organização Escolar, contratado, categoria O.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38133199/dosp-executivo-caderno-2-23-06-2012-pg-31