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30 de julho de 2014
Pg. 928. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2012

Pág. 928. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2012

Página 928 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 25/06/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

562.01.2011.034549-2/000000-000 - nº ordem 1208/2011 - Procedimento Sumário - Bancários - EDGAR CLIQUET X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 179 - Autos nº 1.208/11 Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - da 11ª a 24ª Câmara, observadas as formalidades legais. Int. - ADV LUCAS REZENDE ALAVER OAB/SP 296023 - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296

562.01.2011.039210-0/000000-000 - nº ordem 1298/2011 - Embargos à Execução - LANCHONETE SANT?ANA MASTER E OUTROS X HELENILDA SANTANA - Fls. 106 - Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando eventuais requerimentos. No silêncio, será presumido o desinteresse na produção de provas, com julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV RENATO GOMES DE AZEVEDO OAB/SP 283127 - ADV GUILHERME COSTA RUSSO OAB/SP 288751 - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA OAB/SP 274232 -ADV RENATO GOMES DE AZEVEDO OAB/SP 283127 - ADV GUILHERME COSTA RUSSO OAB/SP 288751

562.01.2011.039630-6/000000-000 - nº ordem 1315/2011 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - HOSPITAL ANA COSTA S/A X REINALDO PINTO FILHO E OUTROS - Fls. 84 - Vistos. Defiro a produção de prova pericial médica. Nomeio perito o Dr. José Luiz Mendes Colmenero, arbitrando seus honorários em R$1.500,00, a serem adiantados pelo autor em 10 dias. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias. Com os quesitos, dê-se ciência. Ausentes impugnações, dê-se vista ao Ministério Público. Após, intime-se o perito para que designe data, horário e local para os exames, intimando-se na forma do artigo 431-A do CPC. Oportunamente designarei audiência para colheita da prova oral. Int. - ADV JOSE PAULO FERNANDES FREIRE OAB/SP 10648 - ADV FERNANDO DO VALLE NETINHO OAB/SP 256245 - ADV EDMAR CAMELO SOARES OAB/SP 269362

562.01.2011.040930-7/000000-000 - nº ordem 1351/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ERIC CARDINAL REIS X CENTRAL DISTRIBUIDORA CASCADE DE EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - Fls. 93 -Digam as partes se pretendem a produção de provas, especificando-as e justificando eventuais requerimentos, sob pena de, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO OAB/SP 98305 - ADV LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA OAB/SP 265389 - ADV FRANCISCO VASCONCELOS CINTRA OAB/SP 141781 - ADV MARIA CRISTINA DOS REIS OAB/SP 232922

562.01.2011.041595-0/000000-000 - nº ordem 1378/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SILVESTRE PEREZ ESTEVES FILHO X DILZA MARIA DA SILVA E OUTROS - Fls. 38 -Autos nº 1.378/11 Fls.36: defiro o levantamento dos montantes depositados nos autos (02), bem como dos que forem realizados oportunamente, até a quitação do débito.Int.(Mandado de levantamento expedido em nome do patrono do autor já disponível). -ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES OAB/SP 273485 - ADV JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/SP 189265

562.01.2011.042600-3/000000-000 - nº ordem 1419/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GERONIMO & BARCENA LTDA - ME X PEDRO PAULO FERREIRA OSSUOSKI - Fls. 43 - Autos nº 1.419/11 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o executado. Anote-se. Fls.40/41: suspendo o feito, pelo prazo pactuado entre as partes, para o cumprimento da obrigação assumida pelo devedor. No mais, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por eventual notícia de descumprimento. Em não havendo provocação, e, considerando que o número excessivo de processos em trâmite na Vara, em comparação com as instalações físicas do respectivo ofício, praticamente inviabiliza que se aguarde o cumprimento do acordo em cartório, arquive-se o feito. Com a quitação, informe a parte credora, e, tornem conclusos para extinção, momento em que será analisado o pedido de desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial. Int. - ADV DAVID CABRAL DA SILVA OAB/SP 288190

562.01.2011.043352-9/000000-000 - nº ordem 1439/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -SOCIEDADE INSTRUTIVA JOAQUIM NABUCO LTDA X NIDIA MIRANDA LEONIDAS DA CRUZ - Fls. 45 - Autos nº 1.439/11 Visando a célere solução da questão (art. , inciso LXXVIII, da CF), determino o bloqueio de ativos financeiros da executada, NIDIA MIRANDA LEONIDAS DA CRUZ, em R$ 24.225,00. À minuta. Int. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 -ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666

562.01.2011.043352-9/000000-000 - nº ordem 1439/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -SOCIEDADE INSTRUTIVA JOAQUIM NABUCO LTDA X NIDIA MIRANDA LEONIDAS DA CRUZ - Fls. 47 - Autos nº 1439/2011 Ante o reduzido valor bloqueado da parte executada (R$37,05) em relação ao débito, determino o desbloqueio, conforme extrato que segue. À parte credora para que se manifeste. Int. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666

562.01.2011.043686-4/000000-000 - nº ordem 1451/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ROSA CATHARINO MENDONÇA X EDVAN MIRANDA MOURA - Fls. 55 - Ante a declaração juntada às fls. 47, defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Anote-se. Digam as partes se pretendem a produção de provas, especificando-as e justificando eventuais requerimentos, sob pena de, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV BASILIANO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 165966 - ADV JOSE ANTONIO PEREIRA IERIZZI OAB/SP 150752

562.01.2011.045495-7/000000-000 - nº ordem 1513/2011 - Procedimento Ordinário - LORIVAL RODRIGUES PINTO X PEDRO LOUREIRO HALULI - Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta de citação (fls.64), com a anotação dos Correios de ? ausente - não atendido 3x ?. - ADV FABIANA NETO MEM DE SÁ OAB/SP 193364

562.01.2011.049013-6/000000-000 - nº ordem 1624/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDUARDO FERNANDES NOGUEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 58 - Vistos. O registro de ocorrência está documentado às fls. 09/11. A questão relacionada com a prova do acidente é de mérito e será apreciada a final. A jurisprudência do STJ é no sentido de que qualquer seguradora que opera no sistema pode ser acionada para pagar o valor da indenização correspondente ao seguro obrigatório (Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes: AgRg no Ag n. 742.443/RJ, rel. Min. Nancy

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38167803/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-iii-25-06-2012-pg-928