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02 de outubro de 2014
Pg. 18. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 29/06/2012

Pág. 18. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 29 de Junho de 2012

Página 18 29/06/2012DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás




Antimônio

0,005mg Sb/L

Arsênio total

0,01 mg As/L

Bário total

0,7 mg Ba/L

Berílio total

0,04 mg Be/L

Boro total

0,5 mg B/L

Cádmio total

0,001 mg Cd/L

Chumbo total

0,01mg Pb/L

Cianeto livre

0,005 mg CN/L

Cloreto total

250 mg Cl/L

Cloro residual total (combinado + livre)

2
0,01 mg Cl /L

Cobalto total

0,05 mg Co/L

Cobre dissolvido

0,009 mg Cu/L

Cromo total

0,05 mg Cr/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-aminoantipirina)

0,003 mg C6H5OH/L

Ferro dissolvido

0,3 mg Fe/L

Fluoreto total

1,4 mg F/L

Fósforo total (ambiente lêntico)

0,020 mg P/L

Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico)

0,025 mg P/L

Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes
intermediários)

0,1 mg P/L

Lítio total

2,5 mg Li/L

Manganês total

0,1 mg Mn/L

Mercúrio total

0,0002 mg Hg/L

Níquel total

0,025 mg Ni/L

Nitrato

10,0 mg N/L

Nitrito

1,0 mg N/L

Nitrogênio amoniacal total

3,7mg N/L, para pH ? 7,5
2,0 mg N/L, para 7,5 <
pH ? 8,0
1,0 mg N/L, para 8,0 <
pH ? 8,5
0,5 mg N/L, para pH >
8,5

Prata total

0,01 mg Ag/L

Selênio total

0,01 mg Se/L

Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno

0,5 mg LAS/L

Sulfato total

250 mg SO /L
4

Sulfeto (H S não dissociado)
2

0,002 mg S/L

Urânio total

0,02 mg U/L

Vanádio total

0,1 mg V/L

Zinco total

0,18 mg Zn/L

Parâmetros Orgânicos

Valor Máximo

Acrilamida

0,5 ?g/L

Alacloro

20 ?g/L

Aldrin + Dieldrin

0,005 ?g/L

Atrazina

2 ?g/L

Benzeno

0,005 mg/L

Benzidina

0,001 ?g/L

Benzo (a) antraceno 0,05

?g/L

Benzo (a) pireno

0,05 ?g/L

Benzo (b) fluoranteno

0,05 ?g/L

Benzo (k) fluoranteno

0,05 ?g/L

Carbaril

0,02 ?g/L

Clordano (cis+ trans)

0,04 ?g/L

2-Clorofenol

0,1 ?g/L

Criseno

0,05 ?g/L

2,4-D

4,0 ?g/L

Demeton (Demeton-O + Demeton-S)

0,1 ?g/L

Dibenzeno (a,h) antraceno

0,05 ?g/L

1,2 ? Dicloroetano

0,01 mg/L

1,1 ? Dicloroeteno

0,003 mg/L

2,4 ? Diclorofenol

0,3 ?g/L

Diclorometano

0,02 mg/L

DDT (p,p?-DDT + p.p?-DDE + p,p? ? DDD)

0,002 ?g/L

Dodecacloro pentaciclodecano

0,001 ?g/L

Endossulfan (? + ? + sulfato)

0,056 ?g/L

Endrin

0,004 ?g/L

Estireno

0,02 mg/L

Etilbenzeno

90,0 ?g/L

Fenóis totais (substancias que reagem com 4-aminoantipirina)

0,003 mg/L C6H5OH

Glifosato

65 ?g/L

Gution

0,005 ?g/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro

0,01 ?g/L

Hexaclorobenzeno

0,0065 ?g/L

Indeno (1,2,3-cd) pireno

0,05 ?g/L

Lindano (?-HCH)

0,02 ?g/L

Malation

0,1 ?g/L

Metolacloro

10 ?g/L

Metoxicloro

0,03 ?g/L

Paration

0,04 ?g/L

PCBs - Bifenilas policloradas

0,001 ?g/L

Pentaclorofenol

0,009 mg/L

Simazina

2,0 ?g/L

Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno

0,5 mg/L LAS

2,4,5?T

2,0 ?g/L

Tetracloreto de carbono

0,002 mg/L

Tetracloroeteno

0,01 mg/L

Tolueno

2,0 ?g/L

Toxafeno

0,01 ?g/L

2,4,5-TP

10,0 ?g/L




Tributilestanho

0,063 ?g/L TBT

Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB)

0,02 mg/L

Tricloroeteno

0,03 mg/L

2,4,6-Triclorofenol

0,01 mg/L

Trifluralina

0,2 ?g/L

Xileno

300 ?g/L

Art. 15 Nas águas doces onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos nesta Deliberação, aplicam-se os padrões estabelecidos no inciso III do Art. 14º da Resolução CONAMA nº 357/05.

seção II

Classe 2

Art. 16 Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1 previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:

I. não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas

que não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;

II. coliformes termotolerantes: para uso de recreação de contato primário deverá

ser obedecida a Resolução CONAMA nº 274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral;

III. cor verdadeira: até 75 mg Pt/L;

IV. turbidez: até 100 UNT;

V. DBO 5 dias a 20ºC até 5 mg O /L;

2

VI. OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg O /L;

2

VII. clorofila a: até 30 ?g/L;

3

VIII. densidade de cianobactérias: até 50000 cel/mL ou 5 mm /L; e,

IX. fósforo total:

a. até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos; e,

b. até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico.

seção III

Classe 3

Art. 17 As águas doces de classe 3 observarão as condições e padrões abaixo, além daqueles constante na Tabela 2:

I. não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios

estabelecidos pelo IMASUL, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;

II. materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; III. óleos e graxas: virtualmente ausentes;

IV. substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;

V. não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas

que não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;

VI. resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

VII. coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato secundário não

deverá ser excedido um limite de 2500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. Para dessedentação de animais criados confinados não deverá ser excedido o limite de 1000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 4000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com periodicidade bimestral.

VIII. cianobactérias para dessedentação de animais: os valores de densidade de cia-3

nobactérias não deverão exceder 50.000 cel/ml, ou 5mm /L;

IX. DBO 5 dias a 20ºC até 10 mg O /L;

2

X. OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg O /L;

2

XI. turbidez até 100 UNT;

XII. cor verdadeira: até 75 mg Pt/L; e,

XIII. pH: 6,0 a 9,0.

Tabela 2 ? Padrões de água doce, classe 3.


Parâmetros

Valor Máximo

Clorofila a

60 ?g/L

Densidade de cianobactérias

3
100.000 cel/mL ou 10 mm /L

Sólidos dissolvidos totais

500 mg/L

Parâmetros Inorgânicos

Valor Máximo

Alumínio dissolvido

0,2 mg Al/L

Arsênio total

0,033 mg As/L

Bário total

1,0 mg Ba/L

Berílio total

0,1 mg Be/L

Boro total

0,75 mg B/L

Cádmio total

0,01 mg Cd/L

Chumbo total

0,033 mg Pb/L

Cianeto livre

0,022 mg CN/L

Cloreto total

250 mg Cl/L

Cobalto total

0,2 mg Co/L

Cobre dissolvido

0,013 mg Cu/L

Cromo total

0,05 mg Cr/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-aminoantipirina)

0,01 mg C6H5OH/L

Ferro dissolvido

5,0 mg Fe/L

Fluoreto total

1,4 mg F/L

Fósforo total (ambiente lêntico)

0,05 mg P/L

Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo
de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos
de ambiente lêntico)

0,075 mg P/L

Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes intermediários)

0,15 mg P/L

Lítio total

2,5 mg Li/L

Manganês total

0,5 mg Mn/L

Mercúrio total

0,002 mg Hg/L

Níquel total

0,025 mg Ni/L

Nitrato

10,0 mg N/L

Nitrito

1,0 mg N/L

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38320849/doems-29-06-2012-pg-18