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26 de outubro de 2014
Pg. 738. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2012

Pág. 738. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2012

Página 738 Judicial - 2ª Instância 29/06/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Nº 9158836-45.2005.8.26.0000/50001 (994.05.035964-9/50001) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul -Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: João Luiz Morentin - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondente ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 27 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Ricardo Graccho - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Marcelo Pedro Monteiro - Palácio da Justiça, sala 110

Nº 9160007-32.2008.8.26.0000 (994.08.073001-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Apelante: Eliana Perpetua da Silva - Apelado: Eliana Perpetua da Silva - Apelado: Eliana Ricomini - Apelado: Maria Aparecida Gonçalves do Carmo Dias - Apelado: Maria Helena Tosta Faria de Souza - Apelado: Mariano Teixeira Filho - Apelado: Marlene Aparecida Ruiz Garcia - Apelado: Marlene Coke Samogin - Apelado: Noemia Vasti Cardozo Semenzatto - Apelado: Othonaide Elisa Hansen Martins Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo das questões constitucionais referentes a - Adicionais - Quinquênio e Sexta-Parte - Estatutário -correspondentes ao Tema nº 24 e aos representativos da controvérsia encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Venicio Salles - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Giovanna Tosta Faria de Souza (OAB: 268057/SP) -Palácio da Justiça, sala 110

Nº 9160014-92.2006.8.26.0000 (994.06.083350-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leontina Aparecida Penagassi -

Apelante: Aparecida Bueno Nepomuceno - Apelante: Carlos Roberto Marianno Silva - Apelante: Demetrius Millis Manzoni -

Apelante: Flavio Emendabili - Apelante: Josely Americo Messas - Apelante: Marcia Nunes - Apelante: Marco Tulio de Sousa

- Apelante: Maria Luiz Valone - Apelante: Regina Maria da Costa Lopes - Apelante: Rita Aparecida Andreucci - Apelante: Roberto Abade - Apelante: Zilda Pereira de Oliveira - Apelante: Waldison Rodrigues Teixeira - Apelante: Catia de Andrade Neris - Apelante: Iara Rovina Dautres - Apelante: Vera Lucia Pereira Rodrigues - Apelante: Debora Aparecida Barros Pereira Guedes - Apelante: Fernando Eugenio Von Gal - Apelante: Aparecida de Fatima Maia Lopes - Apelante: Etelvina Valentin da Silva - Apelante: Sueli Aparecida Rosa Zebini - Apelante: Roseli Aparecida Felisberto Francisco - Apelante: Marcos de Almeida - Apelante: Adebal Benedicto - Apelante: Marilene Loiola de Oliveira - Apelante: Claudia Regina Oliveira Nascimento Jesus - Apelante: Roberto Menezes dos Santos - Apelante: Luiz Antonio Rodrigues - Apelante: Ivo Sacerdote da Silva - Apelante: Izaira Castaldin Vieira -

Apelante: Elizabete Santos da Rocha - Apelante: Georgina Luiza Fonseca - Apelante: Sandra Maria Segura - Apelante: Ricardo Pereira Lima Neto - Apelante: Marlene Aparecida Camargo Gomes - Apelante: Emilia Rosana Encarnaçao Tavares - Apelante: Levino Elói - Apelante: Maria Raimunda Ribeiro Alaerse - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema nº 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Prado Pereira - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/ SP) - Palácio da Justiça, sala 110

Nº 9160584-78.2006.8.26.0000 (994.06.070791-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Goncalves Gomes - Apelante: Noemia Lourenco de Lira Rotta - Apelante: Roseli Ferreira dos Santos - Apelante: Maria Lenir Sa - Apelante: Yoshiko Nakamura

- Apelante: Eunice das Gracas Almeida da Silva - Apelante: Maria de Lourdes Alves dos Santos - Apelante: Claudio de Carvalho

- Apelante: Pedro Carlos Barbosa - Apelante: Natanael Pio Novo - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema nº 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Edson Ferreira - Advs: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Vivian Hossne de Godoy (OAB: 20000/SP) - Palácio da Justiça, sala 110

Nº 9161333-27.2008.8.26.0000 (994.08.094159-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marileide Carvalho Dantas Agostinelli

- Apelante: Ana Maria Machado - Apelante: Angelina Marozzi Boni - Apelante: Antonia Gonella Maria - Apelante: Apparecida Barbosa Celia - Apelante: Celina Maria Cisoto Neves - Apelante: Elza Maria Ferreira Boaventura - Apelante: Eny Wooddeley Valente - Apelante: Helena Lourenço Araujo Gonçalves - Apelante: Heucenyr Fontes Xavier Asturiano - Apelante: Idalina de Almeida Braga - Apelante: Juraci Stradiotto Sierra - Apelante: Leonor Maria dos Santos - Apelante: Luiza Catardo Ribeiro -

Apelante: Maria de Almeida Cintra Zagatti - Apelante: Maria Ines Biava Sene - Apelante: Maria Isabel Alvers Pergola - Apelante: Maria Lucia Baldo Carvalho - Apelante: Narzira Zanelato do Lago - Apelante: Nereide Leite Camargo - Apelante: Nereyde Apparecida Fermiano - Apelante: Neuza da Costa Benelli - Apelante: Nilce Sincora de Carvalho Giamarusti - Apelante: Petra Gordo Filippelli - Apelante: Rachel Pedroso Vidal - Apelante: Renato Candelaria Ribeiro Coelho - Apelante: Sergio Paulo Cardoso

- Apelante: Sonia Maria Capi Rodrigues - Apelante: Therezinha Scachetti - Apelante: Wilmar D Antonio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marileide Carvalho Dantas Agostinelli - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema nº 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 5 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242261/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Palácio da Justiça, sala 110

Nº 9161507-07.2006.8.26.0000/50001 (994.06.067036-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marlene Corsato de Almeida e Outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema nº 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 6 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Ferraz de Arruda - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP) -Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Palácio da Justiça, sala 110

Nº 9165252-92.2006.8.26.0000 (994.06.054339-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose de Souza Viana (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão -Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondente ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38326265/djsp-judicial-2a-instancia-29-06-2012-pg-738