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01 de agosto de 2014
Pg. 90. Tribunal Superior do Trabalho TST de 02/07/2012

Pág. 90. . Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 02 de Julho de 2012

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Página 90 02/07/2012TST

Publicado por Tribunal Superior do Trabalho (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

1011/2012

Tribunal Superior do Trabalho

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2012

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

AGRAVANTE (S) UNIÃO (PGF)

Procurador DR. EURICO SIQUEIRA ALVIM (OAB:

null)

AGRAVADO (S) PORTILHO COMÉRCIO E EVENTOS

LTDA. E OUTRO

Advogado DR. KATIA COUTO SILVEIRA (OAB:

77593MG)

AGRAVADO (S) ALYSSON FREDERICO SANTOS

Advogado DR. GLACIALDO DE SOUZA

FERREIRA (OAB: 101763MG)

AGRAVADO (S) HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A.

Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA

DUTRA (OAB: 157840SP)

Processo Nº AIRR-50400-05.2007.5.04.0012

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA

AGRAVANTE (S) SÉRGIO ALVES TRINDADE

Advogado DR. GASPAR PEDRO VIECELI (OAB:

17092RS)

AGRAVADO (S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado DR. TIAGO DE FREITAS LIMA

LOPES (OAB: 56990RS)

AGRAVADO (S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS

FEDERAIS - FUNCEF

Advogado DR. GEORGE DE LUCCA

TRAVERSO (OAB: 16578RS)

Processo Nº AIRR-58200-81.2007.5.05.0004

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

PIMENTA

AGRAVANTE (S) SANDRA ROSANA CASTRO SANTOS

Advogado DR. ADRIANO MURICY DA SILVA

NOSSA (OAB: 14348BA)

AGRAVADO (S) EUROFARMA LABORATÓRIOS

LTDA.

Advogado DR. ANTÔNIO EDWARD DE

OLIVEIRA (OAB: 36155SP)

Processo Nº AIRR-63100-17.2007.5.08.0007

Processo Nº AIRR-631/2007-007-08-00.4

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

PIMENTA

AGRAVANTE (S) MUNICÍPIO DE BELÉM

Advogada DRA. MÔNICA MARIA LAUZID DE

MORAES (OAB: 8836PA)

AGRAVADO (S) DIENE DE NAZARÉ SANTOS DA

CRUZ

Advogado DR. MAURO AUGUSTO RIOS

BRITO (OAB: 8286PA)

AGRAVADO (S) FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE

CENTROS COMUNITÁRIOS E

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES -FEMECAM

Processo Nº AIRR-64200-48.2007.5.15.0092

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

AGRAVANTE (S) TRANSPORTADORA AMERICANA

LTDA.

Advogada DRA. LISA HELENA ARCARO (OAB:

148786SP)

AGRAVADO (S) NOEL FRANÇA LEITE

Advogado DR. HERBERT OROFINO

COSTA (OAB: 145354SP)

Processo Nº AIRR-65285-14.2007.5.12.0008

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

90

AGRAVANTE (S) NEVANIR VON FRÜAUFF RENOSTO

Advogada DRA. ANA PAULA FONTES DE

ANDRADE (OAB: 5967SC)

AGRAVADO (S) SADIA S.A.

Advogado DR. RUDIANE MARIA RESMINI (OAB:

15012SC)

Processo Nº AIRR-65500-38.2007.5.03.0073

Processo Nº AIRR-655/2007-073-03-00.6

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

AGRAVANTE (S) LUZIA MARA DA FONSECA FREITAS

E OUTRAS

Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL

FONSECA (OAB: 55867MG)

AGRAVADO (S) MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

Advogado DR. MARCOS ROGÉRIO ALVIM (OAB:

105594MG)

Processo Nº AIRR-81500-58.2007.5.03.0059

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

PIMENTA

AGRAVANTE (S) UNIÃO (PGF)

Procurador DR. EURICO SIQUEIRA ALVIM (OAB:

null)

AGRAVADO (S) LUIZ CARLOS WOLKARTTE

Advogado DR. GILSON VÍTOR CAMPOS (OAB:

32320MG)

AGRAVADO (S) VALE S.A.

Advogado DR. FELIPE MÁXIMO VIEIRA (OAB:

111082MG)

Processo Nº AIRR-86200-90.2007.5.01.0008

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

AGRAVANTE (S) NILO BASTOS CHAVES

Advogado DR. LEANDRO REBELLO

APOLINÁRIO (OAB: 99195RJ)

AGRAVADO (S) INSTITUTO AERUS DE

SEGURIDADE SOCIAL

Advogado DR. SÉRGIO CASSANO

JÚNIOR (OAB: 88533RJ)

Processo Nº AIRR-86800-28.2007.5.05.0032

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

AGRAVANTE (S) DOMINGOS JORGE BISPO DA CRUZ

Advogada DRA. MARTA MARIA PATO

LIMA (OAB: 10241BA)

AGRAVADO (S) AXÉ TRANSPORTES URBANOS

LTDA.

Advogado DR. DANTE MENEZES (OAB:

15739BA)

Processo Nº AIRR-87500-05.2007.5.05.0161

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA

AGRAVANTE (S) EVERALDO LUIS DE CARVALHO

LEMOS E OUTROS

Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO

CORTES (OAB: 909DF)

AGRAVADO (S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS

Advogado DR. LUCAS COSTA MOREIRA (OAB:

31274BA)

Processo Nº AIRR-96500-98.2007.5.02.0068

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

PIMENTA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38374556/tst-02-07-2012-pg-90