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27 de novembro de 2014
Pg. 121. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 05/07/2012

Pág. 121. . Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 05 de Julho de 2012

Página 121 05/07/2012DJRO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Rondônia (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

somente após a instrução processual, mesmo porque não é possível julgar o caso com base apenas nas provas colhidas na fase policial (art. 155 do CPP). Desta forma ratifico o recebimento da denúncia. Audiência de Instrução para 10. 08. 2012 às 9h30min. Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 27 de junho de 2012. Valdeci Castellar Citon Juiz de Direito.

Proc.: 0011200-84. 2011. 8. 22. 0501

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciado: Fernanda Flavia Vieira de Oliveira

Advogado: Gustavo Dandolini (OAB/RO 3205)

DESPACHO:

VISTOS etc. Aguarde a audiência de instrução já designada, onde poderá ser reiterada proposta de suspensão processual pelo membro do Ministério Público. Porto Velho-RO, terça-feira, 3 de julho de 2012. Arlen José Silva de Souza Juiz de Direito

Proc.: 0111411-36. 2008. 8. 22. 0501

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciado: Edésio Cardoso Cruz, Kleber Ricardo Ribeiro Matheus, Adevaldo Vieira Macedo

DECISÃO:

VISTOS etc. A denúncia já foi recebida. Não vislumbro a presença de qualquer causa extintiva da punibilidade ou de absolvição sumária (arts. 395 e 397 do CPP). Para a análise dos argumentos trazidos pela defesa em sua resposta, se faz necessário um estudo mais aprofundado das provas, o que poderá ocorrer somente após a instrução processual, mesmo porque não é possível julgar o caso com base apenas nas provas colhidas na fase policial (art. 155 do CPP). Audiência de instrução para 8/11/2012 às 8h. Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 4 de julho de 2012. Arlen José Silva de Souza Juiz de Direito

Proc.: 0006590-73. 2011. 8. 22. 0501

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Condenado: Rubens Pereira de Lima

Advogado: Maria da Conceição Souza Vera (OAB/RO 573)

FINALIDADE: Intimar o réu e sua advogada acima mencionados, para efetuar o pagamento da multa imposta por este Juízo no valor de R$ 247, 70 (duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), bem como das custas processuais no valor de R$ 141, 87 (cento e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento do débito à Fazenda Pública para inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Proc.: 0003324-44. 2012. 8. 22. 0501

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Condenado: Hugo Estevão Aniceto de Souza

Advogado: Sivana Fernandes M. Pereira - OAB/RO 3024.

FINALIDADE: Intimar a advogada acima mencionada, para apresentação das razões do recurso, no prazo legal.

Kauê Alexsandro Lima

Escrivão Judicial

3ª VARA CRIMINAL

3º Cartório Criminal

3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO

Juiz: Franklin Vieira dos Santos

Escrivã Judicial: Rosimar Oliveira Melocra

ENDEREÇO eletrônico: pvh3criminal@tjro. jus. br

Proc.: 0017830-06. 2004. 8. 22. 0501

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciado: Rafael Reciputti, Amaury Erasmo Pinto, Charlson Luiz Pinheiro Mendes, Marilene Delgado de Farias, Felipe Primeiro Rosell Soria, Jose Francinei Reis de Oliveira, José Anatório Chaves Muiva, José Jovial Pascoal da Silva, Luciano Barros de Souza, Elisandro Alves Leite, Marcos Antonio Souza Chagas

Advogado: Rodrigo Peterle (RO 2572), Alan Dias (OAB/RO 3350), Laercio Batista de Lima (OAB/RO 843), Neri Martinelli (OAB/RO 1889), Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069), Chrystiane Léslie Muniz (OAB/RO 998), Waldelino dos Santos Barros (OAB/RO 2187), Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB/ RO 3015), Antônio Ferreira de Oliveira (OAB/RO 1331)

FINALIDADE: Intimar os advogados supra citados do r. DESPACHO ?VISTOS. Considerando a manifestação ministerial de fls. 529, bem como a certidão de fls. 532, homologo a desistência da testemunha Daniel H. Shuck. Em continuidade designo audiência para o dia 07 de agosto de 2012, às 08h30min, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de defesa e os acusados interrogados. Intimese as testemunhas arroladas pelas defesas dos acusados Charlson Luiz Pinheiro Mendes, Marilene Delgado de Farias, José Anatório Chaves Muiva, José Jovial Pascoal da Silva, Luciano Barros de Souza e Marcos Antônio Souza Chagas. Expeça-se o necessário?. Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de junho de 2012.

Franklin Vieira dos Santos

Juiz de Direito

Rosimar Oliveira Melocra

Escrivã Judicial

1º CARTÓRIO DE ExECUÇÕEs FIsCAIs

1º Cartório de Execuções Fiscais

SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES OU ELOGIOS, FAVOR ENCAMINHÁ-LOS AOS E-MAILS: pvh1fiscais@tjro. jus. br / ouvidoria@tjro. jus. br, OU PESSOALMENTE NA SEDE DO JUÍZO sito À Rua Gonçalves Dias, nº 192 - Centro, CEP: 76801-076 FONE: (69) 3217-1237. FAX: (69) 3217-1239

Juiz de Direito: João Batista Chagas dos Santos

Diretor de Cartório: José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo

Proc.: 0071074-94. 2001. 8. 22. 0001

Ação: Execução fiscal

Executado: Lever Forte Importacao e Exportacao Ltda, Paulo Sykora, Mary Lola Tomasi Espoz

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38460342/djro-05-07-2012-pg-121