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01 de novembro de 2014
Pg. 143. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/07/2012

Pág. 143. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 05 de Julho de 2012

Página 143 Judicial - 2ª Instância 05/07/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP); Apelado: Prefeitura de São Bernardo do Campo; Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador);

0010268-25.2010.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2010.010268-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luiz Dutra Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP);

0011646-65.2010.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 322.01.2010.011646-6/000000-000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Sebastião Carvalho Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo dos Santos Junior (OAB: 259281/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lins; Advogada: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP) (Procurador);

0012300-68.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2011.012300-3/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP) (Procurador); Apelado: Izabel Cezar Silva; Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP);

0015124-44.2008.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 066.01.2008.015124-6/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Mauricio Bastos; Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/ SP); Apelado: Adalberto Gomes da Cruz e outro; Advogado: Benedito Silva (OAB: 96479/SP) (Procurador); Apelado: Procuradoria do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);

0017367-92.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0017367-92.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Octavio Cassado Peres; Advogado: Claucio Lucio da Silva (OAB: 140401/SP); Apelado: Fundação Cesp; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/ SP); Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP);

0017671-48.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.017671-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Benedicta Irene dos Santos Soares; Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama/sp; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Procurador);

0017985-56.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2011.017985-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Cruzelino de Oliveira; Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/sp;

Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador);

0019568-76.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2011.019568-4/000000-000; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Juvelino Alves Gondin; Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador);

0025089-10.2009.8.26.0196; Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.025089-1/000000-000; Assunto: Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Richard Daniel da Silva (Interdito (a)) e outro; Advogada: Érica Jacob Carrijo (OAB: 203411/SP); Interessado: SASSOM - Serviço de Assitência e Seguro Social dos Municipiários de Franca; Advogado: Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB: 175999/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP);

0025141-76.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0025141-76.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador); Apelado: Claudete Pascoalina do Prado; Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Advogado: Marcio Odilon Bittencourt (OAB: 290974/SP);

0027190-57.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 161.01.2011.027190-9/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Ivan de Araujo Alves; Advogado: Edson Rodrigues Veloso (OAB: 144778/SP); Advogada: Thelma Susy Badessa Jacomini (OAB: 90100/SP); Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP);

0027389-34.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2011.027389-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Bemvinda Azevedo Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Izilda Godoi Fernandes Casa (OAB: 265416/SP);

0031356-39.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.031356-1; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Adriano Rogerio Ferreira dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador);

0032725-68.2009.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.032725-2; Assunto: Indenização por Dano Moral; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo

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