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31 de outubro de 2014
Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/07/2012

Pág. 8. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 06 de Julho de 2012

Página 8 Seção 3 06/07/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.

IEDA GIONGO

Coordenadora

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 2/ADSU/SBPA/2012

A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados na Concorrência Nº 002/ADSU/SBPA/2012, cujo objeto é "Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para alargamento dos acostamentos pavimentados da pista de pouso e decolagem 11-29 e das pistas de taxiamento e serviços complementares no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", a HABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA, CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA E CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS e no site www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (51) 3358.2127.

BETINA MIELKE

Presidente da Comissão de Licitação

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 006/2012. Procedimento nº: 023/2012.Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.166.492/0001-52.Objeto: Elaboração e Implementação de Planejamento Estratégico voltado para resultados na CASEMG, com prazo de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 175.000,00. Cobertura Orçamentária nº 243.100, Prestação de Serviços Técnico Administrativo. Fundamento Legal: art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 03/07/2012, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Diretor Presidente Márcio Luiz da Silva Cunha

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2010-PARTES: CASEMG x ITE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA.Objeto: Alteração da cláusula segunda- DA VIGÊNCIA, 12 meses a partir de 10/06/2012, e cláusula sétima- DO VALOR, valor mensal de R$873,64, do contrato original.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc.II,da lei nº 8.666/1993;PROCESSO:009/2010;COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:222.220,"aquisição e manutenção de software"; SIGNATÁRIOS:pelo Contratante,Márcio Luiz da Silva Cunha e, pelo contratado,Marcelo Magalhães Pessoa. Data de Assinatura: 10/06/2012.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS

GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: O Contrato nº HSV/265/787/2011, Processo nº 185/2006 com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a Unidade de Iguape. Concessionária: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Valor estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência Abril/2012 nos termos da Cláusula 80. Data de Assinatura: 04/01/2012.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº: 21200.001641/2011-66 - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidário de MUQUI - CREDSOL - MUQUI, celebram Acordo de Cooperação com o objetivo de disciplinar a atuação da CREDSOL - MUQUI, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas bloqueadas vinculadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Fundamento Legal: Lei : Art. 19 da Lei 10.696 de 2003, Decreto nº 6.447 de 2008 - Lei nº 8.666 de 1993, Decreto 6.170 de 2007 e na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127 de 2007. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do DOU - Data da Assinatura: 03/07/2012 - Assinam: Pela CONAB - Rubens Rodrigues dos Santos/Presidente e Sílvio Isopo Porto/Diretor de Política Agrícola e Informações. Pela CREDSOL - MUQUI -Agner Milheiros de Azevedo/Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 135209

Número do Contrato: 4/2008.

Nº Processo: 21212000109/98-97.

DISPENSA Nº 15/2008 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CPF Contratado: 03918734153. Contratado : BENEDITO ELISEU SCHURING -Objeto: Prorrogação do contrato original firmado em 04/07/2012. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/07/2012 a 03/07/2013. Data de Assinatura: 03/07/2012.

(SICON - 05/07/2012) 135100-22211-2012NE000099

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E MODERNIZAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 21200.001220/2012-16 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 -Contratada: LTR Desenvolvimento Profissional LTDA - CNPJ: 43641430/0001-03 - Objeto: Prestação de serviços relacionados à participação dos OLE_LINK1 empregados Daniel Ivo Odon e Renata Meireles Ramos Silva no OLE_LINK1"52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", de 25 a 25/06/2012 - Valor: R$ 1.940,00 (hum mil, novecentos e quarenta e reais). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93 - Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2012. - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Ratificação em 20/06/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 135045

Número do Credenciamento: 10/2010.

Nº Processo: 21218000480/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 84537687000199. Contratado : ORTOPEDISTAS DO AMAZONAS LTDA -Objeto: Prorrogação do conttrato original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 06/07/2012 a 05/07/2013. Data de Assinatura: 05/07/2012.

(SICON - 05/07/2012)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 13/175/2009. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Produsoja Cereais Ltda - São Gabriel do Oeste - MS - CNPJ nº 01.125.394/0003-39; Objeto: Contrato de Deposito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPECIE: Aditivo para incorporação das Subcláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta na Cláusula Vigésima Sétima - Da Garantia ao Contrato de Depósito firmado em, 12/08/2009 publicado no DOU em 20/08/2009. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102 de 21/11/1903; Lei nº 9.973 de 29/05/2000; Decreto 3.855 de 03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 29/06/2012. Responsáveis Legais: Antonio Benedito Dotta - Superintendente Regional e Nilson Azevedo Marques - Gerente de Operações. Pela Depositária: Jaime Inácio Bernardy.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21207.000358/2011-57 - Contrato nº 002/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0078-60 - Contratada: Marajó Locação e Serviços Ltda -CNPJ: 63.859.961/0001-76 - Objeto: Locação de Veículos - Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e suas alterações. PTRS: 043215 - ND 33.90.33 - Fonte de Recursos: 0250022135 - NE 2012NE000353 - Valor estimado do Contrato: por item: 1) 63,00 -2) 73,00- 3) 276,00 - 4) 68,00 - item 5) foi cancelado. Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 18.06.2012 - Assinam pela Contratante: José Americo Boução Viana/Superintendente Regional e Rosanna de Angelis V. Costa/Gerente-GEFAD.Assina pela Contratada: Márcio Augusto Martins Pantoja -Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 135315

Nº Processo: 06.0024/2012-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bateria tracionária para empilhadeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/07/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br

LISANDRA BEATRIZ CICERI

Pregoeira

(SIDEC - 05/07/2012) 135100-22211-2012NE000099

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA

AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Contrato de Cooperação. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Leandro Matias. Objeto: Instalação de duas estações agrometeorológicas. Unidade gestora: 135020. Valor mensal: sem ônus. Vigência: 21/06/2013. Data da assinatura: 13/06/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Leandro Matias - Produtor Rural.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e DAMOVO DO BRASIL S/A; Objeto: Ampliação da Central Telefônica MX-ONE 3.2 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 11/2012. Valor Global: R$ 36.000,00 Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional, Natureza 339039; Data de Assinatura: 02/07/2012; Vigência: 02/07/2012 a 02/09/2012; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Geraldo Afonso Porto Pedrosa pela Contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC 22000.10/0033-3 Partes: Embrapa Agroindústria Tropical (Cliente) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;

Objeto: Prorrogação do contrato. Modalidade de Licitação: Inalterada. Valor Global Estimado: R$ 18.000,00 Fonte de Recursos: 100 Elemento de Despesas: 339039; Vigência: 01/07/2012 a 01/07/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Rosiany Gonzaga do Amaral Brito pela ECT

Espécie: Aditivo Quinto ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. SAIC/AJU 22000.07/0014-8-05; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada: Open Tour Viagens e Turismo Ltda - ME; Objeto: Prorrogação por doze meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 002/2007; Valor Estimado dos Serviços: R$166.854,24 Fonte de Recursos: 0100. Natureza Despesa: 339033; Data de Assinatura: 07/05/2012 Vigência: 08/05/2012 a 08/07/2012; Signatarios: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Ermelinda Pacheco Castelo Branco pela Contratada.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa) e o estudante Fernando Moraes da Silveira (Estudante); Objeto: permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Agropecuária Oeste, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 31.05.2012; Vigência: 07 meses a contar da assinatura; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa e o aluno Fernando Moraes da Silveira, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

EMBRAPA ALGODÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2012

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vencedores: Lemar Ink Franquias Ltda., itens 2, 4, 5 e 6, R$ 1.055,92; Dougas Rodrigues de Souza Comércio e Serviços, itens 12, 20, 21, 22 e 23, R$ 1.065,00; Disk Suprimentos Ltda., itens 1, 3, 7, 8, 9, 16, 17, 24, 25, 26, 27 e 28, R$ 4.860,00. Demais itens cancelados na aceitação.

EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/07/2012) 135011-13203-2012NE000068

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