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25 de outubro de 2014
Pg. 242. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 12/07/2012

Pág. 242. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 12 de Julho de 2012

Página 242 12/07/2012DJMS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CoMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

AMAMBAI

2ª Vara

Juiz (A) de Direito Ricardo da Mata Reis

RELAÇÃO Nº 0067/2012

Processo 0000238-85.2009.8.12.0004 (004.09.000238-9) - Procedimento Ordinário

Reqte: Máxima Puke Lima - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Adv: PATRICIA TIEPPO ROSSI (OAB 7923/MS)

Adv: PROCURADOR DO INSS

Diga a autora, no prazo legal, sobre memória de cálculo apresentada pelo INSS.

Processo 0000388-95.2011.8.12.0004 (004.11.000388-1) - Procedimento Ordinário - Seguro

Reqte: Maria Rodrigues Zagonel - Reqdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Adv: NUBIELLI DALLA VALLE RORIG (OAB 12878/MS)

Diga a autora, no prazo legal, acerca dos valores depositados pela requerida.

Processo 0000851-03.2012.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Osmar Pereira Cabreira e outro

Adv: FLAVIO ALVES DE JESUS (OAB 05540-E/MS) Presentes os pressupostos recursais, recebo o apelo interposto por termo nos autos (art. 600, CPP), nos seus regulares efeitos, devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízo ad quem. Abra-se vista ao apelante para, no prazo legal, oferecer razões, e ao apelado, por igual prazo, para contrarrazões. Se se tratar de réu com defensor constituído, acaso haja ausência das razões ou contrarrazões defensivas, intime-se para que constitua novo defensor em cinco dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos com vista à DPE para que as apresente no prazo legal, dada a indisponibilidade da defesa técnica. Concluídos os atos, remetam-se os autos ao E. TJMS, com as homenagens deste juízo.

Processo 0002696-07.2011.8.12.0004 (004.11.002696-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Reqte: Ronaldo Cezar Ribeiro

Adv: ANDRÉ LUIZ DE JESUS (OAB 14326/MS) Ao exequente do inteiro teor da manifestação do Ministério Público Estadual de f. 31, bem como para, no prazo legal, manifestar e requerer o que de direito.

Processo 0003437-57.2005.8.12.0004/01 (004.05.003437-9/00001) -Execução de Sentença

Exeqte: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda - Exectdo: Giuliano Rodrigues Rossi

Adv: RODRIGO OTANO SIMOES (OAB 7993/MS)

Adv: FERNANDO BONISSONI (OAB 37434/PR)

Adv: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818)

Adv: OSVALDO NOGUEIRA LOPESA quebra do sigilo fiscal é medida excepcional, na medida em que promove verdadeira devassa na vida privada da parte. Assim, somente é de ser admitida em última hipótese, razão pela qual, por ora, indefiro-a. Comprove o exequente as diligências que realizou para localizar bens do devedor, em cinco dias. Nada requerido neste prazo, remetam-se os autos ao arquivo, certo que, neste caso, a prescrição intercorrente terá seu fluxo natural

Processo 0101081-87.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios

Exeqte: André Jovani Pezzatto e outro - Exectdo: Banco Rabobank Internacional Brasil S/A - Advogado: André Jovani Pezzatto - André Jovani Pezzatto

Adv: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB 45445/PR)

Adv: ANDRÉ JOVANI PEZZATTO (OAB 36857/PR) Intime-se, pessoalmente, o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento, sob peba de prosseguimento, com acréscimo de multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como, expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Decorrido o prazo, não havendo pagamento, manifeste-se o credor. Intime-se.

Processo 0800046-51.2011.8.12.0004 - Busca e Apreensão - Imissão

Reqte: Marilene dos Santos Dias - Reqdo: Z. C. D.

Adv: ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES (OAB 007.375/MS)

Adv: JOSÉ VANDER LOPES BATISTA (OAB 12758/MS)

Adv: NUBIELLI DALLA VALLE RORIG (OAB 12878/MS)

Adv: JOAO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO

à autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada

Processo 0800052-24.2012.8.12.0004 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança

Reqte: Antonio Batista de Oliveira - Reqda: Simone Marçal Ribeiro Mendes e outro

Adv: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)

Adv: RODRIGO OTANO SIMOES (OAB 7993/MS)

Adv: MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO (OAB 3342/MS) Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação e saneamento nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 14 de agosto de 2.012, às 13:00 horas. Não havendo composição amigável, serão decididas as questões processuais porventura pendentes e fixados os pontos controvertidos, ocasião em que as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se sua necessidade, sob pena de serem indeferidas. Intimem-se.

Processo 0800291-62.2011.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios

Exeqte: Daniel Túlio Nunes da Silva - Exectdo: Luciano Marques de Oliveira e outros - Advogado: Daniel Túlio Nunes da Silva e outros

Adv: DANIEL TÚLIO NUNES DA SILVA (OAB 11573/MS) Intima-se o autor para apresentar em cartório o comprvante original da diligência do oficial de justiça no prazo de 05 dias.

Processo 0801136-60.2012.8.12.0004 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança

Reqte: Dirceu Luiz Leichtweis e outro - Adotanda: A. P.

Adv: EDSON TAVARES CALIXTO (OAB 10681/MS) Concedo aos requerentes, o prazo de 10 dias, para aditarem a inicial, trazendo aos autos cópia da sentença que destituiu o poder familiar bem como cópia do trânsito em julgado, sob pena de indeferimento da inicial (art. 1621, CC).

Juizado Especial Adjunto

Juiz (A) de Direito Ricardo da Mata Reis

RELAÇÃO Nº 0020/2012

Processo 0000138-04.2007.8.12.0004 (004.07.000138-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução

Exeqte: Alcemir Moreira Machado - Exectdo: Oedes Sarmento Lopes

Adv: ALEX BLESCOVIT MACIEL (OAB 11387/MS)

Adv: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS) I) Em consulta ao Bacenjud se verificou que o devedor não tem ativos financeiros em instituição financeira, conforme consulta em anexo; II) Manifeste-se o credor em 5 dias.

Processo 0000512-44.2012.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico

Reqte: Joceliane Luzia Leichtweis - Reqdo: José Hubert Catelan

Adv: DEBORA SILVEIRA BARUFFI (OAB 4842B/MS) Audiência de conciliação designada para o dia 08/08/2012, às 15:45 horas. Fica o autor advertido através de seu advogado que o não comparecimento ensejará em extinção, arquivamento do feito e consequente condenação em custas processuais.

Processo 0000598-59.2005.8.12.0004 (004.05.000598-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução

Reqte: Adão Miranda Cortes - Reqdo: Brasil Telecom S.A.

Adv: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)

Adv: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Adv: RODRIGO OTANO SIMOES (OAB 7993/MS) Aos 09 dias do mês de julho do ano de 2012, no Juizado Especial Adjunto de Amambai-MS, expedido nos autos acima mencionados, tomei por Termo a Penhora sobre o valor de R$ 4.639,45 de propriedade do executado, depositado na subconta 126950, TJ/MS Poder Judiciário Dep Judicial, conforme informação juntada à f. 352. Fica cientificado o executado de que terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de Embargos, caso queira, contados a partir da publicação no Diário da Justiça, conforme determinação f. 349. NADA MAIS. Encerrou-se o presente Termo Processo 0001043-77.2005.8.12.0004 (004.05.001043-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução

Reqte: Elenir dos Santos Lemes - Reqdo: Brasil Telecom S.A.

Adv: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)

Adv: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Adv: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 10665AM/S)

Adv: DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (OAB 9850/MS) I) Defiro a expedição de alvará mediante caução; II) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em seu regular efeito devolutivo; III) Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões; IV) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal Mista de Mato Grosso do Sul, com nossas homenagens.

Processo 0001085-29.2005.8.12.0004 (004.05.001085-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução

Reqte: Gerson de Oliveira Mariano - Reqdo: Brasil Telecom S.A.

Adv: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Adv: DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (OAB 9850/MS)

Adv: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 10665AM/S)

Adv: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS) I) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em seu regular efeito devolutivo; II) Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões; III) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal Mista de Mato Grosso do Sul, com nossas homenagens.

Processo 0001850-24.2010.8.12.0004 (004.10.001850-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível

Reqte: Serafim & Moraes Ltda - ME - Reqda: Maria do Rocio Rocha

Adv: ARITHA ROCHA SIMON (OAB 055.204/PR)

Adv: THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA (OAB 10412/MS)

Adv: FABIO SERAFIM DA SILVA (OAB 5363B/MS)

I) Intimem-se as partes do retorno dos autos; II) Sem requerimentos em 10 dias, arquivem-se.

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