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23 de setembro de 2014
Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/07/2012

Pág. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Julho de 2012

Página 11 Poder Executivo 19/07/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Proc. nº E-03/10.201.815/2012 - MARCIA HELENA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.696-1.

Proc. nº E-03/10.201.635/2012 - MARLENE DE LIMA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.430-5.

Proc. nº E-03/10.201.459/2012 - DEISE PIRES ACCARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.878-6.

Proc. nº E03/10.201.530/2012 - NADIA MARA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.624-1.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 1343851

DE 18/07/2012

Proc. nº E-03/10.402.731/2012 - HELOISA HELENA SALLES DE AZEVEDO CALDEIRA, mat. nº 254.680-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.002.454/2012 - DULCINEA VIEIRA MACHADO, mat. nº 282.227-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.402.694/2012 - SALVADORA REGINA DE SOUZA CRISOSTOMO, mat. nº 236.019-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.402.711/2012 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, mat. nº 254.709-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/11.401.753/2012 - LUCIA NUNES RIBEIRO, mat. nº 187.737-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/10.402.721/2012 - ELIANE DE FATIMA DE SOUZA TRINDADE, mat. nº 245.593-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/10.402.720/2012 - ZILÁ BOTELHO MIOTE HESPANHOL, mat. nº 235.996-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/11.200.429/2012 - JUREMA DA CUNHA BRAGA, mat. nº 241.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/11.201.945/2010 - MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, mat. nº 831.668-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.100.359/2012 - MARINA LUIZ DE SOUZA, mat. nº 240.946-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.402.744/2012 - CLAUDIA MARCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA, mat. nº 254.762-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.402.693/2012 - REGINA DE FATIMA GOMES, mat. nº 245.511-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.500.387/2012 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, mat. nº 246.377-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.301.447/2012 - ROSANGELA DA SILVA SOUZA, mat. nº 254.337-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/07/2012.

Id: 1344141

DE 18.07.2012

Proc. nº E-03/10.402.745/2012 - AGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, mat. nº 1.204.828-6, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/11.200.400/2012 - MARINA BARROSO DA SILVA, mat. nº 206.012-7, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/10.402.743/2012 - HELOISA HELENA DUNCAN DOS SANTOS GOMES, mat. nº 158.141-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.001.668/2012 - CELIA GOMES ALMEIDA, mat. nº 158.122-2,

Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/2.210.190/2007 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 189.194-4, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.402.712/2012 - SONIA RIBEIRO CARVALHO, mat. nº 77.415-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.402.730/2012 - VILMA LUCIA IGNACIO DA SILVA, mat. nº 188.435-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/811.423/2011 - MARIA TEODORA DE OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 231.310-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/10.002.439/2012 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, mat. nº 247.364-3, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/10.100.067/2012 - CELIA FARIA VECCHI, mat. nº 1.204.566-2, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/10.201.4590/2012 - JEANE DE SOUZA LYRIO, mat. nº 246.157-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.201.4591/2012 - SANDRA APARECIDA TEIXEIRA, mat. nº 231.239-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/11.401.685/2012 - VILMA MARCONDES PAES, mat. nº 196.957-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.002.364/2012 - ANA MARIA MARTINS VILLELA, mat. nº 248.836-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.402.713/2012 - REGINA AZEVEDO PORFIRIO, mat. nº 195.419-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.402.722/2012 - MARILI DA SILVA NUNES, mat. nº 251.469-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.402.723/2012 - MARIA INEZ MARTINS RANGEL, mat. nº 250.776-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.402.691/2012 - ELIETE MARQUES FERREIRA, mat. nº 236.189-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/10.402.714/2012 - REGINA AZEVEDO PORFIRIO, mat. nº 186.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.201.465/2012 - ARINA NEY LYRIO, mat. nº

253.827-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/11.200.382/2012 - MARIA ISABEL TRANHAQUI, mat. nº 234.208-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

Proc. nº E-03/10.402.724/2012 - CRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, mat. nº 244.954-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.000.671/2012 - MARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, mat. nº 233.056-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.002.420/2012 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, mat. nº 242.419-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.402.715/2012 - JANAINA BARRETO DE LIMA, mat. nº 236.149-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/07/2012.

Id: 1344192

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

EXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA

Às Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005 conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.

REGIONAL METROPOLITANA V

AAE do C.E. Hélio Rangel

AAE do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra

AAE do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano

AAE do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni

AAE do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges

AAE do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima

AAE do C.E. Santo Antonio

AAE do C.E. Minas Gerais

AAE do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva

AAE do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott

AAE do C.E. Manuel Bandeira

AAE do C.E. Embaixador Raul Fernandes

AAE do C.E. Santo Inácio

AAE do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira

AAE do C.E. Nova América

AAE do C.E. Círculo Operário

AAE do C.E. Monteiro Lobato

AAE do C.E. Nova Campina

AAE do C.E. Lara Villela

AAE do C.E. Álvaro Negromonte

AAE do C.E. Alemy Tavares da Silva

REGIONAL CENTRO SUL

AAE do C.E. Carmem de Luca Andreiolo

AAE do C.E. Dr. João Nery

AAE do C.E. Dr. Guilherme Milward

AAE do C.E. Alice de Souza Bruno

AAE do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto

AAE do C.E. Clodomiro Vasconcelos

AAE do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza AAE do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva

AAE do C.E. Arnor Silvestre Vieira

AAE do C.E. José Maria de Brito

AAE do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho

AAE do C.E. Coronel Antonio Peçanha

AAE do C.E. Barão de Palmeiras

AAE do C.E. Edmundo Peralta Bernardes

AAE do C.E. Manuel Duarte

AAE do C.E. Maurício de Abreu

AAE do C.E. Urbano Carlos de Almeida

AAE do C.E. Prof José Antonio Maia Vinagre

AAE do C.E. Senador Paulo Fernandes

AAE do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex

AAE do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar

AAE do C.E. Mariano Procópio

AAE do C.E. Liddy Mignone

AAE do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza

AAE do CIEP BRIZOLÃO 156 - Dr. Albert Sabin

AAE do C.E. Alfredo Pujol

AAE do I.E. Prof. Joel Monnerat

AAE da E.E. Dr. Valmir Peçanha

AAE do C.E. Professor Kopke

AAE do C.E. Bezerra de Menezes

AAE do C.E. Nilo Peçanha

AAE do CIEP BRIZOLÃO 286 - Ginasio Público Murilo Portugal

AAE do I.E. Thiago Costa

AAE do C.E. Ministro Raul Fernandes

AAE do C.E. Barão do Rio Bonito

AAE do CIEP BRIZOLÃO - 500 Antonio Botelho

AAE da E.E. Isa Fernandes

AAE do C.E. Moacyr Padilha

AAE da E.E. Prof.ª Odette Terra Passos

AAE da E.E. Padre Antonio Pinto

AAE da E.E. República do Líbano

AAE do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas

AAE do C.E. Prof. Aragão Gomes

AAE do CIEP BRIZOLÃO 456 - Ginásio Público Marco Pólo

AAE da E.E. Dr. Alvaro Rocha

AAE do C.E. João Kopke

AAE do C.E. Barão de Tefé

AAE do CIEP BRIZOLÃO 297 - Padre Salésio Schimid

AAE do C.E. Prof. Roberto Lyra

AAE do C.E. Jamapará

AAE do C.E. Alfredo Gomes

REGIONAL METROPOLITANA I

AAE do CIEP BRIZOLÃO 394 - Cândido Augusto Ribeiro Neto

AAE do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura

AAE do C.E. Santa Rita de Cássia

AAE do C.E. São Francisco de Paula

AAE da E.E. João do Vale

AAE do C.E. Almirante Tamandaré

AAE do CIEP BRIZOLÃO 401 - Licimar de Souza Santos

REGIONAL MÉDIO PARAÍBA

AAE do C.E. Antonio Quirino

AAE do C.E. Olavo Bilac

AAE do C.E. Niterói

AAE do C.E. Pau d'Alho

AAE da E.E. Rotary

AAE do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho

AAE do C.E. Dr. João Maia

AAE da E.E. Montebello Bondin

AAE do C.E. Marechal Souza Dantas

AAE do CIEP BRIZOLÃO 999 - Dom Pedro de Alcântara de Bragança

AAE do CIEP BRIZOLÃO 486 - Professor Luiz Vallejo

AAE do C.E. Aníbal Benévolo

AAE do CIEP BRIZOLÃO 495 - Alberto da Veiga Guignard

AAE do C.E. Iracema Leite Nader

AAE do C.E. Jayme Silvestre Camargo

AAE do C.E. Antonina Ramos Freire

AAE do CIEP BRIZOLÃO 295 - Professora Glória Roussim Guedes Pinto

AAE do C.E. Comendador Pereira Ignácio

AAE do C.E. Rondônia

AAE do CIEP BRIZOLÃO 229 - Jiulio Caruso

AAE do CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira

AAE do C.E. Célio Barbosa Anchiete

AAE da E.E. Acácia Amarela

AAE da E.E. Acre

AAE da E.E. Luiz Gonzaga de Mattos

AAE do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello

AAE do C.E. Nazira Salomão

AAE do C.E. Vila Maria

AAE do C.E. São Pedro

AAE da E.E. Marechal Floriano Peixoto

AAE da C.E. Antonio Dias Lima

AAE do C.E. Rio Grande do Norte

AAE do CIEP BRIZOLÃO 484 - Toniho Marques

AAE do C.E. Pedro Soares

AAE do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens

AAE do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme

AAE do C.E. Fagundes Varela

AAE do C.E. Nossa Senhora do Amparo

AAE do C.E. Honório Lima

AAE do CIEP BRIZOLÃO 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues

AAE da E.E. Governador Roberto Silveira

AAE do CEJA Paulo Freire

AAE do C.E. Rio de Janeiro

AAE do C.E. Engenheiro Passos

AAE do CIESP. Diogo Levenhagen

AAE do I.E. Professor Manuel Marinho

AAE do C.E. Boa Vista

AAE do CIEP BRIZOLÃO 053 - Dr. Nelson dos Santos Gonçalves

AAE do C.E. República Italiana

AAE do C.E. Américo Pimenta

AAE do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves

AAE do CIEP BRIZOLÃO 488 - Ezequiel Freire

AAE do C.E. Brasília

AAE do C.E. Maranhão

AAE do C.E. Baldomero Barbará

AAE do C.E. Gecy Vieira Gonçalves

AAE do C.E. Barão de Aiuruoca

AAE do C.E.Pedro Raymundo Magalhães

AAE do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo

AAE do C.E. Santos Dumont

AAE do C.E. Barão de Mauá

AAE do C.E. Roselandia

AAE da E.E. Minas Gerais

AAE do C.E. Piauí

AAE do C.E. Pedro Braile Neto

AAE do C.E. Presidente Roosevelt

AAE do CIEP BRIZOLÃO 293 - Walmir de Freitas Monteiro

Id: 1343908

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO

REGIONAL METROPOLITANA VI

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 11/06/2012

DISPENSA WILSON ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.804-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Prado Junior, com validade a contar de 02/05/2005. Proc. nº E-03/201.033/2012.

DESIGNA ANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.192-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Prado Junior, com validade a contar de 20/04/2011. Proc. nº E-03/201.033/2012.

DESIGNA CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, com validade a contar de 08/08/2008. Proc. nº E-03/203.308/2011.

DISPENSA GISLAINE SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 682.513-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sarmiento, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/203.755/2011.

DESIGNA DEBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.258-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sarmiento, com validade a contar de 19/12/2011. Proc. nº E-03/203.755/2011.

DISPENSA LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/203.307/2011.

DESIGNA ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/203.307/2011.Id: 1344110

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 018

DE 12 DE JULHO DE 2012

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE eo DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que ?dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012? e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que ?dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências?, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que ?dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE?, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que ?dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE?, e dá outras providências; o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ?cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO?, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.134/2012,

RESOLVEM:

Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:I - OBJETO : Atender despesas referentes à Proposta nº 0205/2012 , referente à construção de Portaria , Quadra Coberta , Abrigo de Lixo , Reforma de Telhado , Pintura Geral ,e, Obras Externas do CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO CAI-BELFORD ROXO.II-VIGÊNCIA : Data de início: 01/09/2012 - Término: 31/03/2013.

III.- DE/Concedente 2107 : DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.

UO: 1802 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas - DEGASE.

UG: 210700 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas _ DEGASE.IV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP

UO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP

UG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP

V - Crédito




P.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo 

ND 

FR 

Valor (R$) 

1802.12.243.,61 

TOTAL 
    
2.611.228,61 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2012

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do DEGASE

ÍCARO MORENO

Diretor-Presidente da EMOP

Id: 1344224

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SECT nº 89 DE 10 DE JULHO DE 2012

INSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.852, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais ,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.852, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:

Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Ética Setorial os seguintes servidores ;

Nelson Massini

Superintendente

ID funcional nº. 25586858

João Regazzi Gerk

Superintendente

ID funcional nº. 25570269

Marco Antonio Carneiro

Assessor

ID funcional nº. 32116764

Art. 3º - A Comissão de Ética Setorial instituída nos termos do art. 1º desta Resolução será presidida pelo servidor Nelson Massini - ID funcional 25586858.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012

LUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

Id: 1344168

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 29/05/2012

*PROCESSO Nº E-26/087/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 art. 24, inciso VII, no montante de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a compra de capas de processo, fornecidas pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

*Omitida no D.O. de 31/05/2012.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38816602/doerj-poder-executivo-19-07-2012-pg-11