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23 de abril de 2014
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Pg. 215. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/07/2012

Pág. 215. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Julho de 2012

Página 215 Interior 1º Grau 27/07/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

DADE DE PELOTAS NÃO FOI ASSINADA, PELO QUE CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA EVITANDO-SE POSTERIOR ARGUIÇÃO DE NULIDADE. INTIME-SE, POIS, A PATRONA DA CORRÉ PARA QUE FIRME A ALUDIDA PEÇA.

022/1.07.0014908-3 (CNJ 0149081-54.2007.8.21.0022) -EDUARDO BORDA DIAS (PP. CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA E RAQUEL BENTO CARDOSO) X SUCESSÃO DE LUCI CARMEN DA SILVA BIGLIARD (PP. ANIBAL DOS SANTOS CARREIRA).

CONSIDERANDO QUE O FEITO ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FL.109.EM QUE PESE A DECISÃO DE FL. 106, A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 68/78 NÃO HAVIA SIDO ANALISADA. A SENTENÇA DE FLS. 84/86 É CÓPIA DA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO EM APENSO.NO ENTANTO, DEIXO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 68/78 JÁ QUE

INTEMPESTIVA.CONFORME CERTIDÃO DE FL. 61 VERSO, A EXECUTADA FOI INTIMADA DA PENHORA EM 19/ 03/2008, SENDO QUE A IMPUGNAÇÃO FOI APRESENTADA EM 10/10/2008, QUASE SETE MESES APÓS A INTIMAÇÃO.PREVÊ O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DO AUTO DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO SERÁ DE IMEDIATO INTIMADO O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PODENDO OFERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIMEM-SE.

022/1.07.0020235-9 (CNJ 0202351-90.2007.8.21.0022) -CONDOMÍNIO EDIFICIO QUINTA DO MONTE (PP. NEUZA TEREZINHA BETTIN) X ANESI GONÇALVES (PP. JEFFERSON AJALA GONCALVES).

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE SUCESSIVAS VEZES O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA FICOU COM OS AUTOS EM CARGA POR PERÍODO EXCESSIVO, SENDO EXPEDIDOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. TAL ATITUDE OCASIONA RETARDO PROCESSUAL, BEM COMO PREJUÍZO À PARTE ADVERSA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER TOLERADAS.ASSIM, ADVIRTO O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA QUE SE REITERAR ESSE TIPO DE CONDUTA A CARGA DOS AUTOS LHE SERÁ VEDADA, COM AVISO NA CAPA DOS AUTOS.DESDE JÁ, AUTORIZO AO CARTÓRIO, ACASO VERIFIQUE INOBSERVÂNCIA QUANTO À DETERMINAÇÃO SUPRA, A EFETUAR A COBRANÇA DE AUTOS E, APÓS, CUMPRIR O DETERMINADO ACIMA. INTIME-SE.

022/1.09.0010141-6 (CNJ 0101411-49.2009.8.21.0022) -SUCESSÃO DE GLEIVA FERNANDES DA SILVA E SUCESSÃO DE GILBERTO JOSÉ CAMPOS DA SILVA (PP. FABRICIO KAPPEL MORALES) X MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARÃES, VIRGINIA MARIA DE ABREU E LIMA GUIMARAES VASQUES DE FREITAS, RITA DE CASSIA GUIMARÃES E SANTOS, RENATA GUIMARÃES BRITO DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES BRITO, PATRICIA FERNANDES GUIMARÃES, CAROLINA FERREIRA GUIMARÃES, LETICIA GUIMARÃES E SANTOS, CRISTINA GUIMARÃES E SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JOSÉ JULIO KOBOLDT GUIMARÃES NETO, MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARÃES FILHO, LAURA CRESPO DE ABREU E LIMA GUIMARÃES, JEAN MAURICE CORREA GUIMARÃES E MICHEL CORREA GUIMARÃES (PP. PATRICIA GUIMARAES CAVADA).

DIGA A PARTE AUTORA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

022/1.09.0022339-2 (CNJ 0223391-60.2009.8.21.0022) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER) X SUCESSÃO DE CLAUDIO RENATO LAUFFER (PP. CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA, DIOGO ALVES ZAGO MASCARENHAS E MARCELO NUNES APOLINÁRIO). VISTAAO EXEQUENTE.

022/1.11.0004849-7 (CNJ 0013607-72.2011.8.21.0022) -DARCY SEVERICO (PP. CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA E LUCIANO OXLEY RODRIGUES) X LUCI MENDONÇA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DÉBORA SCHWONKE MARTINS (PP. DEBORA SCHWONKE MARTINS).

COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERIDA FICOU EM CARGA COM OS AUTOS POR PERÍODO SUPERIOR A 07 (SETE) MESES.TAL ATITUDE OCASIONA RETARDO PROCESSUAL, BEM COMO PREJUÍZO À PARTE ADVERSA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER TOLERADAS.ASSIM, ADVIRTO A PARTE REQUERIDA QUE SE REITERAR ESSE TIPO DE CONDUTA A CARGA DOS AUTOS LHE SERÁ VEDADA, COM AVISO NA CAPA DOS AUTOS. DESDE JÁ, AUTORIZO AO CARTÓRIO, ACASO VERIFIQUE INOBSERVÂNCIA QUANTO À DETERMINAÇÃO SUPRA, A EFETUAR A COBRANÇA DE AUTOS E, APÓS, CUMPRIR O DETERMINADO ACIMA.INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO DAS FLS.25/26, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA.

022/1.11.0009695-5 (CNJ 0017364-74.2011.8.21.0022) -CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL RUA BRASIL I (PP. ANDRE FERREIRA ARAGON DOS SANTOS E ELKE VERAS FERREIRA ARAGON DOS SANTOS) X LAIRA MARIA BOHNS MEDEIROS (PP. GILBERTO LINCK DUARTE).

DA CERTIDÃO DE FL.45/V, VISTA AO AUTOR.

022/1.11.0022133-4 (CNJ 0040752-06.2011.8.21.0022) -FRANK QUADROS DE SOUZA X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES E ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA).

AFASTO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEMANDADA, CONSIDERANDO QUE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 51, INCISO IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INDEFIRO OS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, UMA VEZ QUE O CONTRATO DE FLS. 45/47 PREVÊ JUROS DE 1,58% AO MÊS E 20, 70% AO ANO, PATAMAR NÃO CONSIDERADO ABUSIVO, TENDO EM VISTA A TABELA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BANCO CENTRAL. CONSULTANDO A REFERIDA TABELA1, VERIFICA-SE QUE EM DEZEMBRO DE 2010, ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO, A TAXA DE JUROS APLICADA PARA PESSOAS FÍSICAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ERA DE 25,19% AO ANO. INTIMEM-SE.

022/1.11.0024147-5 (CNJ 0044393-02.2011.8.21.0022) -TAYNÃ OLIVEIRA DE QUADROS (PP. CATIA SIMONE RADMANN DO SACRAMENTO, DANIEL DE MARTINS SCHERER, FABIO MAUCH PALMEIRA, FERNANDO ARNDT, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS E ROSANGELA MACHADO FLORES) X BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (PP. EDUARDO FLECK BAETHGEN E FELIPE CRAVO SOUZA).

INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS POSTULADOS PELO REQUERENTE NA PETIÇÃO DE FL. 105, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO ARTIGO 359, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO-SE VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DO AUTOR.

022/1.12.0002259-7 (CNJ 0005572-89.2012.8.21.0022) -FONSECAANDRADE LTDA (PP. CLAUDIO LUIZ AMARAL E SIMONE RAMOS DE SOUZA) E PATRICIA DE ANDRADE HERZBERG (PP. EDSON MACHADO DA SILVA E SIMONE RAMOS DE SOUZA) X BANCO ITAÚ SA (PP. DILNEI CUNHA RODRIGUES).

RECEBO OS EMBARGOS, JÁ QUE TEMPESTIVOS. INDEFIRO OS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO DE FLS. 04/10 PREVÊ JUROS DE 2,8% AO MÊS E 39, 29% AO ANO, PATAMARES QUE NÃO SÃO CONSIDERADOS ABUSIVOS, TENDO EM VISTAA TABELA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BANCO CENTRAL1, APLICADA PARA PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CAPITAL DE GIRO, NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 739-A, CÓDIGO PROCESSO CIVIL, PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO.

022/1.12.0002951-6 (CNJ 0005646-46.2012.8.21.0022) -COOPERATIVADE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ZONA SUL (PP. ADRIANE MERTINS E CARLOS ALBERTO STARKE) X IDEMAR BUTURI VIEIRA ME, IDEMAR BUTURI VIEIRA, IVONE SILVEIRA VIEIRA E FERNANDO LUIZ SILVEIRA VIEIRA (PP. ANGELO REINA ABIB).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.NO SILÊNCIO, PRESUMIR-SE-Á O DESINTERESSE E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

022/1.12.0009100-9 (CNJ 0021193-29.2012.8.21.0022) -CONDOMÍNIO EDIFICIO VIA DEL MAR X JOSÉ BENHUR SARAIVA DE AZAMBUJA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DE FL30/V, VISTA AO AUTOR.

PELOTAS, 26 DE JULHO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 882/2012

022/1.07.0014055-8 (CNJ 0140551-61.2007.8.21.0022) -SULMEIAS LTDA ME (PP. GUSTAVO ALBANESE NEIS, NELCIA MARIA MACHADO PINTO E THIAGO GALVAN) X NOVA MANIA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO AS CUSTAS DE FL. 374 NA FORMA DO ARTIGO 585, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COMUNIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS PENDENTES DE RECOLHIMENTO À UNIDADE DE COBRANÇA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA POR OFÍCIO ELETRÔNICO VIA E-MAIL, PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO COBRANÇA@TJRS.JUS.BR, NA FORMA DO ATO Nº 010/ 2011-P (NÃO ENCAMINHAR OFÍCIO EM PAPEL).APÓS, ARQUIVE-SE (MOVIMENTO: PROCESSO COM CUSTAS PENDENTES).POSTERIORMENTE, SE VIER INFORMAÇÃO DA UNIDADE DE COBRANÇA A RESPEITO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS VIA E-MAIL SETORIAL, REATIVE-SE O PROCESSO, CERTIFIQUE-SE A QUITAÇÃO E EFETUE-SE NOVA BAIXA, SEM INFORMAÇÃO DE CUSTAS PENDENTES. INTIME-SE.

022/1.08.0008379-3 (CNJ 0083791-58.2008.8.21.0022) -SUCESSÃO DE HELENA CHAFADO PEREIRA (PP. ANA LUIZA DE LEMOS NOBRE, EDUARDO SAYÃO LOBATO CHAPON, LETICIA ROSCHILDT HAX, MARCELA BERTONI FASSBENDER, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER E SÔNIA BRIZOLARA FORTUNATO) X ADALBERTO FIGUEIREDO E NEUSA CRISTINA BERNEIRA FIGUEIREDO (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA).

INVIÁVEL O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO FOI INTIMADO DA DATA DOS LEILÕES (FL. 100), E NÃO EXERCEU O DIREITO NO MOMENTO OPORTUNO. FIXO HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO.INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DOS CÁLCULOS DA FL. 120.

022/1.08.0023174-1 (CNJ 0231741-71.2008.8.21.0022) -VERA MARIA COELHO (PP. JOAO MAXIMINO PENA SALOMAO) X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. DANIELA ELENA CARBONERI, DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR E PRISCILA KARLA ISMENE).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL.527 E DIZER QUAL O FORMATO DE ALVARÁ PRETENDE PARA LEVANTAMENTO DA PENHORA ON LINE.

022/1.09.0002521-3 (CNJ 0025211-98.2009.8.21.0022) -BANCO SANTANDER MERIDIONAL S. A. (PP. ALESSANDRA VERNIER KUHN, EDUARDO MARIOTTI E GABRIELA VITIELLO WINK) X FRIGORIFICO EXTREMO SUL S. A. (PP. CRISTIANE RUIZ OLIVEIRA BROCHETTO E FABIO MAIER ALEXANDRETTI).

DO LAUDO, VISTA A PARTE AUTORA.

022/1.09.0002548-5 (CNJ 0025481-25.2009.8.21.0022) -WILLIAM DA SILVA LOPES (PP. LUIS FELIPE ROSSELI IRIGOYEN) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO.

022/1.11.0004570-6 (CNJ 0015260-12.2011.8.21.0022) - RL CONSTRUÇÕES LTDA (PP. LEANDRO SANTOS LANG E OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA) X FABRICIO SILVA LOPES (PP. FABIO MAUCH PALMEIRA, FERNANDO ARNDT, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS E ROSANGELA MACHADO FLORES).

DO RETORNO DOS AUTOS, VISTA AS PARTES.

022/1.11.0012499-1 (CNJ 0022976-90.2011.8.21.0022) -BANCO ITAU UNIBANCO SA (PP. DILNEI CUNHA RODRIGUES) X NEIVA MILKE PERES E NEIVA MILKE PERES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO POR ORA O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE NAS CERTIDÕES DOS IMÓVEIS DE FLS. 52/54, 55/56 E 57/58 CONSTA ENDEREÇO DA EXECUTADA NO QUAL NÃO FOI TENTADA SUA CITAÇÃO.

022/1.11.0014478-0 (CNJ 0025961-32.2011.8.21.0022) -ALDA GENECI SILVEIRA DIAS (PP. ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA) X DENISE GONCALVES BUENO E LUIS CARLOS GIRÃO DANDA (PP. PAULO LUIZ BARBOSA DIAS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS REQUERIDOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/11/2012, ÀS 10H40MIN, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 54. INTIMEM-SE.

022/1.11.0016907-3 (CNJ 0030310-78.2011.8.21.0022) -SELMA AIRES GUIMARAES (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (PP. LUCIANE ASSIS WEBER).

INTIME-SE O BANCO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

022/1.12.0007678-6 (CNJ 0018538-84.2012.8.21.0022) -CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E GREISE MARIA HELLMANN) X CARLOS ALBERTO LUZ DA ROCHA (PP. SANDRO BARRETO DA SILVA).

INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

PELOTAS, 26 DE JULHO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 883/2012

022/1.05.0011404-9 (CNJ 0114041-79.2005.8.21.0022) -JOAQUIM DUARTE SOARES E VERA LUCIA LOPES SOARES (PP. JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR E MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS) X PATRUAR SERVICOS AEREOS AGRICOLAS (PP. RICARDO LANGONE VINHOLES) E CARLOS ANTONIO LADEIRA (PP. FRANCISCO LUIS SILVA DE MESQUITA) E MOTORMEC AERONAVES E VEICULOS LTDA (PP. FRANCISCO LUIS SILVA DE MESQUITA E JOEL AVILA RODRIGUES).

SOBRE A MANIFESTAÇÃO RETRO, OUÇA-SE A PARTE RÉ.

022/1.07.0014564-9 (CNJ 0145641-50.2007.8.21.0022) -MARISTELA MARTINS DA COSTA (PP. CLAIR BALHEGO FERREIRA, DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, JANAINA OLIVEIRA BOLACEL E VERA ZILA VARGAS RODRIGUES) X BRASIL TELECOM S. A. (PP. EDUARDO BACCHIERI DUARTE FALCÃO, LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, PATRICIA FERNANDES FERREIRA VOIGT E PEDRO NILO VIEIRA MANTA).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

022/1.08.0008254-1 (CNJ 0082541-87.2008.8.21.0022) -RENATO RIBEIRO DE SOUZA (PP. ANDREA DA SILVA PINTO) X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. JÚLIO CEZAR DO NASCIMENTO E RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO).

INDEFIRO OS PEDIDOS RETRO, POIS TAIS DILIGÊNCIAS INCUMBEM À CREDORA. INTIME-SE.

022/1.08.0009152-4 (CNJ 0091521-23.2008.8.21.0022) -JULIO CESAR LIMA RUZICKI X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. JÚLIO CEZAR DO NASCIMENTO E RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO) E BRASIL TELECOM S. A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

INDEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 540, CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO DE FLS. 534/537 NÃO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A CAPACIDADE ECONÔMICA DO AUTOR E A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.O PRESENTE FEITO ESTÁ SENTENCIADO E A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ACERCA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR, QUERENDO O RÉU A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, DEVERÁ SER REALIZADA EM PROCEDIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 4º, PARÁGRAFO 2º, E ARTIGO , DA LEI Nº 1.060/50. INTIMEMSE.

022/1.09.0001573-0 (CNJ 0015731-96.2009.8.21.0022) -DIEGO LIMA GONÇALVES (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X BANCO FINASA S.A. (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO MESMO PRAZO, JUNTE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO.

022/1.11.0018383-1 (CNJ 0033225-03.2011.8.21.0022) -CARLOS ALBERTO SOUZA CARDOSO (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X BANCO OMNI SA (PP. ALEXANDRE DE TOLEDO).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA AO AUTOR.

022/1.12.0007600-0 (CNJ 0018316-19.2012.8.21.0022) -PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E NIRIS CRISTINA FREDO DA CUNHA) X ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO. CARTA DE CITAÇÃO Á DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

PELOTAS, 26 DE JULHO DE 2012

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 718/2012

022/1.05.0027700-2 (CNJ 0277001-79.2005.8.21.0022) -POSTO TIO ZICO LTDA (PP. CAROLINA DE CASTRO ALQUATI OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO ERICHSEN HUGEN GODOI E TANARA MORAIS WILLERS) X SOZETE HELENA ELERT DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO PELO PRAZO DE 180 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, INTIMESE O EXEQÜENTE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

022/1.06.0010254-9 (CNJ 0102541-79.2006.8.21.0022) -BRASIL TELECOM S.A (PP. CLOVIS OLIVO, EDUARDO BACCHIERI DUARTE FALCÃO, LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, LUZIANE DE FREITAS GALARRAGA, SERGIO SOUZA FERNANDES E VIVIANE GARCIA DIAS) X ENGELCO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (PP. ALEXANDRE OERTEL BOSEL).

NÃO HOUVE O ATENDIMENTO DA DECISÃO RETRO, UMA VEZ QUE DEVERIA O CREDOR INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, EM RAZÃO DO INSUCESSO DO PEDIDO DE PENHORA ON LINE. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EIS QUE NÃO TENDO OCORRIDO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, NÃO HÁ RAZÃO PARA PENHORAR VALORES DOS SÓCIOS QUE A COMPÕE. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

022/1.07.0000797-1 (CNJ 0007971-67.2007.8.21.0022) -MARIA CENI DOS REIS GOMES (PP. MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES) , MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA E OUTROS (PP. MARCOS BARCELOS NEVES) E MARIA ALICE RIBEIRO (TERCEIRA INTERESSADA) (PP. GIANCARLO KRENZINGER ORENGO, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO E WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO) X GILBERTO COELHO GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESPACHO DE FL. 210: INDEFIRO O REQUERIMENTO DA FL. 209, POIS HÁ DE SER CONSIDERADA A NECESSIDADE DE PUBLICIZAÇÃO DA DECISÃO DA FL. 208 PARA FINS DE PRESERVAR DE EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. INTIMEM-SE. DESPACHO DE FL. 208: HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES E JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A SOBREPARTILHA DE FLS. 205, DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE GILBERTO COELHO GOMES, RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, EXPEÇAMSE ALVARÁS NOS TERMOS DO REQUERIMENTO RETRO. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

022/1.09.0028863-0 (CNJ 0288631-93.2009.8.21.0022) -BANCO FINASA BMC SA (PP. TADEU CERBARO) X VALERIA MOREIRA DE FREITAS (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AGENDAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DIA E HORA PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA.

022/1.10.0002037-0 (CNJ 0020371-11.2010.8.21.0022) -JULIO CESAR LUCAS FURTADO (PP. AIRTON CARRE CHAGAS E ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA) X ICATU HARTFORD (PP. ANTONIO CERVANTES MARTINEZ, EDUARDO FEIX DE VARGAS, PAULA DO NASCIMENTO SILVA E RODRIGO DIAS).

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