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01 de outubro de 2014
Pg. 247. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 02/08/2012

Pág. 247. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 02 de Agosto de 2012

Página 247 Interior 1º Grau 02/08/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ALFREDY MATIEVICS (PP. ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. LUCIANE ASSIS WEBER E VAGNER DA MOTTA DORNELLES). VISTOS. CONSIDERANDO QUE O DEMANDADO JUNTOU DOCUMENTOS COM A PETIÇÃO APRESENTADA À FL. 268, OUÇA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

022/1.09.0031426-6 (CNJ 0314261-54.2009.8.21.0022) -SUCESSÃO DE OSWALDO FERREIRA FUNCHAL (PP. GETULIO MATOS) X LUIS CARLOS DA SILVA (PP. JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR E MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS).

...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA REINTEGRAR A PARTE AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANDRADE NEVES, N. 3141, NESTA CIDADE...

022/1.10.0000082-4 (CNJ 0000821-30.2010.8.21.0022) -FABIO DE FREITAS PARENTE (PP. EDUARDO DA CUNHA SZECHIR) X MARIA CRISTINA CHIACCHIO DE AGUIAR MACHADO (PP. EDUARDO AGUIAR CANHADA). VISTOS. DO RETORNO DA PRECATÓRIA, DIGA O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

022/1.10.0000109-0 (CNJ 0001091-54.2010.8.21.0022) -ANTONIO AUGUSTO KRAUSE E CIA LTDA (PP. CLODOALDO GRIEP DE LIMA E RAFAEL DA SILVA DIÁZ ESTRADA) X P18 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRESENTES LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, PARA RATIFICAR A DECISÃO LIMINAR DA FL. 15....

022/1.10.0000825-6 (CNJ 0008251-33.2010.8.21.0022) -ANTONIO AUGUSTO KRAUSE E CIA LTDA (PP. CLODOALDO GRIEP DE LIMA E RAFAEL DA SILVA DIÁZ ESTRADA) X P18 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRESENTES LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ÉMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E LUIS ALBERTO GONÇALVES).

... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO VERTIDO NAAÇÃO PRINCIPAL, TÃO SOMENTE PARA DECLARAR A NULIDADE DA DUPLICATA N. 2834411-2 E A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO POR TAL TÍTULO REPRESENTADO...

022/1.10.0003702-7 (CNJ 0037021-36.2010.8.21.0022) -EBER LUIZ MORALES RODRIGUES (PP. DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI E MICHEL FURTADO BARNI) X ANDRÉ PRESTES FURTADO E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

... INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER EM 10 DIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

022/1.11.0000248-9 (CNJ 0002297-69.2011.8.21.0022) -JAIRO LUIZ BORBA DE OLIVEIRA (PP. DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI E MICHEL FURTADO BARNI) X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS E ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS).

VISTOS. DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR NA PETIÇÃO RETRO, OUÇA-SE O RÉU JÁ CITADO (FL. 19), PARA DIZER SE COM ELE CONCORDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE DE QUE NO SILÊNCIO A CONCORDÂNCIA SERÁ PRESUMIDA.

022/1.12.0003311-4 (CNJ 0006423-31.2012.8.21.0022) -LEDA MARIA SILVEIRA DE PINHO (PP. AUREA HELENA COELHO DOURADO E GIANCARLO KRENZINGER ORENGO) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS).

... JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. INT.

022/1.12.0003789-6 (CNJ 0009492-71.2012.8.21.0022) -BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E SÉRGIO SCHULZE) X JOSÉ CARLOS OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO AUTOR. INT. ARQUIVE-SE.

022/1.12.0010569-7 (CNJ 0024092-97.2012.8.21.0022) -SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (PP. ELISA ALMEIDA FAGUNDES E MARCELO RAMOS LANZETTA) X MAURICIO VIEIRA PRATTI E MARISA PERES PRATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA A EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTANDO PLANILHA DE CÁLCULO DO CRÉDITO OBJETO DA PRESENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PELOTAS, 1 DE AGOSTO DE 2012

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 972/2012

022/1.05.0043722-0 (CNJ 0437221-51.2005.8.21.0022) -PORRES CARRICONDE CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA (PP. FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA E GERSON OSSANI CARVALHO) X PAULO RICARDO PRATES PORTO E INGELORES TOMASCHEWSKI PORTO (PP. NICANOR JORGE ANTUNES NUNES).

VISTOS. CONSTA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL INDICADO PELA EXEQUENTE TÃO SOMENTE O REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, EM QUE FIGURAA EXECUTADA COMO PROMITENTE COMPRADORA, SENDO ASSIM POSSÍVEL SEJAM PENHORADOS SOMENTE DIREITOS E AÇÕES. ANTE O EXPOSTO, DIGA A EXEQUENTE ACERCA DE SEU INTERESSE NA PENHORA DE REFERIDOS DIREITOS, VEZ QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 194/195 POSTULOU A PENHORA DO IMÓVEL, MENCIONANDO SER O MESMO DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS. SALIENTO, DESDE JÁ, QUE A ANOTAÇÃO DA RESTRIÇÃO SOBRE O IMÓVEL É DILIGÊNCIA QUE COMPETIRÁ À PARTE EXEQUENTE. PRAZO: 10 DIAS. INT.

022/1.05.0249337-3 (CNJ 2493371-18.2005.8.21.0022) -CARLOS AUGUTO FERNANDES RIBEIRO (PP. FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO) X BRADESCO LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. ANA PAULA CAPITANI E MARCELO TESHEINER CAVASSANI).

VISTOS. DO APORTE AOS AUTOS DA DECISÃO DEFINITIVA NO STJ, INTIMEM-SE AS PARTES. EM NADA SENDO REQUERIDO, BAIXA E ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ATO 10/2011-P. DL.

022/1.07.0015003-0 (CNJ 0150031-63.2007.8.21.0022) -MALHARIA CIDAZUL LTDA (PP. ANTONIO ARRIEIRA FILHO) X M. CONCEIÇÃO DA SILVA ROUPAS (PP. JOAO MANOEL CORREA ANDRE).

VISTOS. INTIMADA ACERCA DO INSUCESSO DA PENHORA BACEN-JUD E RESTANDO INERTE A PARTE CREDORA, DETERMINO, DE OFÍCIO, A SUSPENSÃO, NOS MOLDES COMO AUTORIZA O ART. 791, III DO CPC, COM O ARQUIVAMENTO E BAIXA, AUTORIZADA REATIVAÇÃO. SALIENTO QUE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NÃO IMPLICA PREJUÍZO AO CREDOR, QUE, LOCALIZANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PODERÁ REQUERER A REATIVAÇÃO DO FEITO, OBSERVADA, CONTUDO, A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMEM-SE.

022/1.07.0023975-9 (CNJ 0239751-41.2007.8.21.0022) -MARIA DOS SANTOS (PP. GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA E MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS) X CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA (PP. JOAO MANOEL CORREA ANDRE, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ E SEBASTIAO VALDIR GOMES).

VISTOS. RECEBO O RECURSO, NO DUPLO EFEITO. AO (S) APELADO (S), PARA RESPOSTA EM 15 DIAS. DECORRIDOS, AUTOS AO TJRS.

022/1.08.0022562-8 (CNJ 0225621-12.2008.8.21.0022) -ELLI HERRMANN GULARTE (PP. CIBELE BRISOLARA DE BRISOLARA E MAURO IRIGOYEN LUCAS) X BANCO SANTANDER BRASIL SA (PP. JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO).

VISTOS. RECEBO O AGRAVO, POR TEMPESTIVO, QUE DEVERÁ FICAR RETIDO NOS AUTOS PARA QUE DELE CONHEÇA O TJRS SE REQUERIDO EM SEDE DE EVENTUAL APELAÇÃO. AO AGRAVADO PARA QUE APRESENTE CONTRAMINUTA, QUERENDO. APÓS VOLTEM PARA QUE SEJA VIABILIZADO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INT.

022/1.09.0017065-5 (CNJ 0170651-28.2009.8.21.0022) -DISTRIBUIDORA HORBICENTER LTDA (PP. GUSTAVO CHIARELLI) X IRMÃOS FERREIRA LTDA ME (INFOTEC INFORMATICA) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, LEMBRO QUE O ART. 232, INCISO III ESTABELECE COMO REQUISITO DA CITAÇÃO POR EDITAL A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, UMA VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL, ONDE HOUVER. OBSERVO QUE O PARÁGRAFO SEGUNDO DESTE DISPOSITIVO DISPENSA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS LOCAIS SE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO É O CASO DOS AUTOS. SE NÃO CUMPRIDO, A CONSEQUÊNCIA É A NULIDADE DA CITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 247 DO CPC. COM EFEITO, NO CASO CONCRETO, NÃO HOUVE (PELO MENOS NÃO VEIO COMPROVADA NOS AUTOS) A PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM JORNAIS LOCAIS POR PELO MENOS DUAS VEZES. ASSIM, NÃO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES CONTIDAS NO ART. 232, INCISO III DO CPC, MISTER SE FAZ A REPETIÇÃO DO ATO CITATÓRIO EDITALÍCIO, SOB PENA DE FUTURA

DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA POR NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. INTIME-SE. DL.

022/1.10.0000351-3 (CNJ 0003511-32.2010.8.21.0022) -MENEZES E BELTRAME LTDA (PP. LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA) X PINHO E PINHO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, LEMBRO QUE O ART. 232, INCISO III ESTABELECE COMO REQUISITO DA CITAÇÃO POR EDITAL A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, UMA VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL, ONDE HOUVER. OBSERVO QUE O PARÁGRAFO SEGUNDO DESTE DISPOSITIVO DISPENSA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS LOCAIS SE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO É O CASO DOS AUTOS. SE NÃO CUMPRIDO, A CONSEQUÊNCIA É A NULIDADE DA CITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 247 DO CPC. COM EFEITO, NO CASO CONCRETO, NÃO HOUVE (PELO MENOS NÃO VEIO COMPROVADA NOS AUTOS) A PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM JORNAIS LOCAIS POR PELO MENOS DUAS VEZES. ASSIM, NÃO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES CONTIDAS NO ART. 232, INCISO III DO CPC, MISTER SE FAZ A REPETIÇÃO DO ATO CITATÓRIO EDITALÍCIO, SOB PENA DE FUTURA

DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA POR NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. INTIME-SE. DL.

022/1.10.0018910-2 (CNJ 0189101-82.2010.8.21.0022) -ALVARO BIGLIARDI MACHADO (PP. EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS) X MERCADO ROXO (PP. AILSON DE MORAES ANDRADE E ROSI MARI ALVARE VIEIRA).

VISTOS. RECEBO O RECURSO, NO DUPLO EFEITO. AO APELADO, PARA RESPOSTA EM 15 DIAS. DECORRIDOS, AUTOS AO TJRS.

022/1.11.0005328-8 (CNJ 0009405-52.2011.8.21.0022) RENATO UBIRATAN GUERREIRO (PP. KAREN COSTA BARRETO) X UNIBANCO SA (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA E OSVALDO ZOLET).

VISTOS. RECEBO O RECURSO, NO DUPLO EFEITO. AO (S) APELADO (S), PARA RESPOSTA EM 15 DIAS. DECORRIDOS, AUTOS AO TJRS.

022/1.11.0006381-0 (CNJ 0011435-60.2011.8.21.0022) -OSMAR SOARES SODRÉ (PP. MARCIO DE OLIVEIRA REAL) X JORGE VIEIRA DE QUADROS (PP. CICERO LUIZ AFONSO HAICAL E JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL).

VISTOS. RECEBO O RECURSO, NO DUPLO EFEITO. AO (S) APELADO (S), PARA RESPOSTA EM 15 DIAS. DECORRIDOS, AUTOS AO TJRS.

022/1.11.0015098-4 (CNJ 0027070-81.2011.8.21.0022) -RODRIGO BRUM CAMPOS (PP. GILBERTO LINCK DUARTE) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP. CRISTINAANTUNES CARDONA, FERNANDA BEAL PACHECO, LUCIANA MEDEIROS BOTTA E PATRICIA AMARAL).

VISTOS. RECEBO O RECURSO, NO DUPLO EFEITO. AO (S) APELADO (S), PARA RESPOSTA EM 15 DIAS. DECORRIDOS, AUTOS AO TJRS.

022/1.11.0018389-0 (CNJ 0033233-77.2011.8.21.0022) -JOSE INACIO SOARES (PP. MAURICIO WORTMANN MARQUES) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA).

VISTOS. CONFORME REFERE O DILIGENTE PROCURADOR DA PARTE CREDORA, O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA DEMANDADA EM RAZÃO DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JÁ RESTOU JULGADO PELO TJRS, EM 28/03/2012, HAVENDO SIDO NEGADO PROVIMENTO AO MESMO, CONFORME TELA QUE SEGUE: ASSIM, EM RAZÃO DO IMPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPÔS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA RECURSO ESPECIAL, O QUAL, REGRA GERAL, NÃO É DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO, RESTANDO POR CONSEGUINTE VIÁVEL A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE PENHORADO VIA BACEN-JUD. TODAVIA, ANTES DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NA FORMA REQUERIDA (UM PARA O VALOR PRINCIPAL E OUTRO PARA A SUCUMBÊNCIA), DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE CREDORA JUSTIFICAR A INSERÇÃO DA QUANTIA DE 10% À TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÁLCULO ANTERIORMENTE APRESENTADO, VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS DECISÃO FIXANDO REFERIDOS HONORÁRIOS. PRAZO: 10 DIAS.

022/1.12.0001393-8 (CNJ 0002592-72.2012.8.21.0022) -PEDRO BORGES DO AMARAL (PP. ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI) X CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA (PP. EDUARDO LUÍS KRONBAUER).

VISTOS. CIENTE DO DESINTERESSE DAS PARTES EM PRODUZIREM OUTRAS PROVAS (CERTIDÃO DE FL. 53, VERSO). DO AGRAVO RETIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. DL.

022/1.12.0001709-7 (CNJ 0003149-59.2012.8.21.0022) -ANNITA VIEIRA DA SILVA E HERMES GRIZETTE DA SILVA (PP. VINICIUS FERREIRA DA SILVA) X MATEUS DA SILVA BARRETO E BIANCA FROHLICH BARRETO (PP. ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR). INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO COMUM DE TRINTA (30) DIAS. FACULTO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SUCESSIVAMENTE, A CADA UMA DAS PARTES, PRINCIPIANDO PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DO AI Nº 70049492374 E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO TENDO A DECISÃO TRANSITADO EM JULGADO, AGUARDEM. DILS. LEGAIS.

022/1.12.0002945-1 (CNJ 0005637-84.2012.8.21.0022) -ANA CRISTINA MENEZES BERTINETTI, ANA LUCIA MENEZES BERTINETTI, ANA REGINA MENEZES BERTINETTI, FRANCISCO CARLOS MENEZES BERTINETTI, LUIS CARLOS MENEZES BERTINETTI E RONALDO DA ROSA TORRES X JOÃO PAULO BERTINETTI, MARIA ROSA BERTINETTI NIZOLI, IRACEMA SCHWAB BERTINETI, MARLEI ALVES NIZOLI, NIVAN BERTINETTI FREITAS, SUCESSÃO DE ODILA COLVARA BERTINETTI, SUCESSAO DE JACY SEDREZ E ELIANE BERTINETTI SEDREZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO POSTULADO (INDEPENDENTEMENTE DE CÓPIA), MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. TANTO RESGATADOS OS DOCUMENTOS, ARQUIVESE COM BAIXA, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA LITIGOU AO ABRIGO DA AJG. DL.

022/1.12.0003490-0 (CNJ 0006825-15.2012.8.21.0022) -CHARLIE DAMASCENO ROCKENBACH (PP. ANDRETI DA SILVA CRUZ) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS).

...ANTE O EXPOSTO, DADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO BMG S.A. PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, EXTINGO O PRESENTE FEITO FORTE NO ART. 267, VI, DO CPC. PREJUDICADA, POR CONSEQUÊNCIA A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00, COM BASE NO ART. 20, , DO CPC, AO ABRIGO DA AJG. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVESE. DILS. LEGAIS.

022/1.12.0003582-6 (CNJ 0007007-98.2012.8.21.0022) -MARIA CECÍLIA CONCEIÇÃO DA SILVA (PP. GILBERTO LINCK DUARTE) X BANCO ITAUCARD S. A. (PP. CRISTIANO DA SILVA BREDA E PAULO TURRA MAGNI). VISTOS. RECEBO O AGRAVO DA FL. 29, POR TEMPESTIVO, QUE DEVERÁ FICAR RETIDO NOS AUTOS PARA QUE DELE CONHEÇA O TJRS SE REQUERIDO EM SEDE DE EVENTUALAPELAÇÃO. À PARTE AGRAVADA PARA QUE APRESENTE CONTRAMINUTA, QUERENDO. INTIME-SE, TAMBÉM, O REQUERIDO, PARA QUE TRAGA OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NA FL.44 VERSO A PARTIR DOS NÚMEROS DE PROTOCOLO LÁ INFORMADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359, DO CPC, INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, DADA A RELAÇÃO DE CONSUMO DEBATIDA NESTES AUTOS. APÓS, VOLTEM PARA QUE SEJA VIABILIZADO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO AGRAVO RETIDO. INT.

022/1.12.0007062-1 (CNJ 0017266-55.2012.8.21.0022) -ELAINE DA SILVA NEVES (PP. JAURES ENDERLE) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. CINTIA MOLINARI, ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO).

VISTOS. CONCEDO AO BANCO REQUERIDO O DERRADEIRO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS.

022/1.12.0010768-1 (CNJ 0024507-80.2012.8.21.0022) -OLÍVIO DOS SANTOS (PP. HELOISA HELENA RAMIREZ SOARES, MARCELO XAVIER VIEIRA E TIARAJU ROLIM SILVEIRA) X VALMIRIO KICKHOFEL DA SILVA (PP. CLODOALDO GRIEP DE LIMA).

À RÉPLICA NA RECONVENÇÃO.

022/1.12.0013281-3 (CNJ 0029498-02.2012.8.21.0022) -JANIERE AMARAL AMARILHO (PP. PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAES) X BENVENUTTI E BENVENUTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 10 DIAS, EMENDE A INICIAL, ADEQUANDO O POLO ATIVO DAAÇÃO, PORQUANTO O PROTESTO FOI LEVA DO A EFEITO CONTRA A FIRMA INDIVIDUAL, E NÃO, CONTRA A PESSOA FÍSICA. ADEQUADO, VENHA REGULARIZADAA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COM A JUNTADA DO ATO CONSTITUTIVO, BEM ASSIM DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA EMPRESA INDIVIDUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NO MESMO PRAZO, VENHA JUNTADO COMPROVANTE DA ALEGADA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (BALANCETE ATUALIZADO), A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO POSTULADO. DL.

PELOTAS, 1 DE AGOSTO DE 2012

6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 510/2012

022/1.05.0025675-7 (CNJ 0256751-25.2005.8.21.0022) -STELLA MARIS SIQUEIRA GOULART (PP. EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS E JOSE CARLOS ANTUNES CORREA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS (PP. NILTON HOFF E SALVADOR MANDAGARA MARTINS) E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (PP. RICARDO PETRUCCI SOUTO).

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. DIL. LEGAIS.

022/1.05.0031089-1 (CNJ 0310891-09.2005.8.21.0022) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDUARDO TAVARES CASALINHO, FLAVIA HELENA COSTA REIS E ROSELAINE ROCKENBACH) X CARLOS GOMEZ MARTINS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARTIN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (PP. ALEXANDRE MENDONCA PEREIRA E FABRICIO KAPPEL MORALES).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA. À PARTE APELADA (EXECUTADA) PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO...?.

022/1.07.0002962-2 (CNJ 0029621-73.2007.8.21.0022) -ABSDAER - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS SERVIDORES DO DAER (PP. VIVIANE DE FREITAS OLIVEIRA) E CIRO MOTA (PP. CAROLINE LEDESMA AL-ALAM, EUGENIO CORREA COSTA, FABRÍCIO CAGOL, LUDIMILA DE OLIVEIRA ZIBETTI E TAIANA MARIEL NASCIMENTO) X DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS (PP. EDUARDO TAVARES CASALINHO, FLAVIA HELENA COSTA REIS E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. A ANTECEDER O RECEBIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EVENTUAL CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA, BEM COMO DA VIABILIDADE DA IMEDIATA EXPEDIÇÃO DA RPV, SEM A INAUGURAÇÃO DA FASE EXECUTIVA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS EXECUTIVOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

022/1.09.0011016-4 (CNJ 0110161-40.2009.8.21.0022) -JUSSARA DA SILVA FRAGA (PP. CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JULIANA BECKER PESKE, ROSELAINE ROCKENBACH E SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF). VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE SEQUESTRO. DIL. LEGAIS.

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