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23 de abril de 2014
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Pg. 177. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/08/2012

Pág. 177. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 03 de Agosto de 2012

Página 177 Capital 1º Grau 03/08/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

001/3.12.0012252-1 (CNJ 0082310-84.2012.8.21.0001) -TELVINO GROLLI (PP. PAULO FERNANDO ALEXANDRE A GONÇALVES E RAFAEL SILVA PFEIFER) X BRASIL TELECOM S/A - OI (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN).

SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

001/3.12.0012259-9 (CNJ 0082346-29.2012.8.21.0001) -BÁRBARA BEATRIZ MOREIRA BUENO (PP. RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS E RAFAEL MARIATH BASSUINO) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA. (PP. ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO E DENISE PEREIRA DOS SANTOS). VISTA A PARTE RÉ DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA, NO RPAZO DE 15 DIAS. INTIMESE.

001/3.12.0012521-0 (CNJ 0083769-24.2012.8.21.0001) -LUCIANO DA CONCEICAO BORGES E ANDRÉIA KUHN BESCHORNER (PP. FRANCESCA SCALCO E RODRIGO ZAMBONI VILLA) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (PP. MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG À PARTE AUTORARECORRENTE, ANDREIA KUHN BESCHORNER, RECEBENDO O RECURSO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO. INDEFIRO A AJG POSTULADA PELA PARTE AUTORA-RECORRENTE LUCIANO DA CONCEIÇÃO BORGES, UMA VEZ QUE NÃO É PESSOA NECESSITADA, CONSOANTE DEMONSTRA A COMPROVAÇÃO DE RENDA ACOSTADA, PERCEBENDO RENDIMENTO BRUTO MENSAL ACIMA DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. NO ENTANTO, CONCEDO-LHE O PRAZO DE 48 HORAS PARA EFETUAR O PREPARO DO RECURSO, SOB PENA SER DECLARADO DESERTO. INTIME-SE.

001/3.12.0013842-8 (CNJ 0093434-64.2012.8.21.0001) -LEANDRO JUNG QUINTIAN (PP. RONALDO DA CRUZ REICHEL) X TIM CELULAR SA (PP. SERGIO LEAL MARTINEZ).

ALVARÁ/ ORDEM DE PAGAMENTO À DISPOSIÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO BANRISUL.

001/3.12.0015988-3 (CNJ 0110453-83.2012.8.21.0001) -ADEMIR DE CASTRO CLAVIJO (PP. DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR) X PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (PP. FERNANDO MORALES CASCAES E PATRICIA LEGUICA CORREA). EMBORAAS RAZÕES DA REQUERIDA, COMPROVADA ESTÁ A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR, CUJA REMUNERAÇÃO, EMBORA O LAPSO TEMPORAL, NÃO DEVE TER SOFRIDO REAJUSTE TAL A PONTO DE SUPERAR O PATAMAR DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, O QUAL SERVE DE PARÂMETRO PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ANTES DEFERIDA. AO DEPOIS, NÃO HÁ QUALQUER ELEMENTO NOS AUTOS A AUTORIZAR ENTENDIMENTO CONTRÁRIO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO O BENEFÍCIO, E JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. ÀS TURMAS RECURSAIS. INTIME-SE. DIL.

001/3.12.0016788-6 (CNJ 0116736-25.2012.8.21.0001) -GILIARDI SALAU BOFF (PP. ANDRE LUIS ALVES E LUIS FELIPE DAMBROWSKY SANGURGO) X FARROUPILHA ADM. DE CONSORCIOS LTDA (PP. ADEMIR BASSO, ANA PAULA SALDANHA, KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO E LAUDIR GULDEN).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG À PARTE AUTORARECORRENTE, RECEBENDO O RECURSO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRAARRAZOAR. APÓS, DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS. DIL. LEGAIS.

001/3.12.0017258-8 (CNJ 0119936-40.2012.8.21.0001) -FERNANDA MACHADO DA LUZ (PP. ANDIARA MARQUES E JULIANA MARQUES LINDERN) X FLASHPHOTO STUDIO DIGITAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLICKON - VALÔNIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (PP. CRISTIANO TAVARES TAFFE).

RETIRE-SE DE PAUTA. O ENDEREÇO RETRO INDICADO É O MESMO EM QUE FRUSTRADA A CITAÇÃO. DIGA A AUTORA. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA. INTIME-SE..

001/3.12.0019056-0 (CNJ 0138524-95.2012.8.21.0001) -CRISTINA SILVA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X INDÚSTRIA DE LATÍCINIOS BG ERECHIM LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO ITAU S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO).

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIMEM-SE.

001/3.12.0021014-5 (CNJ 0154421-66.2012.8.21.0001) -RODRIGO PEREIRA DE MORAES (PP. HEITOR FERNANDES VIEGAS E VINICIUS BORGES DE MORAES) X POA - PARTICIPAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA CITAÇÃO DA REQUERIDA E DO SEU NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA APRAZADA, DECRETO-LHE A REVELIA. INTIME-SE O AUTOR PARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS A INSTRUIR O FEITO, DECLINANDO SE HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. PRAZO: 05 DIAS. APÓS, À JUÍZA LEIGA PARA SUGESTÃO DE DECISÃO. DIL.

001/3.12.0021197-4 (CNJ 0156123-47.2012.8.21.0001) -ROQUE WILSON PEDROSO PERACHI (PP. ANDREA FERRARI, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA E PATRICIA CASTRO DUTRA) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - NACIONAL (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E WILMAR SOUZA FILHO).

DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 23/08/2012 ÀS 18 HORAS E 15 MIN.INTIMEM-SE.

001/3.12.0023319-6 (CNJ 0172426-39.2012.8.21.0001) -BERENICE ANA MICHELON X BANCO BANKPAR SA (PP. JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG À PARTE AUTORARECORRENTE, RECEBENDO O RECURSO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRAARRAZOAR. APÓS, DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS. DIL. LEGAIS.

001/3.12.0023668-3 (CNJ 0175586-72.2012.8.21.0001) -FILIPE SIMONETTI (PP. FILIPE SIMONETTI) X CLARO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ/ ORDEM DE PAGAMENTO À DISPOSIÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO BANRISUL.

001/3.12.0024300-0 (CNJ 0181841-46.2012.8.21.0001) -LUIZ ALEXANDRE ALEGRETTI BORGES (PP. CARLOS ALBERTO FITERMAN MOLINARI) X CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. INTIMEM-SE.

001/3.12.0024449-0 (CNJ 0183247-05.2012.8.21.0001) -JOANA ANGÉLICA CORRÊA ALENCASTRO (PP. JOANA ANGÉLICA CORRÊA ALENCASTRO) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTA A PARTE RÉ DOS DOCUMENTOS DE FLS.56/78, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

001/3.12.0025333-2 (CNJ 0189882-02.2012.8.21.0001) -JULIA CAETANO DE LIMA (PP. MARTA SANT ANNA FEHLAUER) X BRASIL TELECOM SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

ALVARÁ/ ORDEM DE PAGAMENTO À DISPOSIÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO BANRISUL.

001/3.12.0025486-0 (CNJ 0190828-71.2012.8.21.0001) -RAQUEL BARBOSA DE CASTRO (PP. RAQUEL BARBOSA DE CASTRO) X BRASIL TELECOM S.A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

ALVARÁ/ ORDEM DE PAGAMENTO À DISPOSIÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO BANRISUL.

001/3.12.0027629-4 (CNJ 0208660-20.2012.8.21.0001) -ANURA MENDES FERRAZ (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 45 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0027778-9 (CNJ 0209794-82.2012.8.21.0001) -CARLA DA SILVA FIABANI, CLEONICE DA SILVEIRA BOEIRA E DARSON JOSÉ DAPPER (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E CRISTINA KAISER DOS SANTOS) X BRASIL TELECOM S.A - OI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS E 15 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0028246-4 (CNJ 0215116-83.2012.8.21.0001) -JOSÉ DE ALMEIDA DUARTE E JULIO CEZAR ANDRZEYEVSKI SENNA (PP. PATRICIA VIVIAN BAGATINI) X BRASIL TELECOM S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS. INTIMESE.

001/3.12.0028251-0 (CNJ 0215396-54.2012.8.21.0001) -RUBEN GUTHS LOTERIAS LTDA (PP. ENGELBERTO JOAO RIEGER) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E PROTEGE CORRETORA DE SEGUROS CAPITALIZAÇÃO E PRVIDENCIA PRIVADA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O AUTOR DA CERTIDÃO RETRO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, HAVENDO NOVOS SUBSÍDIOS. DIL.

001/3.12.0028281-2 (CNJ 0215766-33.2012.8.21.0001) -ANDORRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA ME (PP. CAMILLE BASSO ROSIER) X BIJOUX MAIS BIJOUX COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 21/08/2012 ÀS 19 HORAS. INTIMESE.

001/3.12.0028288-0 (CNJ 0215813-07.2012.8.21.0001) -ROGERIO ARONE ROJO E MARTA CLARI ANTONIAZI (PP. PATRICIA VIVIAN BAGATINI) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS. INTIMESE.

001/3.12.0028350-9 (CNJ 0216323-20.2012.8.21.0001) -WILTON COSTA GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RENATO CRIVELLARO (PP. SUSANA MANAY). SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIMEM-SE.

001/3.12.0028674-5 (CNJ 0219699-14.2012.8.21.0001) -ROSANE CONSTANTE BRANDÃO (PP. ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, HUMBERTO LODI CHAVES E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15HORAS E 45 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0028715-6 (CNJ 0219909-65.2012.8.21.0001) -DELVAIR PONCIO ADOLPHO (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 30 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0028719-9 (CNJ 0219921-79.2012.8.21.0001) -ISIDORO MANUEL DOS SANTOS (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 15 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0028985-0 (CNJ 0221720-60.2012.8.21.0001) -ANTONIO LUIZ HARTMANN (PP. PAULO FERNANDO ALEXANDRE A GONÇALVES E RAFAEL SILVA PFEIFER) X BRASIL TELECOM S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 15MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0029276-1 (CNJ 0223816-48.2012.8.21.0001) -DENISE TEIXEIRA GOMES, LUIZ CARLOS MARTINS SARAIVA E LUIZ PEDRO LIMA LOUGUE (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E CRISTINA KAISER DOS SANTOS) X BRASIL TELECOM S/A - OI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ESCLAREÇA O AUTOR LUIZ PEDRO LIMA LOUGUE A DIVERGÊNCIA DE SUA FIRMA APOSTA NA PROCURAÇÃO E NA CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. DIL.

001/3.12.0029322-9 (CNJ 0224176-80.2012.8.21.0001) -HELGA JULIANA BORGES - EPP (PP. SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA) X CONSÓRCIO NACIONAL VOLVO S/C LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS. INTIMESE.

001/3.12.0029714-3 (CNJ 0226109-88.2012.8.21.0001) -ELÓI PADILHA TELES MILONE E NARCISO PINTO DE MORAES (PP. PATRICIA VIVIAN BAGATINI) X BRASIL TELECOM S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 45MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0030361-5 (CNJ 0228976-54.2012.8.21.0001) -SALVADOR CLAUDIO SALVADORI (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 30MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0030370-4 (CNJ 0229040-64.2012.8.21.0001) -MARIA DE LURDES FERNANDES (PP. ANGELITA TESSMANN E DENIGELSON DA ROSA ISMAEL) X OI -BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 45 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0030780-7 (CNJ 0230530-24.2012.8.21.0001) -MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS. INTIMESE.

001/3.12.0031243-6 (CNJ 0232131-65.2012.8.21.0001) -FERNANDO MARONNA PEDROSO (PP. ANNE CAROLINE GONCALVES) X SINOSSERRA CONSÓRCIO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 32, II, DA RESOLUÇÃO 905 DO COMAG, PUBLICADA EM 30.03.2012, E VISANDO MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL EM FEITOS QUE VERSAM MATÉRIA REPETITIVA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS E 30 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0031255-0 (CNJ 0232188-83.2012.8.21.0001) -MEIDE TASSINARI CAMARGO E EURICO CHEVICHE CAMARGO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 30 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0031356-4 (CNJ 0232507-51.2012.8.21.0001) -MARCLEIDY VIEIRA DIAS (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS 30 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0031636-9 (CNJ 0233902-78.2012.8.21.0001) -REGINA CARMO DOS SANTOS FONSECA (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS. INTIMESE.

001/3.12.0031647-4 (CNJ 0233983-27.2012.8.21.0001) -ROSANGELA DE FATIMA FRAGA DA SILVA (PP. SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS 15 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0031660-1 (CNJ 0234117-54.2012.8.21.0001) -FABIANA SCHUMANN (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS 15 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0031945-7 (CNJ 0235833-19.2012.8.21.0001) -JOVELINA DE OLIVEIRA MABILIA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 15 HORAS E 15 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0032490-6 (CNJ 0238720-73.2012.8.21.0001) -CLEUZA TERESINHA OLIVEITA TEIXEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIA 05/09/2012 ÀS 16 HORAS30 MIN. INTIME-SE.

001/3.12.0032641-0 (CNJ 0239760-90.2012.8.21.0001) -MARCOS ANTONIO GUERINI (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTES DE INCLUIR EM PAUTA, DEVERÁ A PARTE AUTORA ACOSTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CUSTAS. INTIME-SE. DIL.

001/3.12.0032710-7 (CNJ 0240342-90.2012.8.21.0001) -EDINILSON AGUIAR DE SOUZA (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTES DE INCLUIR EM PAUTA, DEVERÁ A PARTE AUTORA ACOSTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CUSTAS. INTIME-SE. DIL.

001/3.12.0032714-0 (CNJ 0240380-05.2012.8.21.0001) -SOLANGE ESTER PIPPI CAMEJO E VERCI DA COSTA LACERDA (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E CRISTINA KAISER DOS SANTOS) X BRASIL TELECOM S/A - OI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTES DE INCLUIR EM PAUTA, DEVERÁ A PARTE AUTORA ACOSTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CUSTAS. INTIME-SE. DIL.

001/3.12.0032742-5 (CNJ 0240540-30.2012.8.21.0001) -EMPRESA DE ÔNIBUS HB LTDA - ME (PP. RODRIGO RIBEIRO NESS) X MARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ATRAVÉS DE DOCUMENTO (OPTANTE PELO SIMPLES) QUE PODERÁ SER OBTIDO JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, PELO SITE -WWW.SEFAZ.RS.GOV.BR, OU

WWW.SINTEGRA.GOV.BR, OU OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, JÁ QUE VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO PARTE AUTORA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (ART. DA LEI 9.099/95). DIL. LEGAIS.

001/3.12.0032771-9 (CNJ 0240873-79.2012.8.21.0001) -IVONETE LOPES DA SILVEIRA (PP. OSNI JOSE ALVES E SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTES DE INCLUIR EM PAUTA, DEVERÁ A PARTE AUTORA ACOSTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CUSTAS. INTIME-SE. DIL.

001/3.12.0032783-2 (CNJ 0240960-35.2012.8.21.0001) -ROBERTA TEIXEIRA DA SILVA (PP. ANA CAROLINA GARCEZ DE AZEVEDO E FLAVIA MACHADO DELABARY) X TAM LINHAS AÉREAS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO VERIFICO QUALQUER DAS HIPÓTESES PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM AJUIZAR O FEITO NO FORO CENTRAL. ASSIM, EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 51, III DA LEI Nº 9.099/95. CANCELESE AAUDIÊNCIAAPRAZADA. BAIXA E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. DIL.

001/3.12.0032786-7 (CNJ 0240955-13.2012.8.21.0001) -VALDOMIRO DE OLIVEIRA LARA, ALMIRO PEREIRA E NILSE DELSI DORR DE QUADROS (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E CRISTINA KAISER DOS SANTOS) X BRASIL TELECOM S/A - OI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTES DE INCLUIR EM PAUTA, DEVERÁ A PARTE AUTORA ACOSTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NO PRAZO DE 05

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