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JusBrasil - Diários
23 de agosto de 2014
Pg. 1200. TRF-1 TRF-1 de 09/08/2012

Pág. 1200. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 09 de Agosto de 2012

Página 1200 09/08/2012TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Numeração única: 6491-27.2002.4.01.3900

2002.39.00.006499-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL 

ADVOGADO 


PA00004597 - ALIN SILVIO AFLALO GARCIA 

EXCDO 


UNIÃO FEDERAL 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Recebo os embargos opostos tão somente para que seja verificado possível erro material no cálculo que embasou a sentença (fls. 238/240), nos termos do v. acórdão. Assim, para fins de expedição de requisição de pagamento em favor do exeqüente, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que apure o valor exeqüendo de acordo com o voto de fls. 222/223, apresentando a devida informação e planilha. Apresentada a informação supra, vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, primeiro o exeqüente. Devendo, a União apresentar caso entenda devido, o valor a ser descontado a título de PSS, em relação ao valor a ser requisitado, para fins de conversão por ocasião do levantamento.

Numeração única: 3881-86.2002.4.01.3900

2002.39.00.003884-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

ADVOGADO 


PA00010319 - MARCELLA DA SILVA PEIXOTO 

EXCDO 


GEANE FLORINDO DOS REIS 

ADVOGADO 


PA00003882 - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Reclassifique-se para 4100. Após, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague a importância a qual foi condenada sob pena de acrécimo de 10% ao valor da condenação, a título de multa (art. 475-J) e prosseguimento da presente ação nos termos do art. 614. Publique-se.

Numeração única: 9534-06.2001.4.01.3900

2001.39.00.009563-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


ACIOLI DA SILVA BIA E OUTROS 

EXQTE 


ACIOLI DA SILVA BIA E OUTROS 

EXQTE 


ADELSON DA SILVA COSTA 

ADVOGADO 


PA00001997 - ROBERTO RUY DASILVA RUTOWITCZ 

EXCDO 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

ADVOGADO 


PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Em face da ausência de impugnação ao despacho de f. 5311, reputo tacitamente aceitos os valores depositados pela CEF (fls. 5275/5289), em relação aos exequentes MÁRIO FERREIRA GEMAQUE e ALBERTO GUIMARÃES RÊGO.

Cobrem-se informações acerca do expediente de f. 5314. Solicite-se à CEF o saldo atualizado das contas de depósito constantes às fls. 5195, 5249 e 5264-v, referentes à verba honorária. Retifique-se a autuação nos termos dos despachos de fls. 1808/1809, 3170/3171, 3618/3619, 3871/3872, 4627/4630, 4632/4635, 4775/4778, 4814, 5208/5211 e 5250/5251. Intimem-se os exeqüentes, através de seu advogado, a dizer, no prazo de 10 dias, se pretende prosseguir com a execução do feito.

Numeração única: 9898-70.2004.4.01.3900

2004.39.00.009897-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

ADVOGADO 


PA00002449 - MARIA AMELIA MAIA FRANCO 

EXCDO 


LUIZ ALFREDO DA ROCHA LEONARDO 

ADVOGADO 


PA00006431 - RONALDO PORTO 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B. 120: Observa-se que o executado não foi intimado do despacho de fl. 130, oportunidade em que determino a publicação do referido ato para fins do disposto no seu 3º item. Após, não havendo manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido de bloqueio de valores por meio de Bacenjud formulado pela exequente.

Numeração única: 4325-51.2004.4.01.3900

2004.39.00.004324-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


SILVIA CRISTINA LOBO CAVALCANTE E OUTROS 

ADVOGADO 


- ALFREDO NELSON RIBEIRO 

ADVOGADO 


PA00008668 - VANESSA NAVARRO BARROS DE SOUSA 

EXCDO 


UNIÃO FEDERAL 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Acato as razões da Contadoria do foro manifestada à f. 515 dos autos, que para tanto valeu-se dos critérios constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal, bem como de Tribunais Superiores, razão pela qual rejeito a impugnação da executada quanto a verba sucumbencial (fls. 530/533) e acolho a planilha de cálculo juntada às fls. 516/527. Expeçam-se as competentes Requisições de Pagamento em favor dos exeqüentes. Antes, porém, apresente a União, caso entenda devido, o valor a ser descontado a título de PSS, em relação ao valor a ser requisitado, para fins de conversão por ocasião do levantamento.

Numeração única: 10298-79.2007.4.01.3900

2007.39.00.010564-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA




EXQTE 


HILDA MOTA REIS E OUTRO 

ADVOGADO 


PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS 

EXCDO 


UNIÃO FEDERAL 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Ante o requerido às fls. 275/277, concedo o prazo de 50 (cinqüenta) dias para que o peticionante junte aos autos Procuração outorgada à pessoa jurídica em questão. Uma vez cumprido o disposto acima, prossiga-se a execução em relação à parcela incontroversa, referente aos valores reputados devidos pela Executada às fls. 08 dos Embargos, em conformidade com o art. 739-A, § 3º do CPC, expedindo-se a competente requisição de pagamento parcial de acordo com a planilha supracitada, nos termos da PORTARIA/DIGES/PRESI/172, de 16/04/2004. Defiro, desde já, a retenção do que foi acordado a título de honorários contratuais, devendo ser efetuada por ocasião da expedição da RPV supracitada.

Numeração única: 3520-16.1995.4.01.3900

95.00.03640-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA




EXQTE 


SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL
DE 1O E 2O GRAUS-SINASEFE E OUTROS 

ADVOGADO 


PA00004656 - CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES 

EXCDO 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 

ADVOGADO 


PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES 

ADVOGADO 


PA00009431 - LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES 

ADVOGADO 


PA00003344 - LIANA CUNHA MOUSINHO COELHO 

ADVOGADO 


PA00011116 - OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Em vista do informado às fls. 1446/1447 e anexos, abra-se vista aos exeqüentes para manifestação no prazo de 10 dias.

Numeração única: 2764-50.2008.4.01.3900

2008.39.00.002789-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA




EXQTE 


IDALICE DO CARMO FALCÃO E OUTROS 

EXQTE 


IDALICE DO CARMO FALCÃO E OUTROS 

EXQTE 


REGINALDO DE CASTRO MAIA 

ADVOGADO 


PA00007652 - REGINALDO DE CASTRO MAIA 

ADVOGADO 


PE00000916 - ROBERTO DE ARAUJO MAIA 

EXCDO 


UNIÃO FEDERAL 

A Exma. Sra. Juiza exarou :

B.120: Defiro o pedido de habilitação do patrono ás fls. 817/818 devendo a secretaria providenciar os registros necessários no sistema processual. Haja vista o trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução em relação aos embargados, intime-se a União a apresentar informação acerca de débitos atinentes aos exequentes sujeitos à compensação de que trata o art. 100 da CF, devendo observar o disposto nos §§ 9º e 10º do mesmo artigo, assinando o prazo de 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade, em vista das alterações no SIAFE, apresente a executada o "Identificador do Débito", em relação aos exeqüentes. Traslade-se a certidão de trânsito em julgado dos emnbargos em relação aos embargados, à exceção da verba honorária.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39417987/trf-1-09-08-2012-pg-1200