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29 de julho de 2014
Pg. 312. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/08/2012

Pág. 312. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 09 de Agosto de 2012

Página 312 Judicial - JFRJ 09/08/2012TRF-2

Publicado por Tribunal Regional Federal da 2ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

RAMIRES SANTORO, MARCELO PINHEIRO FARIA.) x MAURO DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS (ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA, RICARDO GONTIJO BUZELIN, ENOS DA COSTA PALMA, SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA, THIAGO MARCHI MARTINS, ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES, GABRIELA MEIRA GONTIJO, SERGIO RODRIGUES PONTES, LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR.) x MONCLAR EUGENIO GAMA (ADVOGADO: FERNANDA LARA TORTIMA, RICARDO PIERI NUNES, CARLA MAGGI BATISTA, PAULO GUSTAVO SALDANHA AULER, JOSE CARLOS TORTIMA.) x PATRICIA ESTEVES DE PINHO (ADVOGADO: JOSE DA SILVA GOMES, BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, DANIEL CABRAL VOTO, JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA.) x PAULO HENRIQUE VILLELA PEDRAS (ADVOGADO: JOAO MESTIERI, MARCOS SERGIO DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, TATHIANA DE CARVALHO COSTA.) x RENATO PAULA DE ALMEIDA

(ADVOGADO: SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO.) x TARCISIO DE FIGUEIREDO PELUCIO (ADVOGADO: ULTIMO DE CARVALHO, RAFAEL PEDREIRA CAMPOS, SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA, EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA, FERNANDO REZENDE RAMOS.) x ANTONIO OTON PAULO AMARAL (ADVOGADO: RODRIGO CORREA PADILHA, PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL.). .

06ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos

a (o) MM. Sr (a). Dr (a) Juiz (a) Federal da

6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.

JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO

Diretor de Secretaria

Processo nº 0513657-75.2003.4.02.5101 (2003.51.01.513657-6)

Fls. 7629: trata-se de requerimento de diligência que deve ser feito na fase processual própria.

Fls. 7610/7616 e 7618/7620: fica intimada a defesa dos réus RENATO PAULA DE ALMEIDA, JORGE ANTÔNIO DUARTE DELDUQUE e MARIO ROBERTO AFFONSO DE ALMEIDA da juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo Instituto Nacional de Criminalística e pela Diretoria de Inteligência Policial/DPF/DF, devendo a mesma manifestar-se acerca de eventual esclarecimento no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo acima assinalado, sem manifestação dos interessados, começa a fluir o lapso temporal de 45 (quarenta e cinco) fixado à folha 7380.

Publique-se.

Após, ao MPF acerca de fl. 7628.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.

(Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006)

ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO

Juiz (a) Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

21000 - AÇÃO PENAL

4 - 0501542-51.2005.4.02.5101 (2005.51.01.501542-3) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCDOR: JOSE MARIA DE CASTRO PANOEIRO.) x EDSON PORTELLA DE AZEVEDO

(ADVOGADO: ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO, MATUSALEM LOPES DE SOUZA, ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA QUINTINO.) x FLAVIO BRUNO (ADVOGADO: ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES, LIDIA CRISTINA DA ROCHA VIANA, FERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA, WILSON DA ROCHA VIANA.) x NILZA REIS E SILVA (DEF.PUB.: EDUARDO NUNES DE QUEIROZ.) x EDNA FONSECA AFONSO (DEF.PUB.: NAO CADASTRADO.) x LUCIA CATARINA RODRIGUES SALLES

(ADVOGADO: FERNANDO BOSCO TEIXEIRA.) x ANTONIO CARLOS SERAFIM (ADVOGADO: JOSE MAURO COUTO DE ASSIS, JANETE SOUZA LACERDA DE OLIVEIRA, SAVIO HISSAO UEHARA.). .

06ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Processo nº 0501542-51.2005.4.02.5101 (2005.51.01.501542-3)

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA

Ficam intimadas as defesas de que:

1 ? Foi proferido pela MM. Juíza Federal Substituta o despacho adiante transcrito:

?Designo o dia 22/10/2012, às 13h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação Luzia Cardoso Regato, Regina Maria Rodrigues Meiga Braz, Patrícia Maria Zuardi, Renata Santos, Marcos Paulo Paiva Martins, Elsa Alves de Morais, Manoel José Pereira da Silva e Elenice Rocha dos Santos, sendo as 07 (sete) primeiras comuns à defesa de ANTONIO CARLOS SERAFIM, e Regina Maria Rodrigues Meiga Braz também comum à defesa de NILZA REIS E SILVA.

Depreque-se a inquirição das testemunhas de acusação Walmira Rita Falcão, Vanda Maria Lacerda, Maria da Conceição Jesus da Silva e Valdeci Ferreira do Carmo, todas também comuns à defesa de ANTONIO CARLOS SERAFIM.

Intimem-se os réus.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas.

Publique-se informação de secretaria, transcrevendo este despacho e dando conta da expedição das cartas precatórias.

Ciência ao MPF e à DPU.?

2 ? Foram expedidas as cartas precatórias a seguir relacionadas:

2.1 ? Carta Precatória nº 75-8/2011, dirigida à Justiça Federal em Salvador/BA, para oitiva das testemunhas Valdeci Ferreira do Carmo, Walmira Rita Falcão e Maria da Conceição Jesus da Silva, todas arroladas pela acusação e pela defesa de ANTONIO CARLOS SERAFIM;

2.2 ? Carta Precatória nº 76-2/2011, dirigida à Justiça Federal em Brasília/DF, para oitiva da testemunha Vanda Maria Lacerda, arrolada pela acusação e pela defesa de ANTONIO CARLOS SERAFIM.

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.

(Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006)

JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO

Diretor de Secretaria

(Nos termos do art. 162, § 4º do CPC)

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO

21000 - AÇÃO PENAL

2 - 0807747-81.2009.4.02.5101 (2009.51.01.807747-0) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCDOR: MARCELO DE

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39438791/trf-2-jud-jfrj-09-08-2012-pg-312